IOEPA 31/05/2017 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33385 39
Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 02
CONTRATO Nº: 029/2015
OBJETO: Permitir a prorrogação do prazo contratual por 12
meses a contar de sua vigência final em 14/07/2017, visando
permitir a consecução dos serviços contratados para atender as
necessidades do IDEFLOR-Bio.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2017
VIGÊNCIA: 15/07/2017 a 14/07/2018
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho: 18.542.1359.6454.0000
Fonte: 0316002102
Elemento de Despesa: 3.33.90.36
CONTRATADO: LIANA YUKA OTAKE
CNPJ/CPF: 451.037.202-72
ENDEREÇO Avenida Conselheiro Furtado, 1663 apt. 1205,
Cremação, Belém/PA.
CEP: 66.040-100
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 185011
Termo Aditivo: 01
Contrato n.º: 043/2016
Classificação do Objeto: Outro
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente termo
aditivo para acrescentar 25% ao valor inicial do contrato
e possibilitar a continuidade do objetivo contratado,
garantindo o desenvolvimento das atividades deste
Instituto.
Valor: 23.400,00 (Vinte e Três mil e Quatrocentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2017
VIGÊNCIA: Permanece Inalterada
CONTRATADO: AGROMUNDI COMERCIO E SERVÇO LTDA - ME.
CPF/CNPJ/MF nº 13.251.252/0001-35
ENDEREÇO: Avenida Doutor Freitas nº 2556 altos, Bairro:
Marco, Cidade de Belém, Estado do Pará.
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 184981
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 04/2017
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviço continuado de apoio administrativo para atender às
necessidades deste IDEFLOR-Bio, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital
Entrega do Edital: 31/05/2017
Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE
VASCONCELOS OLIVEIRA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 13/06/2017
Hora da Abertura: 11:00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 184531
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DIÁRIA
Portaria nº. 449 de 29 de maio de 2017
OBJETIVO: Curso de produção de mudas em tubete para
implantação de Sistemas Agroflorestais; Curso de produção
de mudas em saco plástico para implantação de sistemas
Agroflorestais; Reunião com parceiros, Emater e Secretaria de
Agricultura.
FUNDAMENTO LEGAL: conforme o processo nº. 2017/224255,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
ORIGEM: Altamira-Pa
DESTINO: Porto de Moz – Pa
PERÍODO: 05 a 09/06/2017 – 4,5 (quatro e meia) diárias
SERVIDOR:
57207773 - Israel Alves de Oliveira - Gerente de Escritório
Regional – 5926615 - Jeosivan Silva de Andrade - Técnico em
Gestão Ambiental – 5921264 - Roseline Barbosa Henrique
Rezende - Técnica em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 184682
Portaria nº. 454 de 29 de maio de 2017
Considerando o processo nº. 2017/168843 e o Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 e Mem. n°031/2017 – DDF/
IDEFLOR-Bio
RESOLVE:
Autorizar a Concessão de 1 (uma) diária, complementar, ao
Servidor Daniel da Costa Francez, matrícula nº. 57204718,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, por ter
permanecido em Portel, no período de 03 a 08/05/2017.
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 184690
Portaria nº. 455 de 29 de maio de 2017
Considerando o processo nº. 2017/169037 e o Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 e Mem. n°047/2017 – DDF/
IDEFLOR-Bio
RESOLVE:
Autorizar a Concessão de 1 (uma) diária, complementar, ao
Servidor Kleber Farias Perotes, matrícula nº. 5533970, ocupante
do cargo de Assessor, por ter permanecido em Portel, no período
de 03 a 08/05/2017.
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 184694
PORTARIA Nº. 458 DE 30 DE MAIO DE 2017
Objetivo: Realizar coleta de material para identificação genética
da espécie Cebus Kaapori, no Parque Estadual Charapucu; Apoiar
na demarcação de redimensionamento do Parque.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/227261 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá - AP/Afuá – Pa
Período: 03 a 18/06/2017 – 15,5 (quinze e meia) diárias
Servidor:
5924476 - André Luís Ravetta - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 184782
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PORTARIA Nº. 457 DE 30 DE MAIO DE 2017
Objetivo: Acompanhamento do Projeto no PA Paulo Fonteles e
entrega de sementes de bacuri; visita técnica no PA Mártires de
Abril e PA Abril Vermelho.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/230396 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: Mosqueiro – Pa
Período: 02/06/2017 - 0,5 (meia) diária
Servidor:
54190874 - Antônio Luiz Pereira Campos -Técnico em Gestão
Ambiental – Biólogo.
