DOEPE 25/11/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2022
CNPJ: 41.042.367/0001-55. Objeto: Concessão do reajuste
retroativo e de atualização do saldo contratual ao CT.OS.21.5.331.
Valor: Fica o contrato acrescido R$ 1.592.321,45. Recursos: GE
- Governo do Estado - 100.00%. Data: 31.10.2022. Hildemário
Pereira Viana Júnior – GOB 2.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.22.6.257
- Contratante: COMPESA. Contratado: EMCOSA EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ:
10.514.594/0001-02. Objeto: alteração da fonte de recursos do
CT.OS.22.6.257. Recursos: Fica alterada a fonte de recursos para
GE - PLANO RETOMADA - 100.00%. Data: 31.10.2022. Bruno
Adelino de Farias – GNR RUSSAS.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.22.6.354
- Contratante: COMPESA. Contratado: EMCOSA EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ:
10.514.594/0001-02. Objeto: Rerratificação formal para correção
da fonte de recursos do CT.OS.22.6.354. Valor: Fica adequado fonte
de recursos constante no preâmbulo do instrumento vestibular do
CT.OS.22.6.354 da seguinte maneira (com destaques diferentes
do original): Onde se lê: O pagamento da execução dos serviços
será efetuado pela COMPESA até o 30 (trigésimo) dia, após a data
de expedição do Boletim de Medição dos serviços efetivamente
executados, pelos recursos, provenientes da COMPESA – 5,00%
E DA CAIXA-FGTS 95,00%. Leia-se: O pagamento da execução
dos serviços será efetuado pela COMPESA até o 30 (trigésimo)
dia, após a data de expedição do Boletim de Medição dos serviços
efetivamente executados, pelos recursos, provenientes do GE PLANO RETOMADA - 100%. Data: 31.10.2022. Marcele Fernanda
Mendonça Presbítero – CPR NORTE.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.22.6.020 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO ENGELOC
TEC HIDRO VIZIR. CNPJ: 44.870.738/0001-85. Objeto: Alteração
da fonte de recursos do CT.OS.22.6.020. Em decorrência da
alteração supramencionada, o CT.OS.22.6.020 passa a ter seus
recursos financeiros oriundos da fonte GE – PLANO RETOMADA
- 100.00%. Data: 01.06.2022. Gileno Gomes de Oliveira – COORD
DE PROD ALTO DO PAJEU.
RERRATIFICAÇÃO - OUTUBRO.2022
Termo de Rerratificação ao 6º Aditivo ao CT.PS.19.7.304
- Contratante: COMPESA. Contratado: JOSEFA PEREIRA
SEBASTIÃO. Objeto: Correção do valor máximo a ser pago à
Consultora, prevista no CT.PS.19.7.304. Passa a viger com a
seguinte redação: A contratante pagará ao consultor quantia total
não superior a R$ 694.307,83, sendo R$ 596.547,83, referentes
ao pagamento dos honorários, incluídos nestes os valores
relativos a encargos, tributos e seguros porventura incidentes,
e R$ 97.760,00. Recursos: BID. Data: 04.10.2022. Ericka Brasil
Wanderlei – GPS.
Termo de Rerratificação ao CT.OS.21.3.002 - Contratante:
COMPESA. Contratado: TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA. CNPJ: 55.474.282/0001-50. Objeto: Rerratificar o
CT.OS.21.3.002 quanto à alteração da Cláusula Sétima, com
indicação de prevalência do TR em caso de divergência, como
prevê a Cláusula décima do contrato. Fica alterada a Cláusula
Sétima do CT.OS.21.3.002, de modo que, onde se lê: Os Contratos
Administrativos só poderão ser reajustados após 12 meses de
efetiva contratação. Leia-se, de acordo com a previsão expressa do
Termo de Referência: Os Contratos Administrativos só poderão ser
reajustados após 12 meses de efetiva contratação. O contrato da
prestação de serviços só poderá ser reajustado em periodicidade
anual, contados a partir da data da proposta da Contratada. Os
preços contratuais serão reajustados considerando o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fornecido
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Data:
05.10.2022. Bruno Hikaru Kumamoto Lisboa – GFT.
Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Apostilamento
ao CT.OS.22.4.379 - Contratante: COMPESA. Contratado:
CONSÓRCIO VÁRZEA DO UNA - TOPEC/TECHIDRO/
VIZIR. CNPJ: 47.756.953/0001-48. Objeto: Retificação da CI
referida equivocadamente no 1º Termo de Apostilamento ao
CT.OS.22.4.379. Fica retificada a CI referida equivocadamente
