IOEPA 12/04/2018 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33596  69

Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018
28/03/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de
Educação. PROCESSO Nº 58.965/2017-PMM - Convite Nº
025/2017-CEL/SEVOP/PMM. Homologa o resultado final e a
Adjudicação referente à Contratação de Empresa Para Execução
de Serviços de Engenharia Referente à Conclusão do Núcleo
de Educação Infantil Tipo “C” Convencional - Nei Capistrano de
Abreu, Localizado na Avenida Eurico Barreto Vila Capistrano de
Abreu; E do Núcleo de Educação Infantil Tipo “B” Convencional Nei Vila São José, Localizado na Rua Dorivan Silva, Vila São José,
Situados Na Zona Rural do Município de Marabá/Pa. Empresa: IGF
Construções E Serviços Eireli- Me - CNPJ Nº 27.850.633/000145; Lote 01 - Nei Capistrano de Abreu. Valor Total R$ 879.626,69
(oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais
e sessenta e nove centavos); Lote 02 - Nei Vila São José. Valor
Total R$ 537.078,10 (quinhentos e trinta e sete mil setenta e oito
reais e dez centavos). Data da assinatura: 06/04/2018. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 300730
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018-CPL/PMM
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação empresa
especializada em prestar serviços de assistência funerária
e translado, por via rodoviária e aérea, no âmbito estadual e
interestadual. Origem: Pregão Presencial (SRP) Nº 015/2018CPL/PMM. Empresa: Primma Serviços Póstumos & Ambulancia
Ltda - Epp, CNPJ sob o Nº 00.991.744/0001-15 - - Item 01,
Valor unitário R$ 1.175,00, Totalizando R$ 70.500,00; Item 02,
Valor unitário R$ 2.500,00, Totalizando R$ 200.000,00, Item 03,
Valor unitário R$ 3.500,00, Totalizando R$ 140.000,00, Item 04,
Valor unitário R$ 2.000,00, Totalizando R$ 40.000,00, Item 05,
Valor unitário R$ 3.750,00, Totalizando R$ 225.000,00, Item 06,
Valor unitário R$ 4.750,00, Totalizando R$ 190.000,00, Item 07,
Valor unitário R$ 600,00 Totalizando R$ 24.000,00, Item 08,
Valor unitário R$ 3.000,00, Totalizando R$ 120.000,00, Item
09, Valor unitário R$ 18,00, Totalizando R$1.260.000,00, Item
10, Valor unitário R$ 4,00, Totalizando R$ 200.000,00; Data
de assinatura: 06.04.2018. Vigência da Ata: 12 meses a partir
da assinatura. Marcones José Santos da Silva Secretário
Municipal de Saúde - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2017/SEMAD
Processo Licitatório Nº 42.329/2017/PMM, PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 021/2017-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preço nº 026/2017/CPL/PMM, referente a aquisição de papeis
diversos, firmado entre a Secretaria Municipal Administração
e a empresa Papel E Cia Produtos De Papelaria Eireli Epp CNPJ/MF sob o Nº 19.518.277/0001-39 no valor global de R$
81.039,00 (oitenta e um mil trinta e nove reais). Período de
Vigência: o presente termo terá sua duração até 31/12/2017.
Dotação Orçamentária: oriundos do Erário Municipal /Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00, material de consumo. José Nilton
de Medeiros. CONTRATO Nº 027/2018-SSAM. Processo
Administrativo Nº 56.355/2017-PMM, PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) Nº 051/2017-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº
001/2018-SSAM/PMM, Registro de Preços Para Eventual Aquisição
de Peças de Epocição Para Roçadeiras, Destinados Aos Serviços
De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM, firmado entre a
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa
REIMAC- Redenção Implementos e Maquinas Agricolas Ltda,
CNPJ Nº 04.741.161/0004-30 no valor global de R$ 81.900,00
(oitenta e um mil e novecentos reais). Período de Vigência: o
presente contrato terá sua duração diretamente vinculada
à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação
Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, material de
consumo. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2018-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 2.040/2018-PMM. Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação empresa especializada em
prestar serviços de assistência funerária e translado, por via
rodoviária e aérea, no âmbito estadual e interestadual, onde
sagrou-se vencedora a empresa: PRIMMA Serviços Póstumos &
Ambulancia Ltda - Epp , CNPJ sob o Nº 00.991.744/0001-15 Item 01, Valor unitário R$ 1.175,00, Totalizando R$ 70.500,00;
Item 02, Valor unitário R$ 2.500,00, Totalizando R$ 200.000,00,
Item 03, Valor unitário R$ 3.500,00, Totalizando R140.000,00,
Item 04, Valor unitário R$ 2.000,00, Totalizando R$ 40.000,00,
Item 05, Valor unitário R$ 3.750,00, Totalizando R$ 225.000,00,
Item 06, Valor unitário R$ 4.750,00, Totalizando R$ 190.000,00,
Item 07, Valor unitário R$ 600,00 Totalizando R$ 24.000,00, Item
08, Valor unitário R$ 3.000,00, Totalizando R$ 120.000,00, Item
09, Valor unitário R$ 18,00, Totalizando R$1.260.000,00, Item

