IOEPA 16/03/2018 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 83
Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018
de recarga e aquisição de toner e cartuchos. em atendimento
a secretaria municipal de educação - FUNDEB. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 384.530,00 (Trezentos e Oitenta e
Quatro Mil e Quinhentos e Trinta Reais).
CONTRATO Nº 033/2018 - MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA
- ME, CNPJ: 01.330.051/0001-44. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de toners e cartucho. Em atendimento
a secretaria municipal de educação - FUNDEB. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 107.749,75 (Cento e Sete Mil e
Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Redenção - PA, 05 de maço de 2018. VANDERLY ANTÔNIO
LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
11.190.128/0001-81. CONTRATADAS; Licitação Processo nº
009/2018 Pregão Presencial nº 007/2018. CONTRATO Nº
027/2018 - N. DA S. LIMA - ME CNPJ: 17.633.036/0001-05.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de recarga e aquisição de toner e cartuchos. Em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 22/02/2018,
Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019, Valor previsto
estimado de R$ 506.770,00 (Quinhentos e Seis Mil e Setecentos
e Setenta Reais).
CONTRATO Nº 034/2018 - MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA
- ME, CNPJ: 01.330.051/0001-44. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de toners e cartucho. Em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 22/02/2018,
Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019, Valor previsto
estimado de R$ 54.266,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e
Sessenta e Seis Reais).
Licitação Processo nº 006/2018 Pregão Presencial nº 004/2018
CONTRATO Nº 035/2018 - PARAFARMA MEDICAMENTOS
E HOSPITALAR - EPP CNPJ: 04.860.742/0001-48. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em
atendimento a rede pública de Saúde deste Município. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 1.169.212,20 (Um milhão cento
e sessenta e nove mil duzentos e doze reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 036/2018 - PROFARM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ:
00.545.222/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica,
Insumos descartáveis, em atendimento a rede pública de
Saúde deste Município. Assinatura: 22/02/2018, Vigência: inicio
22/02/2018 término 22/02/2019, Valor previsto estimado de R$
4.048.996,10 (Quatro milhões quarenta e oito mil novecentos e
noventa e seis reais e dez centavos).
CONTRATO Nº 037/2018 - PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 13.535.892/000177. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento
de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos
descartáveis, em atendimento a rede pública de Saúde deste
Município. Assinatura: 22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018
término 22/02/2019, Valor previsto estimado de R$ 86.934,60
(Oitenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta
centavos).
CONTRATO Nº 038/2018 - DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.835.955/0001-70. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em
atendimento a rede pública de Saúde deste Município. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 512.129,20 (Quinhentos e doze
mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 039/2018 - FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS
DE PERFUMARIA LTDA - EPP CNPJ: 04.860.635/0001-10. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em
atendimento a rede pública de Saúde deste Município. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 821.327,56 (Oitocentos e vinte e
um mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).
CONTRATO Nº 040/2018 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 06.065.614/0001-38. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em
atendimento a rede pública de Saúde deste Município. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 290.406,30 (Duzentos e noventa
mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº 041/2018 - M M LOBATO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 05.109.384/0001-07. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em
atendimento a rede pública de Saúde deste Município. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 497.598,00 (Quatrocentos e
noventa e sete mil quinhentos e noventa e oito reais).
CONTRATO Nº 042/2018 - CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 07.847.837/0001-10. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Medicamentos Hospitalares,
Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em atendimento a rede
pública de Saúde deste Município. Assinatura: 22/02/2018,
Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019, Valor previsto
estimado de R$ 721.569,00 (Setecentos e vinte e um mil
quinhentos e sessenta e nove reais).
CONTRATO Nº 043/2018 - C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME CNPJ: 26.457.348/0001-04. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em
atendimento a rede pública de Saúde deste Município. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 302.235,30 (Trezentos e dois mil
duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº 044/2018 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 21.297.758/000103. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento
de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos
descartáveis, em atendimento a rede pública de Saúde deste
Município. Assinatura: 22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018
término 22/02/2019, Valor previsto estimado de R$ 144.402,00
(Cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e dois reais).
CONTRATO Nº 045/2018 - DIAGNOSTICA BRASIL COM. &
SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 05.860.709/0001-80. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos
Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em
atendimento a rede pública de Saúde deste Município. Assinatura:
22/02/2018, Vigência: inicio 22/02/2018 término 22/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 586.959,00 (Quinhentos e oitenta
e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais).
CONTRATO Nº 046/2018 - DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ:
03.460.198/0001-84. Objeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica,
Insumos descartáveis, em atendimento a rede pública de
Saúde deste Município. Assinatura: 22/02/2018, Vigência: inicio
22/02/2018 término 22/02/2019, Valor previsto estimado de R$
162.320,50 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte reais
e cinquenta centavos).
