IOEPA 11/01/2018 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33535
Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018
149-RAIMUNDO SERGIO BOMFIM CARVALHO-5760046-2017-01.02.18 a 02.03.18
150-RAUL GESTA FARIAS-5830796-2018-01.02.18 a 02.03.18
151-REGINALDO BORGES PAUXIS-5847974-2017-01.02.18 a 02.03.18
152-RENIL MARTA RODRIGUES CAMARÃO-5906740-2017-01.02.18 a 02.03.18
153-ROSIANE CAMPOS CALDAS LISBOA-57175796-2018-01.02.18 a 02.03.18
154-RUI CABRAL DE LIMA-57209638-2017-01.02.18 a 02.03.18
155-SANDRA SUELY BARROSO DOS SANTOS-54188780-2018-01.02.18 a 02.03.18
156-SEBASTIAO SERRA DE SIQUEIRA PENA-43460-2018-01.02.18 a 02.03.18
157-SEVERIANO GOMES DA MOTA-5415039-2018-01.02.18 a 02.03.18
158-SILVIA ROBERTA VALENTE OLIVEIRA-57207302-2017-01.02.18 a 02.03.18
159-SONIA LIGIA DOS ANJOS PICANÇO-57174257-2017-01.02.18 a 02.03.18
160-SORAIA MEDEIROS DOS REIS-5135982-2017-01.02.18 a 02.03.18
161-TATIANA CALANDRINE DA SILVA-57209862-2017-01.02.18 a 02.03.18
162-VALDEZ SALES PINTO-5217628-2017-01.02.18 a 02.03.18
163-VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA-57206448-2017-01.02.18 a 02.03.18
164-VIVIANY DE NAZARE DA SILVA CARDOSO-57213351-2017-01.02.18 a 02.03.18
165-WALDEMIR PACHECO MONTEIRO-54181540-2017-01.02.18 a 02.03.18
166-WALDILENA ASSUNÇAO-5896381-2017-01.02.18 a 02.03.18
167-WILIAMS DA COSTA MELO-5931173-2017-01.02.18 a 02.03.18
168-WILMA LUCIA FERREIRA RABELO-57220949-2017-01.02.18 a 02.03.18
SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS
Diretora do DGP/SUSIPE
Protocolo: 268544
Objeto: CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS
306 VAGAS. A retirada do edital a exigência prevista no item
4.2.3.1.1 exigência de comprovação de aptidão Operacional
e Profissional relativa a parte elétrica, permanecendo as
demais exigências editalícias, como a alteração não modifica a
formulação da proposta, fica mantida a mesma data e horário
para abertura do certame, conforme disposto no §4º do Artigo
21 da Lei nº 8.666/93.
Belém-PA, 09 de janeiro de 2018.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
TORNAR SEM EFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 001/2018
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2018
VALOR TOTAL: R$30.000,00
OBJETO: Contratação da pessoa jurídica GLAFIRA FONSECA
LOBO GONÇALVES - EPP (CNPJ Nº 19.348.312/0001-19),
para patrocínio/apoio ao show “NOSSO AMOR POR BELÉM –
SEBASTIÃO TAPAJÓS & AMIGOS”, que será realizado no Theatro
da Paz, no dia 12 de janeiro de 2018, em homenagem ao
aniversário de Belém.
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 6523-0101000000-339039
PTRES: 156523 PI: 0621016523C AÇÃO: 231770 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-6523.
CONTRATADO: GLAFIRA FONSECA LOBO GONÇALVES - EPP
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
PORTARIA Nº 038/2018-GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 08 DE
JANEIRO DE 2018.
Tornar sem efeito a Portaria nº 1101/2017-GAB/SUSIPE, de
16/11/2017, publicada no DOE nº 33500, de 20/11/2017 e
DOE nº 33502, de 22/11/2017, que concedeu Licença Premio
à servidora ANA CÉLIA RODRIGUES DAS CHAGAS, Téc. em
Gestão Penitenciária – Serviço Social, Matrícula nº 5306264/2,
no período de 15/01/2018 a 13/02/2018, referente ao triênio
2011/2014.
Protocolo: 268463
OUTRAS MATÉRIAS
.
AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, Ten Cel
PM ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, torna público aos
interessados a alteração do edital de licitação relativo ao
Processo 2017/367999 – Concorrência Pública nº 07/2017.
