IOEPA 05/09/2017 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 43
Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº.: 10361/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 6065/2017 de 22/05/2017,
que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 01/08/2017,
ao servidor TARCISIO CARLOS FARIAS PINHEIRO ,matricula
57224116/1, Assistente Administrativo, ,lotado na EE Paulo
Maranhão/Belém, referente ao exercício de 2015, para fins de
regularização funcional.
Portaria nº.: 10359/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 6919/2013 de 27/05/2013,
que concedeu férias, no período de 01/06/2013 à 30/06/2013,
ao servidor TARCISIO CARLOS FARIAS PINHEIRO ,matricula
572244116/1, Assistente Administrativo, ,lotado na EE Paulo
Maranhão/Belém, referente ao exercício de 2013, para fins de
regularização funcional.
Portaria nº.: 10360/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 8259/2016 de 28/06/2016,
que concedeu férias, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016,
ao servidor TARCISIO CARLOS FARIAS PINHEIRO ,matricula
272416/1, Assistente Administrativo, ,lotado na EE Paulo
Maranhão/Belém, referente ao exercício de 2014, para fins de
regularização funcional.
Portaria nº.: 10362/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 4676/2017 de 27/04/2017,
que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 01/08/2017,
ao servidor IRAM ROBERTO ALVES CALDAS, matricula
57213289/1, Assistente Administrativo, lotado na EE Honorato
Filgueiras/Mosqueiro, referente ao exercício de 2017, para fins
de regularização funcional.
Portaria nº.: 10374/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 611/2017 de 30/05/2017, que
concedeu férias, no período de 08/08/2017 à 21/09/2017, a
servidora ELLEN DA CRUZ ESTUMANO ,matricula 57197504/3,
Especialista em Edu cação, lotada na EE Rui Paranatinga Barata/
Belém, referente ao exercício de 2017, para fins de regularização
funcional.
Portaria nº.: 10373/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 253/2017 de 24/05/2017,
que concedeu férias, no período de 01/08/2017 à 14/09/2017,
a servidora DELMA ALVES DE SA SOUSA, matricula 5902073/1,
Especialista em Educação, lotada na EEEM Carmina Gomes/S
Felix do Xingu, referente ao exercício de 2017, para fins de
regularização funcional.
Portaria nº.: 10372/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 8117/2017 de 23/06/2017,
que concedeu férias, no período de 01/08/2017 à 14/09/2017,
a servidora DACINARA RODRIGUES DA SILVA, matricula
448389/3, Administrador Escolar, lotada na EE Prof Jose Valente
Ribeiro/Ananindeua, referente ao exercício de 2017, para fins de
regularização funcional.
Portaria nº.: 10371/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 6948/2017 de 06/06/2017,
que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 16/08/2017,
a servidora KATIA LUCIA WANDERLEY BORGES NEVES, matricula
5314534/2, Especialista em Educação, lotada na EE Integrada
Francisco da Silva Nunes/Belém, referente ao exercício de 2015,
para fins de regularização funcional.
Portaria nº.: 10370/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 2373/2017 de 17/03/2017,
que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 16/08/2017,
a servidora NELMA NAZARE CORREA DE MELO, matricula
3236625/2, Especialista em Educação, lotada na EE Américo
Souza de Oliveira/Icoaraci, referente ao exercício de 2016, para
fins de regularização funcional.
Portaria nº.: 10369/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 6529/2017 de 29/05/2017,
que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 01/08/2017,
ao servidor MARCIO ELIAS ALEXANDRIA COSTA, matricula
57176227/2, Assistente Administrativo, lotado na EE Integrada
Francisco da Silva Nunes/Belém, referente ao exercício de 2017,
para fins de regularização funcional.
Portaria nº.: 10368/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 5616/2017 de 12/05/2017,
que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 01/08/2017, a
servidora ROSA NUNES DA SILVA, matricula 340677/1, Assistente
Administrativo, lotada na EE Vera Simplicio/Belém, referente ao
exercício de 2017, para fins de regularização funcional.
Portaria nº.: 10367/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 130/2017 de 2102/2017,
que concedeu férias, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017,
ao servidor LUAN SILVA DA CRUZ, matricula 5926736/1,
Assistente Administrativo, lotado na EEEM Wilson Dias da
Fonseca/Santarem, referente ao exercício de 2017, para fins de
regularização funcional.
