IOEPA 27/11/2018 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747
de 24/09/2018, publicada no DOE nº 33708, em 26/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3118/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 24/07/2018, publicada no DOE nº 33668, em 30/07/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3624/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 08/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3508/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3505/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3675/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 13/08/2018, publicada no DOE nº 33682, em 20/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3507/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3674/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 13/08/2018, publicada no DOE nº 33682, em 20/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4369/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 31/08/2018, publicada no DOE nº 33692, em 03/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4387/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 04/09/2018, publicada no DOE nº 33705, em 21/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4295/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 30/08/2018, publicada no DOE nº 33694, em 05/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3934/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 21/08/2018, publicada no DOE nº 33685, em 23/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3820/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 17/08/2018, publicada no DOE nº 33683, em 21/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4383/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 04/09/2018, publicada no DOE nº 33696, em 10/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4381/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 04/09/2018, publicada no DOE nº 33696, em 10/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3619/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 08/08/2018, publicada no DOE nº 33680, em 16/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3920/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 23/08/2018, publicada no DOE nº 33689, em 29/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3720/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 16/08/2018, publicada no DOE nº 33683, em 21/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3140/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 25/07/2018, publicada no DOE nº 33669, em 31/07/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3097/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 24/07/2018, publicada no DOE nº 33668, em 30/07/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3111/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 24/07/2018, publicada no DOE nº 33668, em 30/07/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3112/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 24/07/2018, publicada no DOE nº 33668, em 30/07/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3480/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3506/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3950/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 21/08/2018, publicada no DOE nº 33685, em 23/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3965/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 21/08/2018, publicada no DOE nº 33685, em 23/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4107/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 23/08/2018, publicada no DOE nº 33689, em 29/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4623/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 14/09/2018, publicada no DOE nº 33703, em 19/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4162/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 29/08/2018, publicada no DOE nº 33691, em 31/08/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4749/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 24/09/2018, publicada no DOE nº 33708, em 26/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4660/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
Terça-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
de 14/09/2018, publicada no DOE nº 33703, em 19/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4627/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 14/09/2018, publicada no DOE nº 33703, em 19/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4626/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 14/09/2018, publicada no DOE nº 33703, em 19/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4537/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 14/09/2018, publicada no DOE nº 33703, em 19/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4370/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 30/08/2018, publicada no DOE nº 33692, em 03/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4288/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 30/08/2018, publicada no DOE nº 33694, em 05/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4293/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 30/08/2018, publicada no DOE nº 33694, em 05/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4291/2018-DAR/DGP.SUSIPE,
de 30/08/2018, publicada no DOE nº 33694, em 05/09/2018,
Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE.
Protocolo: 386760
OUTRAS MATÉRIAS
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 042/2018
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 042/2018/SUSIPE,
FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA TCAR
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ N° 14.311.143/000129, COMO CONTRATADA, POR SEU TITULAR LEONARDO COSTA
HOUAT, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA
DE IDENTIDADE Nº 6266889 2ª VIA SSP/PA E DO CPF Nº
005.320.542-10 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, (ITEM 28
- VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, VIATURA POLICIAL,
COM CELA TIPO 02, RASTREADOR, RADIO DE COMUNICAÇÃO,
GRAFISMO, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL) SOB DEMANDA
ANUAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
Nº 2018/109377, POR REAJUSTE DE PREÇO ASSEGURADO NA
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO PAGAMENTO, CONFORME
ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
A Cláusula Décima Terceira do contrato passa a ter a seguinte
redação:
O valor do presente contrato será reajustado em 10,3328%,
conforme previsto na Cláusula Décima Terceira e no art. 40, inc.
XI da Lei 8666/93, utilizando-se o IGP-DI (Índice Geral de Preços)
de OUTUBRO/2018, devendo ser corrigido a contar do mês de
OUTUBRO/2018, em razão da data da proposta da empresa ao
Pregão Eletrônico nº. 011/2017/SEGUP, que é 18/10/2017.
