DOEPE 11/01/2023 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano C Ć NÀ 8
Contrato n° CT.OS.22.6.473. Contratante: COMPESA. Contratado:
NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ N° 15.367.556/000198. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO
E MONTAGEM DE PEÇAS PARAIMPLANTAÇÃO DE BY-PASS
NO TP1, EM PETROLINA. Valor: R$ 97.995,00. Prazo: Execução
de 30 meses – vigência de 03 meses em adição ao prazo de
execução. Data: 21.11.2022. Origem: DL Nº 460/2022. Recurso:
COMPESA. Carlos Henrique Vieira Macedo – CTESF.
Contrato n° CT.FM.22.3.474. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BEACH CLASS EXCELSIOR,
CNPJ N° 21.457.034/0001-80. Objeto: FORNECIMENTO
PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE
ESGOTO - A COMPESA FORNECERÁ ÁGUA TRATADA E
COLETA DE ESGOTO COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO
PELO CLIENTE DE 650M³ COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL
NA CATEGORIA/SEGMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL,
COBRADA AO VALOR DA 5ª FAIXA DE CONSUMO DA TARIFA
RESIDENCIAL VIGENTE. Prazo: Vigência de 12 meses. Data:
21.11.2022. João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato n° CT.PC.22.1.475. Contratante: COMPESA. Contratado:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS ABRHIDRO, CNPJ N° 29.969.193/0001-75. Objeto: PATROCÍNIO
DO XVI SIMPÓ´SIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE
(XVI SRHNE) E DO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS
DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (15º
SILUSBA). Valor: R$ 30.000,00. Prazo: Início na data da
assinatura e vigerá até o dia 11/02/2023. Data: 03.11.2022.
Recurso: COMPESA. SEG.
Contrato
n°
CT.OS.22.6.476.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ
N° 05.008.316/0001-43. Objeto: SERVIÇOS DE MELHORIA E
RECUPERAÇÃO DA ADUTORA DN 500MM DO SISTEMA PEDRA
FINA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO
NAS CIDADES DE BOM JARDIM, JOÃO ALFREDO, OROBÓ E
SURUBIM. Valor: R$ 89.502,10. Prazo: Execução de 04 meses –
vigência de 10 meses. Data: 22.11.2022. Origem: DL Nº 461/2022.
Recurso: COMPESA. George Henrique Pereira Ramos – GPRAM.
Contrato n° CT.OS.22.6.477. Contratante: COMPESA. Contratado:
NORTEC - CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 03.030.424/000197. Objeto: AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO E DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA DE
SERRITA. Valor: R$ 98.045,42. Prazo: Execução de 02 meses,
vigência de 04 meses. Data: 22.11.2022. Origem: DL Nº 456/2022.
Recurso: COMPESA. Luciano Barbosa Dos Santos – CPRSC.
Contrato
n°
CT.CD.22.3.480.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: PREFEITURA MUNICIPALDE SURUBIM/PE, CNPJ
N° 11.361.862/0001-66. Objeto: A PREFEITURA RECONHECE
E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O
VALOR DE R$ 280.306,00, REFERENTES AO CONSUMO NO
PERÍODO DE 10/2018 A 11/2022 - OBRIGA-SE, A PREFEITURA,
A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA,
ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE
À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR
DE R$ 280.306,00, EQUACIONADO DA SEGUINTE FORMA:
ENTRADA NO VALOR DE R$ 40.000,00 E O SALDO RESTANTE
DIVIDO EM 24 PARCELAS DE R$ 10.012,75. Data: 30.11.2022.
João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato n° CT.PS.22.1.481. Contratante: COMPESA. Contratado:
M. DAS MERCES E SILVA SANTIAGO LTDA, CNPJ N°
70.219.514/0001-18. Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
AMBIENTAÇÃO NA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO
COMITÊ DE GESTÃO DA COMPESA 2022. Valor: R$ 20.500,00.
Prazo: Vigência de 60 dias. Data: 30.11.2022. Recurso:
COMPESA. SEG.
Contrato n° CT.PS.22.7.403. Contratante: COMPESA. Contratado:
FITCH RATINGS BRASIL LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO RATING DE CRÉDITO
CORPORATIVO (CORPORATE CREDIT RATING - CCR) DA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA,
NA ESCALA NACIONAL BRASIL, SOBRE A QUALIDADE DE
CRÉDITO EM GERAL DA COMPESA PARA HONRAR SUAS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. Valor: R$ 50.000,00. Prazo:
Execução de 60 dias - vigência de 60 dias a mais que o prazo de
execução. Data: 23.09.2022. Origem: DL n° 321/2022. Recurso:
COMPESA. Rodrigo Falcão – ADNE.
