IOEPA 20/07/2017 - Pág. 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33420
DIÁRIA
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PORTARIA N° 225/2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado do CPC de Tucuruí.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: BERNARDO ANTONIO RODRIGUES MAUES.
MATRÍCULA: 57226320/1 / Perito Criminal
Origem: ALTAMIRA - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIA: 7.5 (sete e meia) PERÍODO: 31/05/2017 a 07/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 237/2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado do CPC de Paragominas.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: JULIO CESAR ROCHA DA SILVA
MATRÍCULA: 57203458/2 / Perito Criminal
Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.
DIÁRIAS: 21.5 (vinte e uma e meia) PERÍODO: 10/06/2017 a 01/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE Nº 33.418 DE
18 DE JULHO de 2017.
Protocolo: 204752
PORTARIA N° 249/2017
OBJETIVO: Realizar perícias veiculares
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: ADSON WENDER DE JESUS SOUSA
MATRÍCULA: 5418728/4 / Perito Criminal
SERVIDOR: VAILSON TEIXEIRA DA SILVA
MATRÍCULA: 5895912/1 / Auxiliar Técnico de Perícias
Origem: SANTARÉM - PA Destino: ORIXIMINÁ - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 19/05/2017 a 22/05/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 259/2017
OBJETIVO: Realizar treinamentos para Médicos aprovados no
Processo Seletivo.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR
MATRÍCULA: 5205255/1 / Médico Legista
Origem: BELÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 13/06/17 a 14/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 267/2017
OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO
MATRÍCULA: 54188476/1 / Perito Criminal
Origem: BELÉM - PA Destino: MOSQUEIRO - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 30/06/2017 a 03/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 273/2017
OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: BRENO VIEGAS DANTAS MARTINS
MATRÍCULA: 57217750/1 / Auxiliar Técnico de Perícias
SERVIDOR: FABIO RIBEIRO FIEL
MATRÍCULA: 57218879/3 / Motorista
SERVIDOR: ROSANA ELIZABETH SANTOS SIQUEIRA
MATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal
Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 07/07/2017 a 10/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 275/2017
OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: DURVAL SANTANA CORDEIRO FILHO
MATRÍCULA: 5923280/1 / Motorista
SERVIDOR: JAMISON JOSÉ SOUSA DOS REIS
MATRÍCULA: 5894459/1 / Auxiliar Técnico de Perícias
Origem: BELÉM - PA Destino: SALINÓPOLIS - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 14/07/2017 a 17/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 318/2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado de Tucuruí.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: ADELINA SOSINHO FURTADO
MATRÍCULA: 5772648/1 / Perito Criminal
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIAS: 7.5 (sete e meia) PERÍODO: 13/06/2017 a 20/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 326/2017
OBJETIVO: Participar de Reunião com o prefeito e o vice-prefeito de
Paragominas.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
Quinta-feira, 20 DE JULHO DE 2017
SERVIDOR: JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO
MATRÍCULA: 54188476/1 / Perito Criminal
Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 27/06/2017 a 28/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 327/2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado de Bragança.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: ADELINA SOSINHO FURTADO
MATRÍCULA: 5772648/1 / Perito Criminal
Origem: ABAETETUBA - PA Destino: BRAGANÇA- PA.
DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 26/06/2017 a 29/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 330/2017
OBJETIVO: Realizar perícias veiculares
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: ADEMISON RODRIGUES LISBOA FILHO
MATRÍCULA: 57234597/1 / Auxiliar Técnico de Perícias
SERVIDOR: HERCULANO DE FIGUEIREDO MARÇAL
MATRÍCULA: 57225362/1 / Perito Criminal
Origem: ALTAMIRA - PA Destino: PORTO DE MOZ- PA.
DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia) PERÍODO: 14/06/2017 a 19/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 331/2017
OBJETIVO: Realizar perícias.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: HELIO ROBERTO GONÇALVES
MATRÍCULA: 5745756/2 / Perito Criminal
Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS- PA.
DIÁRIAS: 3.5 (três e meia) PERÍODO: 07/06/2017 a 10/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 333/2017
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: CLELSON GOES LIMA
MATRÍCULA: 7008208/1 / Motorista
Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM- PA.
DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 09/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 335/2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado de Tucuruí.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: WALLISON CARDOSO BITENCOURT
MATRÍCULA: 5926422/1 / Auxiliar Técnico de Perícias
Origem: ABAETETUBA - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIAS: 15 (quinze e meia) PERÍODO: 16/06/2017 a 01/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 336/2017
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: CLELSON GOES LIMA
MATRÍCULA: 7008208/1 / Motorista
Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM- PA.
DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 22/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 337/2017
OBJETIVO: Realizar exumação cadavérica.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: ANTONIO DE CASTRO ALVARENGA FILHO
MATRÍCULA: 8002836/1 / Médico Legista
SERVIDOR: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 5894448/2 / Auxiliar Técnico de Perícias
Origem: ITAITUBA - PA Destino: MORAES ALMEIDA- PA.
DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 10/06/2017 a 11/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 338/2017
OBJETIVO: Realizar perícias.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: JOAQUIM BATISTA FREITAS DE ARAUJO
MATRÍCULA: 5156823/1 / Perito Criminal
Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia) PERÍODO: 26/06/2017 a 01/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N° 339/2017
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR: WISTON APARECIDO SILVA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 5892889/1 / Motorista.
Origem: ALTAMIRA - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 07/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo: 204749
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 2352/2017-DG/CGP, 12 DE JULHO DE 2017.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 061/2017-RENACH/
PA, de 05/07/2017, e despacho no Processo 2017/292594,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Rafaela Gaspar Maciel Costa, Assistente de
Trânsito, matrícula 57190681/1, como Suplente, na fiscalização e
acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credencimento
Médico nº 001/2016, celebrado entre este Departamento e a Empresa
CENTRO DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES DO PARÁ EIRELI-EPP, bem
como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa
de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda,
atestar os serviços conforme acordado.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
Publique-se e cumpra-se.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 204862
PORTARIA Nº 2424 /2017-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº
168/2004, 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e
472/2016.
CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/178096, apresentado pela
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ALIANÇA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.253.993/0001-20, nome de
fantasia CFC NOVA ALIANÇA, junto a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante
a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do
referido CFC:
RESOLVE:
Art. 1º RECREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES NOVA ALIANÇA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.253.993/0001-20, nome de fantasia CFC NOVA ALIANÇA
(CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Av. Cuiaba nº
1056 CASA – B, Bairro: Caranazal, CEP: 68.040.400, Santarém/PA,
com atuação na Região de Trânsito de Santarém, no município de
Santarém/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá
validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1484 neste
DETRAN/PA.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 19 de julho de 2017.
Andrea Yared de Oliveira Hass
Diretora Geral
Protocolo: 204866
PORTARIA Nº 2425 / 2017-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº
168/2004 e 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e
472/2016;
CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/169865, apresentado
pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER
LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.798.460/0001-56, nome de
fantasia CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER, junto a
esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante
a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do
referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.798.460/0001-56, nome de fantasia CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER (CLASSIFICAÇÃO A/B), com
estabelecimento na Tv. 15 de Agosto, nº 272-A, Centro, CEP:
68.180-610, Itaituba/PA, com atuação na Região de Trânsito de
Itaituba, no município de Itaituba, em tudo observada a Legislação
em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá
validade de 01 (um) ano a contar da data posterior à data final da
portaria anterior.