IOEPA 06/03/2017 - Pág. 56 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33326
Segunda-feira, 06 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2017-DIRAF/SEDEME
Belém, 02 de março de 2017.
NOME:
SEBASTIÃO
OLIVEIRA
LIMA/CARGO:
Motorista/
MATRICULA: 57216875/1/Nº DE DIARIAS: 0,5 (meia)/ORIGEM:
Belém-PA/DESTINO: São Miguel do Guamá/PA/PERIODO:
08/03/2017/OBJETIVO: a fim de conduzir os servidores Daniel
Marcos Bentes de Melo e Julia Maria Moutinho Marta.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 152167
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FÉRIAS
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Portaria n° 022/2017–GGA/SEDEME
Belém, 03 de Março de 2017.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 E Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015 e
Portaria nº 085/2015-GGA/SEDEME de 24/11/2015, publicado
no DOE nº 33.020 de 26/11/2015, e Portaria de Designação n°
017/2017-GGA/SEDEME de 06/02/2017, publicado no DOE: n°
33.310 de 08/02/2017.
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos
servidores relacionados, referente ao mês de ABRIL.
Id. Func.
Cargo
Período
Aquisitivo
COORDENADOR
01/04/2016 a
31/03/2017
Nome
5917881/1
HERISON ALLON
FERNANDES PINHEIRO
5912220/2
MARILIA NILZA LAMEIRA
DOS SANTOS DE SOUZA
ASSESSOR I
01/01/2016 a
31/12/2016
57201852/4
EDUARDO HENRIQUE
MELO RODRIGUES
GERENTE
01/01/2016 a
31/12/2016
Período
de Gozo
01/04/2017
a
30/04/2017
03/04/2017
a
02/05/2017
03/04/2017
a
02/05/2017
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SARA LORENZ MELO VIANA DA COSTA
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício
Protocolo: 152196
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo ao Contrato nº: 002/2013
Termo Aditivo: 6º
Data de Assinatura: 02 de Março de 2017
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência: 02/03/2017 a 31/03/2017
Objeto: Prorrogação do prazo contratual
Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETRÓLEO
Representante: André Jorge Borges de Barros Silva.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, Porto Tocantins,10 Bairro:
Telégrafo, Belém - Pa CEP 66.115-00
Fiscal de contrato: Emerson Leite
Suplente: Jacqueline Agnes
Ordenador: JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDE
Protocolo: 152043
DIÁRIA
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DIÁRIA
Portaria nº 23/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia
do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,
Origem: Santarém.
Destino: Belém.
Objetivo : Participar de curso de cronotacógrafo e medidor de
energia.
Servidor: Antônio Jarbas Sá Figueiredo / Matricula : 0027
Servidor: Paulo Raimundo Rocha Miranda / Matricula : 0029
Período : 05/03 à 10/03/2017 – 5,5 Diárias
Ordenador (a): JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIÁRIA
Portaria nº 16/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia
do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,
Origem: Belém.
Destino: Castanhal.
Objetivo : Execução de fiscalização metrológica em instrumentos
de pesar e medir.
Servidor: Canuto Corrêa Marques / Matricula : 0008
Servidor: José Roberto Alves Gomes / Matricula : 0252
Período : 06/03 à 08/03, 13/03 à 17/03, 20/03 à 24/03 e
27/03 à 31/03/2017– 16 Diárias
Ordenador (a): JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIÁRIA
Portaria nº 22/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia
do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,
Origem: Santarém.
Destino: Belém.
Objetivo : Participar de curso de aferição do medidor de energia
e treinamento do módulo de diárias.
Servidor: Dionar Nunes Cunha Junior / Matricula : 0365
Período : 09/03 à 10/03/2017 – 1,5 Diárias
Ordenador (a): JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIÁRIA
Portaria nº 17/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia
do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,
Origem: Belém.
Destino: Capanema.
Objetivo : Execução de fiscalização metrológica em instrumentos
de pesar e medir.
Servidor: Herly Moreira da Costa / Matricula : 0014
Servidor: Dagoberto Jorge da Costa / Matricula : 0009
Período : 06/03 à 08/03, 13/03 à 17/03, 20/03 à 24/03 e
27/03 à 31/03/2017 – 16 Diárias
Ordenador (a): JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIÁRIA
Portaria nº 18/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia
do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,
Origem: Belém.
Destino: Abaetetuba.
Objetivo : Execução de fiscalização metrológica em instrumentos
de pesar e medir.
Servidor: Jorge Luiz A. De Albuquerque / Matricula : 0018
Servidor: Augusto Cesar da Silva / Matricula : 0016
Período : 06/03 à 08/03, 13/03 à 17/03, 20/03 à 24/03 e
27/03 à 30/03/2017 – 15 Diárias
Ordenador (a): JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIÁRIA
Portaria nº 21/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia
do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,
Origem: Belém.
Destino: Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará e Jacundá.
Objetivo : Interiorização das ações da DIPRE.
Servidor: Luiz Paulo Pereira Monteiro / Matricula : 0258
Servidor: Josué Martins da Costa / Matricula : 0015
Período : 06/03 à 10/03, 13/03 à 17/03, 20/03 à 24/03 e
27/03 à 30/03/2017 – 17 Diárias
Ordenador (a): JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIÁRIA
Portaria nº 19/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia
do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,
Origem: Belém.
Destino: Barcarena.
Objetivo : Execução de fiscalização metrológica em instrumentos
de pesar e medir.
Servidor: Pedro Alexandre B. De Lima / Matricula : 0021
Servidor: Carlos Miguel Vieira / Matricula : 0031
Período : 06/03 à 08/03, 13/03 à 17/03, 20/03 à 24/03 e
27/03 à 29/03/2017– 14 Diárias
Ordenador (a): JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIÁRIA
Portaria nº 20/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia
do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,
Origem: Belém.
Destino: Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas, São Félix do
Xingu e Tucumã.
Objetivo : Fiscalização em objetos regulamentados.
Servidor: Pedro Prestes de Brito Junior / Matricula : 0266
Servidor: José Maria Monteiro Muribeca / Matricula : 0019
Período : 06/03 à 24/03/17 – 18,5 Diárias
Ordenador (a): JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
Protocolo: 151992
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do Termo Aditivo: 9º (nono)
Nº do Contrato Nº 25/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2011-SEAD
Valor do Contrato Original: R$ 222.108,00 (duzentos e vinte e
dois mil, cento e oito reais)
Objeto e Justificativa do Aditamento: Inclusão de Cláusula
(Obrigações da Contratada) conforme entendimentos mantidos
entre as partes
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Empresa
Brasil Rent a Car Ltda - EPP
Data da assinatura: 24.02.2017
Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Protocolo: 152123
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 040 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE
NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº
32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 02.03.2017 a
31.03.2017, para 07.08.2017 a 05.09.2017, o período de gozo
de férias da servidora HELENA PINHO SOBRAL DE SOUZA,
identidade funcional nº 5789931/4, ocupante do cargo de
Secretário de Diretoria, lotada na Diretoria de Administração
e Finanças - DAF, referente ao exercício 2016, concedido
anteriormente, através da Portaria nº 013, de 26.01.2017,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.301, de 27.01.2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 02 de março de 2017.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 151799