IOEPA 17/10/2017 - Pág. 19 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 19
Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 1554 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
CONCEDER ao servidor RONAN CUSTODIO DA COSTA, Id.
Funcional nº 57231728 / 1, ocupante do cargo de MOTORISTA,
lotado no Departamento de Controle de Endemias, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio no período de 01 de Novembro de 2017
a 30 de Dezembro de 2017, referente ao triênio 03 de Agosto de
2010 a 02 de Agosto de 2013.
PORTARIA Nº 1524 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
CONCEDER a servidora SILVIA SELMA RIBEIRO PO DE
OLIVEIRA, Id. Funcional nº 55586666 / 3, ocupante do cargo
de ADMINISTRADOR, lotada no Departamento de Finanças, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 18 de Dezembro
de 2017 a 16 de Janeiro de 2018, referente ao triênio 01 de
Setembro de 2013 a 31 de Agosto de 2016.
PORTARIA Nº 1523 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
CONCEDER a servidora TEREZA CONCEICAO COELHO DOS
SANTOS, Id. Funcional nº 21458 / 1, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO AGRONOMO, lotada no Departamento de Vigilância
Sanitária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 13
de Novembro de 2017 a 11 de Janeiro de 2018, referente ao
triênio 01 de Março de 1999 a 28 de Fevereiro de 2002.
PORTARIA Nº 1538 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
CONCEDER a servidora ERICKA DO SOCORRO DE LIMA
BARBOSA, Id. Funcional nº 57176321 / 5, ocupante do cargo de
ECONOMISTA, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 26 de
Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, referente ao triênio
13 de Abril de 2011 a 12 de Abril de 2014.
PORTARIA Nº 1555 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
DETERMINAR a servidora RENATA SOUZA D ALMEIDA COUTO
KADOSAKI, Id. Funcional nº 57190579 / 1, ocupante do cargo
de PSICOLOGO, lotada no Departamento de Recursos Humanos,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 09 de Outubro
de 2017 a 07 de Novembro de 2017, referente ao triênio 23 de
Abril de 2012 a 22 de Abril de 2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
16.10.2017
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde
CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE
PORTARIA Nº 1545 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, no uso da competência delegada através
da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº
30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº
2017/437758.
R E S O L V E:
CANCELAR, a partir de 28.09.2017, Licença Para Acompanhar
Cônjuge concedida através da Portaria n°. 068/ 14.02.2014,
publicada no DOE: 32.588/20.02.2014, referente a servidora
MARISA MAIA CERQUEIRA, Matrícula n° 57197615/1, ocupante
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete do
Secretário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
16.10.2017
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde
Protocolo: 237665
3°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 08/13
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2017
VIGÊNCIA: 15/10/2017 a 15/10/2018
JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula
Sexta do Termo de Cooperação em referência.
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.
PARTÍCIPES:
Beneficiário
ente
Público:
Secretaria
de
Estado
de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado
de Saúde Pública.
Protocolo: 237736
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 33.359 DE 24/04/2017,
REFERENTE A PORTARIA Nº 536 DE 20/04/2017, QUE REMOVEU
DO HOSPITAL REGIONAL – CONCEICAO DO ARAGUAIA PARA
O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, O SERVIDOR
HENRIQUE LUIZ SARUBBY NASSAR, MATRÍCULA 5193478/ 7.
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 33.363 DE 28/04/2017,
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 5ª REGIONAL
REFERENTE A PORTARIA Nº 536 DE 20/04/2017, QUE REMOVEU
DO HOSPITAL REGIONAL – CONCEICAO DO ARAGUAIA PARA
O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, O SERVIDOR
HENRIQUE LUIZ SARUBBY NASSAR, MATRÍCULA 5193478/ 7.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 16.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Protocolo: 238029
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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DIÁRIA
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Port. Nº 756 de Diárias de 16/10/17
Objetivo:Participar juntamente com a Coordenação Estadual de
ESF/EACS/DASE/DPAIS na realização de monitoramento das
ações de saúde no âmbito da Atenção Primária em Saúde.
Servidora: Crystiane L. Castro enfermeira mat:54182963
Origem: Castanhal/São F. do Pará Período:20 à 24/11/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 237680
Port. Nº 752 de Diárias de 16/10//17
Objetivo:Participar juntamente com a Coordenação Estadual de
ESF/EACS/DASE/DPAIS na realização de monitoramento das
ações no âmbito da Atenção Primária em Saúde Municipal.
Servidora: Ana Regina U. V. Silva assist. social mat:32430872
Origem:Castanhal/Igarapé-Açú Período:16 à 20/10/1
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 237659
Port. Nº 757 de Diárias de 16/10/17
Objetivo:Participar juntamente com a Coordenação Estadual de
ESF/EACS/DASE/DPAIS na realização de monitoramento das
ações de saúde no âmbito da Atenção Primária em Saúde.
