IOEPA 16/04/2018 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598
Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018
candidata DEILEVINA VALE DE ANDRADE, a qual foi nomeada
devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento
para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na
do titular, SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA, Diretora
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Administrativa e Financeira.
CARGO: PROFESSOR CLASSE I – NÍVEL A
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
DISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO
7ª URE: ÓBIDOS
Governador do Estado
MUNICÍPIO: JURUTI
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
SIMÃO JATENE
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
Governador do Estado
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de
20 de julho de 2011, KAROLLYNE INGRID CRAVEIRO DA SILVA
DECRETO
do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
abril de 2018.
exonerar, a pedido, de acordo com os arts. 3º, inciso II, e 18 da
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000, combinados com o art.13,
SIMÃO JATENE
inciso II, do Decreto nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2002,
Governador do Estado
JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL do cargo de Diretor de
DECRETO
Gestão Portuária da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar
de 5 de abril de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração de Rosinelio de Aragão Rodrigues,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011, MÁRCIO NEY DE PARIJÓS para exercer
do Pará, a contar de 1º de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
de abril de 2018.
SIMÃO JATENE
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
Governador do Estado
de julho de 2011, ALDACIR FERREIRA DE SOUZA do cargo em
SIMÃO JATENE
comissão de Assessor Especial I.
DECRETO
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com os arts. 3º. inciso II, e 18 da Lei nº.
Governador do Estado
6.308, de 17 de julho de 2000, combinados com o art.13,
DECRETO
inciso II, do Decreto nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2002,
FLAVIO TOBIAS ACATAUASSU NUNES para o cargo de Diretor
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
Administrativo-Financeiro da Companhia de Portos e Hidrovias
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
do Estado do Pará, a contar de 5 de abril de 2018.
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
julho de 2011, RENATA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Governador do Estado
do cargo em comissão de Assessor Especial I.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, MARIA CLARA KALYL HAGE para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de abril de
2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
Governador do Estado
SIMÃO JATENE
DECRETO
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
DECRETO
nomear, de acordo com os arts. 3º, inciso II, e 18 da Lei nº.
6.308, de 17 de julho de 2000, combinados com o art.13, inciso
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
II, do Decreto nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2002, DEMÉTRIO
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
DIB HAGE NETO para o cargo de Diretor de Gestão Portuária da
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, a contar de
de julho de 2011, LUIZ GUILHERME MORAES DE MENEZES do
1º de abril de 2018.
cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 4 de
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
abril de 2018.
SIMÃO JATENE
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, CARLOS ALBERTO PACCINI DOS SANTOS para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Governador do Estado
DECRETO
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº.
conceder a RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Secretário de Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,
de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no período de 5 a
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
de 20 de julho de 2011, JOEL MAIA CAVALHEIRO do cargo em
12 de março de 2018, 8 dias das férias interrompidas mediante
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de
comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na
Decreto datado de 29 de novembro de 2017, publicado no
julho de 2011, ROSINELIO DE ARAGÃO RODRIGUES do cargo
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a
Diário Oficial do Estado nº. 33508, de 30 de novembro de 2017,
em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de abril
contar de 12 de março de 2018.
devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
do titular, PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário Adjunto
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
de Gestão de Obras Públicas.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO, Superintendente da
Fundação Carlos Gomes, a se ausentar de suas funções, no
período de 2 de abril a 1º de maio de 2018, em gozo de férias
regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2018,
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, LUCAS MARQUES DA COSTA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração de Joel Maia Cavalheiro,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011, THIAGO NEVES MARTINS para exercer o