IOEPA 14/03/2018 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33577
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
PORTARIA N º 207/2018 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33568 de
01/03/2018
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 01/03/2018, a servidora DANIELLE CAYÊ
SILVEIRA DA SILVA, Cargo Comissionado (Secretário de
Diretoria), matrícula nº 5920026/2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL, na Divisão de Controle e Movimentação de
Pessoal-DCMP deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289269
PORTARIA Nº 179/2018 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº
2017/531473 de 11/12/2017 e 2018/48046 de 01/02/2018.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
05/03/2018, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual
de 50% sobre o salário base, a servidora SUZANA KETH PAIVA
ANDRADE, Auxiliar Operacional, matrícula n° 57197110/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 02 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289255
PORTARIA Nº 177/2018 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº
2017/371512 de 29/08/2017 e 2018/48092 de 01/02/2018.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
05/03/2018, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual
de 50% sobre o salário base, a servidora LUCIENE ALMEIDA DA
SILVA Técnico de Administração e Finanças(Ciências Contábeis),
matrícula n° 5890757/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 02 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289252
PORTARIA Nº 180/2018 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº
2017/549530 de 26/12/2017 e 2018/48038 de 01/02/2018.
RESOLVE:
Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
05/03/2018, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual
de 50% sobre o salário base, a servidora MARIA ELISABETE
OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula n°
57197110/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 02 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289262
PORTARIA Nº 178/2018 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº
2017/504992 de 23/11/2017 e 2018/48083 de 01/02/2018.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
12/03/2018, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual
de 50% sobre o salário base, ao servidor IVONILDO SEABRA
LEDO Agente Administrativo, matrícula n° 57194317/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 06 de março de 2018
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289229
PORTARIA Nº 181/2018 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/57844
de 07/02/2018.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
05/03/2018, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual
de 50% sobre o salário base, a servidora DOUGLAS FABIANO
CAMPOS RODRIGUES, Auxiliar Operacional, matrícula n°
5767512/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 02 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289264
PORTARIA Nº 195/2018-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 249 de
11/10/2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº 5.810/94 e
art. 40 paragrafo 4º da Constituição do Estado do Pará.
CONSIDERANDO o parecer conclusivo apresentado pela Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela
portaria nº 798/2017-GAB/DG/HOL, publicado no DOE nº 33465
de 25/09/2017.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
da servidora abaixo relacionada considerando-a apta para
exercer o respectivo cargo efetivo, com conceito obtido de
acordo com seu processo de avaliação.
SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
NOTA CONCEITO
MARIA DE FATIMA FERREIRA
DE SOUZA
5915736/1
TECNICO DE
ENFERMAGEM
82,03 EXCELENTE
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 05 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289377
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 206/2018 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1117/2017
de 28/12/2017, publicada no DOE n° 33.530 de 04/01/2018.
CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/73918
de 21/02/2018.
RESOLVE:
DISTRATAR, a pedido a partir de 07/03/2018, o servidor JOSE
ROBERTO FREIRE FREIRE Técnico em Radiologia, matrícula nº
57230956/1, lotado na Divisão de Radioterapia, admitido sob os
regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor
Temporário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 07 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289272
PORTARIA Nº 205/2018 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1117/2017
de 28/12/2017, publicada no DOE n° 33.530 de 04/01/2018.
CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/77349
de 22/02/2018.
RESOLVE:
DISTRATAR, a pedido a partir de 01/03/2018, a servidora
ELANE CRISTINA SARAIVA DA COSTA COUTINHO, Técnico
em Radiologia, matrícula nº 5908785/2, lotada na Divisão de
Radioterapia, admitida sob os regime das Leis Complementares
007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 07 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289274
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 201/2018-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº
5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/532985
de 11/12/2017.
Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais
da servidora LAURIANE MARIA QUEIROZ NUNES, Técnico de
Enfermagem, matricula n° 57205674/2, lotada na Clínica de
Cuidados Paliativos Oncológicos - CCPO, referente ao 1º triênio
de 02/03/2013 a 01/03/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora
LAURIANE MARIA QUEIROZ NUNES, Técnico de Enfermagem,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada
no período de 15/03/2018 a 13/04/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 06 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289223
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 199/2018 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no Memo nº 08/2018-S.I.O/
HOL
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 05/03/2018, os termos das Portarias nº
372/2015-GAB/DG/HOL de 10/04/2015, que designa o servidor
ITALO DE JESUS COSTA SOUZA, Farmacêutico, matrícula nº
5789990/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
para responder pela chefia da Divisão de Farmácia deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 06 de março de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 289136
PORTARIA Nº 208/2018 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos na Portaria nº 394/2008 –