Neste sentido, serão atualizados os valores correspondentes a
07 (meses) meses de locação, correspondentes ao que resta
de vigência a contar de Outubro/2018, haja vista os meses
anteriores não incidirem reajuste. Logo, os primeiros meses
correspondem a um montante de R$ 534.788,00 (quinhentos e
trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais), e o restante
atualizado corresponde a R$ 826.064,40 (oitocentos e vinte e
seis mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos), ficando
o valor contratual em R$ 1.360.852,40 (Um milhão, trezentos
e sessenta mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta
centavos), ficando atualizados os valores unitários de locação e,
conseqüentemente, o mensal para:
Item
Valor
Unitário
QTD
Valor
mensal
Locação de Veiculo tipo
Pick-up, cabine dupla,
viatura Policial, com cela
tipo 02, rastreador, radio
de comunicação, grafismo,
sinalizador acústico e visual.
R$ 5.900,46
20
R$
118.009,20
As demais cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas.
Belém-PA, 22 de novembro de 2018.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 386452
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 065/2018
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2018/SUSIPE, FIRMADO
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA
JURIDICA- CNPJ N° 14.311.143/0001-29, COMO CONTRATADA,
POR SEU TITULAR LEONARDO COSTA HOUAT, BRASILEIRO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
6266889 2ª VIA SSP/PA E DO CPF Nº 005.320.542-10 QUE
TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE SEJAM (02) DOIS VEÍCULOS
TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, VIATURA DESCARACTERIZADA,
COM RASTREADOR, SOB DEMANDA ANUAL PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO Nº 2018/193489, POR
REAJUSTE DE PREÇO ASSEGURADO NA CLAUSULA DÉCIMA
TERCEIRA DO PAGAMENTO, CONFORME ABAIXO MELHOR SE
DECLARA.
A Cláusula Décima Terceira do contrato passa a ter a seguinte
redação:
O valor do presente contrato será reajustado em 10,3328%,
conforme previsto na Cláusula Décima Terceira e no art. 40, inc.
XI da Lei 8666/93, utilizando-se o IGP-DI (Índice Geral de Preços)
de SETEMBRO/2018, devendo ser corrigido a contar do mês de
OUTUBRO/2018, em razão da data da proposta da empresa ao
Pregão Eletrônico nº. 011/2017/SEGUP, que é 18/10/2017.
Neste sentido, serão atualizados os valores correspondentes
a 10 (dez) meses de locação, correspondentes ao que resta
de vigência a contar de Outubro/2018, haja vista os meses
anteriores não incidirem reajuste. Logo, os primeiros meses
correspondem a um montante de R$ 17.791,92 (dezessete mil,
setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos),
e o restante atualizado corresponde a R$ 98.151,60 (noventa
e oito mil, cento e cinqüenta e um reais e sessenta centavos),
ficando o valor contratual em R$ 115.943,525 (cento e quinze
mil, novecentos e quarenta e três reais, cinqüenta e dois
centavos), ficando atualizados os valores unitários de locação e,
conseqüentemente, o mensal para:
Item
Valor
Unitário
Veículo tipo Pick-up, cabine
dupla, viatura descaracterizada, R$ 4.907,58
com rastreador.
QTD
Valor
mensal
02
R$ 9.815,16
As demais cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas.
Belém-PA, 22 de novembro de 2018.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 386454
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
.
RETIFICAÇAO DE TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2018/44877 cujo objeto é
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN EXECUTIVA
COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA PARA ATENDER AS ATIVIDADES
DO I FESTIVAL DO CHORO DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE BELEM,
NO PERIODO DE 09 A 13 DE DEZEMBEO DE 2018. Considerando a
ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 25/2018 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
processo. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação em favor da empresa IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI-Me,, CNPJ: 20.102.044/0001-30, no valor global de R$
3.349,95 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa
e cinco centavos).Belém, 20 de novembro de 2018.
Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA
Protocolo: 386671
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2018/173861 cujo objeto é
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE BANNERS, PAINEL, PLACAS, ADESIVOS E ETIQUETAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA
SECULT E SUAS UNIDADES ORGANO-FUNCIONAIS. Considerando
a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 30/2018 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
processo. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação em favor da empresa DESIGNER VISUAL LTDA, CNPJ:
02.819.459/0001-47, no valor global de R$ 21.519,29 (vinte e
um mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e nove centavos).
Belém, 26 de novembro de 2018.
Paulo Roberto Chaves Fernandes.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 386610