Contrato
n°
CT.FM.22.3.443.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: BRF S/A – CNPJ N° 01.838.723/0346-17. Objeto:
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA BRUTA,
COM CONSUMO MENSAL MÍNIMO DE 50.000 M³, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA INDUSTRIAL,
A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA. Prazo: Vigência de 36
meses. Data: 13.10.2022. João Kennedy dos Santos Alencar –
GGC.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – NOVEMBRO.2022
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.442 - Contratante:
COMPESA. Contratado: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA.
CNPJ: 00.545.355/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo e
adequação de planilha com acréscimo de valor no percentual de
24,95% e supressão de 3,24% em relação ao valor do contrato
CT.OS. 21.5.442. Prazo: Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado por 180 dias, com início em 22/09/2022 e término em
21/03/2023. O prazo de vigência contratual, mantendo seu término
em 21/03/2023. Valor: Fica o contrato acrescido no percentual
de 24,95%, que corresponde ao valor de R$ 698.946,48. Fica o
contrato suprimido no percentual de 3,24%, que corresponde ao
valor de R$ 90.863,93. O novo valor do contrato atualizado passa
a ser de R$ 3.409.646,25. Data: 01.11.2022. Adianizo Veraldo da
Silva - GCM.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.150 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO PETROLÂNDIA. CNPJ
N° 45.725.618/0001-57. Objeto: Adequação de planilha, com
acréscimo de serviços no percentual de 7,45% e supressão de
serviços no percentual de 5,19%, no CT.OS.22.6.150. Valor: Fica o
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contrato acrescido no percentual 7,45%, que corresponde ao valor
de R$ 50.478,64. Fica o contrato suprimido no percentual 5,19%,
que corresponde ao valor de R$ 35.160,74. Data: 01.11.2022.
Flaviano Ferraz Diniz – GNR PAJEÚ.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.4.282 - Contratante:
COMPESA. Contratado: HIDROGERON TRATAMENTO DE
AGUA E ESGOTO LTDA. CNPJ: 13.903.093/0001-06. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do CT.PS.21.4.282.
Prazo: Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por mais
12 meses, com início em 01/03/2023 e término em 01/03/2024.
O prazo de execução também fica prorrogado em 12 meses,
com início em 01/09/2022 e término em 01/09/2023. Valor: Fica o
Contrato, ora aditado, acrescido da importância de R$ 98.416,80.
Data: 03.11.2022. Artur Ricardo Macedo dos Santos – GFN.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.5.402 - Contratante:
COMPESA. Contratado: AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA. CNPJ: 10.593.151/0001-54. Objeto: Prorrogação de prazo
do CT.PS.21.5.402. Prazo: Fica o prazo de execução prorrogado
por 60 dias, com início em 28/10/2022 e término em 27/12/2022.
O prazo de vigência fica prorrogado por 180 dias, com início em
25/11/2022 e término em 24/05/2023. Data: 04.11.2022. Adelson
Gomes do Prado - GPE.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.5.266 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.376.507/0001-44. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do CT.PS.20.5.266.
Prazo: Fica o contrato, ora aditado, prorrogado em seu prazo de
execução por mais 120 dias, com início em 29/08/2022 e término
em 27/12/2022. Prazo de vigência por mais 180 dias, com início
em 27/12/2022 e término em 25/06/2023. Data: 04.11.2022.
Danielle Santos Macêdo Mororó - GPE.
1° Aditivo a ARP nº 414/2021 - Contratante: COMPESA.
