DOEPE 21/12/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Resultado Preliminar da Análise
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
01 de fevereiro de 2023
Recurso ao Resultado Preliminar da Análise
02 a 09 de fevereiro de 2023
Julgamento dos Recursos
10 a 15 de fevereiro de 2023
Resultado do Julgamento dos Recursos
16 de fevereiro de 2023
Análise dos Textos
17 de fevereiro a 14 de abril de 2023
Divulgação do Resultado Final
19 de abril de 2023
Recife, 21 de dezembro de 2022
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6011- Atribuir a gratificação de localização especial para CLAUDIO ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A,
mat. 302.842-9, localizada na EREM Rodolfo Aureliano, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais
de Sociologia, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2022.
(1400005549.000081/2022-75).
Recife, 20 de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
PORTARIA SEE Nº 6012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
ATA DA REUNIÃO 163ª ORDINARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDÁRIO DE PERNAMBUCO
– CDRS/PE
Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, das 09h -13h, no formato virtual, realizou-se a Reunião ordinária do
CDRS, com a seguinte pauta: 01.ABERTURA - Secretário Executivo do CDRS/PE; 02. Avanços e Desafios da SDA, 2.1. Publicação dos
Decretos: nº 53.790, nº 53.980, nº 53.981: 03. O papel da mulher nos espaços de Incidência Política; 04.Pernambuco Agroecológico;
05. O papel do CEASA no Seguimento Agrícola de PE; 06. Feiras Orgânicas; 07. Agricultura Urbana; 08. PEAAF / Segurança
Alimentar e Inovações; 09. Programa “Tá” Mesa / PE que Alimenta; 10. PROGRAMAS: 10.1. Programas: Água Doce; Água para
Todos/ PISF; 10.2. SISAR, 11.Apresentação das Vinculadas: 11.1. Regularização Fundiária / Inovações; 11.2. Garantia Safra / Avanços
;11.3. Estadualização de Ações de Monitoramento dos Orgânicos e Fiscalização do MAPA para a ADAGRO, 11.4. ATER, Extensão
Rural, Pesquisa e Inovações; 12. Informes e Encaminhamentos. Ivaldo Ferreira, Secretário Executivo do CDRS/PE, deu início à
reunião cumprimentando a todos e todas e justificando a ausência do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudio Asfora, pois o
mesmo estaria cumprindo agenda externa da Secretaria no mesmo horário. Em seguida explicou que a sequencia da pauta passaria
por uma alteração na sua sequencia, uma vez que Paulo de Tarso, Diretor Técnico Operacional do CEASA, precisaria se ausentar
para cumprir outra agenda. Por esse motivo, Luciana Azevedo iniciou as apresentações abordando sobre o Programa Pernambuco
Agroecológico, em seguida a palavra foi franqueada a Paulo de Tarso e ele discorreu sobre o tema: O papel do CEASA no Seguimento
Agrícola de PE. Em seguida Lourdes Gomes Vieira, Vice-Presidente do CDRS/PE, fez sua apresentação com a seguinte abordagem:
O papel da mulher nos espaços de Incidência Política; a próxima apresentação foi de Alexandre, Secretário Executivo de Agricultura
Urbana, com o tema: Estratégias para a Agricultura Urbana. Em seguida, Thais Engenheira do IPA, apresentou sobre os Programas:
Água Doce, Água para Todos/PISF (Thais – Engenheira da Secretária de Desenvolvimento Agrário – SDA); Depois Sérgio Murilo,
do Núcleo Estadual de Saneamento Rural apresentou sobre o SISAR; Na sequencia foi o momento da apresentação das vinculadas
na seguinte ordem: a). Regularização Fundiária / Inovações – ITERPE; b) Garantia Safra / Avanços – SEAF; c) Estadualização de
Ações de Monitoramento dos Orgânicos e Fiscalização do MAPA para a ADAGRO - ADAGRO) d)ATER, Extensão Rural, Pesquisa
e Inovações. Registramos aqui que o tema sobre os Programas Programa “Tá” Mesa / PE que Alimenta a ser apresentado pelo
Secretário Edilázaio Wanderley, Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, não foi desenvolvido, uma vez
que o referido Secretaria estava cumprindo agenda oficial fora do Estado. Após o cumprimento da pauta, Ivaldo Ferreira trouxe para
esta reunião a proposta de solicitação de assento neste Conselho, por parte do Centro de Abastecimento e Logística de PE – CEASA,
como representante do Poder Público, tendo como Como Titular: BRUNO CAMPELO RODRIGUES DE SOUZA e como Suplente:
SÁVIO DORNELAS DE ANDRADE e do Instituto Abdalazis de Moura – IAM, como representante da Sociedade Civil, tendo como
Titular: MARIA DE LOURDES GOMES VIEIRA, e Suplente: GERMANO DE BARROS FERREIRA a qual foi acatada e homologada por
unanimidade. Esclarecemos que esta Ata será publicada no Diário Oficial. Nesta oportunidade, registramos a mudança de titularidade
dos representantes do Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA, nos seguintes termos: Titular: ALEXSANDRA MARIA DA SILVA e
Suplente LEANDRO PACHECO DA SILVA. Sem mais assunto a tratar a sessão foi encerrada. Eu, Ivaldo Ferreira da Silva, Secretário
Executivo do CDRS, lavrei a presente ata, a qual depois de lida e aprovada, será assinada por mim e anexada à lista de presença dos
(as) conselheiros e conselheiras e dos demais participantes.
