IOEPA 22/03/2018 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33583 55
Quinta-feira, 22 DE MARÇO DE 2018
operações de logística, instalação dos sistemas e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos de dosagem, tanques
de armazenagem e demais componentes necessários aos
sistemas de aplicação. O atendimento será nos Sistemas da
Região Metropolitana de Belém, estendido a mais 18 Municípios
do interior do Estado do Pará.
Valor Global: R$9.968.000,00 (nove milhões e novecentos e
sessenta e oito mil reais).
Data da Assinatura: 20/03/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Sabará Químicos e Ingredientes S/A.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 292641
CONTRATO N° 27/2018.
Objeto: Execução de serviços de limpeza e desinfecção pela
Contratada, incluindo o fornecimento de material, nas unidades
de produção da Contratante, no Município de Soure, no Estado
do Pará.
Valor Global: R$110.673,60 (cento e dez mil e seiscentos e
setenta e três reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 21/03/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: M&A Comércio e Serviços Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 292953
CONTRATO N° 30/2018.
Objeto: Elaboração de projeto básico para ampliação dos
sistema de abastecimento de água dos setores de Marituba
Centro, Marituba COHAB e Novo Horizonte (setores 66,67 e 69),
no Município de Marituba, Estado do Pará.
Valor Global: R$812.843,68 (oitocentos e doze mil e oitocentos e
quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 21/03/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Sanevias Consultoria e Projetos Ltda – Epp.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 292957
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA N° 033/2018 – GABINETE, DE 21 DE
MARÇO DE 2018.
O Diretor Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE
AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, da Lei Complementar
Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, a servidora Charlene de Carvalho, do cargo
em comissão de Coordenadora, código GEP-DAS-11.4, a partir de
15/02/2018.
NOMEAR o Sr. Thiago Mendonça de Sá, no cargo acima referido,
a partir de 22/03/2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 21 de Março de 2018.
Eduardo José Monteiro da Costa
Diretor Presidente
Protocolo: 292862
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Nº do Contrato: 10/2017
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução
do Remanescente de obras e serviços de Construção de uma
escola no Residencial Jardim das Garças, localizada na BR 316,
Rua Aratana , s/nº, no Município de Santa Izabel/PA
Motivo da Rescisão: O Contrato será rescindido por ato unilateral,
por descumprimento do cronograma de obra ocasionando um
atraso na execução do objeto do Contrato e inviabilizando a
execução da Obra.
Rescisão: Art. 58, inciso II, art. 79, inciso I, art. 78, inciso III c/c
art. 80, inciso I da Lei nº 8.666/93
Companhia de Habitação do Estado do Pará x URBS Engenharia
e Serviços Ltda
Data da Assinatura: 21.03.2018
ASS: Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Protocolo: 292843
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PORTARIA 071/2018
CONTRATO Nº 009/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/395070
OBJETO: Nomeação do servidor MARCUS VINÍCIUS SOUSA DA
SILVA, Matrícula: 592526-8, para atuar como fiscal do contrato
supra, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para executar o serviço de limpeza e desinfecção do sistema de
abastecimento de água do Estádio Olímpico do Pará, de acordo
com as quantidades, especificações e obrigações descritas no
Edital e demais anexos do PE n.º 06/2017-SEEL, celebrado com
a empresa J.M DA SILVA PEREIRA - EPP.
Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo
Nicodemos Lobo
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 292905
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 075/2018 - SEEL
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº
6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879, de
29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30 de
junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei
8.666/2003, RESOLVE:
I – Designar a servidora ROSIANE SOUZA GOMES, Matrícula nº
5892432, para fiscalizar o contrato administrativo nº 011/2018,
firmado entre esta Secretaria e a empresa M M ALVARENGA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tomando todas as providências
necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do
referido contrato.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS
LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 292803
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ERRATA
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PORTARIA No 109, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Diária ao colaborador ANDERSON CLAUDIO BRASIL DA SILVA, Técnico
em Eletrotécnica, matrícula 73175, 19/03/2018 a 19/03/2018, à
Belém-PA/Santo Antônio do Tauá/Belém-PA, para Manutenção no
cluster em Santo Antônio do Tauá - PA (Emergencial). .Ordenador:
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de
Protocolo: 292609
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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DIÁRIA
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
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1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 15/2017.
Objeto: PRORROGA O DO PRAZO DE VIG NCIA CONTRATUAL POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/05/2018, ENCERRANDO EM
02/05/2019 E REN NCIA AO REAJUSTE DE PRE OS REFERENTE AO
PER ODO DE MAIO/2017 A ABRIL/2018.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2018.
CLASSIFICA O DO OBJETO: OUTROS.
CONTRATADA: FAMA SOLU ES EM RECUPERA O DE CR DITOS LTDA
– EPP.
ORDENADOR: CL UDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE.
Protocolo: 292942
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
PORTARIA No 108, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Diária ao colaborador PAULO VICTOR DINIZ NERIS, Eng.de
Telecomunição, matrícula 733245, 19/03/2018 a 19/03/2018, à
Belém-PA/Santo Antônio do Tauá/Belém-PA, para Manutenção no
cluster em Santo Antônio do Tauá - PA (Emergencial)., . .Ordenador:
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 292615
PORTARIA No 107, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Diária ao colaborador MAX HIDEYUKI MATSUZAKI, Analista de
Suporte, matrícula 73184, 19/03/2018 a 19/03/2018, à BelémPA/Santo Antônio do Tauá/Belém-PA, para Manutenção no cluster
em Santo Antônio do Tauá - PA (Emergencial) .Ordenador: THEO
CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 292629
PORTARIA No 106, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Diária ao colaborador JOÃO DELMIRO NOBRE CARNEIRO JUNIOR,
Analista de Suporte, matrícula 73260, 20/03/2018 a 21/03/2018, à
Belém-PA/Bragança/Belém-PA, para Ativação da Rede Metro com o
POP CPC - Renato Chaves em Bragança-PA (Emergencial). Ordenador:
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 292638
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ERRATA DE PORTARIAC
ERRATA DA PORTARIA nº 055/2018 – SEEL, de 02/03/2018,
publicada no DOE nº 33.572, de 07/03/2018.
ONDE SE LÊ: Quadra Poliesportiva
LEIA-SE: Ginásio Poliesportivo.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 16 de março de 2018.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer.
Protocolo: 292688
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 011/2018 - SEEL
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/43695
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de trituradoras de papel, para atender as
necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
Assinatura: 21/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura
Preço: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)
Funcional Programático: 08101.27.812.1433.8338c
Fonte de Recurso: 0101000000
Elemento de Despesa: 449052
Valor: R$ 860,00
Contratado: M. M. ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 01.219.642/0001-49
Ordenadora de Despesa: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34
Protocolo: 292795
CONTRATO Nº 09/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/395070
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o
serviço de limpeza e desinfecção do sistema de abastecimento de
água do Estádio Olímpico do Pará, de acordo com as quantidades,
especificações e obrigações descritas no Edital e demais anexos
do PE n.º 06/2017-SEEL.
Assinatura: 19/01/2018