Contratado: MACHADO ARMARINHOS LTDA. CNPJ N°
24.174.062/0001-88. Objeto: Prorrogação de prazo da Ata de
Registro de Preços nº 414/2021. Prazo: Fica a ARP nº 414/2021,
prorrogada por mais 12 meses, com término em 12/11/2023. Data:
08.11.2022. Paloma Renata de Oliveira Ribeiro – GAL.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.032 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO VOLUNTÁRIO DA
PATRIA. CNPJ: 44.950.674/0001-22. Objeto: Prorrogação de
prazo do CT.OS.22.6.032. Prazo: Fica o prazo de execução
prorrogado por mais 04 meses, com início em 02/11/2022 e
término em 02/03/2023. Fica o prazo de vigência também
prorrogado por mais 04 meses, com início em 02/12/2022 e
término em 02/04/2023. Data: 08.11.2022. Gileno Gomes de
Oliveira - COORD DE PROD ALTO PAJEÚ.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.8.413 - Contratante:
COMPESA. Contratado: MONÃ CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA. CNPJ: 07.322.866/0001-68. Objeto: Prorrogação de
prazo, com valores reajustados, do CT.PS.21.8.413. Prazo:
Ficam os prazos do contrato prorrogados por 12 meses, tendo
a execução seu término em 10/11/2023 e vigência, com término
em 10/05/2024. Valor: Fica o contrato, ora aditado, acrescido
da importância de R$ 87.421,22. Fica o contrato, ora aditado,
acrescido da importância de R$ 1.700.284,00. Data: 10.11.2022.
Leonardo Aschoff Diniz Sobreira – GCQ.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.192 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃO LTDA.
CNPJ: 05.008.316/0001-43. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e vigência do CT.OS.22.6.192. Prazo: Fica o prazo de
execução prorrogado por mais 90 dias, com início em 12/10/2022
e término em 10/01/2023, restando convalidados os atos até então
praticados. O prazo de vigência também fica prorrogado por mais
90 dias, com início em 11/11/2022 e término em 10/02/2023. Data:
10.11.2022. Linaldo Mendes dos Santos Júnior – GNR AGRESTE.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.101 - Contratante:
COMPESA. Contratado: WMA ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
30.202.528/0001-04. Objeto: Solicitação de aditivo de prazo ao
CT.OS.22.6.101. Prazo: Prorrogam-se os prazos em 120 dias,
tendo o prazo de vigência início em 10/12/2022 e término em
08/04/2023 e o de execução com início em 11/09/2022 e término
em 08/01/2023. Data: 11.11.2022. William Guimaraes Lima Filho
– GNR ALTO PAJEÚ.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.8.230 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE. CNPJ: 10.998.292/000157. Objeto: Repactuação e a adequação de planilha com
acréscimo de valor no percentual de 0,17276% e supressão de
0,78348% em relação ao valor do contrato CT.PS.21.8.230. Valor:
Ficam os valores do repactuados, importando um acréscimo no
montante de R$ 172.562,07. Fica o contrato e sua planilha de itens
contratuais acrescida/suprimida nos seguintes percentuais: Fica o
contrato acrescido no percentual de 0,17276%, que corresponde
ao valor de R$ 8.268,00. Fica o contrato suprimido no percentual
de 0,78348%, que corresponde ao valor de R$ 37.495,05. Fica
acrescido ao contrato o montante de R$ 143.335,02, cujos
valores e percentuais adiante se especificam: Valor referente
à repactuação do contrato, conforme Cláusula Segunda: + R$
172.562,07. Valor e percentual de acréscimo global do contrato: +
R$ 8.268,00 (0,17276%). Valor e percentual de supressão global
do contrato: - R$ 37.495,05 (0,78348%). Data: 11.11.2022. Albino
Domingos da Silva Neto - CGP.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.LC.19.2.346 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
GC
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES - EIRELI. CNPJ: 26.354.799/0001-08. Objeto:
Prorrogação do prazo de locação com valores reajustados do
CT.LC. 19.2.346. Prazo: Fica o contrato de locação em apreço
prorrogado por 12 meses, com início em 17/11/2022 e término
em 16/11/2023. Valor: A COMPESA pagará ao LOCADOR o
valor mensal de R$ 6.657,60, correspondendo ao valor total de
R$ 79.891,20. Data: 11.11.2022. Tiago Alberto Rodrigues Alves –
GAD.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.3.012 - Contratante:
COMPESA. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.
CNPJ: 03.659.166/0015-08. Objeto: Prorrogação de prazo do
CT.FM.18.3.012. Prazo: Fica o contrato de fornecimento, ora
aditado, prorrogado por mais 12 meses, com início em 10/01/2023
e término em 09/01/2024. Data: 16.11.2022. João Kennedy dos
Santos Alencar – GGC.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.6.346 - Contratante:
COMPESA. Contratado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE. CNPJ: 07.040.108/0001-57. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato CT.FM.18.6.346. Prazo: Fica o
contrato, ora aditado, prorrogado por mais 12 meses, com início
em 14/11/2022 e término em 13/11/2023. Valor: Fica o contrato
acrescido da importância de R$ 67.948,59. Data: 16.11.2022. Ayla
Sarah de Freitas Bezerra – GNR SERTÃO.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.LC.21.5.457 - Contratante:
COMPESA. Contratado: J.A. DOS SANTOS BEZERRENSE.
