IOEPA 13/09/2018 - Pág. 49 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 49
Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018
Servidor
Objetivo
KÉLIA LIMA DOS SANTOS ARAÚJO,
matrícula funcional nº 55590111/5, cargo
Assessor de Comunicação, lotada no
Centro Regional de Governo no Sudeste.
Acompanhar as
equipes PNUD/
CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO,
SEEMSU, a fim
matrícula funcional nº 5940605/1, cargo
de procederem
Coordenador de Área de Desenvolvimento
a instalação
Econômico, lotada no Centro Regional de
do Modelo de
Governo no Sudeste.
Governança Pública
Compartilhada, nos
referidos municípios.
JORGE DA SILVA NERY, matrícula
funcional nº 5898720/4, cargo
Coordenador de Área de Segurança,
lotada no Centro Regional de Governo no
Sudeste.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3. ½ (três e
meia) diárias a servidora acima, que se deslocar conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 de setembro
de 2018;
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 475/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/ 388633 de 28 de agosto
de 2018;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para
os municípios de ANAPU, URUARÁ e SANTARÉM,/PA, no período
de 03 a 04/09/2018 e para REDENÇÃO, RIO MARIA, SAPUCAIA e
XINGUARA, no período de 06 a 07/09/2018.
Servidor
Objetivo
MARIA AUXILIADORA SOUZA NERI,
matrícula funcional nº 57235126/2,
cargo Chefe de Gabinete, lotada no
Gabinete do Governador.
Acompanhar o Exmo
Governador do Estado,
nos referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 (três)
diárias a servidora acima, que se deslocar conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro
de 2018;
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 476/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/407715, de 10 de setembro
de 2018;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem
para os municípios de IPIXUNA e MAGALHÃES BARATA/PA, no
período de 10 a 11/09/2018.
Servidor
Objetivo
MARCINHO DOS SANTOS MORAES,
matrícula funcional nº 5889462/
3, Assessor Gabinete, lotado no
Núcleo de Relações com Municípios e
Entidades de Classe – NURMEC.
Realizar precursão de
programação oficial do
Governo do Estado
nos referidos
municípios.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAES,
matrícula funcional nº5795427/3,
Dar apoio logístico ao
Assistente Operacional II, lotado na servidor do NURMEC.
Coordenadoria de Transporte.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1. ½
(uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão
conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro
de 2018;
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 361188
DIÁRIA
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PORTARIA N° 477/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798
de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº
747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de
17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/ 385506 de 27 de agosto
de 2018;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionada a se deslocar para a
cidade de São Luis/MA, no período de 28 a 29/08/2018.
Servidor
Objetivo
CAETANO CANDIDO DOS REIS
NETO, matrícula funcional nº
5940605/ 1, ocupante do cargo
de Coordenador de Área, lotado
no Centro Regional de Governo no
Sudeste.
Representar o Secretário
do Centro Regional e
participar de audiência
Pública, na referida
cidade.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1. ½ (uma e
meia) diárias ao servidor acima, que se deslocar conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de setembro
de 2018;
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 361205
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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO
E CIDADANIA
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Exercício: 2018
Contrato: 12/2018_NAC
Processo: Prot. 2018/384167
Ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 05/2018_NAC
Objeto: “Contratação de serviços de um curso e uma palestra,
que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta
laboral apresentada ao Núcleo de Articulação e Cidadania –
NAC, a ser executada no I Workshop: Desaf os para o Terceiro
Setor, a ser realizado no período de 11 a 12 de setembro do ano
corrente.”
Data da assinatura: 10/09/2018.
Vigência: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de
11/09/2018 a 12/09/2018”.
Gestão/Unidade: 110107/11107
Natureza de Despesa: 339039
Programa de Trabalho: 08.244.1424.8253
Fonte de Recursos: 0101000000
PI: 52300008253C
Valor: R$.1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)
Contratado:
MARCIA
MOUSSALEM
TREINAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 24.209.837/0001-03
Endereço: Rua Doutor Homem de Melo, n 717; apto 1094, bairro
Perdizes – CEP 050007-002 –Perdizes - SP
Ordenador: DANIELE SALIM KHAYAT
Protocolo: 361146
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Exercício: 2018
Contrato: 11/2018 – NAC
Ref.: Dispensa de Licitação Nº 06/2018/NAC.
Objeto: “Locação de espaço(s) e prestação de serviços do
Carajás Centro de Convenções, ... sendo que seu uso se destina
exclusivamente à realização do evento denominado: Encontro
Família e Cidadania: Pilares para Inclusão”.
Valor global: R$ 5.340,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA
REAIS)
Data da assinatura: 03/09/2018
Unidade Orçamentária: 11107
Natureza de Despesa: 339039
Funcional Programática: 08.422.1422.8510
Fonte de Recursos: 0101000000
PI: 2120008510cC
Contratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA 2000
C.N.P.J. 03.584.058/0001-18
Endereço: Avenida Boulevard Castilho França S/N, Armazém 3,
Belém PA
Ordenador: DANIELE SALIM KHAYAT
EXTRATO DE CONTRATO
Exercício: 2018
Contrato: 17/2018 – NAC
Ref.: Dispensa de Licitação Nº 07/2018/NAC.
Objeto: “Locação de espaço do HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS
DA AMAZÔNIA, discriminado(s) na cláusula...que seu uso se
destina exclusivamente à realização de evento denominado: “1°
WORKSHOP DO TERCEIRO SETOR”.
Valor global: R$ 10.780,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E OITENTA
REAIS)
Data da assinatura: 06/09/2018
Unidade Orçamentária: 11107
Natureza de Despesa: 339039
Funcional Programática: 08.244.1424.8253
Fonte de Recursos: 0101000000
PI: 5230008253C
Contratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA 2000
C.N.P.J. 03.584.058/0001-18
Endereço: Avenida Boulevard Castilho França S/N, Armazém 3,
Belém PA
Ordenador: DANIELE SALIM KHAYAT
Protocolo: 361076
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05/2018
PROCESSO Nº 2018/384167
INTERESSADO: DIDESC/NAC
Considerando a documentação que integra o processo,
especialmente o Memorando nº 95/2018 – DIDESC/NAC,
acostados às fls.01, e o Parecer Normativo nº 35/2018 –
ASAN/NAC, tudo conforme ordena a Lei Federal nº 8.666/93,
AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação de
MÁRCIA MOUSSALLEM TREINAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, CNPJ
24.209.837.0001/03, em função da realização do I WORKSHOP:
DESAFIOS PARA O TERCEIRO SETOR, no período de 11 a 12
de setembro de 2018, tendo como escopo capacitar a gestão
das organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias,
quanto a Lei Federal N° 13.019/2014, ministrando palestra “Os
Desaf os Contemporâneos do Terceiro Setor”, pelo valor total do
serviço de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com arrimo no
artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Belém, 03 de setembro de 2018
DANIELE SALIM KHAYAT
Diretora Geral – NAC
Protocolo: 361226
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 07/2018
PROCESSO Nº 2018/409450
INTERESSADO: DIDESC/NAC
DO OBJETO: Contratação de ESPAÇO multiuso do HANGAR
CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA.
DO CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: A presente contratação importa
em R$ 10.780,00 (Dez Mil, Setecentos e Oitenta Reais), que
serão pagos em uma única parcela.
DA JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação para contratação dos
serviços, objeto do presente termo, justifica-se pelo preço e pela
melhor condição quanto a realização do evento em conformidade
com o valor de mercado.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações relatadas e levando-