Licitação Processo nº 118/2017 Concorrência nº 002/2017
CONTRATO Nº 065/2018 - AGENCIA DIGITAL CARAJÁS ELRELI
- EPP CNPJ: 10.719.238/0001-25. Objeto: Contratação de
agência de publicidade e propaganda para atender dos atos
Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura:
23/02/2018, Vigência: inicio 23/02/2018 término 23/02/2019,
Valor previsto estimado de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Redenção - PA, 05 de maço de 2018. CLEIDE MENDES
MOREIRA ARRUDA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
11.190.128/0001-81. CONTRTADAS: MISSIAS & CASTRO LTDA
- ME CNPJ/MF nº 08.490.947/0001-30. 3º Termo Aditivo ao
Contrato 048/2017, Processo nº 001/2017, Pregão Presencial
nº 001/2017 de 01/02/2017, para contratação de empresa para
fornecimento de vasilhames, recarga de gás e água mineral em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Objeto
do Termo Aditivo: Fica prorrogado o prazo da vigência do
contrato nº 036/2017 por 30 (trinta) dias a partir de 01/03/2018
até 01/04/2018. AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ/MF nº
83.322.412/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato 046/2017,
Processo nº 002/2017, Pregão Presencial nº 002/2017 de
01/02/2017, para contratação de empresa de fornecimento de
combustível gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel
S10. Objeto do Termo Aditivo: Fica alterado o valor do contrato,
com um aumento na tabela de preços, corrigindo o valor unitário
da gasolina comum R$ 4,55, óleo diesel comum R$ 3,55 e
óleo diesel S10 R$ 3,65, de acordo com reequilíbrio econômico
f nanceiro previsto no artigo 65, Inciso II Alínea “d” da lei federal
8.666/93. Redenção/PA, 27 de fevereiro 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA
ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017,
Processo Licitatório nº 011/2017, Inexigibilidade nº 003/2017,
LEIA-SE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2017 Processo
Licitatório nº 011/2017, Inexigibilidade nº 003/2017. Data da
1ª publicação quarta-feira 31 de janeiro de 2017, no IOEPA
nº 33549 protocolo, nº 274548. Redenção/PA, 27 de fevereiro
2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ
04.144.168/0001-21. CONTRTADA: CONSTRUTORA CONTEM
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP CNPJ/MF nº 05.950.871/000190. 1º Termo Aditivo ao Contrato 394/2014, Processo nº
037/2017, Pregão Presencial nº 015/2017, PARA contratação de
empresa para fornecimento de materiais elétricos para serem
usados na manutenção corretiva e preventiva da iluminação
publica de ruas e avenidas em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e serviços urbano deste Município. Objeto do
Termo Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
nº 394/2017 por 60 (sessenta) dia, a partir de 01/01/2018 que
vencera em 28/02/2018. Redenção/PA, 07 de março de 2018.
CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO - Prefeito Municipal
Protocolo: 290733
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
O MUNICÍPIO DE AFUÁ - PA, torna público que fará realizar
no dia 03/04/2018, às 09:00 horas, Licitação na modalidade
“TOMADA DE PREÇOS”. OBJETO: Construção de passarelas em
concreto armado da Rua Firmino Coelho, Travessa Theopompo
Nery e Rua Augusto dos Santos, no Município de Afuá, conforme
Convênio nº 05/2018 SEDOP/PMA. O edital poderá ser retirado
no Portal do TCM, www.afua.pa.gov.br e seus anexos e maiores
informações serão adquiridos na Sala da Comissão Permanente
de Licitações, na Praça Albertino Baraúna, s/nº, Afuá-PA, nos
dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas.
Afuá-PA, 14 de março de 2018
ROSILEY CANELA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 290708
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO (SUSPENSÃO)
PROCESSO Nº 012/2018/DAFIN/SESAN/PA
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA RDC PRESENCIAL Nº 001/2018 – PMA.SESAN
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura
– SESAN- Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
Objeto: Contratação para obras de prevenção de inundações nos
canais Maguariaçu e das Toras (lote 1); Contratação de empresa
para serviços de assessoramento técnico, gerenciamento e
f scalização das obras de prevenção de inundações que serão
implantadas nos canais Maguariaçu e das Toras (lote 2).
A CPL no uso de suas atribuições legais informa a suspensão da
sessão pública que estava marcada para o dia 12/04/2018, às
10:00 horas, por ordem do Secretário Municipal de Saneamento
e Infraestrutura, para ajustes técnicos no ante projeto constante
nos autos do processo em epígrafe.
Ananindeua/PA, 16 de março de 2017.
Priscilla Mendes
Presidente da CPL/PMA
Protocolo: 289759