CNPJ: 04.156.773/0001-12. Objeto: Prorrogação de prazo do
CT.LC.21.5.457. Prazo: Fica o prazo de vigência contratual
prorrogado por mais 10 meses, com início em 10/10/2022 e
término em 09/08/2023. Valor: Fica o presente aditivo com valor
de R$ 50.000,00. Data: 17.11.2022. Alisson Rafael Maciel Alves
– GOE.
6° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.5.238 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
CONSÓRCIO
CONCREMAT/
ENGECONSULT/TECHNE. CNPJ: 31.149.766/0001-66. Objeto:
Convalidar o ato de suspensão da execução dos serviços
do Contrato CT.PS.18.5.238. Prazo: O ato de suspensão da
execução dos serviços contratados por 122 dias, de 01/07/2022
a 31/10/2022. Em face da suspensão ocorrida o termo final de
execução contratual passa para 02 de março de 2023. Data:
25.11.2022. Bruno Florêncio Soares - GOB 1.
17° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.14.5.239 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
CONSÓRCIO
PPA.
CNPJ:
20.586.289/0001-80 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência, com reflexo financeiro, do Contrato CT. PS.14.5.239.
Prazo: Os prazos de execução e vigência do ajuste ficam assim
estendidos: Prazo de execução: até 07 de dezembro de 2023;
Prazo de vigência: até 20 de março de 2024. Valor: Em decorrência
da extensão da execução da prestação dos serviços, o preço do
Contrato é acrescido em R$ 2.943.181,69, sendo adicionados R$
2.989.635,54 a título de Despesas com Pessoal e suprimidos R$
46.453,85, referentes às Despesas Reembolsáveis. A Cláusula 6.1
(b) das Condições Especiais do Contrato mater passa a vigorar
com o valor máximo total de R$ 51.071.680,74. Recursos: BID.
Data: 21.11.2022. Rodrigo Cantalupo de Lira – GPS.
1º Aditivo ao Contrato nº CT.OS.22.6.220 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 05.008.316/0001-43. Objeto: Acréscimo de serviços e
à prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato
CT.OS.22.6.220. Prazo: Fica o prazo de execução prorrogado por
mais 01 mês, com início em 01/11/2022 e término em 30/11/2022,
e o prazo de vigência prorrogado por mais 01 mês, com início
em 01/05/2023 e término em 31/05/2023. Valor: Fica o contrato
acrescido no percentual de 12,07%, correspondendo ao valor de
R$ 81.486,76. Data: 18.11.2022. Esley da Silva Barbosa – GNR
ALTO CAPIBARIBE.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.159 - Contratante:
COMPESA. Contratado: L. ANDRADE E MENDONÇA
ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 04.269.275/000186. Objeto: Adequação de planilha do CT.OS.22.6.159. Valor: Fica
o contrato acrescido no percentual de 19,51%, correspondendo
ao valor de R$ 66.820,63. Fica o contrato suprimido no percentual
de 6,56%, correspondendo ao valor de R$ 22.460,59. Data:
18.11.2022. Janne Eyre Gomes de Lima – GOI.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.3.408 - Contratante:
COMPESA. Contratado: MURO ALTO CONDOMÍNIO CLUB.
CNPJ: 31.560.593/0001-74. Objeto: O aumento da demanda de
contratada pelo CT.FM.21.3.408. Fica a demanda contratada
aumentada de 2.000 m³ para 3.000m³. Data: 18.11.2022. João
Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.6.456 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
GCM
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA EPP. CNPJ: 35.597.061/0001-62.
Objeto: Acréscimo de valor ao contrato ct.os.21.6.456. Valor:
Fica o contrato e sua planilha de itens contratuais acrescido
no percentual de 24,95%, que corresponde ao valor de R$
247.054,46. O novo valor do contrato atualizado passa a ser de
R$ 1.237.054,44. Recursos: GE - PLANO RETOMADA - 100.00%.
