IOEPA 27/11/2017 - Pág. 50 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33505
DESTINO: JACAREACANGA-PA
NOME DO SERVIDOR: THOMAS RAFAEL ALVES TEXEIRA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DATA INICIO: 02.01.2018
DATA TÉRMINO: 17.01.2018
QUANTIDADE: 15 e ½ (quinze e meia)
*republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 33.504
de 24.11.2017
PORTARIA N° 3779/17 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: TUCURUI-PA
NOME DO SERVIDOR: CAROLINA NARJARA MAZZINI AMARAL
NEVES
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DATA INICIO: 03.01.2018
DATA TÉRMINO: 12.01.2018
QUANTIDADE: 9 e ½ (nove e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 253406
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO:2017/265867
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº06/2017
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Cooperação TécnicoCientífica, entre a UMESP e a UEPA, visando o fortalecimento
dos programas de pós-graduação em Ciências da Religião da
Universidade do Estado do Pará e da Universidade Metodista de
São Paulo, o Programa Interinstitucional de Nucleação de Ações
de Ensino, Pesquisa e Socialização do Conhecimento – PINAPESC
UEPA/UMESP, a ser realizado pelos respectivos programas de
pós-graduação, no CCSE/UEPA, em Belém-Pará e no Campus da
UMESP, Rudge Ramos-São Bernardo do Campo/SP.
JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.
DATA DE ASSINATURA:23/11/2017
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/11/2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 22/11/2022
FORO: Belém-Pará
PARTES:
BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:
Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA
CEP: 66050-340
Logradouro: Rua do Una, nº 156
Bairro: Telégrafo
Cidade: Belém
UF: Pará
Telefone: (91) 3299-2200
Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da Silva
CONCEDENTE:
Razão Social: UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO –
UMESP
Logradouro: Rua do Sacramento, nº230, Campus São Bernardo
CEP: 09641-000
Cidade: São Bernardo
UF: São Paulo
Dados do Responsável pela Parte: Paulo Campos Borges Junior
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Nome: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 253253
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 2017/231666-UEPA;
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 08/2017 referente ao
Pregão n° 26/2017;
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de
Medicamentos de Referência e Genéricos para atender ao Centro
de Saúde Escola do Marco/CCSE/UEPA;
Órgão Gerenciador: Universidade do Estado do Pará;
Vigência: 12 meses a partir de xx/12/2017;
Fornecedores:
05.109.384/0001-07
–
M
M
LOBATO
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, itens 3, 35, 40, 51, 62 e 63 (Valor da
Proposta R$ 53.290,00);
06.035.038/0001-86
–
EXTRA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item 52
(valor da proposta R$ 46.400,00);
07.657.571/0001-42 – LUCIANA SAMA CHARARA PRODUTOS
HOSPITALARES - ME, itens 2, 45, 49 (valor da proposta R$
23.850,00);
07.657.779/0001-61 – N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP, itens 6,
19, 22, 25, 26, 31, 33, 36, 37, 41, 43, 46, 47, 56, 59, 64, 65,
67, 70, e 71 (Valor da proposta R$ 133.258,00);
08.393.709/0001-06 – SILVA E DELGADO LTDA – ME, itens 8,
14, 15, 16, 20, 23, 34 e 50 (Valor da proposta R$ 122.942,00);
08.676.370/0001-55 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PRÓ-SAÚDE LTDA - EPP, item 28 (Valor da proposta R$ 1.422,00);
10.468.162/0001-02 – FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA –
ME, itens 4 e 54 (Valor da proposta R$1.268,00);
12.418.191/0001-95 – CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 58
(Valor da proposta R$5.580,00);
17.472.278/0001-64 – GOLDENPLUS - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, itens
5, 18, 24, 29, 30, 57 e 68 (Valor da proposta R$ 73.580,00);
19.769.575/0001-00 – NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, item 53, (Valor da
proposta R$ 4.800,00);
42.799.163/0001-26 – BH FARMA E COMÉRCIO LTDA, itens 38 e
39, (Valor da proposta R$ 56.000,00).
Valor Total: R$ 522.390,00 (Quinhentos e vinte e dois mil
trezentos e noventa reais);
Autorização: Rubens Cardoso da Silva.