no 1º termo de apostilamento ao CT.OS.22.4.379, ou seja:
Onde consta: CI nº 14/2022 – COMPESA - COORD DE PROD
NORTE – COMPESA-CPR NORTE, de 17/08/2022. SEI
Nº 0060500049.001864/2022-05. Leia-se: CI nº 71/2022 –
COMPESA - COORD DE MANUT MECANICA – COMPESACMM, de 03/10/2022. SEI Nº 0060500049.001864/2022-05. Data:
07.10.2022. Francisco Galdino Junior – CMM.
Termo de Rerratificação do 9º Apostilamento ao CT.OS.13.6.146
- Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO ADUTOR
AGRESTE – L1. CNPJ: 18.081.808/0001-06. Objeto: Rerratificar
o 9º apostilamento ao CT.OS.13.6.146 quanto à cláusula segunda
do referido termo que apresentou um erro formal na citação do
percentual de reajuste, ou seja, onde se lê 11,07%, deve constar
11,97%. Data: 14.10.2022. Thiago Florencio de Araujo – COE.
Termo de Rerratificação ao CT.PS.21.8.294-02 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. CNPJ: 20.800.899/0001-34. Objeto: Retificação das
Cláusulas Terceira e Quarta do CT.PS.21.8.294-02. Passa a viger
com a seguinte redação: Onde lê-se: Para fazer face às despesas
constantes da cláusula primeira, fica o contrato, ora aditado,
acrescido da importância de R$ 1.647.562,08. Os recursos
financeiros, destinados ao custeio das despesas decorrentes
deste Termo Aditivo, são provenientes da COMPESA (100%) e
foram autorizados pela Diretoria da COMPESA, através do Pedido
de Autorização - PA - nº 001513/2022. Leia-se: Para fazer face
às despesas constantes da cláusula primeira, fica o contrato, ora
aditado, acrescido da importância de R$ 1.735.551,82. Os recursos
financeiros, destinados ao custeio das despesas decorrentes
deste Termo Aditivo, são provenientes da COMPESA (100%) e
foram autorizados pela Diretoria da COMPESA, através do Pedido
de Autorização - PAs - nº 001513/2022 e nº 001673/2022. Data:
20.10.2022. Kamilla Santos – GGM.
Termo de Rerratificação ao 4º Termo aditivo ao CT.LC.18.6.301
- Contratante: COMPESA. Contratado: ANTÔNIO BATISTA
DA SILVA. Objeto: Retificação da Cláusula Quarta do 4º Termo
aditivo ao CT.LC.18.6.301. Passa a viger com a seguinte redação:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Os recursos financeiros, destinados ao custeio das despesas
decorrentes deste Termo Aditivo, são provenientes da COMPESA,
e foram reservados por sua Diretoria, através de assinaturas
eletrônicas no Pedido de Autorização – PA Nº 001008/2022, de
27/05/2022. Data: 28.10.2022. Juliana Lucinda Marques – GNR
AGRESTE CENTRAL.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.002107/202255 CONTRATO N.º 131/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada p/ sup. e fiscalização. p/ exec.
de obras e serv. de restauração e implantação de Rodovias da
mata norte e agreste setentrional, no Estado de Pernambuco,
Rod. PE-144 / APE-144, Trechos: Entr. BR-232 – Entr. Acesso
a Tacaimbó / Entr. PE-144 – Tacaimbó, ext. de 2,20 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 240 dias, a partir da data da assinatura da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias, a partir da data da assinatura
contratual VALOR: R$ 494.486,50 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2289
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
16/11/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CPM
CONSTRUTORA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.002023/202211 CONTRATO N.º 148/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia p/ execução de obras e serv.
de restauração e implantação de Rodovias da mata norte e agreste
setentrional, no Estado de Pernambuco, Rod. PE-144 / APE-144,
Trechos: Entr. BR-232 -Entr. acesso a Tacaimbó / Entr. PE-144 –
Tacaimbó, ext. de 2,20 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias,
a partir da data da assinatura da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA:
360 dias, a partir da data da assinatura contratual VALOR: R$
6.744.310,52 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.2289 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022 Recife, 24 de novembro de
2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 127/22.

