IOEPA 13/09/2017 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457
Quarta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2017
Portaria nº 962, de 08 de setembro de 2016, prorrogado pela
Portaria nº 1187, de 08 de novembro de 2016, redesignado pela
Portaria n° 02, de 02 de janeiro de 2017, prorrogado pela Portaria nº 174, de 06 de março de 2017 e redesignado pela Portaria
nº 349, de 04 de maio de 2017, prorrogado pela Portaria nº 521,
de 03 de julho de 2017, para apurar indícios de irregularidade
administrativa em desfavor dos ex-servidores Alfredo Gonçalves
de Aguiar Júnior e Paulo Luiz de Andrade Costa;
CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão
ultimar a conclusão do processo.
RESOLVE:
I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
09/09/2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores,
Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique
Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa
Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a finalidade de atender
diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos
descritos no processo nº 2011/396568.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, EM, 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Vítor Manuel Jesus Mateus
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 225801
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/
SESPA/2017
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 017/SESPA/2016, Processo nº
2015/437512, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde
Pública em 22/08/2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº
33.445 de 25/08/2017.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos padronizados no 1º CRS/SESPA, por um período
de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 13/09/2017 a 13/09/2018.
Empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com sede
ROD. DR. ANTÔNIO LÍRIO CALLOU, S/N, KM 02, BARBALHA/CE
- CEP: 63.180-000 - Tel: (88) 3532-7000 – e-mail: licitacao@
farmace.com.br, neste ato representada pela Srª. CATIANE
LANDIM SILVA, portador do RG nº 99029189232 e do CPF/MF
nº 649.854.663-87.
ITEM
01
20
21
24
30
46
ESPECIFICAÇÃO
PARACETAMOL 200MG/ML, C/ 20ML, GOTAS
RINGER LACTATO, C/ 500ML, INJETAVEL
RINGER SIMPLES, C/ 500ML, SOLUCAO
SALBUTAMOL 0,4MG/ML, C/ 100ML, XAROPE
SORO GLICOFISIOLÓGICO 0,9%, 500ML,
INJETÁVEL
VITAMINA C 500MG, C/ 5ML, INJETAVEL
APRES.
FRASCO
FRASCO
FRASCO
FRASCO
R$
R$
R$
R$
V. UNIT
0,50
2,55
2,50
0,81
QUANT.
30.000
30.000
40.000
4.000
FRASCO
R$
2,55 20.000
AMPOLA
R$
0,55 300.000
ERRATA DA Portaria nº 371 DE 08/09/2017
O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06.01. 2011, publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 371 de 08/09/2017, publicada
no D.O. E nº 33.455 de 11/09/2017.
Onde se lê: Período de viagem: 02 a 19/09/2017.
Leia-se: Período de viagem: 02 a 19/10/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
DIRETOR NO LACEN/PA
Protocolo: 225783
LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO
PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DA Portaria nº 372 DE 08/09/2017
O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06.01. 2011, publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 372 de 08/09/2017, publicada
no D.O. E nº 33.455 de 11/09/2017.
Onde se lê: Período de viagem: 02 a 19/09/2017.
Leia-se: Período de viagem: 02 a 19/10/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
DIRETOR NO LACEN/PA
Protocolo: 225785
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TORNAR SEM EFEITO
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A Portaria de Diária n° 260/2017-8CRS de 01 de setembro
de 2017, em nome do servidor MARCELO NONATO DA COSTA
FARIAS. Publicado no DOE n° 33.452 no dia 05.09.2017.
Protocolo: 225976
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SUPRIMENTO DE FUNDO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
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SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria nº 375 de 12/09/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: VANIA DO SOCORRO COELHO CARVALHO
Cargo do Servidor: AGENTE DE PORTARIA
Matricula: 57194150-1
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030214278288
Fonte do Recurso: 0103000000
Natureza da Despesa: 339030 / Valor: R$ 1.500,00
Observação: COBRIR DESPESAS EVENTUAIS DESTE LACEN.
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Protocolo: 225771
SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria nº 376 DE 12/09/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: ROSANE DO SOCORRO POMPEU DE LOIOLA
Cargo do Servidor: BIÓLOGO
Matricula: 5875404-3
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030214278288
Fonte do Recurso: 0103000000
Natureza da Despesa: 339036 / Valor: R$ 500,00
Observação: COBRIR DESPESAS EVENTUAIS DA DIVISÃO.
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Protocolo: 225773
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 226065
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
DIÁRIA
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Port. Nº 649,650 e 651 de Diárias de 12/09/2017
Objetivo:Participar da VIII Jornada Est. em Saúde do Trabalhador
e da Trabalhadora, promovida pelo Cerest/Governo do Estado do
Pará, representando o 3º CRS.
Servidores:Amiraldo Lima Torres assist. social mat:54182973-2
Ana Regina U. V. Silva assist. social mat:3243087-2
Origem:Castanhal/Belém Período:13 e 14/09/17
Sergio da C. Carvalho motorista mat:1036585
Castanhal/Belém Período:13/09/17
Cícero A. Ferreira motorista mat:0478954
Origem:Castanhal/Belém Periodo:14/09/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 225839
Port. Nº 652 e 653 de Diárias de 12/09/2017
Objetivo:Participar de treinamento do Sistema SIGC (sistema
integrado gestão e controle) será realizado no dia 22/09/17, na
SEAD em Belém.
servidores:Odaiza Maria S. do Vale ag. administ. mat:3212092-2
Rubenita do Socorro S. de Souza ag. administ. mat:5162392
Vandecy de Oliveira G. Barata ag. de port. mat:57193882
Elso G. de Menezes motorista mat:57206404-1
Origem:Castanhal/Belém Periodo:22/09/2017
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 225894
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
10/2016 10°CRS/SESPA
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, por meio do
10° Centro Regional de Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro,
comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, e na instalação de aparelhos de
ar condicionado com fornecimento de material para atender as
necessidades do 10° CRS/SESPA no período de 12 (doze) meses,
conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência
e Anexos.
DATA DA ABERTURA: 27/09/2017.
HORÁRIO: 08H00 (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 926024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908303; 908302; 908304; 908307;
908284; 908288; 908309
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 e 3390-39
FONTE: 0103; 0149 e 0349
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o Pregoeiro Responsável, através do email licitacao.10crs@
sespa.pa.gov.br
Altamira (PA), 12 de Setembro de 2017.
DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA
PREGOEIRO DO 10° CRS/SESPA
Protocolo: 226078
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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O
AVISO
DE
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
NÚMERO:
11/2017/
PROCESSO/2017/315523.
Objeto: A presente licitação em tela destina-se a contratação de
Empresa para fornecimento de Aquisição de Material Permanente
, para atender as necessidade deste 12°CRS/SESPA/ENDEMIAS,
que coordena 15 Município de jurisdição da mesma, conforme
condições estabelecidas no edital.
Observação: O Edital está disponível no Sait: www.12regional.
com.br, na opção PUBLICAÇÃO OFICIAL , ou na sala da CPL do
12° CRS/SESPA no endereço Praça da Bíblia n° 300 – Centro, em
Caso de duvida ligar no fone (94) 3421 1800
Responsável pelo certame: ARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTO
Local de Abertura: Auditório Rosa 12ºCRS/SESPA, no Endereço
Rua Dom Sebastião Thomas s/n° setor Universitário. Conceição
do Araguaia-Pa.