IOEPA 11/09/2018 - Pág. 262 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
262 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697
177-LUCIANO
MARCOS
DE
SOUZA
SARMENTO-54181939-2018-01.10.18 a 30.10.18
178-LUCILA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA-41289-2017-10.10.18 a
08.11.18
179-LUCILEIA DE MOURA JORGE-5835984-2018-01.10.18 a
30.10.18
180-LUCIO CLAUDIO NASCIMENTO LEITE-5808626-2018-01.10.18
a 30.10.18
181-LUIS HENRIQUE LOPES COELHO-5895679-2018-01.10.18 a
30.10.18
182-LUIZ
SIDNEY
ALBUQUERQUE
GONZAGA-5076455-2018-01.10.18 a 30.10.18
183-MANOEL GUIMARAES DE OLIVEIRA-57174174-2018-01.10.18
a 30.10.18
184-MANUEL MARIA PINHEIRO NAIA-5835828-2017-01.10.18 a
30.10.18
185-MARA REGINA CARNEIRO DIAS LEITE-5913151-2018-01.10.18
a 30.10.18
186-MARCELA
ALVES
TOSTES
MONTENEGRO
DUARTE-54189554-2018-29.10.18 a 27.11.18
187-MARCELO
DA
TRINDADE-54181382-2017-01.10.18
a
30.10.18
188-MARCELO RAMOS MENDES ALMEIDA-5869080-2018-01.10.18
a 30.10.18
189-MARCIO DE SOUZA SANTOS-54196454-2018-01.10.18 a
30.10.18
190-MARCO AURELIO DE SÁ GUIMARAES-57192542-2017-01.10.18
a 30.10.18
191-MARIA
DE
FATIMA
DOS
SANTOS
PIMENTEL-5835682-2018-01.10.18 a 30.10.18
192-MARIA DE FATIMA RODRIGUES-5710545-2018-01.10.18 a
30.10.18
193-MARIA
GRACINETE
CARVALHO
GONÇALVES-54196418-2018-01.10.18 a 30.10.18
194-MARIA
HELENA
NASCIMENTO
BARREIROS-57220692-2018-01.10.18 a 30.10.18
195-MARIA JOSE FARIAS COUTINHO-97571418-2018-01.10.18 a
30.10.18
196-MARIA
LEONICE
DOS
SANTOS
CASSEB-5766311-2018-01.10.18 a 30.10.18
197-MARIA NELMA DE ALMEIDA SILVA-6015008-2018-01.10.18 a
30.10.18
198-MAURICIO BARRETO SILVA-5906896-2018-01.10.18 a
30.10.18
199-MAX WYLLAN FERREIRA BARROS-5906649-2018-01.10.18 a
30.10.18
200-MAYCON
ANDERSON
TEIXEIRA
GOUVEIA-5934957-2018-01.10.18 a 30.10.18
201-MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO-5091705-2018-01.10.18
a 30.10.18
202-MISAEL FAVACHO DE FREITAS-57202840-2018-01.10.18 a
30.10.18
203-MOISES ARAUJO DA SILVA-5808430-2018-01.10.18 a
30.10.18
204-NANCI SANTOS DO AMOR DIVINO-5808251-2018-01.10.18 a
30.10.18
205-NILTON ROBERTO SANTOS E SILVA-5534240-2018-01.10.18
a 30.10.18
206-ODALEA
SILVA
SANTANA-54180742-2018-01.10.18
a
30.10.18
207-ODILSON LOPES BORBA-54181440-2018-01.10.18 a 30.10.18
208-OLGA
NAZARE
PANTOJA
DE
MENEZES-57213381-2018-01.10.18 a 30.10.18
209-OSVALDINA BATISTA BRAGA-5909906-2018-01.10.18 a
30.10.18
210-OZEQUENIAS DE ALMEIDA SANTOS 7565444-2018-01.10.18
a 30.10.18
211-PATRICIADONASCIMENTODASILVA-57173330-2018-01.10.18
a 30.10.18
212-PATRICIA
DO
SOCORRO
ALVES
DOS
SANTOS-54180741-2017-01.10.18 a 30.10.18
213-PATRICIA RODRIGUES GUIMARAES-57220644-2018-01.10.18
a 30.10.18
214-PAULA REGINA FERREIRA LEMOS-54190229-2018-01.10.18
a 30.10.18
215-PAULO
AUGUSTO
PAZ
DO
NASCIMENTO-5170435-2017-01.10.18 a 30.10.18
216-PAULO CEZAR BARROS JUNIOR-57202213-2018-01.10.18 a
30.10.18
217-PAULO FERNANDO SILVA DA ROCHA-5847940-2017-01.10.18
a 30.10.18
218-PAULO
GUILHERME
ELEOTERIO
PINTO-54181403-2018-01.10.18 a 30.10.18
219-PAULO MOREIRA LIMA-5827523-2018-01.10.18 a 30.10.18
