IOEPA 02/02/2017 - Pág. 80 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306
Posto Santa Rita de Cássia Ltda., CNPJ Nº 03.319.238/000172, situado à Rua da Providência, 30, Coqueiro, Ananindeua/
PA, torna público que recebeu da SEMMA/Ananindeua L.O. nº
L011917 para a atividade de Comércio Varejista de Combustível.
Protocolo: 142963
ALVANDIO ALVES LOPES, Sito Rod Transamazônica (BR 230),
Km 250, Vicinal Morada Nova, CPF 087.647.437-72, Torna
Público Recebimento junto a SEMAS da LAR 12666/2016 (Val
18/09/2021) e AUTEF 272955/2016 (Val 19/09/2018) para
Manejo Florestal em Regime de Rendimento Sustentável.
Protocolo: 142985
A SSZ GÁS COMÉRCIO DE BEBIDAS E GLP LTDA ME, CNPJ
nº 13.559.600/0001-36, RUA CURUÇÁ, nº 360, Telégrafo Sem
Fio, Belém/PA, torna público que solicitou junto a SEMAS/PA, LO
de TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, do processo de nº
2017/1086.
Protocolo: 142989
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017. A Presidente
da Comissão de licitação, através da CÂMARA MUNICIPAL
DE ANAPU, em cumprimento da ratificação procedida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Anapu, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 005/2017 a seguir: Objeto: Contratação de Profissional
Para Elaboração de Procedimentos Licitatórios, Compreendendo
a Condução de Certames, a Elaboração de Contratos, Para
Atender As Necessidades da Câmara Municipal de Anapu; Valor:
R$ 10.000,00 (dez mil reais); Declaração de Inexigibilidade:
emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada
pelo Sr. João Batista Brito Sousa, na qualidade de ordenador de
despesa. Marilene de Carvalho da Silva Ferreira - Presidente CPL.
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2017; ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017. Contratante: Câmara Municipal
de Anapu; Contratada: Escritório Salomao & Araujo Servico
de Consultoria; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil Para
Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Anapu. Valor
Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2017 Atividade 0101.01 031 0001 2.001
Funcionamento da Câmara Municipal, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Vigência:
02/02/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 02/01/2017; CONTRATO
Nº 003/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017. Contratante:
Câmara Municipal de Anapu. Contratada: Feitosa e Santos
Advogados Associados Sociedade Simples. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em prestação de serviços de assessoria
jurídica para atender As Necessidades da Câmara Municipal de
Anapu. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade 0101.01 031
0001 2.001 Funcionamento da Câmara Municipal, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 02/01/2017;
CONTRATO Nº 004/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Anapu; Contratada: ASP Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecer Licenciamento e
Manutenção do Sistema Integrado Gestão Pública (Software),
Para Atendimento as normas de contabilidade aplicada ao
setor público, contendo os módulos de contabilidade, folha de
pagamento, e Gdip-Gestão de Dados de Informação Pública em
Atendimento a Lei 131/09, Lei da Transparência no Síti: Www.
Gdip.Com.Br, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Anapu no Exercício de 2017. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade
0101.01 031 0001 2.001 Funcionamento da Câmara Municipal,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura:
02/01/2017; CONTRATO Nº 005/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
005/2017. Contratante: Câmara Municipal de Anapu. Contratada:
Adriana da Silva Cruz. Objeto: Contratação de Profissional Para
Elaboração de Procedimentos Licitatórios, Compreendendo a
Condução de Certames, a Elaboração de Contratos, Para Atender
as Necessidades da Câmara Municipal de Anapu. Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais); Programa de Trabalho: Exercício 2017
Atividade 0101.01 031 0001 2.001 Funcionamento da Câmara
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv.
de Terc. Pessoa Física. Vigência: 04/01/2017 a 04/03/2017.
Assinatura: 04/01/2017. João Batista Brito Sousa - Vereador/
Presidente.
RETIFICAÇÃO. Na publicação circulada no DOE/PA, Pag. 63,
no dia 25/01/2017, resolve RETIFICAR no seguinte aspecto:
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO. Leia-se: EXTRATOS
DE INEXIGIBILIDADES, e onde se lê: Adriana da Silva Cruz Presidente CPL. Leia-se: Marilene Carvalho da Silva Ferreira
- Presidente CPL. Marilene de Carvalho da Silva Ferreira Presidente CPL.
Protocolo: 142993
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017