Servidora: Crystiane L. Castro enfermeira mat:54182963
Origem: Castanhal/São D. do Capim Período:27/11 à 01/12/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 237686
Port. Nº 755 de Diárias de 16/10/17
Objetivo:Participar juntamente com a Coordenação Estadual de
ESF/EACS/DASE/DPAIS na realização de monitoramento das
ações de saúde no âmbito da Atenção Primária em Saúde.
Servidora: Crystiane L. Castro enfermeira mat:54182963
Origem: Castanhal/Maracanã Período:06 à 10/11/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 237673
Port. Nº 750 de Diárias de 16/10/2017
Objetivo:Conduzir a jovem Iverlândia Lemos de Souza, saindo da
Vila Santo Antonio do Prata para participar de uma Conferência
de Assistência Social no Hangar,Centro de Convenções, em
Belém.
Servidor:Jaime Laureno Gomes motorista mat:5167370-1
Origem: Igarapé-Açú/Belém Período:18/10/17
Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 237650
Port. Nº 751 de diárias de 16/10/2017
Objetivo:Entregar,analisar,e prestar contas dos cupons fiscais do
abastecimento da frota de veículos da Vig. em Saúde 3º CRS
(Sespa Castanhal) ref. ao mês de setembro de 2017.
Servidor:João Ricardo da R. Rodrigues motorista mat:57205648-1
Origem:Castanhal/Belém Período:18/10/17
Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 237655
Port. Nº 753 de Diárias de 16/10//17
Objetivo:Participar juntamente com a Coordenação Estadual de
ESF/EACS/DASE/DPAIS na realização de monitoramento das
ações no âmbito da Atenção Primária em Saúde Municipal.
Servidora: Ana Regina U. V. Silva assist. social mat:32430872
Origem:Castanhal/São João da Ponta Período:23 à 27/10/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 237660
Port. Nº 754 de Diárias de 16/10/17
Objetivo:Participar juntamente com a Coordenação Estadual de
ESF/EACS/DASE/DPAIS na realização de monitoramento das
ações de saúde no âmbito da Atenção Primária em Saúde.
Servidora: Crystiane L. Castro enfermeira mat:54182963
Origem: Castanhal/Inhangapi Período:23 á 27/10/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 237664
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PORTARIA Nº 273/2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Conduzir servidor relacionado na PORTARIA Nº
268/2017.
Veiculo: Fiat Doblo Placa: QEC 6463
Período da viagem: 16/10/2017.
Quantidade: 0,5 (meia diária)
Origem: São Miguel do Guamá – PA
Destino(s): Belem – PA.
Servidor (es):
Nome
João Carlos Ribeiro Fidelis
Matricula
58530102
Cargo
Motorista
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo: 238006
PORTARIA Nº 270/2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Participar de Oficina de Monitoramento e Avaliação de
Programas do PPA 2016-2019.
Período da viagem: 20/10/2017.
Quantidade: 0,5 (meia diária)
Origem: São Miguel do Guamá – PA
Destino(s): Belém – PA.
Servidor (es):
Nome
Antonio Marcos Costa Silva
Marileide do Nascimento Daniels
Nara Helena Miranda de Carvalho
Matricula
59031141
51499671
58969241
Cargo
Chefe do DAF
Diretora do 5º CRS
Ag. Administrativo
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo: 237998
PORTARIA Nº 271//2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Conduzir servidores relacionados na PORTARIA Nº
270/2017.
Veiculo: L 200 Placa: JVL 3694
Período da viagem: 20/10/2017.
Quantidade: 0,5 (meia diaria)
Origem: São Miguel do Guamá – PA
Destino(s): Belém – PA.
Servidor (es):
Nome
Frank Junior Carvalho Costa
Matricula
572340981
Cargo
Motorista
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo: 238002
PORTARIA Nº 272/2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Participar do Curso de Especialização em Vigilância em
Saúde, pelo Hospital Sírio Libanês em parceria com o Ministério
da Saúde, no período de 25/10 a 27/10/2017.
Período da viagem: 24/10 a 27/10/2017.
Quantidade: 3,5 (tres diárias e meia)
Origem: São Miguel do Guamá – PA
Destino(s): Belém – PA.
Servidor (es):
Nome
Salomão Lira da Silva
Edina Araújo Gonçalves
Matricula
572061311
571744831
Cargo/Função
Chefe da Div. Vig. em Saúde
Veterinária/Coordenador
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo: 238005
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 6ª REGIONAL
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PORTARIAS Nº 573 e 576 de 21 de Setembro de 2017.
Objetivo: Realizar Supervisão, monitoramento, avaliação e apoio
técnico nas ações do Programa de Controle das Leishmanioses
na Aldeia Anambé.
Período: 16 a 20/10/2017
Origem: Barcarena – PA
Destino (s): Moju – PA
Servidores:
Pâmela Suelen Pantoja dos Prazeres Gonçalves / Mat.572080141/ Ag. Endemias
Márcio Rogério Magno Pinheiro/ Mat.57207632-1/ Motorista
Antonia Maria Reis Lisboa/ Mat.5900900-1/ Téc. Enfermagem
José Ronaldo Miranda valente/ Mat.1086794/ Guarda de
Endemias
Ordenador: Carlos Alberto Paccini dos Santos.