IOEPA 03/07/2017 - Pág. 31 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33407 31
Segunda-feira, 03 DE JULHO DE 2017
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 190/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017 –
GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de
19.01.00. e o mem. Nº 207/2017 – CLAB - CPC”RC”.
RESOLVE:
Designar a servidora ANA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES,
Perito Criminal, matrícula n° 5452830/ 1, para responder pela
Coordenação de Laboratório - GEP-DAS-011.4, no período de
27.06.2017 a 11.07.2017, em virtude de Impedimento do titular
do cargo. ( Izameire Silva de Morais Corrêa, MF:5160367/ 3.)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 29 de
Junho de 2017.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo: 197805
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 191/17 DE 07 DE MARÇO DE 2017 –
GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor DANIEL DA
SILVA PORTACIO, Técnico de Administração e Finanças,
Coordenador de Material e Patrimônio matricula nº 57175380/
2, contrato nº 031/2017-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A., que consiste no
fornecimento de Energia Elétrica regulada agrupado para o
atendimento dos prédios de Abaetetuba, Altamira, Castanhal,
Itaituba, Paragominas Salinópolis e Santarém para atender
às necessidades deste Centro de Pericias Cientificas “Renato
Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 30 de
Junho de 2017.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo: 197873
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo: 01
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação
do contrato administrativo 044/2016, o qual foi celebrado para
prestação de serviços especializado de manutenção de sisma de
espectometria de massas, de acordo com as necessidades deste
CPC-RC.
VIGÊNCIA: 29/08/2017 à 28/08/2018
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 006/2016- CPC_ RC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.122.1297.8338–
Operacionalização das ações administrativas; 06.183.1425.8268Implementação de serviços perícias técnico- científicas. FONTE:
0101- Recursos ordinários; 0261- Recursos próprios diretamente
arrecadados pela administração indireta – NATUREZA DE
DESPESAS: 339039- .Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica; 339030- Material de consumo.
CREDENCIADO: AB SCIEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
LABORATORIAIS LTDA; CPF Nº 10.537.427/0001-87; com
sede estabelecida na rua Júlio Gonzáles, nº 132, conjunto 91,
edifício Memorial Office Building, 15º andar, Barra Funda- CEP
01.156-060, São Paulo
ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa
Protocolo: 197939
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo: 04
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do contrato administrativo 022/2013 o qual foi
celebrado para a concessão de uso do espaço físico localizado
no restaurante, de acordo com as necessidades deste CPC-RC.
VIGÊNCIA: 01/07/2017 à 30/06/2018
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2013- CPC_ RC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.122.1297.8338–
Operacionalização das ações administrativas; 06.183.1425.8268Implementação de serviços perícias técnico- científicas.
FONTE: 0101- Recursos ordinários; 0261/0661- recursos
Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.
NATUREZA DA DESPESA: 339039- Outros serviços de terceirosPessoa Jurídica.
CREDENCIADO: E. P. DA CUNHA & CIA LTDA; CPF Nº
11.938.684/0001-93; com sede estabelecida na travessa Vileta
nº 758 fundos, CEP 66085-710, Belém-PA
ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa
Protocolo: 197936
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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(PROCESSO Nº 2017/157786)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves,
no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos
corroborados nos autos do processo nº 2017/157786, bem como
as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2017 –
CPC, que tem objeto a aquisição de material médico e hospitalar
para atendimento das necessidades deste CPC Renato Chaves,
considerando também os termos da adjudicação do pregoeiro
oficial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Oficial que
concedeu o objeto do presente certame à empresa S C
HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA - ME (CNPJ/MF nº 03.904.518/0001-48)
pela oferta de R$ 281.747,00 (Duzentos e oitenta e um mil
setecentos e quarenta e sete reais) para a aquisição dos
materiais médicos e hospitalares listados no termo de referência.
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção
dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento
contratual nos termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a
indicação para a designação de fiscal de contrato.
Os autos do presente processo estão à disposição de todos
que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de
Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 30 de junho de 2017.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
Protocolo: 197869
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 206/ 2017
OBJETIVO: Para realização de perícia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Lourival Maurício Nascimento Júnior
MATRÍCULA: 5847257/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: PONTA DE PEDRAS - PA.
DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
07/06/2017
09/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 222/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: André Leandro de Melo
MATRÍCULA: 5848156/1 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Bruno Rodrigues da Silva
MATRÍCULA: 57192600/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: CAPANEMA - PA.
DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO:
09/05/2017
14/05/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 241/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição da Unidade Regional.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Williams de Sousa Quintino
MATRÍCULA: 80846414 / Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: SANTARÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIA: 12.5 (Doze e meia) PERÍODO:
10/05/2017
22/05/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 242/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição no Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Manoel dos Santos Corrêa
MATRÍCULA: 3154297/2 / Perito Criminal;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIA: 13.5 (Treze e meia) PERÍODO:
02/06/2017
15/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
a
a
a
a
PORTARIA N°. 243/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Manoel dos Santos Corrêa
MATRÍCULA: 3154297/2 / Perito Criminal;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIA: 8.5 (Oito e meia) PERÍODO: 16/06/2017 a 24/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 245/ 2017
OBJETIVO: Participar de Reintegração de Posse.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: José Augusto Barbosa De Andrade
MATRÍCULA: 55590287/2/ Perito Criminal;
SERVIDOR: Marcelo Moraes
MATRÍCULA: 54185853/1/ Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: ELDORADO CARAJÁS - PA.
DIÁRIAS: 10.5 (Dez e meia) PERÍODO:
15/05/2017
a
25/05/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 246/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado do CPC “RC”
na mencionada localidade.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Aldecy da Costa Moraes
MATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.
DIÁRIA: 9.5 (Nove e meia) PERÍODO:
01/06/2017
a
10/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 247/ 2017
OBJETIVO: Realização de perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: DIORD CONDE SILVA FILHO
MATRÍCULA: 5888302/1 / Auxiliar Operacional;
SERVIDOR: Jair Francisco Carlota Almeida
MATRÍCULA: 5899286 / Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: REDENÇÃO - PA.
DIÁRIAS: 6.5 (Seis e meia) PERÍODO:
25/05/2017
a
31/05/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 248/ 2017
OBJETIVO: Conduzir técnico.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Laércio Uchoa Pinheiro
MATRÍCULA: 57203763/1/ Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO:
05/06/2017
a
10/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 251/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição quanto ao auxílio de perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Clelson Goes Lima
MATRÍCULA: 7008208/1 / Motorista;
Origem: ITAITUBA - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIA: 11.5 (Onze e meia) PERÍODO:
20/05/2017
a
01/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 254/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Cristina Neves Fonseca
MATRÍCULA: 5157463/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Fabio Ribeiro Fiel
MATRÍCULA: 57218879/3/ Motorista;
SERVIDOR: Roberta Patricia dos Santos Tavares
MATRÍCULA: 5894894 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO:
20/06/2017
a
21/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 255/ 2017
OBJETIVO: Para realizar perícia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Adson Wender de Jesus Sousa
MATRÍCULA: 541872184 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Vailson Teixeira da Silva
MATRÍCULA: 5895912/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: SANTARÉM - PA Destino: ALMERIM - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
26/05/2017
a
29/05/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 256/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Marcelo Moraes
MATRÍCULA: 54185853/1/ Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: CANÃA DOS CARAJÁS - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 27/05/2017 a 28/05/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.