IOEPA 10/08/2017 - Pág. 28 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33435
REDUTO, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao
triênio 01.03.10 A 28.02.13.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença
Prêmio, no período de 20.11.17 a 18.01.18, no total de 60
(sessenta) dias.
PORTARIA Nº. 575 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/
24.01.1994, a (ao) servidora (o) RUY LEONARDO LOBATO GARCIA, matrícula nº 55587807-1 cargo de ODONTOLOGO regime
jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE
REDUTO, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao
triênio 01.03.13 A 28.02.16.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença
Prêmio, no período de 19.01.18 a 19.03.18, no total de 60
(sessenta) dias.
PORTARIA Nº. 576 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE:
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/
24.01.1994, a (ao) servidora (o) RAIMUNDO NONATO BATISTA
MARQUES, matrícula nº 5166918-2 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) ABRIGO JOÃO PAULO II 01 (UM) mês de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio 12.12.02 A 11.12.05.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) mês de Licença Prêmio,
no período de 31.08.17 a 29.09.17, no total de 30 (TRINTA) dias.
Protocolo: 214147
ERRATA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°506 de 11.07.17,
publicada no D.O.E N° 33.415 do dia 13.07.17, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) ADILSON SEBASTIAO
FERNANDES LOUREIRO JUNIOR n° do processo 2017/214015
lotada na(o) URE DIPE.
ONDE SE LÊ MATRICULA: 123099-1
LEIA-SE MATRICULA: 57205085-1
Protocolo: 213956
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°486 de 11.07.17,
publicada no D.O.E N° 33.415 do dia 13.07.17, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) RAIMUNDO NONATO
BATISTA MARQUES n° do processo 2017/138692 lotada na(o)
U.E ABRIGO JOAO PAULO II.
ONDE SE LÊ PERIODO: 01.08.17 A 29.09.17
LEIA-SE PERIODO: 01.08.17 A 30.08.17
Protocolo: 213933
CONTRATO
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Contrato n°: 17
Exercício: 2017
Processo n°: 2017/325223
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PERMANENTE –
ECOCARDIOGRAMA (ULTRASSOM), especificados no Anexo
I e Anexo I-A do edital de Registro de Preços n° 0081/2016,
conforme consta nos autos do processo n° 2017/325223.
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Data da Assinatura: 08/08/2017
Vigência: 08/08/2017 à 08/08/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 81/2016
Orçamento
Programa de Trabalho: 908289
Natureza da Despesa: 4490-52
Fonte do Recurso: 0132
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 58.295.213/0021-11
ENDEREÇO: RUA OTTO SALGADO 250 PRÉDIO VARGINHA B2PARTE B DISTRITO INDUSTRIAL CLÁUDIO GALVÃO NOGUEIRA,
VARGINHA/ MG, CEP 37.066-440.
E-MAIL: [email protected]
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1º CRS/SESPA
Protocolo: 214245
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Homologação
A Diretora do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas
atribuições legais Resolve:
1-Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069
de 20 de Fevereiro de 2006:
1-1)
Homologar o Convite nº 01/2017 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO GERAL:
REFORMA DO TELHADO, REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017
E HIDRÁULICAS E PINTURA COMPLETA DO PRÉDIO DA UNIDADE
DE ENDEMIAS – CIDADE NOVA VI, UNIDADE DE ABRANGÊNCIA
DO 1º CRS/SESPA.
1-2)-EMPRESA VENCEDORA:
CRISTAL ENGENHARIA LTDA ME
CNPJ Nº 02.949.266/0001-00
VALOR R$ 147.714,30 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e
quatorze reais e trinta centavos)
BELÉM, 09 DE AGOSTO DE 2017
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1º CRS/SESPA
Protocolo: 214258

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
.

DIÁRIA
Portaria nº 460 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Participar como palestrante na X Conferência Municipal
de Saúde, com o tema “ Participação Social na Educação
Permanente do Sistema Única de Saúde – SUS: Direitos e
Deveres”
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Quatipuru/PA.
Nome do Servidor
Antonio Marcos Souza de Lima

Nome do Servidor
Orivaldo Ramos Silva

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Nome do Servidor
Nádia Cristina Figueiredo Ferreira
Irene Costa dos Santos

Nome do Servidor
Leila Gonçalves Souza

Matricula
54183817-2

Cargo
Enfermeira

Período: 07 a 11/08/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 440 DE 19 DE JULHO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá realizar
capacitação nas ações de vigilância epidemiológica e controle
de hanseníase aos profissionais que atuam nas unidades básicas
de saúde e nas estratégias de saúde da família e agentes
comunitários de saúde, realizar monitoramento das ações de
controle da Hanseníase.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA.
Nome do Servidor
Oseas Pompeu de Sales