Apost. nº
Processo
011/2013
4º AP
004/2013
4º AP
010/2013
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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Contrato nº
Protocolo: 268467
Protocolo: 268556
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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.
PORTARIA
PORTARIA N.º 11 DE 09 DE JANEIRO DE 2018
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e no DOE 33.111 de 19 de
abril de 2016, e ainda o processo nº 2017/248969 - SESPA.
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria n°104 de 30 de março de 2015, publicada
no DOE 32.858 de 31/03/2015, da Fundação Cultural do Estado
do Pará – FCP, que cedeu o servidor WALDEMIR AMORIM DA
SILVA, matrícula 5562635/3, Auxiliar Operacional, à Secretaria
de Estado de Saúde – SESPA, a contar da data da publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, em
exercício
Protocolo: 268503
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO - EXERCÍCIO 2018
O Estado do Pará por intermédio da Fundação Cultural do
Estado do Pará – FCP, neste ato representado pela Presidente em
Exercício, Maria de Fátima Carvalho de Melo Dantas, no uso
de sua competência conforme Decreto do Governador publicado
no DOE 33.498, pg. 06, de 16/11/2017, considerando as
alterações orçamentárias realizadas pela SEPLAN na codificação
PTRES para o exercício 2018, vem proceder o Apostilamento
dos Contratos abaixo relacionados, com fundamento legal no art.
65, § 8º, da Lei 8.666/93 e alterações:
Contratada
CNPJ/CPF
Dotação Orçamentária 2018
2014/448391
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
76.659.820/0001-51
46202.13.392.1444.8432 339039/0101
2012/285372
ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP
01.135.910/0001-44
46202.13.122.1297.8338 339033/0101
4º AP
2013/249682
BRASIL RENT A CAR LTDA - EPP
Nome Fantasia: INTERBRASIL RENT A CAR
03.434.532/0001-25
46202.13.122.1297.8338 339033/0101
010/2013
6º AP
2013/397679
BRASIL RENT A CAR LTDA - EPP
Nome Fantasia: INTERBRASIL RENT A CAR
03.434.532/0001-25
46202.13.122.1297.8338 339033/0101
173/2015
3º AP
2015/265927
CLARO S/A
40.432.544/0001-47
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
016/2013
5º AP
2013/467209
ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
00.865.761/0001-06
46202.13.122.1297.8338 339037/0101
007/2013
(Contrato ECT:
9912320423)
4º AP
2013/1016
EMPR. BRASIL. DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR/PARÁ
34.028.316/0018-51
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
003/2015
3º AP
2015/84574
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
05.059.613/0001-18
46202.13.126.1424.8238 339139/0101
004/2014
4º AP
2013/591515
EVENTOS S/A LTDA – ME
08.388.478/0001-42
46202.13.392.1444.6520 339039/0101
174/2015
3º AP
2015/172228
JL MESQUITA LTDA
10.141.734/0001-44
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
009/2014
6º AP
2014/284030
KAPA CAPITAL LTDA - ME – SERVICON
13.279.768/0001-98
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
113/2013
5º AP
2013/211340
KAPA CAPITAL LTDA - ME – SERVICON
13.279.768/0001-98
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
003/2014
4º AP
2013/589007
LOC ENGENHARIA LTDA.
34.892.620/0001-02
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
004/2015
3º AP
2015/95183
PRECISÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP
03.034.838/0001-94
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
024/2014
3º AP
2014/223164
QUANTA DGT- SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA
15.691.691/0001-94
46202.13.391.1444.8428 339039/0101
005/2014
4º AP
2013/523557
SERVIEL SERVIÇOS EIRELI – EPP
83.918.078/0001-17
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
022/2014
4º AP
2014/345825
STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
05.388.674/0006-33
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
002/2015
3º AP
2014/352784
STRONG EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA – EPP
03.595.337/0001-87
46202.13.391.1444.8428 339039/0101
176/2015
4º AP
2014/268676
TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
05.477.939/0001-65
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
005/2016
2º AP
2016/44245
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
61.600.839/0019-84
46202.13.122.1297.8338 339039/0101
008/2016
2º AP
2016/33241
TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
03.307.982/0001-57
46202.13.122.1297.8338 339039/0101