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FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 0134.2022.CPL.DL.0048.
HEMOPE – Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV do
art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, para Aquisição Emergencial
de Medicamentos de Soluções de Grande Volume, para
ser utilizado no Hospital HEMOPE. Vencedores: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,

Ano XCIX Ć NÀ 224 - 11
CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, Itens: 01 – R$ 9.036,00; 02 –
R$ 7.608,00; 04 – R$ 35.616,00 e D.ARAUJO COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 23.680.034/0001-70 Item: 03 – R$
30.794,40. Contato: Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar. São José
– Recife, CEP 50.020-080. Fone: (81) 3182.4924 e 3182.4935 das
9h00min às 16h00min; e-mail da Comissão: licitacao@hemope.
pe.gov.br Recife, 24/11/2022. Gessyanne Vale Paulino. Diretora
Presidente.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2423.2022.CPL
II.IN.2362.FUNDARPE. Contratação da BANDA SENTIMENTOS,
para uma apresentação no FESTIVAL NO AR COQUETEL
MOLOTOV, em BELO JARDIM/PE, no dia 26/11/2022, com
cachê no valor de R$ 50.000,00. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado VIPSTAR
ENTRETENIMENTO EIRELI– ACG CNPJ: 39.508.434/0001-32.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2422.2022.CPL
II.IN.2361.FUNDARPE. Contratação da ORQUESTRA JOVEM,
para uma apresentação especial no FESTIVAL NO AR COQUETEL
MOLOTOV, em BELO JARDIM/PE, no dia 24/11/2022, com cachê
no valor de R$ 37.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado VIRTUOSI SOCIEDADE
ARTÍSTICA LTDA CNPJ: 05.822.512/0001-57.
Ficam convalidados os atos administrativos pelo Presidente em
exercício Oscar Paes Barreto Neto. Recife 23/11/2022.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 2385.2022.CPL I.PE.0027.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/
ou pousadas no Brasil, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
LOTE
Único

EMPRESA / CNPJ
RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI
CNPJ nº 10.932.538/0001-98

ATA DE REGISTRO

VALOR

028/2022

R$ 502.000,00

Recife, 24 de novembro de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO- PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDARPE. DANIELA
FERNANDA DA SILVA - PREGOEIRA DA CPL I – FUNDARPE

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contrato de Prestação de Serviço nº 020/2022, entre EPC e
a Empresa Meltech Tecnologia EIRELI. Execução do projeto de
Adequação da Rede Lógica em Cabeamento Estruturado para
Dados, Voz e Cft. Vigência: 90 dias a partir 09.11.2022. DiretorPresidente Ivanildo Amando Júnior.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
009/2020, entre EPC e a Empresa Alpha Vision Comércio e
Serviços de Telecomunicações LTDA. Prorrogação do prazo de
vigência, por 12(doze) meses, a partir de 11.11.2022 à 10.11.2023,
com reajuste. Recife, 16.11.2022. Diretor-Presidente Ivanildo
Amando Júnior.
Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2022,entre EPC e a
Empresa Evolnet Telecom LTDA-EPP. Serviço de Link Dedicado
a Internet em Fibra Óptica com velocidade de 200 Mbps (upload/
download) e Serviço Fibra óptica. Vigência: 12 meses assinatura:
01.09.2022. Diretor-Presidente Ivanildo Amando Júnior.
Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2022, entre EPC
e a Empresa SOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes
S.A. Serviços de emissão de Certificados digitais e-CPF e-CNPJ.
Vigência: 12 meses assinatura: 30.08.2022. Diretor-Presidente
Ivanildo Amando Júnior.
Contrato de Licenciamento Não Oneroso e Sem Exclusividade nº
018/2022 celebrado entre EPC e a Empresa Asfora Filmes.
Outorga de licença de uso não exclusivo da veiculação da obra
seriada “Memórias e Temperos”, por 12(doze) meses. Recife,
24.11.2022. Diretor-Presidente Ivanildo Amando Júnior.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato do Contratos nº 20/2022
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: SOLUTI SOLUÇÕES EM
NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ/MF: 09.461.467/0001-95.
Contrato nº 060/2022. Ata de Registro de Preços nº 0093/2022.
Processo
nº
0017.2022.CCPLE-II.PE.0012.SAD.
Pregão
Eletrônico n° 0012/2022. Objeto: Aquisição de certificados
digitais. Valor: R$ 1.083,32 (mil e oitenta e três reais e trinta e
dois centavos). Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2023. Data de
Assinatura: 29/08/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: O UNIVERSITARIO
RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA. CNPJ/MF:
01.646.611/0001-74. Contrato nº 61/2022. Processo nº 0029.2022.
CEL 3 .DL.0009.FUNASE. Dispensa n° 0009/2022. Objeto:
Serviços de produção e distribuição de refeições balanceadas
de forma preparada para as unidades da FUNASE localizadas
na RMR e Zona da Mata. Valor: R$ 4.621.022,65 (quatro milhões
seiscentos e vinte e um mil vinte e dois reais e sessenta e cinco
centavos). Vigência: 09/11/2022 a 17/05/2023. Data de Assinatura:
09/11/2022.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
POOL
RECIFE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF:
02.951.247/0001-19. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021.
Processo
nº
0111.2021.CCPLE-IV.DL.0004.SAD.FUNASE.
Dispensa n° 0004/2021. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
904.216,68 (novecentos e quatro mil duzentos e dezesseis reais
e sessenta e oito centavos). Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023.
Data de Assinatura: 07/11/2022.
Locatária: FUNASE/PE. Locadora: Vera Araújo Guedes da
Cruz. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 027/2014.
Fundamento Legal: Rescisão contratual amparada no Art. 79, I, da
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23/11/2022
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
24/11/2022

