IOEPA 11/06/2018 - Pág. 100 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634
Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018
RESUMO DA PORTARIA Nº 157/2018
DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Nome
Maria Ivanilde Macedo Chucre
Cargo
Coordenadora Regional
Nº de diárias
02 ½ (duas e meia diárias)
Origem
Belém
Destino
Limoeiro do Ajuru
Objetivo
Realizar visitas e entregas de cartas de créditos
aos microempreendedores beneficiados com o
Programa de Microcrédito do Governo do Estado,
através do NGPM-CREDCIDADÃO.
Período
12 a 14/06/2018.
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Destino
Objetivo
Período
ORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 322615
RESUMO DA PORTARIA Nº 161/2018 DE 08 DE JUNHO DE
2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 322627
RESUMO DA PORTARIA Nº 160/2018
DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Nome
Cargo
Nº de diárias
Origem
Destino
Objetivo
Período
Rodolfo Batista Guedes
Diretor Operacional
1 ½ (uma e meia diárias)
Belém
Ulianópolis
Realizar cerimônia de entregas de cartas de
créditos aos microempreendedores beneficiados
com o Programa de Microcrédito do Governo do
Estado do Pará, através do NGPM-CREDCIDADÃO.
12 e 13/06/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Maria Auxiliadora da Rosa
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
02 ½ (duas e meia diárias)
Origem
Belém
Destino
Limoeiro do Ajuru.
Objetivo
Realizar visitas e entregas de cartas de créditos
aos microempreendedores beneficiados com o
Programa de Microcrédito do Governo do Estado,
através do NGPM-CREDCIDADÃO.
Nome
Henock Moraes da Silva
Cargo
Colaborador eventual (motorista)
Nº de diárias
1 ½ (uma e meia diárias)
Origem
Belém
Destino
Ulianópolis
Objetivo
Conduzir veículo com o Diretor Operacional deste
Núcleo para ações de entrega de créditos aos
beneficiados no município de Ulianópolis.
Período
12 e 13/06/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 323076
.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
Protocolo: 323062
RESUMO DA PORTARIA Nº 158/2018 DE 08 DE JUNHO DE
2018.
Nome
Baião
Realizar palestra, cadastros e visitas aos
microempreendedores beneficiados através do
Programa de Microcrédito do Governo do Estado
do Pará.
12 a 14/06/18.
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
Período
12 a 14/06/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 322629
RESUMO DA PORTARIA Nº 159/2018 DE 08 DE JUNHO DE
2018.
Nome
Carlos Eduardo Ávila do Nascimento
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
03 ½ (três e meia diárias)
Origem
Castanhal
Destino
Belém
Objetivo
Realizar cadastros no sistema credweb, bem
como participar da realização do comitê de
crédito dos microempreendedores a serem
beneficiados com o Programa de Microcrédito
do Governo do Estado, através do NGPMCREDCIDADÃO.
Período
11 a 14/06/2018
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 322632
RESUMO DA PORTARIA Nº 154/2018 DE 08
DE JUNHO DE 2018.
Nome
Cargo
Nº de diárias
Origem
Vanilsa da Silva Borges
Gerente Regional
2 ½ (duas e meia diárias)
Belém
PORTARIA Nº 393/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/246723, de 04/06/2018;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS,
matrícula nº. 103349/1, ocupante do Cargo de TGOP - Engenheiro
Civil, como fiscal referente aos Contratos celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– SEDOP e a empresa, conforme abaixo:
CONVÊNIO ORGÃO
040/2018
041/2018
OBJETO
Prefeitura
Municipal de
Garrafão do
Norte
Implantação e Pavimentação
Asfálticas nas Vilas Marapanima
e Livramento, no Município de
Garrafão do Norte/PA
Prefeitura
Municipal de
Garrafão do
Norte
Implantação e Pavimentação
Asfálticas nas Vilas Louro e
Mamorana, no Município de
Garrafão do Norte/PA
II - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS
MONTEIRO, matrícula nº. 57176077/1; ocupante do Cargo de
TGOP - Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar; como
suplente, as execuções dos Contratos acima descritos, nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*Republicada por haver incorreções no DOE 33.631 de 06/06/2018.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 322684
CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 82/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Itaituba – CNPJ 05.138.730/0001-77
Objeto: Pavimentação de vias urbanas no município de Itaituba-PA
Vigência: 11/06/2018 à 11/12/2018
Valor Global: R$ 5.400.064,14
Dotação Orçamentária:
07101 15.451.1415.7536 444042 0101 e 0301
Nota de Empenho: 2018NE01091
Prefeitura de Itaituba
1213 15.451.0502.1.021 449051 0101
Foro: Belém
Data da Assinatura: 08/06/2018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Valmir Climaco De Aguiar
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 322975
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 53/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – CNPJ 01.613.321/000124
Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ – Programa Asfalto na
Cidade, em Canaã dos Carajás/PA.
Vigência: 11/06/2018 à 11/06/2019
Valor Global: R$ 7.406.475,65
Dotação Orçamentária:
07101 15.451.1415.7536 444042 0101 e 0301
Nota de Empenho: 2018NE01096
PREFEITURA DE CANAÂ DOS CARAJÁS
15.452.1321.2035 0101 300000 330000 339000 E 339030
Foro: Belém
Data da Assinatura: 08/06/2018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Jeová Gonçalves de Andrade
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 322967
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 409/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº: 2018/249410, de 05/06/2018.
Servidor: Roberta Andrade Cavaleiro de Macedo
Matrícula: 54180536/ 2
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura/Assessor I
Valor: R$ 200,00 (duzentos reais)
Programa de Trabalho: 078338
Fonte de Recurso: 0101
Natureza de Despesa: 339033
Aplicação: 30 dias
Prestação de Contas: 15 dias
Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Protocolo: 322658
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº. 408/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE
nº. 33.225, de 04/10/2016,
CONSIDERANDO a declaração de desistência de vaga do
Processo Seletivo 01/2018- SEDOP;
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a Admissão de Servidor, publicada no
DOE nº 33.633 de 08/06/2018; da candidata aprovada no Processo
Seletivo 01/2018 – SEDOP, ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, cargo
de Assistente Administrativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
RUY KLAUTAU DE MENDONÇA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 322532