IOEPA 29/12/2017 - Pág. 700 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528
Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PROGRAMA: Saneamento Básico
Objetivo: Promover e disponibilizar aos usuários o acesso a serviço público de saneamento básico
META ATUAL
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
TIPO DE
ALTERAÇÃO
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Abaetetuba, Barcarena, Limoeiro
do Ajuru, Oeiras do Pará e Tailândia
Tocantins
ALTERAÇÃO
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Afuá, Anajás, Breves, Chaves,
Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras,
Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista
Marajó
ALTERAÇÃO
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Água Azul do Norte, Pau DArco
e Rio Maria
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Ananindeua e Belém
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Brasil Novo, Medicilândia,
Pacajá, Placas e Senador José Porfirio
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Inhangapi, Igarapé-Açu,
Maracanã, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de
Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco
do Pará e Vigia
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo
Progresso
Implantar um sistema de esgotamento sanitário no
município de Castanhal
Araguaia
ALTERAÇÃO
Guajará
ALTERAÇÃO
Xingu
ALTERAÇÃO
Guamá
ALTERAÇÃO
Tapajós
ALTERAÇÃO
Guamá
EXCLUSÃO
Implantar um sistema de esgotamento sanitário nos
municípios de Santa Cruz do Arari e Soure
Marajó
EXCLUSÃO
PROPOSIÇÃO
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Barcarena,
Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará e
Tailândia
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Afuá, Anajás,
Chaves, Curralinho, Melgaço, Ponta de
Pedras, Santa Cruz do Arari e São
Sebastião da Boa Vista
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Água Azul do
Norte e Rio Maria
Construir um sistema de abastecimento
de água no município de Belém
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Placas e
Senador José Porfirio
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Maracanã,
Santo Antônio do Tauá, São Caetano de
Odivelas, São Domingos do Capim, São
Francisco do Pará e Vigia
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Jacareacanga
e Novo Progresso
JUSTIFICATIVA
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
A exclusão da meta se faz necessário em função de uma reprogramação pelo
Governo do Estado em definir ações de construção de sistema de esgotamento
sanitário que estão em andamento as quais serão priorizadas para serem executadas
até o final de 2019.
A exclusão da meta se faz necessário em função de uma reprogramação pelo
Governo do Estado em definir ações de construção de sistema de esgotamento
sanitário que estão em andamento as quais serão priorizadas para serem executadas
até o final de 2019.
PROGRAMA: Saúde
Objetivo: Fortalecer os serviços especializados de média e alta complexidade
TIPO DE
ALTERAÇÃO
PROPOSIÇÃO
JUSTIFICATIVA
INCLUSÃO
Requalificação do Hospital Municipal de
Água Azul do Norte
Considerando a priorização dos investimentos na área da saúde que levam em
consideração condições precárias de infraestrutura do estabelecimento, melhoria da
ambiência de acordo com legislação vigente, e do fluxo do atendimento dos serviços,
faz-se necessário a requalificação deste Estabelecimento Assistencial de Saúde.
TIPO DE
ALTERAÇÃO
PROPOSIÇÃO
JUSTIFICATIVA
Araguaia
INCLUSÃO
Requalificação do Hospital Municipal de
Cumarú do Norte
Baixo Amazonas
INCLUSÃO
Baixo Amazonas
INCLUSÃO
Tocantins
ALTERAÇÃO
Construção
do
Centro
Especializado
de
Reabilitação – CER III na modalidade de
reabilitação física, auditiva e visual no município de
Santarém.
Baixo Amazonas
EXCLUSÃO
Construção do Hospital de Pequeno Porte Castelo
dos Sonhos.
Xingu
ALTERAÇÃO
Implantar o Hospital de Média Complexidade com
UTI’s em Santa Izabel.
Guamá
EXCLUSÃO
META ATUAL
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Araguaia
PROGRAMA: Saúde
Objetivo: Fortalecer os serviços especializados de média e alta complexidade
META ATUAL
Conclusão do Hospital Municipal de Barcarena
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Considerando a priorização dos investimentos na área da saúde que levam em
consideração condições precárias de infraestrutura do estabelecimento, melhoria da
ambiência de acordo com legislação vigente, e do fluxo do atendimento dos serviços,
faz-se necessário a requalificação deste Estabelecimento Assistencial de Saúde.
Requalificação do Hospital Municipal de
Considerando a priorização dos investimentos na área da saúde que levam em
Faro
consideração condições precárias de infraestrutura do estabelecimento, melhoria da
ambiência de acordo com legislação vigente, e do fluxo do atendimento dos serviços,
faz-se necessário a requalificação deste Estabelecimento Assistencial de Saúde.
Requalificação do Hospital Municipal de
Considerando a priorização dos investimentos na área da saúde que levam em
Jacareacanga
consideração condições precárias de infraestrutura do estabelecimento, melhoria da
ambiência de acordo com legislação vigente, e do fluxo do atendimento dos serviços,
faz-se necessário a requalificação deste Estabelecimento Assistencial de Saúde.
Conclusão do Hospital Materno Infantil de Faz-se necessária a alteração para correta denominação do Estabelecimento
Barcarena
Assistencial de Saúde.
A exclusão faz-se necessária em função da não execução da meta regionalizada, no
período de 2018-2019, devido a não legalização do terreno, em tempo hábil, que
impossibilitou a captação de recurso para execução da obra.
Construção do Hospital de Pequeno
Porte Castelo dos Sonhos (1º etapa)
Alteração da denominação da meta para melhor descrição da obra. A 1º etapa
contempla 1.376m² de área construída, sendo: os setores de urgência e emergência,
apoio diagnóstico, ambulatório e administração, com 950m²; construção da
subestação de energia, com 142m²; construção do bloco de resíduos/necrotério, com
104m²; circulação de acesso ao bloco de resíduos/necrotério, com 104m²; e,
construção da guarita e pórtico de entrada com 76m².
Exclusão da meta tendo em vista reprogramação dos investimentos, na área da
saúde, em função do atual cenário econômico. A população da Região de Integração
do Guamá, no que tange aos serviços de média e alta complexidade, é coberta pelo
Hospital Metropolitano e Hospital Galileu.
PROGRAMA: Segurança Pública
Objetivo: Prevenir acidentes de trânsito
META ATUAL
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
TIPO DE
ALTERAÇÃO
PROPOSIÇÃO
Atender 05 municípios com Sinalização de Trânsito.
Rio Caeté
ALTERAÇÃO
Atender 03 municípios com Sinalização
de Trânsito
Atender 05 municípios com Sinalização de Trânsito.
Tapajós
ALTERAÇÃO
Atender 04 municípios com Sinalização
de Trânsito
Atender 05 municípios com Sinalização de Trânsito.
Tocantins
ALTERAÇÃO
Atender 04 municípios com Sinalização
de Trânsito
JUSTIFICATIVA
Propõe-se a redução do quantitativo de municípios atendidos com
sinalização viária realizados por meio de convênios com o DETRAN/Pa.
programação para o período restante do Plano.
Propõe-se a redução do quantitativo de municípios atendidos com
sinalização viária realizados por meio de convênios com o DETRAN/Pa.
programação para o período restante do Plano.
Propõe-se a redução do quantitativo de municípios atendidos com
sinalização viária realizados por meio de convênios com o DETRAN/Pa.
programação para o período restante do Plano.
projetos de
Ratifica-se a
projetos de
Ratifica-se a
projetos de
Ratifica-se a