Data: 21.11.2022. Marconi de Azevedo Soares – GOI.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.7.057 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: Prorrogação do prazo do
CT.PS.17.7.057. Prazo: Fica o contrato originário fica prorrogado
por 18 meses, passando seus termos finais para 22/05/2024. O
prazo de execução das auditorias dos exercícios de 2022 e 2023,
além do período de encerramento do Programa, serão estendidos
até 07/03/2024. Valor: Em decorrência da prorrogação de prazo
e acréscimo de serviços, a Cláusula 06 (honorários e gastos) do
Contrato mater passa a vigorar com o total atualizado no montante
de R$ 1.506.069,41. Para contemplar a extensão do prazo do
Programa e o período de encerramento do PSA Ipojuca, o contrato
sofrerá um acréscimo de R$ 380.000,00 referente aos seguintes
produtos: à alteração do exercício de 2022, passando a vigorar o
exercício compreendido 8 fevereiro/22 a 31 de dezembro/22, no
valor de R$ 195.000,00. O valor acrescido, considerando que o
aditivo anterior já contemplava o período de encerramento, é de
R$ 185.000,00. Recursos: BID. Data: 22.11.2022. Karla Eveline
Cruz Saburido Moura - GPS.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.212 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
EMCOSA
EMPRESA
DE
CONSTRUCOES
E
SANEAMENTO
LTDA.
CNPJ:
10.514.594/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do CT.OS.22.6.212. Prazo: Fica o contrato, ora aditado,
prorrogado em seu prazo de execução por mais 04 meses,
com início em 02/12/2022 e término em 01/04/2023. O prazo de
vigência permanece inalterado, com término em 01/06/2023. Data:
21.11.2022. Nilson Gouveia Lins – GNR RUSSAS.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.22.2.178 - Contratante:
COMPESA. Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA
AGUA LTDA. CNPJ: 60.039.401/0001-87. Objeto: Prorrogação de
prazo com renúncia a reajuste do CT.FM.22.2.178. Prazo: Fica o
contrato, ora aditado, prorrogado em seu prazo de vigência por
mais 92 dias, com novo término em 25/02/2023. Data: 21.11.2022.
Luciana Barbosa Da Silva – GAL.
Recife, 11 de janeiro de 2023
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.7.227 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ABTEC ENGENHARIA LTDA EPP.
CNPJ: 12.754.237/0001-47. Objeto: Suspensão da execução e
prorrogação de prazo de vigência do contrato CT.OS.22.7.227.
Prazo: Fica suspenso por 120 dias, com início em 17/08/2022 e
término em 15/12/2022. Em decorrência da suspensão disposta no
caput, o prazo de execução passará a findar em 31/03/2023. Fica
a vigência do contrato em apreço prorrogada por 120 dias, com
início em 31/12/2022 e término em 29/04/2023. Data: 22.11.2022.
Anibal Galindo França de Oliveira – GTE.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.002 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 01.624.281/0001-16. Objeto: Acréscimo de valor no
percentual de 7,92% ao contrato CT.OS.22.6.002. Valor: Fica o
contrato acrescido no percentual de 7,92% em relação ao valor
inicial atualizado do contrato, que corresponde ao valor de R$
97.078,50. Fica o novo valor global do contrato no montante de
R$ 1.323.078,50, totalizando um acréscimo acumulado global de
7,92%. Recursos: GE - PLANO RETOMADA - 100.00%. Data:
22.11.2022. Mário Solon Pereira Júnior – GNR SERTÃO.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.5.060 - Contratante:
COMPESA. Contratado: KME TOPOGRAFIA E OBRAS EIRELI.