220-PAULO NASCIMENTO NETO-57174337-2018-01.10.18 a
30.10.18
221-PAULO RAFAEL CHAVES AMERICO-5935714-2018-01.10.18 a
Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018
30.10.18
222-PEDRO GILBERTO COSTA COUTINHO-5797969-2018-01.10.18
a 30.10.18
223-PEDRO
POMPEU
MEIRELES-5725968-2018-01.10.18
a
30.10.18
224-PLATAO DA SILVA SANTOS-57217179-2018-01.10.18 a
30.10.18
225-PRISCILA DA COSTA DOS SANTOS-54194083-2018-01.10.18
a 30.10.18
226-RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA-7565587-2018-01.10.18 a
30.10.18
227-RAIMUNDO SILVA MESQUITA-5152593-2018-01.10.18 a
30.10.18
228-RAIMUNDO VIEIRA SILVA-5847966-2017-01.10.18 a 30.10.18
229-RAYNER DE OLIVEIRA SILVA-54193683-2018-01.10.18 a
30.10.18
230-REA SILVIA DE ALMEIDA BONFIM -5534283-2018-01.10.18 a
30.10.18
231-REDINALDO SEPEDA CHAVES-5868289-2017-01.10.18 a
30.10.18
232-REGINALDO PIMENTEL SALOMÃO-5179254-2018-01.10.18 a
30.10.18
233-REGIVALDO DE CASTRO MENEZES-5933929-2018-01.10.18
a 30.10.18
234-REINALDOLUISBATISTAGONÇALVES-5725607-2018-01.10.18
a 30.10.18
235-REINALDO MACHADO LEAO-57202979-2017-01.10.18 a
30.10.18
236-RENYELLE CABRAL SILVA NUNES-54191236-2018-01.10.18 a
30.10.18
237-REYNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA-57221047-2017-01.10.18
a 30.10.18
238-RHONY
PETERSON
NOBRE
DO
NASCIMENTO-5934258-2018-01.10.18 a 30.10.18
239-RIVANILDO SOUZA DE LIMA-57192420-2018-01.10.18 a
30.10.18
240-ROBSON CARDOSO DE SOUSA-57220957-2018-01.10.18 a
30.10.18
241-ROBSON FRANCA CASTRO-54182914-2018-01.10.18 a
30.10.18
242-RODRIGO DE SENA COSTA-54181673-2018-01.10.18 a
30.10.18
243-ROGERIO BAIA GERMINO NERI-5755018-2018-01.10.18 a
30.10.18
244-ROGERIO DE AQUINO CARRERA-54181411-2017-01.10.18 a
30.10.18
245-ROGERIO ROBSON DE ASSIS PINTO-5935188-2018-01.10.18
a 30.10.18
246-RONALD FARIAS RIBEIRO-57206223-2018-01.10.18 a
30.10.18
247-RONALDO
ANTONIO
COSTA
BERNARDES-54188165-2018-01.10.18 a 30.10.18
248-ROSA MARIA ESCOSSIO SILVA-54188190-2018-01.10.18 a
30.10.18
249-ROSANA DE FRANCA SANTIAGO-54181883-2018-01.10.18 a
30.10.18
250-ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS-5868300-2018-01.10.18 a
30.10.18
251-RUBENS BARROS DA SILVA-57175018-2018-01.10.18 a
30.10.18
252-RUTENALDO ABDON DA COSTA-57220799-2017-01.10.18 a
30.10.18
253-SANDRA
CHRISTINA
OLIVEIRA
HOLLANDA-54181420-2017-01.10.18 a 30.10.18
254-SANDRA
CILENE
FREITAS
RIBEIRO
PERES-5462916-2018-01.10.18 a 30.10.18
255-SIDCLEIA BARBOSA TAVARES-57211874-2018-01.10.18 a
30.10.18
256-SILVIO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA-5726182-2017-01.10.18
a 30.10.18
257-SOCORRO
DE
FATIMA
CASTRO
DA
SILVA-5935873-2018-01.10.18 a 30.10.18
258-SOLANGE
DO
SOCORRO
DA
SILVA
DOS
SANTOS-5496560-2018-01.10.18 a 30.10.18
259-SOLANGE
MARQUES
DOS
SANTOS
RODRIGUES-57201537-2018-01.10.18 a 30.10.18
260-SORAYA DOLZANE DA SILVA-5905136-2018-01.10.18 a
30.10.18
261-SUZIE LENA FREITAS RIBEIRO PERES-2014556-2017-01.10.18
a 30.10.18
262-SYLVIA OLIVEIRA LIMA DE ARAUJO-54181484-2018-01.10.18
a 30.10.18
263-THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA-5902705-2017-16.10.18
a 14.11.18