Recife, 30 de novembro de 2022.
Ivaldo Ferreira da Silva
Secretário Executivo do CDRS/PE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Republicada por incorreção anterior) O Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 8º § 1º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto
de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve: Art. 1º Designar instauração da Tomada de Contas Especial de
nº 21/2019 com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 005/2016, celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a entidade a ser notificada. Art. 2º Designar
as servidoras a seguir relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: Eugênia Karla Cavalcanti,
Presidente, mat. 336.744-4; Anacarla Cavalcanti de Brito, secretária, mat. 374.140-0; Maria Tereza Ceneviva, membro, mat. 363.752-2.
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela secretária Anacarla Brito. Art. 4º A Comissão fica, desde
logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria terá seus efeitos retroativos a 15 de julho de 2019. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Portaria SDSCJ nº 153, de 11 de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
no uso de suas atribuições, e considerando a portaria conjunta SAD/SEFAZ n.º 152, de 30 de dezembro de 2016: RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens com a atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis e imóveis da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE de Pernambuco; Art. 2º Designar, para compor a referida
Comissão de Inventário de Bens, os seguintes servidores: I – CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA PINTO matricula nº 363.7450 - Presidente; II – JOÃO FRACISCO DA SILVA NETO, matricula nº 362.527-3 - Secretario; III- NAILZA MARIA PINHEIRO DE
MEDEIROS, matricula nº 437.627-7 - Membro. Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período através de Portaria do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, mediante requerimento devidamente fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens; Art. 4º Durante a realização
do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos
os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; Art. 5º Os integrantes da Comissão de Inventário
de Bens desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada
a este evento; Art. 6º Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 11 de outubro de 2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ
PORTARIA Nº 171, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Republicada por incorreção anterior) O Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 8º § 1º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto
de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve: Art. 1º Designar instauração da Tomada de Contas Especial de
nº 28/2019 com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 12/2016, celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a entidade a ser notificada. Art. 2º Designar
as servidoras a seguir relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: Eugênia Karla Cavalcanti,
Presidente, mat. 336.744-4; Anacarla Cavalcanti de Brito, secretária, mat. 374.140-0; Maria Tereza Ceneviva, membro, mat. 363.752-2.
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela secretária Anacarla Brito. Art. 4º A Comissão fica, desde
logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria terá seus efeitos retroativos a 15 de julho de 2019. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 20-12-2022
PROC. Nº 1300000035.004331/2022-03–ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAIS, mat.º 178.493-5: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 17/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de
06.03.2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/1996, do Decreto Federal nº 9.057 de 25/05/2017, do Decreto Estadual nº 45.710 de 28/02/2018, da Resolução CEE/PE nº
03/2016 de 09/05/2016, da Portaria SEE nº 3922 de 05/07/2018, torna público o Parecer nº 027/2000, que aprova a habilitação de polo
de apoio às atividades presenciais, constantes no item III, da Escola Técnica Estadual EREM Tito Pereira de Oliveira. situada na
Estrada de Aldeia, KM 12 , Araçá, Camaragibe/PE, CEP 54783-010, para a oferta dos cursos técnicos relacionados no item I, a partir 01
de dezembro de 2022, pelo prazo de tempo remanescente da autorização de cada curso da instituição supramencionada.
