IOEPA 19/03/2018 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 51
Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018
DATA DA ASSINATURA: 08/03/18; Vigência: 08/03/18 a 07/03/19
Partes: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA –EPP, situada
na Rua Pirele Conjunto Imperial, nº.16, quadra 12 inscrita sob
CNPJ/MF nº.25.151.802/0001-23 e com Inscrição Estadual nº
15.530.852-1
Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/
Presidente-FASEPA.
Protocolo: 291011
20
FABIO SANTOS BARROS
Monitor
57204792/ 3 19.03.2018 18.03.2019
21
GILSON MOREIRA LIMA
Monitor
5899667/ 2 19.03.2018 18.03.2019
22
JORGE RICARDO FARIAS DA SILVA
Monitor
57225273/ 3 19.03.2018 18.03.2019
23
EDER RAMOS DA SILVA
Monitor
5894719/ 3 30.03.2018 29.03.2019
24
MAURO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA
Monitor
5905849/ 2 19.03.2018 18.03.2019
25
JAIME DA SILVA BATISTA
Monitor
5909034/ 2 19.03.2018 18.03.2019
26
JOAO ALBERTO DE SOUZA DO ESPIRITO
SANTO
Monitor
5889466/ 3 19.03.2018 18.03.2019
27
JOSE LUIZ MONTEIRO DA FONSECA
Monitor
57212948/ 4 19.03.2018 18.03.2019
SUPRIMENTO DE FUNDO
28
JULIANA DOS SANTOS NAGAT
Monitor
5913178/ 2 19.03.2018 18.03.2019
29
PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
Monitor
57201563/ 3 19.03.2018 18.03.2019
PORTARIA 351-SUPRIMENTO DE FUNDOS–
DO DIA 16/03/2018
OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação
e hospedagem de adolescente custodiada
no CESEF
(Proc.110640/2018-Mem.136/2018)
PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE:68-9393 – AÇÃO : 183317
FONTE DE RECURSO:0101
NATUREZA DE DESPESA:339030-R$50,00-(ALIMENTAÇÃO)
NATUREZA DE DESPESA:339039-R$50,00-(HOSPEDAGEM)
SERVIDOR: IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUES
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 3199410/ 1
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : GOIANESIA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 03 A 04/04/2018 – DIARIA – 1,5
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:18 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIAS
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 290889
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30 RUBEM ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUEDES
Monitor
5905548/ 2 19.03.2018 18.03.2019
31 GLAUBER RICARDO OLIVEIRA SANTANA
Monitor
57208652/ 4 19.03.2018 18.03.2019
32
Monitor
5906334/ 2 19.03.2018 18.03.2019
RAIMUNDO ABEL DE LIMA JUNIOR
33 MARCOS ANTONIO MONTEIRO RESENDE
Monitor
5910288/ 2 19.03.2018 18.03.2019
34
GLAIRTON RIBEIRO ARAUJO
Motorista
55587927/ 3 19.03.2018 18.03.2019
35
WANEZA CRISTIANE ALVES DA SILVA
Motorista
5914022/ 2 19.03.2018 18.03.2019
36
ALEXANDRE ERNESTO MENEZES
LOUREIRO
Monitor
5911142/ 2 19.03.2018 18.03.2019
37
MARCOS PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA
Monitor
5908971/ 1 19.03.2018 18.03.2019
38
FRANCISCO ANTONIO SANTOS DE
ALMEIDA NETO
Monitor
6400674/ 2 19.03.2018 18.03.2019
39
ARTIME CESAR LOBATO DA SILVA
Monitor
5907429/ 2 19.03.2018 18.03.2019
40
CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Motorista
5907638/ 2 19.03.2018 18.03.2019
41
JOSIAS GOMES DOS SANTOS
Monitor
5890525/ 3 19.03.2018 18.03.2019
42
SAMUEL DOS SANTOS REIS
Monitor
57230645/ 2 19.03.2018 18.03.2019
43 GILVANDRO AUGUSTO PANTOJA DA SILVA
Monitor
5908155/ 2 19.03.2018 18.03.2019
44
LIVIA DE OLIVEIRA CUNHA REIS
Psicólogo
57226468/ 2 19.03.2018 18.03.2019
45
HEBER DOS SANTOS DE ALMEIDA
Monitor
5904571/ 2 20.03.2018 19.03.2019
LUCILENA DE OLIVEIRA MOREIRA
Tecnico de
Enfermagem
57192435/ 3 20.03.2018 19.03.2019
46
Agente de Artes
54196853/ 4 20.03.2018 19.03.2019
Práticas
47
IVONEIDE NAZARE RAIOL DA SILVA
48
RAFAEL VENICIOS TEIXEIRA COSTA
GOMES
49
JOSINETE RODRIGUES DE SOUZA
Agente de Artes
5911107/ 2 20.03.2018 19.03.2019
Práticas
50
ILISONETE DO SOCORRO MORAES
MARTINS
Assistente Social 5909018/ 2 20.03.2018 19.03.2019
51
MARGARETH DO SOCORRO TAVARES
DA SILVA
Agente
7565299/ 1 20.03.2018 19.03.2019
Administrativo
52
DIOGO CESAR BRAGA DA SILVA
Monitor
53
MARCIO JOSE LOBATO GUIMARAES
Agente de
Portaria
7565375/ 1 21.03.2018 20.03.2019
54
JO LUIZ FURTADO
Monitor
57225222/ 2 21.03.2018 20.03.2019
55
ANA CRISTINA BAIA DA SILVA
Auxiliar de
Enfermagem
5902030/ 2 24.03.2018 23.03.2019
56
CHARLLES SOUZA CARDOSO SANTOS
Monitor
7565378/ 1 24.03.2018 23.03.2019
57
EDIMILSON GAIA CAMPELO
Monitor
5912694/ 2 26.03.2018 25.03.2019
Monitor
5908985/ 2 20.03.2018 19.03.2019
57204784/ 4 21.03.2018 20.03.2019
58
LUIZ CARLOS LOPES DAMASCENO
Monitor
5816157/ 6 26.03.2018 25.03.2019
59
MARCIONE FERREIRA GONÇALVES
Tecnico de
Enfermagem
7565361/ 1 28.03.2018 27.03.2019
60
FRANK MACIEL DE ASSIS
Monitor
5912719/ 2 28.03.2018 27.03.2019
Protocolo: 290910
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2018-FASEPA;
PREGÃO ELETRONICO: n°.26/2017; Parecer Jurídico N°.