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 184718
Portaria nº. 450 de 29 de maio de 2017
Objetivo: Visitar as propriedades que receberão as Unidades de
Referência Tecnológica – URT’s do Projeto AgroVárzea.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/218680 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Ilha do Combu - Pa
Período: 02/06/2017 – 0,5 (MEIA) diária
Servidor:
591757 - Amanda Paiva Quaresma - Técnico em Gestão
Ambiental - 5924491 - Rozangela Sousa da Silva – Técnico
em Gestão Ambiental - 5722281 - Yasmin Alves dos Santos Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 184670
Portaria nº. 459 de 30 de maio de 2017
Objetivo: Conduzir o veículo oficial para transporte de servidores
em atividade institucional.
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/226601,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Altamira-Pa
Destino: Medicilândia e Brasil Novo – Pa
Período: 05 a 09/06/2017 – 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
5981180 – Wanderley Paiva Torres - Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 184767
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
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ERRATA
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ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 48/2017 – SEGUP
PUBLICADO NO DOE 33384 do dia 30/05/2017- Protocolo
183954
Onde se lê:
disciplina Gerenciamento Orçamentário e Financeiro, que terá
como Carga Horária de 25 horas/aula, com valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Lê-se:
disciplina Contratos, Convênio e Licitações, que terá como Carga
Horária de 20 horas/aula, com valor global de R$ - 1.400,00 (um
mil quatrocentos reais)
Protocolo: 184908
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 064/2017-SEGUP
Exercício: 2017
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos
profissionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de
Oficiais – CAOBM/2017 – Especialização em Defesa Social e
Cidadania, disciplina Contratos, Convênios e Licitações, que terá
com carga horária de 20 horas/aula. Valor Global: R$ - 1.400,00
(um mil e quatrocentos reais)
Data da Assinatura: 29/05/2017
Vigência: 29/05/2017 a 01/12/2017
Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 31101Bombeiro Militar do Estado do Pará, Programa de Trabalho:
06.128.1425.8278, Natureza de Despesa: 339036, Fonte de
Recursos: 0101 Estado.
Contratado: LUIZ ROBERTO DOS REIS JÚNIOR
Endereço: Travessa Angustura, n.º 2932, apto 1304 Torre A,
Bairro Marco Belém- Pará.
Ordenador: José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 184859
CONTRATO Nº 063/2017-SEGUP
Exercício: 2017
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos
profissionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de
Oficiais – CAOBM/2017 – Especialização em Defesa Social e
Cidadania, disciplina Gerenciamento Orçamentário e Financeiro,
que terá com carga horária de 25 horas/aula.
Valor Global: R$ - 2.000,00 (dois mil reais)
Data da Assinatura: 29/05/2017
Vigência: 29/05/2017 a 01/12/2017
Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 31101Bombeiro Militar do Estado do Pará, Programa de Trabalho:
06.128.1425.8278, Natureza de Despesa: 339036, Fonte de
Recursos: 0101 Estado.
Contratado: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS
Endereço: Avenida Pedro Miranda, n.º 1929, Bairro Pedreira,
Belém- Pará.
Ordenador: José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 184857
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Portaria nº. 460 de 30 de maio de 2017
Objetivo: Realizar capacitação de curso de produção de mudas
do PROSAF.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/224936 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre - Pa
Destino: Oriximiná - Pa
Período: 04 a 07/05/2017 – 3,5 (três e meia) diárias
Servidor:
5926332 – Eliselmo Michael Bandeira Picanço - Gerente de
Escritório Regional
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2016
Exercício:2017
Objeto: Contratação de empresa devidamente autorizada pela
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO
ou pela administração aeroportuária competente, mediante
concessão, para o fornecimento e o abastecimento de combustível
aeronáutico do tipo querosene de aviação (QAV-1), a fim de
atender o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP)
da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do
Governo do Estado do Pará – SEGUP/PA.
Data da Assinatura: 29 de maio de 2017
Vigência: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro
no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de
junho de 2017 até 27 de junho de 2018.
Programação
Orçamentária:
21.101.06.122.1297.4668
Natureza de Despesa: 339030 e 339039 – Fonte de Recurso:
0101.
Contratado: PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
Endereço: Av. do Turismo, nº 7228, Bairro Taruma
Ordenador:José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 184919
Protocolo: 184386