I – Cursos técnicos ofertados nas formas articulada, concomitante com o Ensino Médio e subsequente ao Ensino Médio, na modalidade
de Educação a distância:
EIXO TECNOLÓGICO / CURSOS
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO
PORTARIA SEE nº 3922 de 05/07/2018 - Publicada no DOEPE
GESTÃO E NEGÓCIOS: Técnico em Administração, Técnico em
de 06/07/2018 - Poder Executivo (Vigência de 06/07/2018 a
Logística e Técnico em Recursos Humanos
05/07/2024)
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL: Técnico em PORTARIA SEE nº 3922 de 05/07/2018 - Publicada no DOEPE
Biblioteconomia, Técnico em Multimeios Didáticos e Técnico em de 06/07/2018 - Poder Executivo (Vigência de 06/07/2018 a
Secretaria Escolar
05/07/2024)
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL: Técnico em PORTARIA SEE Nº 3498 DE 21/06/2021_ Publicada no DOEPE
Tradução e Interpretação de Libras
de 22/06/2021 (Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2027)
PORTARIA SEE nº 3922 de 05/07/2018 - Publicada no DOEPE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Técnico em Desenvolvimento
de 06/07/2018 - Poder Executivo (Vigência de 06/07/2018 a
de Sistemas
05/07/2024)
PORTARIA SEE nº 3922 de 05/07/2018 - Publicada no DOEPE
PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN: Técnico em Design de
de 06/07/2018 - Poder Executivo (Vigência de 06/07/2018 a
Interiores
05/07/2024)
PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN: Técnico em Design Gráfico e PORTARIA SEE Nº 3498 DE 21/06/2021_ Publicada no DOEPE
Técnico em Multimídia
de 22/06/2021(Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2027)
PORTARIA SEE nº 3922 de 05/07/2018 - Publicada no DOEPE
Técnico em Segurança do Trabalho
de 06/07/2018 - Poder Executivo (Vigência de 06/07/2018 a
05/07/2024)
II – Os atos de Recredenciamento Institucional e renovações de autorizações dos cursos técnicos da Escola Técnica Estadual Professor
Antônio Carlos Gomes da Costa se vincularão automaticamente ao polo constante no item III.
III – Polo de apoio às atividades presenciais da Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa habilitado neste ato:
Nº
MUNICíPIO
POLO
1
CAMARAGIBE
EREM TITO PEREIRA DE OLIVEIRA
ENDEREÇO
Estrada de Aldeia, KM 12 – Araçá - Camaragibe/PE, CEP
54783-010
PORTARIA SEE Nº 6013 DE 20 DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º tornar público os Termos de Cessão de Uso, de 01 (Um) veículo tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 2) licenciado, para o transporte
de 44 (quarenta e quatro) alunos, e entregue ao município de Maraial, conforme tabela abaixo:
MUNICÍPIO
MARAIAL
DATA
30/06/2021
QUANTIDADE ENTREGUE.
1
PORTARIA SEE Nº 6014 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o novo cronograma do processo seletivo para Prorrogação das bolsas de manutenção do PE NO CAMPUS:
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
Inscrição no Processo Seletivo
Divulgação do Resultado do Processo Seletivo
Período de Envio de Recursos
Divulgação do Resultado após Recursos até
PERÍODO
De 28/11/2022 até 25/12/2022
27/12/2022
28/12/2022
30/12/2022
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 6015 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos Inciso IV do
Art. 10, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), e do Inciso I do Art. 5º, §2º do Art. 9º, Art. 14 e Art. 17 da Lei Estadual nº 17.129 de
18 de dezembro de 2020, (DOE de 19/12/2020), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: recredenciar, pelo período
de 5(cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, o COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, Cadastro Escolar nº
P-108.026, localizado na Rua Francisco Ambrósio de Barros, nº 581, Bairro Novo, no município de Olinda, CEP 53.030-230, neste
Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metro Norte.
PORTARIA SEE Nº 6016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso
IV do Art. 10 e do Art. 32 da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO,
proposto pelo COLÉGIO TIMBAUBENSE, Cadastro Escolar nº P-163.003, bem como, autorizar a Adequação do Ensino Fundamental
do 1 º ao 9º Ano, aplicando-se as normas vigentes à época, retroativa ao ano de 2008, tendo como mantenedora MARIA ODETE
BARBOSA MENDES DA SILVA, CNPJ nº 11.813.441/0001-29, localizado na Avenida Ismael Gouveia, nº 75, Centro, município
de Timbaúba, CEP 55870.000, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Norte.
PORTARIA SEE Nº 6017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso IV
do Art. 10, Art. 32, Art. 35 e Art. 37 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento
e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO; autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, retroativa ao ano
de 2013, a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Fundamental (III e IV Fases/ V,VI,VII,VIII Módulos), retroativa ao ano de
2020 e Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio (I, II, III Módulos) retroativa ao ano de 2017, conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
D.O.E. de 02/06/2007, proposto pela ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GUIOMAR KRAUSE GONÇALVES, Cadastro
Escolar nº E-211.028, localizada na Rua Professor Adão Barnabé, s/n, Jardim Ipiranga, no município de Vitória de Santo Antão,
CEP 55614-580, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Centro.
PORTARIA SEE Nº 6018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do
Inciso IV do Art. 10, Art. 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento