IOEPA 24/07/2017 - Pág. 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33422 65
Segunda-feira, 24 DE JULHO DE 2017
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISOS DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA
Nº 001/2017-PMA.
O Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
001/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Contratação de empresa
para serviços de publicações de avisos de licitação, avisos de
dispensa e inexigibilidade, extratos de contratos e convênios
dentre outros atos administrativos exigidos por lei no diário
oficial da união e jornais de grande circulação no estado, e de
acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima as empresas
Costa e Paes Ltda, inscrito (a) no CNPJ sob nº 08.602.474/000115, pelo valor total global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil
reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do
Pará, Em 07 de janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
002/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 002/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar
Terrestre e Fluvial, para suprir as Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação-SEMEC, e de acordo com o que dispõe o
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima as empresas M. Do S. da Silva
Serviços de Transportes, inscrito (a) no CNPJ sob nº
21.586.537/0001-55, pelo valor total global de R$ 1.383.840,00
(um milhão trezentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta
reais), Emanuel B. Almeida-Me, inscrito (a) no CNPJ sob nº
03.948.328/0001-22, pelo valor total global de R$ 1.293.583,95
(um milhão duzentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e
três reais e noventa e cinco centavos). Gabinete do Prefeito
Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 12 de janeiro de
2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2017-PMA. O Município
de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes no
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 003/2017,
realizado nos moldes do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, que tem por objeto Aquisição emergencial de
combustível e derivado, para suprir as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Abaetetuba - Pará, e de
acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima as empresas
E.M.C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrito (a) no
CNPJ sob nº 11.171.191/0002-51, pelo valor total global de R$
588.698,88 (quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa
e oito reais e oitenta e oito centavos), M. Dohara Ltda, inscrito
(a) no CNPJ sob nº 02.759.096/0001-00, pelo valor total global
de R$ 48.105,00 (quarenta e oito mil cento e cinco reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará,
Em 11 de janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
004/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 004/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Coleta e
Transporte Final de Lixo Hospitalar incluindo incineração, e de
acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima a empresa
Adamor Dias Bitencourt Junior Eirelli-Me, inscrito (a) no CNPJ
sob nº 02.296.385/0001-01, pelo valor total global de R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Gabinete do Prefeito
Municipal De Abaetetuba, Estado Do Pará, Em 16 De Janeiro De
2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2017-PMA. O Município
de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes no
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 005/2017,
realizado nos moldes do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, que tem por objeto Locação de Veículos com motorista,
para transporte de pacientes encaminhados diariamente pelo
TFD (Tratamento fora de Domicílio), para atender as necessidades
da secretaria Municipal de Saúde - SESMAB, e de acordo com o
que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima a empresa Teldina
Bararua Santos-Me, inscrito (a) no CNPJ sob nº 11.718.4890001-58, pelo valor total global de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba,
Estado do Pará, Em 18 de fevereiro de 2017. PROCESSO DE
DISPENSA Nº 006/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado
do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 006/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
Serviços e Instalação de Internet com 100 MEGA FULL para
todas as Secretarias do Município de Abaetetuba, e de acordo
com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima a empresa
Brasilink Telecomunicações Eirelli, inscrito (a) no CNPJ sob nº
12.021.435/0001-00, pelo valor total global de R$ 168.145,00
(cento e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará,
Em 11 de janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
015/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 015/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Contratação da Prestação de serviços de agendamento de
passagens aéreas, por intermédio de operadora ou agência de
viagem, para cotação, reserva, emissão, cancelamento e
nacionais para atender a demanda de pacientes do programa de
tratamento fora do domicílio-TFD-Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima a empresa Norte Turismo Ltda-Epp, inscrito (a) no
CNPJ sob nº 05.570.254/0001-69, pelo valor total global de R$
125.191,92 (seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta
e quatro reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba,
Estado do Pará, Em 10 de janeiro de 2017. PROCESSO DE
DISPENSA Nº 016/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado
do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALCIDES EUFRÁSIO
DA CONCEIÇÃO NEGRÃO, no uso de suas atribuições legais e
com base nas informações constantes no Processo Administrativo
de Dispensa de Licitação n° 016/2017, realizado nos moldes do
art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Contratação de Fornecimento de Material e Mão de Obra para
Manutenção da Rede de Iluminação Pública de Abaetetuba, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação
da Prefeitura de Abaetetuba e de acordo com o que dispõe o
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima a M Alves Santos & Cia Ltda, inscrito
(a) no CNPJ sob nº 10.557.859/0001-11, pelo valor total global
de R$ 69.160,00 (sessenta e nove mil cento e sessenta reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará,
Em 10 de Janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
017/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 017/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de Veículos e Máquinas Pesadas (Combustível por Conta
da Empresa Contratada), para atender a Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas, e de acordo com o que dispõe o artigo
26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima a empresa Nicolas G. de Marcedo &
Cia Ltda, inscrito (a) no CNPJ sob nº 04.551.555/0001-82, pelo
valor total global de R$ 467.084,80 (quatrocentos e sessenta e
sete mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Gabinete do
Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 06 de
fevereiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2017-PMA.
O Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
018/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a locação de imóvel
Destinado ao Funcionamento de Centro de Referência
Especializada em Assistência Social-(Cras Angélica), e de acordo
com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima à senhora Ana
Maria Rodrigues Dias, inscrito (a) no CPF sob nº 170.849.46268, pelo valor total global de R$ 14.468,00 (quatorze mil
quatrocentos e sessenta e oito reais). Gabinete do Prefeito
Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 10 de janeiro de
2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2017-PMA. O Município
de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes no
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 020/2017,
realizado nos moldes do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, que tem por objeto Locação de Caminhões
Compactadores de Lixo com Motorista e Garis para os Serviços
de Coleta de lixo doméstico, sede e vilas do Município de
Abaetetuba, e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima a empresa Teldina Bararua Santos, inscrito (a) no
CNPJ sob nº 11.718.489/0001-58, pelo valor total global de R$
695.634,00 (Seiscentos e noventa e cinco Mil seiscentos e trinta
e quatro Reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba,
Estado do Pará, Em 16 de fevereiro de 2017. PROCESSO DE
DISPENSA Nº 021/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado
do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 021/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Contratação da Prestação de serviços de agendamento de
passagens aéreas, por intermédio de operadora ou agência de
viagem, para cotação, reserva, emissão, cancelamento e
nacionais para atender a demanda de pacientes do programa de
tratamento fora do domicílio-TFD-Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima a empresa Distriben - Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos Hospitalares Ltda, inscrito (a) no CNPJ sob nº
04.234.179/0001-00, pelo valor total global de R$ 462.054,70
(quatrocentos e sessenta e Dois Mil Cinquenta e Quatro Reais e
Setenta Centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba,
Estado do Pará, Em 30 de janeiro de 2017. PROCESSO DE
DISPENSA Nº 022/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado
do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 022/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Contratação de Empresa Especializada Para a Realização de
Exames Laboratoriais de Bioquímica e Hematologia nas
Dependências do Hospital Municipal de Abaetetuba, Para Atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo
com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima a empresa
Bionorte Comércio & Serviço Ltda Me, inscrito (a) no CNPJ sob nº
17.704.211/0001-08, pelo valor total global de R$ 60.467,00
(sessenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Gabinete do
Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 08 de
março de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2017-PMA. O
Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
023/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Contratação de Empresa
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
Alimentação Escolar/PNAE do Município de Abaetetuba e de
acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima a empresa
Pantoja e Barbosa Ltda - Me, inscrito (a) no CNPJ sob nº
21.239.832/0001-35, pelo valor total global de R$ 596.166,50
(quinhentos e noventa e seis mil cento e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de