10, Valor unitário R$ 4,00, Totalizando R$ 200.000,00; pelo que
ADJUDICA o objeto da licitação à empresa declarada vencedora
e HOMOLOGO o resultado final. Data: 02.04.2018. Marcones
José Santos da Silva Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 1.402/2018-PMM. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo, tipo Pick UP, cabine dupla, zero km, onde sagrouse vencedora a empresa Zucatelli Empreendimentos Ltda., CNPJ
Nº 01.241.313/0001-02, com o valor total de R$ 130.700,0o,
e após análise e Parecer de Regularidade Final da CONGEM,
HOMOLOGO o resultado final do processo. Data: 09.04.2018.
José Nilton de Medeiros - Sec. Mun. de Administração.
Protocolo: 300727
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 26/2018/SEASPAC/PMM Origem: Processo
nº 2015/2017 - PMM, P. E. (SRP) Nº 34/2017-CPL/PMM; Objeto:
eventual aquisição de Combustível Gasolina Comum para
atender às necessidades dos Programas/Projetos da SEASPAC,
Erário Municipal. Que firmam a Prefeitura Municipal de Marabá
através da SEASPAC e a empresa Posto 26 Ltda, CNPJ/MF. Nº
12.136.980/0001-33. Valor Global de R$ 128.608,80. Vigência:
de 05-02-2018 à 31-12-2018. Nadjalucia Oliveira Lima Secretária; CONTRATO Nº 16/2018/SEASPAC/PMM. Origem:
Processo Nº 46.070/2017-PMM, P. P. (SRP) Nº 036/2017-CPL/
PMM; Objeto: Serviços de Recargas e Manutenção de Toners e
Cartuchos para atender às necessidades dos Programas/Projetos
da SEASPAC, Erário Municipal. Que firmam a Prefeitura Municipal
de Marabá através da SEASPAC e a empresa G L Feitosa
Informatica - Me., inscrita no CNPJ/MF sob Nº 13.497.781/000113. Valor Global de R$ 40.158,00. Vigência: de 03-04-2018 à
31-12-2018. Nadjalucia Oliveira Lima - Secretária; CONTRATO
Nº 163/2018/SEMMA, Origem: Processo Nº 46.070/2017PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 036/2017-CPL/PM, Ata
de Registro de Preços nº 054/2017-CPL. Objeto: Serviços de
Recargas e Manutenção de Toners e Cartuchos para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Empresa G L Feitosa Informatica - Me, inscrita no CNPJ/MF sob
Nº 13.497.781/0001-13. Valor Global de R$ 7.742,54 (sete mil
setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Data da Assinatura 11/04/2018, vigência: 31/12/2018. Rubens
Borges Sampaio - Secretário de Meio Ambiente; CONTRATO
Nº 176/2018/SEVOP, PROCESSO Nº 00.964/2018/CEL/SEVOP/
PMM, CONCORRÊNCIA Nº 003/2018-CEL/SEVOP/PMM, Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para Execução de
Serviços de Pavimentação Asfáltica em Microrevestimento, TSD
e Capa Selante em Vias Urbana e Rural do Município de Marabá/
Pa, Empresa Best Transportes e Construções Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob Nº 83.332.908/0001-20. Valor Global de R$
5.963.149,97 (cinco milhões novecentos e sessenta e três mil
cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data
da Assinatura 11/04/2018, vigência: 12 meses. Fábio Cardoso
Moreira - Secretário de Obras.
Protocolo: 300731

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
peças para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal
de Transporte, Secretaria de Viação e Obras, Secretaria de
Administração e Secretaria de Meio Ambiente. ABERTURA:
28/05/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL
E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente
na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035,
Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da
Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.
medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://
www.tcm.pa.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
serviços gráficos, para atendimento da demanda da Secretaria
de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Administração e demais Secretarias
vinculadas. ABERTURA: 25/04/2018, às 09:00 horas. LOCAL
PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá
ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na
Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das
08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de
Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal
dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças
de reposição de equipamentos de ar condicionado central split,
instalados nos prédios da Semec e Escolas, Assistência Social,
Saúde e Prefeitura Municipal de Medicilândia. ABERTURA:
26/04/2018, às 14:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL
E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente
na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035,
Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da
Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.
medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://
www.tcm.pa.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de,
mobiliário em geral, equipamentos diversos e utensílios para
suprir as demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de
Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Administração e demais Secretarias vinculadas. ABERTURA:
02/05/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL
E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente
na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035,
Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da
Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.
medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://
www.tcm.pa.gov.br).
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeiro(a)
Protocolo: 300736
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de
materiais de expediente, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias. ABERTURA:
24/04/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL
E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente
na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035,
Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da
Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.
medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://
www.tcm.pa.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de central de ar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Medicilândia e Prefeitura Municipal
de Medicilândia. ABERTURA: 26/04/2018, às 09:00 horas.
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital
poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada
na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das
08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de
Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal
dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA MAURA RODRIGUES DE JESUS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA: 24/04/2018, às
10:00horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida
João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA,
e-mail: [email protected].
Adriana da Silva Cruz/FMS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018-09
Contratação de empresa para aquisição de 04 veículos de passeio,
referente a emenda parlamentar nº 32140003, 01 destinado
a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ARATAÚ, conforme
proposta nº 11664.446000/1170-12, 01 destinado UNIDADE
DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA NAZARÉ, conforme proposta nº
11664.446000/1170-18, e 02 destinados a UNIDADE DE SAUDE
DA FAMÍLIA DA VILA BOM JARDIM, conforme proposta nº
11664.446000/1170-13, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Pacajá. ABERTURA: 25/04/2018, às
10:00horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida
João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/
PA, e-mail: [email protected].
Adriana da Silva Cruz/FMS
Pregoeira