264-THIAGO MELO DA COSTA-5907215-2018-01.10.18 a 30.10.18
265-THIAGO
TAMOTSU
TUTYIA-5928294-2018-01.10.18
a
30.10.18
266-TIAGO CARRERA ABUFAIAD-5933797-2018-01.10.18 a
30.10.18
267-VAGNER DA SILVA MATOS-57220936-2017-01.10.18 a
30.10.18
268-VALDEIR RODRIGUES DA SILVA-5912754-2018-01.10.18 a
30.10.18
269-VALDENI LIMA DA SILVA-5933819-2018-01.10.18 a 30.10.18
270-VALDIR MARQUES PINTO-5725283-2018-01.10.18 a 30.10.18
271-WANILZAFREITASCHAVESDASILVA-54193676-2017-01.10.18
a 30.10.18
272-WENITON ABREU COSTA-5935800-2018-01.10.18 a 30.10.18
273-WLISSES PERES DE MORAES-54191052-2018-01.10.18 a
30.10.18
SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS
Diretora do DGP/SUSIPE
Protocolo: 359713
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.
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 5
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2018
VIGÊNCIA: 03/09/2018 a 03/09/2019
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento
anterior bem como o reequilíbrio contratual na modalidade
reajuste de preço. Com fundamento na Cláusula Quinta, item
5.1, ‘b’, do instrumento original, fica reajustado o valor mensal
do contrato que passa a ser de R$751,93 (setecentos e vinte e
quatro reais e cinquenta centavos), totalizando o montante anual
de R$9.023,20 (nove mil, vinte e três reais e vinte centavos).
ORÇAMENTO: PROJETO/ATIVIDADE: 8338-0101000000-339039
PTRES: 158338. AÇÃO: 231222. PI: 4200008338C. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATO: 036
EXERCÍCIO: 2015
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, 2710, Bairro Cremação, CEP:
66.040-033, Belém/PA
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 359607
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2018
O Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Paulo Roberto
Chaves Fernandes, em nome da Secretaria de Estado de Cultura,
no uso de suas atribuições legais, considerando a inviabilidade
de competição em razão da singularidade do projeto e das
metas a serem atingidas, autoriza a celebração do Termo de
Fomento entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/SECULT
e OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NAZARÉ, mediante a
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do
Art. 31”caput” da Lei nº 13.019/2014, com escopo de apoiar
a realização do Círio 2018, no valor de R$1.100.000,00 (Um
milhão e cem mil reais), com justificativa integral nos autos do
Processo Administrativo nº 2018/287113 – SECULT.
Fica concedido, a partir da publicação desta, o prazo de 05 (cinco)
dias, para impugnação do ato de formalização da parceria, na
forma do §2º do Art.32 da referida Lei.
Belém (PA), 10 de setembro de 2018.
Paulo Roberto Chaves Fernandes
Secretário de Estado de Cultura do Estado do Pará
Protocolo: 359817
FORMALIZAR ADMISSÃO
PORTARIA Nº 259 DE 21 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais; e, considerando os termos do Processo nº
2015/152249, de 13.04.2015,
RESOLVE:
I - FORMALIZAR, para fins de regularização funcional,
a admissão da servidora MARIA DO SOCORRO BAIA DOS