Portaria nº.: 10366/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 1781/2017 de 08/03/2017,
que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 01/08/2017,
ao servidor
KLEBER DO ROSARIO PIMENTEL, matricula
57213682/1, Auxiliar Operacional, lotado na EEEFM Paraense/
Ananindeua, referente ao exercício de 2017, para fins de
regularização funcional.
Portaria nº.: 10365/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 4884/2017 de 28/04/2017, que
concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 01/08/2017, ao
servidor RONALD MIKHAIL RAIOL LEAO, matricula 57211195/1,
Auxiliar Operacional, lotado na EE Prof Gelmirez Melo e Silva/
Ananindeua, referente ao exercício de 2017, para fins de
regularização funcional.
Portaria nº.: 10364/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 174/2017 de 07/06/2017, que
concedeu férias, no período de 01/08/2017 à 30/08/2017, a
servidora GILVANA FELIPE DOS SANTOS, matricula 57213783/1,
Assistente Administrativo, lotada na EMEF Marci Sebastiao Nunes
(Anexo I)Breu Branco, referente ao exercício de 2017, para fins
de regularização funcional.
Portaria nº.: 10363/2017 de 30/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 493/2017 de 03/02/2017,
que concedeu férias, no período de 18/05/2017 à 01/07/2017,
ao servidor CELSO DA SILVA LIMA, matricula 5337593/2,
Especialista em Educação, lotada na EEFM Maria das Merces de
Oliveira Conor/Castanhal, referente ao exercício de 2017, para
fins de regularização funcional.
Portaria nº.: 10389/2017 de 31/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 003971/2017 de 13/04/2017,
que concedeu licença especial, no período de 01/06/2017 à
28/09/2017, referente aos triênios de 03/02/09 a 02/02/12 e
de 03/02/12 a 02/02/15, a servidora MARIA DULCE MONTEIRO
TEIXEIRA, matricula 8018367/1, Assistente Administrativo,
lotada na EE pinto Marques/Belém, para fins de regularização
funcional.
ERRATA
ERRATA da Portaria nº.: 8475/2017 de 05/07/2017
Nome: JEFERSON STIVER OLIVEIRA DE CASTRO
Onde se lê:Periodo:03/07/17 a 16/08/17
Leia-se:Periodo:03/07/17 a 01/08/17
Publicada no Diário Oficial nº. 33.413 de 11/07/2017
Protocolo: 223608
CEDENCIA
Portaria n.º: 10406/2017 de 31/08/2017
Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, a servidora
ROSIMERY OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº
57224160/1, Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria,
com ônus para o Órgão de origem, no período de 04/09/2017 a
31/12/2017.
DESIGNAR
Portaria nº.: 10358/2017 de 30/08/2017
Designar MILENA BESSA COSTA, Matrícula nº 57196394/2,
Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação,
a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Rainha dos Corações/
Belém, a partir de 05/07/17.
Portaria nº.: 10356/2017 de 30/08/2017
Designar MARIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula
nº 5889803/1, Especialista em Educação, para exercer, até
ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEM Cristo Trabalhador/Abaetetuba, a partir de 15/09/17.
Portaria nº.: 10354/2017 de 30/08/2017
Designar REGIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula nº
406937/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof
Amilcar A Tupiassu/Belém, a partir de 15/09/17.
Portaria nº.: 10355/2017 de 30/08/2017
Designar BRUNA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA
ARAUJO, Matrícula nº 57209288/1, Especialista em Educação,
para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEF Centro Comunitario de Vila Esperança/
Ananindeua, a partir de 01/09/17.
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº.: 10357/2017 de 30/08/2017
Dispensar MILENA BESSA COSTA, Matrícula nº 57196394/2,
Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED2) da EEEF Rainha dos Corações/Belém, a partir de 05/07/17.
