IOEPA 02/08/2018 - Pág. 32 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671
OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA, MARCOS
VINICIUS CARVALHO FIRMO, EDIELSON DE LIMA SILVA, SIDNEI
COSTA SOUSA, JOHN MAICO ALVES LOPES, WELLEN PABLO
TEIXEIRA CORDOVIL, ADRIANO DOS SANTOS, WERLLYGSON
MESQUITA DA SILVA, CARLOS KLEYTON AMORIM PEREIRA,
ANDRÉ AUGUSTO RAMOS PINHEIRO LEMOS, LUCAS VINICIUS
SOUSA SILVA, CLEODSON LUIS MARTINS DOS SANTOS, ANDRÉ
RIBEIRO SILVA SALES, WESLEY LUAN ASSUNÇÃO DE SOUZA
FEMININO:
GISELE PRISCILA BAITE DE CARVALHO, KARLYANE MAYRA BRITO
WANZELER, RAISA PEREIRA DA COSTA, ROSELI SANTOS DA
SILVA, LUANA PEREIRA RIBEIRO, BIANCA ARAÚJO SIQUEIRA,
PRISCILA ROCHA DE PAULA, LANA ERICA PAIVA COSTA, LARA
CARVALHO DUARTE, HORTÊNCIA KEIZE ARAÚJO CARDIN,
FABÍOLA PEREIRA DA SILVA, KELLY SILVA SOUSA
b) Por não terem apresentado a Carteira Nacional de Habilitação,
nos termos do item 2.1., “r”, do Edital nº 027/DP-4/2018 – CFP/
PMPA, de 12 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.656, de 13 de julho de 2018.
MASCULINO:
DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO, ISRAEL MIRANDA DE
LIMA, FRANKLIN DE FREITAS VEIGA, CARLOS ROGERYS
ALVES LISBOA, THULIO RAMON GONÇALVES FERREIRA
FEMININO:
WISLLANE ACASSIA DOS SANTOS SILVA, MARIA PAULA
CARREIRA DE LIMA,
c) Por não ter apresentado comprovante de votação na última
eleição ou justificativa eleitoral, nos termos do item 2.1, “c”, do
Edital nº 027/DP-4/2018 – CFP/PMPA, de 12 de julho de 2018,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.656, de 13 de julho
de 2018.
MICHELE SHIRLA GADELHA DE SALES
d) Desistiu da vaga
SOLANGE SOUSA DA COSTA
e) Por não ter apresentado o histórico escolar, nos termos do
item 2.1, “e”, do Edital nº 027/DP-4/2018 – CFP/PMPA, de 12 de
julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.656,
de 13 de julho de 2018.
BRUNO ALAN NOGUEIRA MOTA,
2- Os candidatos habilitados deverão se apresentar no dia 03 de
agosto de 2018 (sexta- feira), às 16h00, no HANGAR CENTRO DE
CONVENÇÕES & FEIRAS DA AMAZÔNIA, localizado na Avenida
Dr. Freitas, S/N, bairro do Marco, cidade Belém – PA, CEP 66613902.
3- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 344894
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018
FUNDO DE SAÚDE
DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
PORTARIA
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PORTARIA Nº 023/2018 – FUNSAU
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o militar CB PM RG 32706 CLEITON
SOARES SILVA, do FUNSAU como Fiscal Titular do Contrato
Administrativo nº 010/2018- FUNSAU & R.C.V.R DE OLIVEIRA
LTDA – EPP.
Art. 2º NOMEAR o militar SD PM RG 40230 JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO COSTA, do FUNAU como Fiscal Interino, para que
exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver
em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço,
previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85
(Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros
afastamentos legais.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 01 de agosto de 2018.
GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR – MAJ QOPM RG
20.015
Diretor do FUNSAU em Exercício.
Protocolo: 344723
PORTARIA Nº 024/2018 – FUNSAU
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o militar CB PM RG 32706 CLEITON
SOARES SILVA, do FUNSAU como Fiscal Titular do Contrato
Administrativo nº 010/2018- FUNSAU & SOUSA & ASSIS
COMERCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA-ME.
Art. 2º NOMEAR o militar SD PM RG 40230 JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO COSTA, do FUNAU como Fiscal Interino, para que
exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver
em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço,
previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85
(Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros
afastamentos legais.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 01 de agosto de 2018.
GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR – MAJ QOPM RG
20.015
Diretor do FUNSAU em Exercício.