CNPJ: 18.581.506/0001-05. Objeto: Prorrogação de prazo do
CT.OS.22.5.060. Prazo: Fica o contrato, ora aditado, prorrogado
em seu prazo de execução por mais 83 dias, com início em
11/11/2022 e término em 02/02/2023, totalizando 283 dias,
restando convalidados os atos até então praticados. O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 83 dias, com início em
10/05/2023 e término em 01/08/2023, totalizando 463 dias. Data:
22.11.2022. Carlos Eduardo Martins de Luna - GCM.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.093 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 05.008.316/0001-43. Objeto: Adequação de planilha, com
acréscimo e supressão de itens, ao CT.OS.22.6.093. Valor: Fica o
contrato acrescido no percentual de 7,85%, totalizando o montante
de R$ 65.962,51. Fica o contrato suprimido no percentual de
2,93%, totalizando o montante de R$ 24.645,37. Em decorrência
da adequação de planilha do presente instrumento, o novo valor do
contrato passa a ser de R$ 881.317,14. Fica o contrato acrescido
da monta de R$ 41.317,14. Recursos: GE - PLANO RETOMADA 100.00%. Data: 23.11.2022. Flaviano Ferraz Diniz – GNR PAJEÚ.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.002 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
01.624.281/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do CT.OS.22.6.002. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução por
mais 60 dias, com termo inicial em 02/12/2022 e termo final em
31/01/2023. Data: 23.11.2022. Mário Solon Pereira Júnior – GNR
SERTÃO.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.4.026 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA SAM LTDA. CNPJ:
11.520.665/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
com cláusula de condição resolutiva (rescisão antecipada) e
adequação de planilha do contrato CT.OS.21.4.026. Prazo: Fica o
prazo de execução do contrato prorrogado por 90 dias, com início
em 07/11/2022 e término em 04/02/2023. O prazo de vigência
contratual, findando em 06/05/2023. Valor: Fica o contrato e sua
planilha de itens contratuais acrescida/suprimida nos seguintes
percentuais: Fica o contrato acrescido no percentual de 12,69%,
que corresponde ao valor de R$ 7.206.091,25. Fica o contrato
suprimido no percentual de 12,69%, que corresponde ao valor
de R$ 7.206.091,25. Em decorrência da adequação de planilha
disposta nas cláusulas anteriores, permanece inalterado o valor
do contrato de R$ 60.429.512,17. Data: 23.11.2022. Sabrina Carla
Rodrigues Felix – GMR.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.126 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO TAMBORIL. CNPJ:
45.683.690/0001-69. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do contrato CT.OS.22.6.126. Prazo: Fica o prazo de execução
contratual prorrogado em 90 dias, tendo início em 29/11/2022 e
término em 27/02/2023. Fica o prazo de vigência estendido pelo
mesmo prazo 90 dias, com início em 30/03/2022 e término em
27/06/2023. Data: 24.11.2022. Mário Solon Pereira Júnior – GNR
SERTÃO.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.087 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 05.008.316/0001-43. Objeto: Adequação de planilha,
com acréscimo e supressão de itens, ao CT.OS.22.6.087. Valor:
Fica o contrato acrescido no percentual de 23,59%, totalizando
o montante de R$ 195.789,10. Fica o contrato suprimido no
percentual de 2,92%, totalizando o montante de R$ 24.211,95.
O novo valor do contrato passa a ser de R$ 1.001.577,14. Fica
o contrato acrescido da monta de R$ 171.577,15. Recursos:
GE - PLANO RETOMADA - 100.00%. Data: 25.11.2022. Marcos
Antônio Moraes de Freitas Filho – GNR MOXOTÓ.
3º Aditivo ao Contrato nº CT.OS.21.6.467 - Contratante:
COMPESA. Contratado: REAL ENERGY LTDA. CNPJ:
41.116.138/0001-38. Objeto: Acréscimo de itens/serviços ao
CT.OS.21.6.467. Valor: Fica o contrato acrescido no percentual
de 15,87%, que corresponde ao valor de R$ 73.326,18. Data:
24.11.2022. Gileno Gomes de Oliveira – CPR ALTO PAJEÚ.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.2.355 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA EPP. CNPJ: 12.882.148/0001-86. Objeto: Prorrogação de prazo
de execução e vigência do contrato CT.PS.18.2.355. Prazo:
Fica o prazo de vigência do presente Contrato prorrogado por
06 meses, com início em 04/06/2023 e término em 03/12/2023.
O prazo de execução será prorrogado por 12 meses, com início
em 04/12/2022 e término em 03/12/2023, totalizando 60 meses.
Valor: Fica o contrato em referência acrescido da importância de
R$ 703.800,00. Data: 29.11.2022. Tiago Alberto Rodrigues Alves
– GAD.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.192 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 05.008.316/0001-43. Objeto: Adequação de planilha com
acréscimo e supressão do contrato CT.OS 22.6.192. Valor: Fica
o contrato e sua planilha de itens contratuais acrescida/suprimida
nos seguintes percentuais: fica o contrato acrescido no percentual
de 24,97%, que corresponde ao valor de R$ 112.102,26. Fica o
contrato suprimido no percentual de 24,97%, que corresponde ao
valor de R$ 112.102,26. Data: 25.11.2022. Linaldo Mendes dos
Santos Júnior – GNR AGRESTE CENTRAL.