552/17-PROJUR-FASEPA; FORUM: BELÉM;
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza de caixas d’agua e poço artesiano das
Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, grupo 01,
pelo período de 12 meses.
O valor global para o fornecimento ora contratado importa em:
R$21.470,00(vinte e um mil, quatrocentos e setenta), este grupo
01, voltou a aceitação, com fulcro no art.48,paragrafo 3°da
Lei
8.666/93;
Dotação
08243144383920000
08243144383940000
Orçamentária:08122129783380000/
/
08243144383930000
/
PORTARIA 347– DO DIA 14/03/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM,
ouvido em audiência (Proc. 113519/2018-Mem.450/2018)
SERVIDOR: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS
CARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5896019/ 3
SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2
SERVIDOR : JACKSON AMORAS ALVES
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5825067/ 1
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : TAILANDIA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 14/03/2018 – DIARIA – 0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 290851
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OUTRAS MATÉRIAS
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Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
n°.03/2012; Exercício: 2018; Data da assinatura: 15 de março
de 2018.
Vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019; Justificativa: prorrogação
de vigência por 12 (doze) meses, da cláusula primeira do 5º
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2012.
Responsáveis: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE FASEPA e RUY
KLAUTAU DE MENDONÇA /SECRETÁRIO SEDOP
Protocolo: 290915
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
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DIÁRIA
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PORTARIA: 346- DO DIA 13/03/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.
113552/2018-Mem 446/2018-CIAM BELEM)
SERVIDOR: LEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5928329/ 1
SERVIDOR: ALAN TRINDADE BARBOSA
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 54191304/ 1
SERVIDOR : MARCELO MENDES ALMEIDA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918587/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 13/03/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 290849
PORTARIA:348- DO DIA 15/01/2018
OBJETIVO:
Acompanhar
adolescente
em
audiência
(Proc.113562/2018-Mem 452/2018-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935810/ 1
SERVIDOR:ELTON CAPORAL CARDOSO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5910272/ 2
SERVIDOR : ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTO
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571233/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PARAGOMINAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 15/03/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 290852
PORTARIA 350 – DO DIA 16/03/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiada no CESEF,
ouvido em audiência (Proc. 110640/2018-Mem. 136/2018)
SERVIDOR: IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUES
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 3199410/ 1
SERVIDOR: FABIO DA SILVA SOUZA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933192/ 1
SERVIDOR: DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 54191311/ 1
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : GOIANESIA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 03 A 04/04/2018 – DIARIA – 1,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 290884
PORTARIA: 349- DO DIA 15/03/2018
OBJETIVO: ESCOLTAR ADOLESCENTE, OUVIDO EM AUDIENCIA
(Processo 112652/2018-Mem 110/2018-DAS-CIAM BELÉM)
SERVIDOR: JOSUE DE ARAUJO MANSO
CARGO: 3º SARGENTO -PM- MATRICULA: 5695716/1
SERVIDOR : ALEX FERREIRA DA ROCHA
CARGO:CB- PM - MATRICULA: 57221879/1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CACHOERIRA DO ARARI/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 15 A 16/03/2018 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 290871
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N° 022/2018–GGA/ SEDEME
BELÉM 16 DE MARÇO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015,
designação publicado no DOE N° 33.020 de 26/11/2015 e
PORTARIA N° 085/2015 – GGA/SEDEME de 24/11/2015.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de
24.01.94, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor, ARTUR
FERNADO SILVA MASCARENHAS, matricula nº 5057639/4, Cargo
de Coordenador de Projetos Estratégicos de Energia. No período
de 02.05.2018 a 31.05.2018, correspondente ao triênio de
2008/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa.
Protocolo: 291180
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 053/2018 – RH/DAF
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/109231,
resolve EXONERAR a servidora LAINA PIRES TEIXEIRA ROCHA
DE CARVALHO matricula 5930411/2, ocupante do cargo de
Gerente de Implementação de Empreendimentos, a contar de
17/03/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de Março de
2018.
Fábio Lúcio de Souza Costa. Presidente
Protocolo: 291028