IOEPA 13/06/2018 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES, Diretor-Geral do
Hospital Ophir Loyola, a se ausentar de suas funções, em gozo
de férias regulamentares, no período de 11 de junho a 10 de
julho de 2018, referentes ao período aquisitivo 2016/2017,
devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento
do titular, ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR, Diretor Clínico.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar a CAP QOSPM RG 37706 EVANILDA LINS MARTINS a
viajar para Europa, no período de 1º a 30 de agosto de 2018, em
gozo de férias regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar o MAJ QOPM RG 27268 MIGUEL ÂNGELO SOUSA
CORRÊA a viajar para as cidades de Miami e Orlando - EUA, no
período de 25 de junho a 4 de julho de 2018, em gozo de férias
regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar PAULO MURILO GUERREIRO DO AMARAL, Professor
Adjunto do Curso de Música da Universidade do Estado do Pará UEPA, a viajar para a Cidade de San Juan – Porto Rico, no período
de 11 a 16 de junho de 2018, sem ônus para o Estado, a fim de
participar do “XIII Congresso de la rama lationoamericana de
la Associacion Internacional par el Estudio de la Música Popular
(IASPM-LA)”.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de
setembro de 2002, FRANCISCO BARREIRA PEREIRA NETO para
exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEPDAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará - ADEPARÁ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de
janeiro de 2015, EUGÊNIA SANDRA PEREIRA DA FONSECA do
cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.5,
com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 4 de junho de
2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de
janeiro de 2015, RAIMUNDO FÁBIO COUTINHO DE SOUZA do
cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle
Interno, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação
PROPAZ, a contar de 1º de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO para exercer o cargo em
comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Interno, código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de
1º de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, BEATRIZ DE ALMEIDA DE SOUZA do cargo em comissão
de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação
PROPAZ, a contar de 1º de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, JOSE CECIM RASSY FILHO para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração de Beatriz de Almeida de Souza,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro
de 2015, ANTONIO AUGUSTO DA CUNHA NETO para exercer o
cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, LUANA CALDAS DA SILVA do cargo em comissão
de Assessor II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação
de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º
de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, ADELSON SILVA SOARES do cargo em comissão
de Assessor Especial II, a contar de 1º de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, FABIANA KELVIA CARVALHO FREITAS do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de junho de
2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, JONILSON MACIEL CARVALHO para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de
junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, GABRIEL GOUVÊA BEZERRA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de
junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, CRISTIANE ATAIDE COSTA VILHENA DA SILVA do
cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração de Cristiane Ataide Costa Vilhena
da Silva,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011, ANA MATISSE COSTA DE ANDRADE para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração de Luana Caldas da Silva,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº.
7.543, de 20 de julho de 2011, TELMA DO SOCORRO SAMPAIO
SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de junho de
2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, NOÊMIA MARQUES FURTADO do cargo em
comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a
contar de 22 de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração, a pedido, de Noêmia Marques
Furtado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011, LUANA MELO DE ALCÂNTARA para exercer
o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, a contar de 22 de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração de Raimunda Selma Ramos Lopes
Cardoso,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011, LUANA CALDAS DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com
lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, a contar de 1º de junho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, RAIMUNDA SELMA RAMOS LOPES CARDOSO do