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0967.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0044.2022 – Registro de preços para eventual fornecimento
de reagentes para realização de 132.000 (cento e trinta e dois
mil) testes laboratoriais anuais de hemostasia, com cessão
gratuita de 02 (dois) equipamentos automatizados, em regime
de comodato, e prestação de serviços de manutenções técnicas
preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades do Hospital Agamenon
Magalhães – Empresa vencedora: SG Tecnologia Clínica Ltda.,
CNPJ/MF nº 61.485.900/0007-56 (Lote único), ao valor global de
R$ 2.008.992,00 (dois milhões, oito mil, novecentos e noventa e
dois reais).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1693.2021.
CPL-VIIGE.0311.SES.Objeto:
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios Frutas, legumes e verduras in natura II para o
Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras: Evandro
dos Santos Silva Feirante Eireli, nos itens 2,5,6,9,10,12,14,15,17
,18,19,21e 23.Valdi Cordeiro ME, nos itens 1,3,4,7,8,11,13,16,20
e 22. Salgueiro, 23 de Novembro de 2022.Maria Gilcia do N D de
Sá.Ordenadora.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
CANCELADO o PROCESSO nº 0024.2022.CPL.PRL.0001.
PERPART/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº: 0001/2022
CPL – OBJETO: fornecimento e administração de cartões
do tipo Alimentação e Refeição, equipados com chip de
segurança, para atender os servidores da PERPART S/A,
tudo de acordo com as especificações, quantitativos e preços
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. – JUSTIFICATIVA DO CANCELAMENTO: PROMOVER
alterações no Termo de Referência. Outras informações: o
novo Edital será publicado oportunamente, após as alterações,
para contratação de mesmo objeto - www.cpl.perpart.pe.gov.br
das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quintafeira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h. CPL, Sala 001, Térreo
do Edifício Sede da PERPART S/A, Rua Dr. João Lacerda, 395,
Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711-280, Fone (81) 3184-5117.
Recife, 24/11/2022. Luiz Marinho Alves, presidente da CPL.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, Contratada:
RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
01.993.305/0001-04, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 15/11/22 a 13/02/23, Assinatura: 11/11/22.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE Processo nº 0149.2022.
CPL.CSA.PE.0047.FESP-UPE Objeto: aquisição de materiais
odontológicos para Faculdade de Odontologia-FOP-UPE.
Entrega de Propostas até: 07.12.2022 às 08:h00min Início da

Disputa: 07.12.2022 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br Informações fone: (81) 3183-3355 Recife, 23.11.2022. Vilma
Monteiro de Souza Saly-Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE Processo nº 0150.2022.
CPL.CSA.PE.0048.FESP-UPE Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para Faculdade de Odontologia-FOP-UPE.
Entrega de Propostas até: 07.12.2022 às 08:h00min Início da
Disputa: 07.12.2022 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
Informações fone: (81) 3183-3355 Recife, 24.11.2022. Vilma Monteiro de Souza Saly-Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 0119.2022.CPL.REIT.PE.0027.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Contratação de Licença de Software “Tipo“ AutoCAD LT
2023 1 - Year Subscripition para a UPE. Valor: R$ 11.339,5002.
Início do recebimento das propostas: 25/11/2022 às 00h. Data
da Disputa: 07/12/2022 às 9h. O edital, e seus anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0202.2022.PREG-V.PE.0135.SAD
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I do edital), no valor global de R$ 3.280.118,06
(três milhões, duzentos e oitenta mil, cento e dezoito reais
e seis centavos). Entrega das Propostas até: 12/12/2022, às
09h45m; Início da Disputa: 12/12/2022, às 10h, Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira V.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 011/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Água Preta/PE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.183.929/0001-57. Representante:
Noelino Magalhães Oliveira Lyra. Objeto: Termo Aditivo ao
Convênio 011/2022 o reajuste do valor da CONTRAPARTIDA,
passando de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$
176.908,50 (cento e setenta e seis mil novecentos e oito reais
e cinquenta centavos), mantendo o repasse do CONCEDENTE
no valor originário, tornando o Convênio com valor global de R$
1.168.733,33 (um milhão, cento e sessenta e oito mil setecentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos). Celebração:
24/11/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.