REVOGAR
Portaria n.º: 10385/2017 de 30/08/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a Portaria Col. 4043/2016
de 03/06/2016, que concedeu Gratificação de Tempo Integral, no
percentual de 60%, em relação a servidora MARIA DO SOCORRO
MARQUES DE CARVALHO, matricula nº 57211091/1,Tecnico em
Gestão Publica, lotada na Diretoria de Ensino/Belém.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº.: 9885/2017 de 31/08/2017
Nome: SHIRLEI TAVARES PINTO SAGGIN
Matrícula:5749824/2 Cargo:Professor
Lotação:EE Felisbelo J Sussuarana/Santarem
Período: 01/08/17 a 29/10/17
Quinquenio:07/05/08 a 06/05/13
LICENÇA CASAMENTO
Portaria nº.: 10344/2017 de 29/08/2017
Conceder Licença Casamento a GISELLE PINHEIRO DOS
SANTOS, matricula nº 7060100/1, Assist,Administ., lotada na
UT Prof Asterio de Campos/Belém , no período de 02/09/16 a
09/09/16.
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
Portaria nº.: 10151/2017 de 22/08/2017
Nome: MARIA ESTANILA RIBEIRO DA COSTA
Matrícula:599808/2 Período:23/11 à 06/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Santa Maria de Belém do Grao Pará/Belém
Portaria nº.: 10152/2017 de 22/08/2017
Nome: ALZIRA CARVALHO FURTADO
Matrícula:54186739/2Período:23/11 à 06/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Santa Maria de Belém do Grao Pará/Belém
Portaria nº.: 10153/2017 de 22/08/2017
Nome: SERGIO HAILTON DA SILVA DUARTE
Matrícula:5927400/1Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017
Unidade:EE Anexo Ilha de Urubuoca/Icoaraci
Portaria nº.: 10204/2017 de 24/08/2017
Nome: RAIMUNDO BRAZ DA COSTA
Matrícula:524310/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017
Unidade:EE Dr Gaspar Viana/Ananindeua
Portaria nº.: 10205/2017 de 24/08/2017
Nome: MONICA DE CACIA DOS ANJOS CURCINO DOS SANTOS
Matrícula:57234047/1 Período:08/11 à 22/12/17 Exercício:2017
Unidade:EE Antonio G Lins/Ananindeua
Portaria nº.: 10206/2017 de 24/08/2017
Nome: FLAVIA LOYANE SANTIAGO DE SOUSA
Matrícula:54190207/2 Período:20/11 à 19/12/17 Exercício:2017
Unidade:UT Prof.Asterio de Campos/Belém
Portaria nº.: 10207/2017 de 24/08/2017
Nome: CARLA KYSE MENDONÇA RANGEL ANTUNES
Matrícula:57220518/1 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2017
Unidade:EE Maroja Neto/Belém
Portaria nº.: 10208/2017 de 24/08/2017
Nome: MARIA DE BARROS SANTOS
Matrícula:57208223/1 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2015
Unidade:EEEF santo Agostinho/Belém
Portaria nº.: 10209/2017 de 24/08/2017
Nome: ROZANGELA MARIA ALVES DO VALE
Matrícula:390593/2 Período:15/11 à 29/12/17 Exercício:2017
Unidade:EE Dilma de Sousa Cattete/Belém
Portaria nº.: 10210/2017 de 24/08/2017
Nome: NALDIANNY ELIZABETH DE OLIVEIRA SEABRA
Matrícula:5902560/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2016
Unidade:EE Brig Fontenelle/Belém
Portaria nº.: 10211/2017 de 24/08/2017
Nome: ELANNA PATRICIA DA SILVA BARATINHA
Matrícula:5895888/1 Período:22/11 à 21/12/17 Exercício:2017
Unidade:EE Maria encarnação de Araujo/Ananindeua
Portaria nº.: 10212/2017 de 24/08/2017
Nome: DIONE DE MORAES MARTINS
Matrícula:5228905/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017
Unidade:EE Brig Fontenelle/Belém
Portaria nº.: 10213/2017 de 24/08/2017
Nome: DINALDO PINHEIRO SANTANA
Matrícula:57212800/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Benedito Chaves Mendes Seara/Belém
Portaria nº.: 10214/2017 de 24/08/2017
Nome: SAMIRA DA SILVA ALEXANDRINO
Matrícula:57208565/1 Período:20/11 à 03/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Artur Porto/Belém
Portaria nº.: 10215/2017 de 24/08/2017
Nome: PATRICIA THATYANE MIRANDA DE BRITO
Matrícula:5901228/1 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF N Senhora de Fatima I/Belém