Protocolo: 344725
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SUPRIMENTO DE FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA N°12/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOS
A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no
exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora MARA LÚCIA ALVES SANTOS,
CAP PM RG 18538, MF: 5208408 CPF n° 311. 061. 452 - 91,
Chefe da Seção de Expediente e Material do FASPM, a utilizar
o adiantamento no valor de R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais),
para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; Sendo R$2.000,00( Dois Mil Reais) na
339030 ( material de consumo) e R$2.000,00( Dois Mil Reais) na
339039 ( Serviço Pessoa Jurídica);
Art. 2º Determino o prazo de 60(Sessenta) dias para a aplicação
e15 (Quinze) dias para prestação de contas, a contar do
recebimento da Ordem Bancária.
Belém-PA, 15 de Maio de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM
Diretora do FASPM-PA.
Protocolo: 344727
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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A Diretora do Fundo de Saúde dos Servidores Militares –
FUNSAU, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº
6474 de 06/08/2002 e tendo em vista a necessidade deste órgão
em adquirir equipamentos destinados ao Laboratório de Analises
Clinica (LAD), equipamento de Esterilização de Instrumentais
odontológicos da área de Odontologia USA VI – Santarém-PA e
equipamentos Terapêuticos para o setor de Fisioterapia para a
Unidade de Reabilitação da Policia Militar (UREAB).
E considerando o Pregão Eletrônico nº 001/2018 – FUNSAU,
torna publico o Pregão Eletrônico tipo menor preço por item de
acordo com as quantidades e especificações técnicas enunciadas
nos termos de Referências – Anexo I, II e III do Edital, a fim
de proporcionar ao Servidor Militar Estadual contribuinte do
FUNSAU, e seus dependentes, assistência médico-hospitalar.
Belém/PA, 01 de Agosto de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 344517
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PORTARIA Nº 2429/2018-GAB/DG/AFASTAMENTO
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO o processo n° 2018/333148, em que solicita
afastamento da função pública para concorrer às eleições
Estaduais de 2018;
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 1°, inciso II, “I” c/c III
“c”, da Lei Complementar Federal n° 64, de 18/05/1990;
CONSIDERANDO o Parecer n° 1072/2018-CONJUR/PC, favorável
ao afastamento, exarado pela Consultoria Jurídica desta Polícia
Civil.
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao servidor DPC HERBERT FARIAS JÚNIOR,
Matrícula n° 54181355, o afastamento do exercício de suas
funções públicas, pelo período de 03 (três) meses, a contar de
07/07/2018, para concorrer a cargo eletivo, conforme preceitua
o artigo 62, inciso I da Lei Complementar n° 022 de 15/03/1994;
II – DETERMINAR ao servidor que comprove a confirmação
de sua candidatura, após a Convenção Partidária para essa
finalidade, visando regularizar seu afastamento pelo período de
desincompatibilização;
III – DETERMINAR à Diretoria Administrativa (DA) e à Diretoria
de Recursos Humanos (DRH) que adotem as providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 344752
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 090/2018 – PCE/PA
Exercício:2018
Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais de medição de
colesterol e glicemia para uso pela Diretoria de atendimento ao
Servidor da Polícia Civil do Pará;
Valor Global: R$1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 25 de julho de 2018
Vigência: 30/12/2018
Orçamento: Programa de Trabalho Natureza Despesa
Fonte
de
Recurso
Origem
do
Recurso
Estadual
–
06.303.1425.8277.339030.0101- Tesouro Estadual – Assistência
aos Agentes de Segurança Pública.
Contratado: TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS EIRELI LTDA - ME
CNPJ/MF, Nº.26.262.981/0001-39;
Endereço: Rua Dois, S/N, Quadra 008, Sala 003, bairro Civit I,
município de Serra/ES
Tel. (27) 2233-8155;
E-mail:[email protected]
CEP: 29.168-030.
Ordenador de Despesa: Del. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA
SOARES FILHO
Republicado por ter saído com incorreções no DOE 33.667, de
27/07/2018
Protocolo: 344526
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº1360/2018- DGPC/OD/DRF DE 19/07/18.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/321117, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de SÃO FRANCISCO DO
PARÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃ DE VISTORIA TÉCNICA E
FISCALIZAÇÃO, no dia 18/07/2018;
1.TGINFEST - FERNANDO LUIS MORAES DA CAMARA MAT:55590300
2.MPC - RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO - MAT:5453151
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,