Belém, 24 de novembro de 2017
RUBENS CARDOSO DA SILVA-Reitor UEPA
Protocolo: 253474
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N°. 2145/2017
SEASTER, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Nome: CYNTIA MEKDEC DE SOUSA
Matricula
Nº 58981812/2
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA
Lotação:
Gabinete do Secretário - GAB /SEASTER
Período: 16/10/2017 a 20/10/2017
(05 cinco dias) DE LICENÇA SAUDE
LEILA NAZARE GONZAGA MACHADO
Secretária de Estado de Assistência Social
Protocolo: 253738
PORTARIA N°. 2146/2017
SEASTER, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Nome: JOÃO LOPES DE SOUZA
Matricula Nº 5906606/1
Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lotação:
DAS /SEASTER
Período: 15/09/2017 a 18/09/2017
(04 quatro dias) DE LICENÇA ASSISTENCIA
LEILA NAZARE GONZAGA MACHADO
Secretária de Estado de Assistência Social
Protocolo: 253741
ERRATA
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA N°. 1034/2017 – SEASTER,
DE 27 DE JUNHO DE 2017
Publicado no Diário Oficial Nº 33.405, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
NÚMERO DE Protocolo: 197159
Em nome do Servidor: BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS
(DIARIA)
Onde se lê: 339030: Pass. Locomoção R$ 2.860,00
Leia-se: 339030: material de consumo R$ 2.860,00
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho
Protocolo: 253746
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CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2017/SEASTER
PROCESSO Nº 2017/115365
Objeto: aquisição de (Luz de Virgília) Luminária tipo balizadora
de embutir.
Vigência: 13/09/2017 a 12/09/2018
Data de Assinatura: 13/09/2017
Valor global: R$ 5.988,80
Pregão Eletrônico nº 03/2017
Unidade Orçamentária: 87101
Funcional Programática: 08.244.1443.8389
Natureza da Despesa: 339030
Fonte: 0107
Ação Detalhada: 228.000
Contratado: ONE COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ: 14.517.117/0001-51
Endereço: Av. Estados Unidos, nº 82, Ed. Guarabira, sala 303,
bairro: Comércio.
CEP: 40.010-020
Telefone: (71)3037-0088
Ordenador: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Protocolo: 253285
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2017/SEASTER
PROCESSO Nº 2017/115365
Objeto: aquisição de conjunto de campainha de alarme (chamada
de enfermeira sem fio) a qual acompanha Painel Central para
posto de enfermagem sem fio, estação de chamada sem fio e
sinaleiro de porta.
Vigência: 13/09/2017 a 12/09/2018
Data de Assinatura: 13/09/2017
Valor global: R$ 28.299,90
Pregão Eletrônico nº 03/2017
Unidade Orçamentária: 87101
Funcional Programática: 08.244.1443.8389
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0339002989/0139002241
Ação Detalhada: 228.000
Contratado: MEDINOVAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
CNPJ: 10.402.223/0001-39
Endereço: Rua Levino de Oliveira, nº 90, Bairro São Vicente,
Itajubá/MG
CEP: 37.502-006
Telefone: (35)3622-1728
Ordenador: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Protocolo: 253282
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N.° 2153/2017 – SEASTER, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2017
Nome: WALDEMAR COSTA FILHO
Cargo: AGENTE DE PORTARIA
Matricula:
54190625/ 1
339030: Material de Consumo:
R$
2.000,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundos ao servidor para compras
de materiais de consumo imprescindíveis para atender ao
desenvolvimento das atividades diárias neste NTI.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social
Protocolo: 253748
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DIÁRIA
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PORTARIA N.° 2135/2017 – SEASTER, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2017
Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO
Cargo: MOTORISTA
Matricula Nº 5906463/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ E MARITUBA / PA
Período: 28 a 30/11/2017.
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica da SEASTER até
os Município.
PORTARIA N°. 2136/2017 – SEASTER, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2017
Nome: CLAUDIONOR OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Matricula Nº 54192764/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: MOSQUEIRO /PA
Período: 02 a 15/12/2017.
Nº de diárias: 13 e ½ (treze e meia)
Objetivo: prestar assessoramento Técnico integrado PROATEI á
Gestão do CADÚNICO e Programa Bolsa Família aos munícipios
PORTARIA N°. 2137/2017 – SEASTER, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2017
Nome: RAIMUNDO BENEDITO GOMES
Cargo: AUX. OPER. E SEGURANÇA
Matricula Nº 3255670/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: REDENÇÃO E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
Período: 27/11 a 02/12/2017
Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Objetivo: de conduzir o veiculo com os servidores da SEASTER
até os municípios.
PORTARIA N°. 2138/2017 – SEASTER, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2017
Nome: MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA
Cargo: MOTORISTA
Matricula Nº 54195916/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: AURORA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Período: 27/11 a 02/12/2017.
Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Objetivo: Conduzir veiculo com equipe técnica da DAS nos
Municípios