IOEPA 20/11/2017 - Pág. 10 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500
PORTARIA
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RESUMO DA PORTARIA N° 1.440/2017- CCG
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Assunto: Diárias
Fundamentação Legal: Lei 5.810/94
Origem: Belém/PA - Destino: Baião
Período: 16/11/2017 - Quantidade: 1/2 ( meia) diária
Servidor:
Raimundo
Eugênio
Penafort
Neto,matrícula:
5917007/1, Assistente Operacional I
Objetivo: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, aonde levará
técnico para reparo da bomba d’água no referido município.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
RESUMO DA PORTARIA N° 1.442/2017- CCG
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Assunto: Diárias
Fundamentação Legal: Lei 5.810/94
Origem: Belém/PA - Destino: Bragança
Período: 22/11/2017 a 24/11/2017 - Quantidade:2 1/2 ( duas
e meia) diárias
Servidor: Vanessa Condurú Cruz da Silva,matrícula: 5923165/4,
Assistente Técnico II
Objetivo: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, aonde realizará
visitas técnicas e acompanhamento às obras prioritárias do
governo no referido município.
Servidor: Paulo Ataíde Gomes de Lima, matrícula: 36676/1,
Motorista
Objetivo: Dar apoio logístico à Técnica
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 1.441/2017-CCG
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o art. 74 da lei 5.810, de 24.01.1994;
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora
LIDIANE MATOS DE SOUSA, Id. Funcional nº 55586257/2,
ocupante do cargo de Assessor Especial I, no período de
20.11.2017 a 19.12.2017 referente ao exercício de 2015/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 de Novembro
de 2017
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 249500
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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PORTARIA Nº 354/2017 – CMG,
17 DE NOVEMBRO DE 2017
O Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, no
uso das atribuições leais que lhe são conferidas pelo Art. 13 do
Decreto nº 3.753, de 02 de Abril de 1985, e;
Considerando que a Casa Militar da Governadoria do Estado do
Pará tem por missão precípua a programação, a orientação,
a coordenação, a execução e o controle da segurança
do Governador do Estado, do Vice Governador e de seus
familiares, além do planejamento e execução das Atividades de
Inteligência da Casa Militar, com a finalidade de assessorar o
processo decisório das autoridades ao norte referenciadas, com
informações antecipadas, oportunas e confiáveis sobre fatos e
situações que possam impactar a segurança e a proteção da
Sociedade e do Estado.
Considerando, ainda, que para o perfeito cumprimento desta
missão os integrantes da Casa Militar devem, constantemente,
adquirir conhecimentos atualizados sobre processo de tratamento
e proteção de informações sensíveis, áreas e instalações sob a
responsabilidade dos gestores governamentais, resolve:
Art. 1º - Criar no âmbito da Casa Militar da Governadoria do
Estado do Pará, o Curso de Inteligência Estratégica, visando
proporcionar treinamento especializado em atividade de
inteligência aos integrantes da Casa Militar e de instituições
públicas, que exerçam a referida atividade, com base no Projeto
Pedagógico n° 001/2017 – DINTEL/CMG.
Parágrafo Único – O primeiro curso de Inteligência Estratégica
ocorrerá no período de 20 de novembro à 01 de dezembro de
2017, nesta Capital, sob a direção do Maj QOPM Herick Wendell
Antônio José Gomes, Diretor de Inteligência da Casa Militar,
tendo como coordenador o Maj QOPM Marcus Vinicius de Castro
Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Alves.
Art. 2º - Fica instituído o Distintivo do CURSO DE INTELIGÊNCIA
ESTRATÉGICA, a ser utilizado, exclusivamente, pelos concluintes
do curso, nos uniformes operacionais, confeccionado em
tecido bordado e emborrachado, e nos uniformes de passeio e
representação, em metal esmaltado, conforme a legislação em
vigor.
Art. 3º - O Distintivo do Curso de Inteligência Estratégica
é formado por elementos representativos e místicos que
simbolizam a atividade de inteligência, conforme modelo no
Anexo I, com as seguintes características:
É composto de uma coruja na cor azul posicionada dentro de
uma faixa circular branca, havendo entre as garras da coruja a
bandeira do estado do Pará, sendo a bandeira na cor original.
Neste diapasão, a coruja representa inteligência, conhecimento e
sabedoria. A bandeira do Estado, nas garras da coruja, representa
a proteção e a vigilância exercidos pelo Estado Democrático de
Direito, através da dedicação, compromisso, empenho e do uso
legal de conhecimentos estratégicos, produzidos pelo organismo
de inteligência, a fim de ofertar maior segurança a sociedade e
ao Estado.
Na faixa circular, temos a inscrição INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
na cor vermelha, na parte inferior, uma faixa vermelha disposta
horizontalmente apresentando a inscrição CASA MILITAR na cor
branca, e nas laterais direita e esquerda temos três ramos de
louro na cor azul de cada um dos lados, representando a vitória,
com todo o conjunto com sombra em amarelo.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belém-PA, 20 de novembro de 2017.
CÉSAR MAURICIO DE ABREU MELLO – CEL PM
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 249989
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 352/2017 – CMG,
17 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: GILBERTO DA
SILVA DRAGO JÚNIOR - MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº
5832985-1, portador do CPF nº 749.352.832-20.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil
reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação.
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
339030 - R$ 2.000,00 - Material de consumo
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB e,
- Prestação de contas 10 (dez) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 17 de novembro de 2017.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG
21150
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 249924
PORTARIA Nº 347/2017 – CMG,
17 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: PAUL SHAFT DA
COSTA LOPES - MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº 5818320/1,
portador do CPF nº 451.419.832-34.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 6.000,00 (seis mil
reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Função Programática: 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339030 - R$ 1.000,00 - Material de
consumo
339039 - R$ 5.000,00 - Outros Serv. Terc – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB e,
- Prestação de contas 10 (dez) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 17 de novembro de 2017.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG
21150
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 249843
PORTARIA Nº 348/2017 – CMG,
17 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: LEONALDO
PANTOJA ARAÚJO - MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº
5818303-1, portador do CPF nº 571.906.072-34.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 6.000,00 (seis mil
reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
339030 - R$ 1.000,00 - Material de consumo
339039 - R$ 5.000,00 - Outros Serv.Terc – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB e,
- Prestação de contas 10 (dez) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 17 de novembro de 2017.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG
21150
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 249844
PORTARIA Nº 353/2017 – CMG,
17 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: HERICK
WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES - MAJ QOPM, Matrícula
Funcional nº 5782139-1, portador do CPF nº 578.669.882-34.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 1.000,00 (um mil
reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação.
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
339030 - R$ 1.000,00 - Material de consumo
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB e,
- Prestação de contas 10 (dez) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 17 de novembro de 2017.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG
21150
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 249931
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 351/2017 – CMG,
17 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 743/2017-CMG, datado de
16/11/2017
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para o município de Santarém/PA, a serviço do Governo
do Estado.
NOME
CAP PM RG 31141 PRISCILA DO
NASCIMENTO VIANA
SD PM RG 38845 ALINE NAIARA
SOUSA DO CARMO
MF
CPF
5887534/1 705.466.222-91
4218889/1 004.034.122-42
PERÍODO
13 a
16/11/17
DIÁRIAS
3,5 (alimentação)
3,5 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 17 de novembro de 2017
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG
21150
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 249916
PORTARIA Nº 349/2017 – CMG,
17 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 734/2017-CMG, datado de
13/11/2017.