Matricula
0504833

Cargo
Motorista

Período: 07 a 11/08/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Protocolo: 213969

Cargo
Motorista

Matricula
55588852-1
108812-1

Cargo
Enfermeira
Agente de Portaria

Período: 07 a 11/08/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 469 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão reavaliar
as pendências e orientações na ultima visita, treinamento e
avaliação do SIPNI, junto com a equipe do Nível Central.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá e PeixeBoi/PA.
Nome do Servidor
Ávila Junior de Souza Amaral

Matricula
57207813-1

Cargo
Motorista

Período: 07 a 11/08/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 471 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Estar presente no GT – Orçamento da SESPA para
alimentar no Sistema GEPPA as metas físicas e financeiras dentro
do processo de revisão PPA e participar da reunião da CIB.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.
Nome do Servidor
Patrícia de Fátima Lima da Silva
Edinei da Silva Costa
Andressa Nayarah de Sousa
Breno Henry Oliveira dos Santos

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
.

Matricula
5159164-1

Período: 17/08/2017 - Quantidade: 0,5 (meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 468 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Reavaliar as pendências e orientações na ultima visita,
treinamento e avaliação do SIPNI, junto com a equipe do Nível
Central.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá e PeixeBoi/PA.

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DIÁRIA
Portaria nº 439 DE 19 DE JULHO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar capacitação nas ações de vigilância
epidemiológica e controle de hanseníase aos profissionais que
atuam nas unidades básicas de saúde e nas estratégias de
saúde da família e agentes comunitários de saúde, realizar
monitoramento das ações de controle da Hanseníase.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA.

Cargo
Farmacêutico

Período: 17/08/2017 - Quantidade: 0,5 (meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 461 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidor do 4ºCRS/SESA para
participar como palestrante na X Conferência Municipal de
Saúde, com o tema “ Participação Social na Educação Permanente
do Sistema Única de Saúde – SUS: Direitos e Deveres”
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Quatipuru/PA.

DIÁRIA
Port. Nº 505 de Diárias de 09/08//17
Objetivo:Realização de Oficinas voltads aos Programas do NASF,
Academia de Saúde do Idoso e Tabagismo
Servidores: Ana Regina U. V. Silva assist. social mat:32430872
Hellen Jordana O. de Sousa ag. administrativo mat:54195296
Origem:Castanhal/Igarapé Açú Período:11/08/2017
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 213893
Port. Nº 511,512 e 513 de Diárias de 09/08/2017
Objetivo:Realizar supervisão do Programa de tratamento Fora
de Domicilio, atravéis de visitas domiciliares aos pacientes
cadrastado no programa.
Servidores:Rejani do Socorro M. da Silva Psicóloga mat:3218406-2
Osmarina Mendes de Almeida ag. de portaria mat.5145090
Sergio Costa Carvalho motorista mat.1036585 periodo:
10/08/2017
Edmilson A. Cavalcante Filho motorista mat. 0503399 periodo:
11 e 14 /08//2017
Origem:Castanhal/São Domingos do Capim Período:10,11 e
14/08/2017
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 213838
Port. 509 e 510 de diárias de 09/08/2017
Objetivo:Participar
da
reunião
ordinária
da
Comissão
Intergestores Bipartite-CIB.
Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor reg. Mat:5167000-2
Rita de Cassia da Silva Paiva secretaria de direção mat.
541861742
Vitor Jorge F. Pereira Motorista mat:1086516
Origem:Castanhal/Belém Período:09 / 08 /17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 213817

Matricula
57190457-1

Matricula
55589653-3
54180767-2
57193961-1
5424014-1

Cargo
Comissionado
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Comissionado

Período: 08 a 11/08/2017 - Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 472 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão estar presente
no GT – Orçamento da SESPA para alimentar no Sistema GEPPA
as metas físicas e financeiras dentro do processo de revisão PPA
e participar da reunião da CIB.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Luiz Maria Alves Felipe Filho
57206795-1
Motorista
Período: 08 a 11/08/2017 - Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Protocolo: 213861

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 5ª REGIONAL
.

LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 004 – 04/08/2017- CONCEDER
Nome: FRANCISCA DE SOUZA ROCHA
Matricula: 90948/1.
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
Lotação: CENTRO DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO
Aquisitivo: 01/06/2004 a 31/05/2007.
Período: 02/08/2017 a 30/09/2017 (60) sessenta dias.
Protocolo: 213915