IOEPA 28/08/2017 - Pág. 9 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33446 9
Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 538/2017-PGE.G., 24 de agosto de 2017
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Susanne Schnoll Petrola
Eder Lima dos Santos
Id. Funcional
55589692/1
5892315/2
Portaria de Concessão
Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.17
Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.17
Novo Período
16.09 a 15.10.17
18.09 a 17.10.17
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 220449
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 536/2017-PGE.G, 24 de agosto de 2017
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor EDSON DA SILVA LIMA, id. Funcional
3153177/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 2ª
parcela do triênio 1999/2002, no período de 23.08 a 21.09.17.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 220465
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 535/2017-PGE.G., 24 de agosto de 2017
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
DESIGNAR o Procurador do Estado DIEGO LEAO CASTELO
BRANCO, id. Funcional nº 5902820/2, para responder pela
Procuradoria da Divida Ativa, por motivo de gozo de residual de
férias da titular ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI,
id. Funcional nº 57234659/2, no período 23.08 a 06.09.17.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 220474
PORTARIA Nº 537/2017-PGE.G., 24 de agosto de 2017
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSANE MARTINS MATOS, id. funcional
nº 57191383/1, para responder pela Coordenação do Núcleo
de Controle Interno, por motivo de férias do titular FABRICIO
CELSO SAMPAIO DE ANDRADE, id. funcional nº 55589491/2, no
período 09.08 a 07.09.17.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 220459
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 543/2017-PGE.G., 25 de agosto de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria
444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor Paulo Sergio Fernandes do Nascimento,
Motorista, Id. Funcional 6120016/1, portador do CPF n°
137.492.502-00, Suprimento de Fundos no valor de R$ 700,00
(setecentos reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
25101.03.092.1424.6806 – 339033 – R$ 400,00
25101.03.092.1424.6806 – 339039 – R$ 300,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da
aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 220548
PORTARIA Nº 545/2017-PGE.G., 25 de agosto de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria
444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor David da Silva Neto, Assistente de
Procuradoria, Id. Funcional 55589343/1, portador do CPF
n°166.851.642-04, Suprimento de Fundos no valor de R$
2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
25101.03.122.1297.8338 – 339033 – R$ 780,00
25101.03.122.1297.8338 – 339039 – R$ 300,00
25101.03.122.1297.8338 – 339030 – R$ 1.800,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da
aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 220552
PORTARIA Nº 544/2017-PGE.G., 25 de agosto de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria
444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor Paulo Fernando Pinheiro Martins,
Motorista, Id. Funcional 55589376/1 portador do CPF
n°596.886.702-78, Suprimento de Fundos no valor de R$
700,00 (setecentos reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
25101.03.092.1424.6806 – 339039 – R$ 300,00
25101.03.092.1424.6806 – 339033 – R$ 400,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da
aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 220550
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 542/2017 – PGE.G., 25 de agosto de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1 ½
diária ao servidor Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, Id. Funcional
55589380/1, para obtenção de cópia e certidão de trânsito em
julgado referente aos processos nº 00062484420138140039 e
00006357720128140039, no período de 28 e 29.08.2017.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Paragominas/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 220478
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 278 /2017 – DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS em exercício, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº 560/2017-GS/SEAD, de 14/08/2017, publicada no DOE nº.
33.440, de 18/08/2017, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Atestado Médico com CID: R05;
CONSIDERANDO o Processo nº 2017/285328;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora GABRIELA COUTEIRO DUARTE, Id.
Funcional
nº 5926863/1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública, lo
tada na Coordenadoria de Planejamento
e Seleção de Pessoas – DPP/SEAD, 01 (um) dia de Licença para
Tratamento de Saúde, no dia 03 de Julho de 2017.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03.07.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 24 DE
AGOSTO DE 2017.
FABRICIO LUIZ MARQUES DE ARAUJO
Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 220031
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 277/2017-DAF/SEAD DE 24 DE AGOSTO DE
2017.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS em exercício, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº 560/2017-GS/SEAD, de 14/08/2017, publicada no DOE nº.
33.440 de 18/08/2017 e;
CONSIDERANDO o Processo nº.2017/357313;
R E S O L V E:
TRANSFERIR por necessidade de serviço, o período de Férias
concedido, através da Portaria nº. 273/2017-DAF/SEAD, de 21
de agosto de 2017, publicado no DOE nº. 33.442, de 22.08.2017,
à servidora MARUSCA SILENE SANTOS PALHETA, Id. Funcional
nº 5898717/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada na Diretoria de Gestão Política de Saúde Ocupacional
do Servidor – DSO/SEAD, de 04/09/2017 a 03/10/2017 para
15/09/2017 a 14/10/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 24 DE AGOSTO
DE 2017.
FABRICIO LUIZ MARQUES DE ARAUJO
Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 220030
FUNDAÇÃO PROPAZ
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PORTARIA Nº 387 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798,
de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01
de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 16.588, de 28 de
fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no
DOE de 12 de março de 2002, o disposto na PORTARIA Nº 448,
de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro
de 2002 e o Decreto Federal nº 5.992 de 19 de dezembro de
2006, e ainda de acordo com o PROCESSO 2017/362323.
RESOLVE:
I - Autorizar a concessão de diárias ao Sr. JOSÉ JOÃO MORAES
CAVALCANTE, Colaborador Eventual, RG: 2093361, CPF:
105.108.262-53, que irá viajar para o viajar para os municípios
de São Geraldo do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá,
Goianésia e Tailândia/PA, no período de 14/08 a 01/09/2017, com
o objetivo de realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 18 e
½ (dezoito e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme o item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 220029
PORTARIA Nº 280/2017 - DAF/SEAD, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS em exercício,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 560/2017-GS/SEAD de 14/08/2017 publicada no DOE nº.
33.440 de 18/08/2017, e;
CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o
Processo nº. 2017/367682;
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia)
diárias a servidora ALICE VIANA SOARES MONTEIRO,
Identidade Funcional nº. 5194334/6, ocupante do cargo de
Secretária de Estado de Administração, que viajará ao município
de Nova Timboteua/PA no dia 26.08.2017, a fim de participar
da Comitiva do Senhor Governador na Inauguração das Obras
de reforma e ampliação da Delegacia de Polícia no referido
município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 DE AGOSTO
DE 2017.
FABRICIO LUIZ MARQUES DE ARAUJO
Diretor de Administração e Finanças, em exercício
PORTARIA Nº 281/2017 - DAF/SEAD, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS em exercício,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 560/2017-GS/SEAD de 14/08/2017 publicada no DOE nº.
33.440 de 18/08/2017, e;
CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o
Processo nº. 2017/367696;