IOEPA 22/11/2018 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
.
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 292/2018 DE 21 DE NOVEMBRO 2018.
O Diretor-Geral do NGPM - Núcleo de Gerenciamento do
Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 16 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial nº 33.599 de 17 de abril de
2018 e Art. 3º da Lei nº 7.774 de 23 de dezembro de 2013, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2018/519663 de 21/11/2018,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora BEATRIZ DE FÁTIMA DAMASCENO
GRELO, Id Funcional nº 5904401/2, ocupante do cargo de Gerente
Administrativo, para responder pelo Cargo de Coordenador de
Núcleo, durante o impedimento legal da titular, a Sra. PRISCILA
MONTEIRO E MONTEIRO, Id. Funcional nº 57191267/6, no
período de 21/11/2018 a 20 /12/2018.
II - Esta Portaria retroage os seus efeitos a contar de 21/11/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NGPM-CREDCIDADÃO, 21 de Novembro de 2018.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Diretor-Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 384862
PORTARIA Nº 291/2018 DE 21 DE NOVEMBRO 2018.
O Diretor-Geral do NGPM - Núcleo de Gerenciamento do
Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 16 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial nº 33.599 de 17 de abril de
2018 e Art. 3º da Lei nº 7.774 de 23 de dezembro de 2013, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2018/519635 de 21/11/2018,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora PRISCILA MONTEIRO E MONTEIRO, Id
Funcional nº 57191267/6, ocupante do cargo de Coordenador
de Núcleo, para responder pela Assessoria Jurídica, durante
o impedimento legal da titular, a Sra. MIRLLA JARINE DINIZ
DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5937718/1, no período de
21/11/2018 a 20 /12/2018.
II - Essa Portaria retroage os seus efeitos a contar de 21/11/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NGPM-CREDCIDADÃO, 21 de Novembro de 2018.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Diretor-Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 384866
ERRATA
Errata da Portaria nº 270/2018 de 08/10/2018, que concedeu
férias à servidora Mirlla Jarine Diniz de Oliveira DOE 33718 de
10/10/2018, Protocolo: 371253.
Onde se lê:
Gozo: 22/11 a 21/12/2018
Leia-se:
Gozo: 21/11 a 20/12/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NGPM-CREDCIDADÃO, 20 de Novembro de 2018.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Diretor-Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 384854
RESUMO DA PORTARIA Nº 296/2018 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2018.
Nome
Carlos Eduardo Ávila do Nascimento
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
09 ½ (nove e meia diárias)
Origem Castanhal
Destino Belém
Objetivo participar de reuniões, lançar processos no sistema
credweb e organização dos demais processos do Polo Guamá,
com o objetivo de fechamento do exercício de 2018.
Período 21 a 30/11/18.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO
RESUMO DA PORTARIA Nº 297/2018 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2018.
Nome
Marcia Maria do Vale Gomes de Castro
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
01 ½ (uma e meia diárias)
Origem Belém
Destino Capanema
Objetivo Realizar palestras e cadastros aos mototaxistas a
serem beneficiados com o Programa de Microcrédito do Governo
do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.
Período 22 a 23/11/18.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO
Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
RESUMO DA PORTARIA Nº 298/2018 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2018.
Nome
Marcia Maria do vale Gomes de Castro
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
01 ½ (uma e meia diárias)
Origem Belém
Destino Capanema/Salinas.
Objetivo Realizar coleta de assinatura nos contratos dos
mototaxistas a serem beneficiados com o Programa de
Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPMCREDCIDADÃO.
Período 29 a 30/11/18.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO
RESUMO DA PORTARIA Nº 299/2018 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2018.
Nome
Anderson Carlos Flores Vera Cruz
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
09 ½ (nove e meia diárias)
Origem Paragominas
Destino Belém
Objetivo participar de reuniões, lançar processos no sistema
credweb e organização dos demais processos do Polo Capim,
com o objetivo de fechamento do exercício de 2018.
Período 21 a 30/11/18.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 385230
.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
.
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PORTARIA
.
PORTARIA Nº 933/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 19/07/2018, publicado no DOE
nº. 33.661, de 20/07/2018,
CONSIDERANDO, os Termos do Memorando nº. 09/2018/GAB/
SEDOP, de 05/11/2018;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE,
matrícula nº. 8090220/8; para responder pelo Cargo de
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, sem ônus para esta SEDOP; e sem prejuízo de suas
atribuições no Cargo de Secretário Adjunto de Obras Públicas,
no período de 17/11/2018 a 27/11/2018, em razão do titular
o servidor PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO, matrícula nº.
5693870/17, estar ausente por motivos particulares.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
*Republicada por haver incorreções no DOE n° 33.735, de
07/11/2018.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 385108
TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TAC Nº 19/2016 – TP 23/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
B&B Engenharia Ltda – CNPJ 07.140.111/0001-42
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do
município de Ulianópolis, no Estado do Pará.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 21/11/2018 a 21/11/2019
Data da Assinatura: 21/11/2018
Ordenador Responsável: Lúcio Flávio Figueiredo Vieira
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano, em exercício.
Protocolo: 384806
1º TAC Nº 52/2018 - TP Nº 15/2018
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Promac Projetos e Construções Ltda – CNPJ 13.418.982/0001-88
OBJETO: Fornecimento e instalação de nove grupos geradores de
625 kva, no Hospital Dr. Abelardo Santos, no Distrito de Icoaraci,
no Município de Belém/Pará.
JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços e inclusão de natureza
de despesa 449052 à cláusula quarta do instrumento original,
cfe. art. 65, §1º e §8º da Lei 8.666/93.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 558.905,62
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
90101
10.302.1427.7582
449051/449052 0103/0130/0330/0303
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Arnaldo Dopazo Antonio José
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, em exercício
Protocolo: 384808
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 983/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO, o Processo nº 2018/506158, de 12/11/2018;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
PACHECO, matrícula n°. 55589512/3; Coordenador, lotado na
Diretoria de Política Setorial, Suprimento de Fundos no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais) o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
Programa de
trabalho
Fonte de
Recurso
Natureza de
Despesa
078257
0101
339033
Valor
200,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundo de até 30 (trinta) dias contados, a partir da emissão da
Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRA
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano- em
exercício.
Protocolo: 385082
DIÁRIA
PORTARIA Nº 977/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de
01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o Processo nº 2018/504922, de 09/11/2018;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos
servidores abaixo relacionados:
NOME: Rui Guilherme Carneiro Bentes; Matrícula nº 6718/1;
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenheiro
Civil;
OBJETIVO: Fazer Fiscalização da Obra de Construção do Estádio
Municipal.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº 5550/1;
Cargo/ Função: Motorista;
OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.
DESTINO: Capitão Poço/PA
DIÁRIAS: 0,5 (meia)
DIA: 20/11/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 385072
PORTARIA Nº. 976/2018, DE 21
DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de
01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/496572, de
06/11/2018;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos
servidores abaixo relacionados:
NOME: Luis Marcelo Alamar de Sousa, Matrícula nº. 54190976/3;
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro
Sanitarista;
OBJETIVO: Fiscalizar a construção da Praça Irmã Sancha.
NOME: Jaime Peres de Oliveira, matrícula nº 7030/1; Cargo/
Função: Motorista;
OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP
DESTINO: Ourém/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)
PERÍODO: 22/11 a 23/11/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Protocolo: 384894