IOEPA 21/07/2017 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de assistência Social - (Centro de Referência em
Assistência Social Cras são Lourenço e de acordo com o que
dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
resolve RATIFICAR o objeto acima ao senhor Antoinette Maria
Bittencourt Lobato, inscrito (a) no CPF sob nº 062.43.962-20,
pelo valor total global de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará,
Em 10 de janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
008/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 008/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social - Cras POLO 04,07 e Cras
Quilombola e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima ao senhor Manoel Roasado dos Santos Barbosa,
inscrito (a) no CPF sob nº 047.249.172-53, pelo valor total global
de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais). Gabinete do
Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 10 de
janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2017-PMA. O
Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
009/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Locação de Imóvel para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social - Primeiro Passo e de acordo com o que dispõe o artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR
o objeto acima ao senhor Terezinha Soares Rodrigues, inscrito
(a) no CPF sob nº 329.727.762-91, pelo valor total global de R$
31.200,00 (trinta e um mil duzentos e vinte e um reais). Gabinete
do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 10 de
janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2017-PMA. O
Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
010/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Locação de Imóvel para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social - CREAS e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima ao senhora Maria Oscarina do Socorro da Silva
Pires, inscrito (a) no CPF sob nº 333.234.702-06, pelo valor total
global de R$ 31.680,00(trinta e um mil seiscentos e oitenta
reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do
Pará, Em 10 de janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
011/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 011/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social - Cras Algodoal e de acordo com
o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima ao senhor Joselito
de Azevedo Santos, inscrito (a) no CPF sob nº 060.921.872-72,
pelo valor total global de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil
seiscentos reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba,
Estado do Pará, Em 10 de janeiro de 2017. PROCESSO DE
DISPENSA Nº 012/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado
do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 012/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social - Casa do Cidadão e de acordo
com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima ao senhora Lucia
de Fátima de Albuquerque Nery, inscrito (a) no CPF sob nº
083.106.452-87, pelo valor total global de R$ 27.600,00 (vinte e
sete mil seiscentos reais). Gabinete do Prefeito Municipal de
Abaetetuba, Estado do Pará, Em 10 de janeiro de 2017.
PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2017-PMA. O Município de
Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições
Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017
legais e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 013/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto Locação de Imóvel para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social - Espaço de
Acolhimento e de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima ao senhor Marcio de Jesus Costa Negão, inscrito (a)
no CPF sob nº 329.727.762-91, pelo valor total global de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Gabinete do Prefeito
Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 10 de janeiro de
2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2017-PMA. O Município
de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes no
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 014/2017,
realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, que tem por objeto Locação de Imóvel para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Sede e de acordo com o que dispõe o artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR
o objeto acima ao senhor Edval Augusto das Chagas, inscrito (a)
no CPF sob nº 069.639.782-04, pelo valor total global de R$
58.080,00 (cinquenta e oito mil oitenta reais). Gabinete do
Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 10 de
janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2017-PMA. O
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, através da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no
uso de suas atribuições legais e com base nas informações
constantes no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação
n° 019/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Locação de Imóvel para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social - Cras São Lourenço - (piscina/salão de atividades), de
acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima ao senhor
Miguel Bosco Pinheiro Lobato, inscrito (a) no CPF sob nº
039.715.622-72, pelo valor total Global de R$ 14.244,00
(quatorze mil duzentos e quarenta e quatro reais). Gabinete do
Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 10 de
janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2017-PMA. O
Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
024/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Locação de Imóvel para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência
Social - Espaço de Acolhimento e de acordo com o que dispõe o
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima ao senhor Neri Lima Cardoso, inscrito
(a) no CPF sob nº 124.715.002-00, pelo valor total global de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Gabinete do Prefeito
Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 23 de fevereiro de
2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2017-PMA. O MUNICÍPIO
DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
026/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Locação de Imóvel para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
- (Conselho Tutelar Urbano)e de acordo com o que dispõe o
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima ao senhor Alfredo Silva dos Prazeres
Júnior, inscrito (a) no CPF sob nº 293.010.922-04, pelo valor
total global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Gabinete
do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 06 de
março de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2017-PMA. O
Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes
no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
029/2017, realizado nos moldes do art. 24, inciso IVda Lei
Federal nº 8.666/93, que tem por objeto Contratação de empresa
Especializada para Locação de Veículos automotores (Kombi),
para atender as necessidades da secretaria Municipal de
assistência Social - SEMAS e de acordo com o que dispõe o artigo
26da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
RATIFICAR o objeto acima ao senhor Alex Ferreira da Costa - Me,
inscrito (a) no CNPJ sob nº 22.525.044/0001-78, pelo valor total
global de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil seiscentos reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará,
em 10 de janeiro de 2017. PROCESSO DE DISPENSA Nº
030/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará,
através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da
Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes no Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 030/2017, realizado nos moldes do art.
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto
Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - (E.M.E.I.F. Centro Educacional
Evangélico)e de acordo com o que dispõe o artigo 26da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o
objeto acima ao senhor Alvino da Silva Gomes Júnior, inscrito (a)
no CPF sob nº 671.606.702-72, pelo valor total global de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Gabinete do Prefeito
Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, em 08 de março de
2017. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito. PROCESSO
DE DISPENSA Nº 031/2017-PMA. O Município de Abaetetuba,
Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides
Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 031/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto Locação de Imóvel para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração - (Conselho Tutelar
Rural) e de acordo com o que dispõe o artigo 26da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima
ao senhor Mauro Aprigio Ferreira Fonseca, inscrito (a) no CPF sob
nº 124.715.002-00, pelo valor total global de R$ 32.670,00
(trinta e dois mil seiscentos e setenta reais). Gabinete do Prefeito
Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 08 de março de
2017. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito. PROCESSO
DE DISPENSA Nº 032/2017-PMA. O Município de Abaetetuba,
Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides
Eufrásio da Conceição NEGRÃO, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes no Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 032/2017, realizado
nos moldes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, que
tem por objeto Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases
medicinais, incluindo a disponibilidade dos respectivos sistemas
de abastecimento e armazenamento, de acordo com o que
dispõe o artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
resolve RATIFICAR o objeto acima a empresa: White Martins
Gases Industriais do Norte Ltda, inscrito (a) no CNPJ sob nº
34.597.955/0013-23, pelo valor total global de R$ 533.208,00
(quinhentos e trinta e três mil duzentos e oito reais). Gabinete
do Prefeito Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, Em 08 de
março de 2017. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.
Protocolo: 206216
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
PROCESSO Nº. 080/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 463/2017
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ENG9 CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI - ME, CNPJ: 03.466.072/0001-17 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE NA
ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BRÁS ROSA DE CARVALHO NO
SETOR SERRINHA, CONSOANTE AO TERMO DE COMPROMISSO
CTR 0426.297-95/2014/MINISTÉRIO DOS ESPORTES/CAIXA E
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃODE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA
IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS. Data da
Assinatura contrato: 17/07/2017, vigência: 07 (sete) meses,
valor global de R$ 4.028.004,42 (Quatro milhões vinte e oito
mil quatro reais e quarenta e dois centavos). Redenção/PA, 18
de Julho de 2017.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 080/2017
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2017
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições
legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE NA
ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BRÁS ROSA DE CARVALHO NO