IOEPA 21/09/2017 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 39
Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA N°. 388/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira
MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;
SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da Silva
MATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: LIMOEIRO DO AJURU - PA.
DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
25/07/2017
a
27/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 389/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito
MATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO:
14/08/2017
a
19/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 390/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Durval Santana Cordeiro Filho
MATRÍCULA: 5923280/1 / Motorista;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIA: 11.5 (Onze e meia) PERÍODO:
20/08/2017
a
31/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 392/ 2017
OBJETIVO: Transportar material permanente para o supracitado
Núcleo.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da Silva
MATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 10/08/2017 a 11/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 393/ 2017
OBJETIVO: Realizar entrega de material permanente.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da Silva
MATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA.
DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO:
14/08/2017
a
19/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 395/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícia técnica.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Gilvando Roberto Costa Lopes
MATRÍCULA: 57217831/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: Stélio José Batista dos Santos
MATRÍCULA: 5156742/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
01/08/2017
a
04/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 396/ 2017
OBJETIVO: Realizar levantamento patrimonial.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Daniel da Silva Portacio
MATRÍCULA: 57175380/2/ Técnico de Administração e Finanças;
SERVIDOR: Rodrigo Costa Ferreira
MATRÍCULA: 5889988 / Administrador;
Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA.
DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO:
14/08/2017
a
19/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 397/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira
MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: BREVES - PA.
DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO:
07/09/2017
a
11/09/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 402/ 2017
OBJETIVO: Conduzir viatura com material biológico.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Wiston Aparecido Silva dos Santos
MATRÍCULA: 5892889/1 / Motorista;
Origem: ALTAMIRA - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
29/07/2017
a
31/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 403/ 2017
OBJETIVO: Realizar levantamento de manutenção predial.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Rodrigo Costa Ferreira
MATRÍCULA: 5889988 / Administrador;
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
28/08/2017
a
30/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 405/ 2017
OBJETIVO: Realizar remoção cadavérica.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Elias Souza dos Santos
MATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;
SERVIDOR: Marcelo Cunha Rodrigues
MATRÍCULA: 5934183/ 1/ Auxiliar Operacional;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: PACAJÁ - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO:
03/08/2017
a
04/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 406/ 2017
OBJETIVO: Realizar a entrega de materiais a serem periciados.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Elias Souza dos Santos
MATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: MARABÁ - PA.
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 09/08/2017
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 407/ 2017
OBJETIVO: Conduzir viatura com materiais biológicos.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Elielson Guimarães de Almeida
MATRÍCULA: 5933045/1 / Motorista;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 19/08/2017
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 409/ 2017
OBJETIVO: Realizar troca de viaturas.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Laércio Uchoa Pinheiro
MATRÍCULA: 57203763/1/ Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.
DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
09/08/2017
a
11/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 410/ 2017
OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Antonio Ercilei de Andrade
MATRÍCULA: 55590320/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: Bruno Rodrigues da Silva
MATRÍCULA: 57192600/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: Carlos Fernando de Melo Lopes
MATRÍCULA: 5689376/2 / Perito Criminal;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.
DIÁRIAS: 6.5 (Seis e meia) PERÍODO:
17/08/2017
a
23/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 413/ 2017
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Ezequiel Gomes Soares
MATRÍCULA: 5933049/1 / Motorista;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 14/08/2017
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 414/ 2017
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Adailton Alves Pereira
MATRÍCULA: 5931892 /1/ Motorista;
Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 20/06/2017 a 21/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 415/ 2017
OBJETIVO: Levar materiais biológicos.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Jocy da Silva Gonçalves
MATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;
SERVIDOR: José Augusto Barbosa De Andrade
MATRÍCULA: 55590287/2/ Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO:
16/08/2017
a
17/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 416/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Jocy da Silva Gonçalves
MATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;
SERVIDOR: Joilson Roberto Guimarães Silva
MATRÍCULA: 57194226 / Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: PAU DARCO - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO:
19/08/2017
a
20/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 417/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Jocy da Silva Gonçalves
MATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;
SERVIDOR: Marcelo Moraes
MATRÍCULA: 54185853/1/ Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: XINGUARÁ - PA.
DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
10/08/2017
a
12/08/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo: 229063
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESPACHO
(PROCESSO Nº 2017/281773)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves,
no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos
corroborados nos autos do processo em epígrafe, que tem por
objeto a aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia
e EFQB, considerando o fracasso do G1 pela inexistência de
propostas válidas e considerando as informações prestadas
pela Coordenação de Laboratório do Instituto de Criminalística
relativas à inconsistências no Termo de Referência que motivou
o presente processo, DECIDO, por razões de conveniência e
oportunidade, REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 031/2017
– CPC – RC e DETERMINAR a retificação do Termo de Referência
para que sejam sanadas as omissões apontadas no Memorando
nº 287/2017 – CLAB.
Acautelem-se do cumprimento das obrigações legais relativas à
veiculação desta decisão no DOE e no Comprasnet e arquivem-se
os autos junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
Belém, 15 de setembro de 2017.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
Protocolo: 229051
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1846/2017- PROJUR
O Procurador Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, usando de suas atribuições legais, e...
CONSIDERANDO que o Exmo. Sr. Dr. DANIEL GOMES COELHO,
Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca
de Marabá, determinou a extinção da punibilidade de suspensão
do direito de dirigir do Sr. FRANCISCO CHAGAS DOS REIS
FERREIRA, CPF nº 91394848234, em razão de seu cumprimento,
no processo judicial nº 0007458-03.2012.8.14.0045.
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 640/2012-DG/PROJUR, que
determinou a suspensão do direito de dirigir do Sr. FRANCISCO
CHAGAS DOS REIS FERREIRA, RN nº 03919997170, em razão de
seu cumprimento, conforme ordem judicial;
Art. 2º - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de
trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de
Trânsito Brasileiro, para que fique disponibilizada na BINCO.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Procuradoria Jurídica, 30 de junho de 2017.
Antônio Villar Pantoja Júnior
Procurador Chefe
Portaria nº 1905/2017-DG/DETRAN-PA
OAB/PA nº 6.110
Protocolo: 229059
PORTARIA Nº 1890/2017- PROJUR
O Procurador Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, usando de suas atribuições legais, e,.................
CONSIDERANDO que a Exma. Sra. Dra. MARLISE DE OLIVEIRA
LARANJEIRA, MM. Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de
Marabá, determinou a Suspensão do direito de dirigir do
Sr. RODOLFO GUILHERME ALBUQUERQUE PINHEIRO, RN
00059816013, e consequente retenção da Carteira Nacional
de Habilitação, conforme decisão nos autos do processo nº
0000174-41.2015.5.08.0129.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER o direito de dirigir do Sr. RODOLFO
GUILHERME ALBUQUERQUE PINHEIRO, RN 00059816013, por
determinação da 4ª Vara do Trabalho de Marabá.