DOEPE 26/10/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 205
20 e GRE Mata Norte - LOTE 21. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
LOTE 16: Construtora AR Ltda, JME Engenharia Ltda, Construtora
Torreão Villarim Ltda e Coan Construtora Eireli; LOTE 17: Coan
Construtora Eireli e JME Engenharia Ltda; LOTE 18: Construtora
Torreão Villarim Ltda, JME Engenharia Ltda e Walter Lopes
Engenharia Ltda; LOTE 19: Construtora AR Ltda, Construtora
Aurélio e Serviços Eireli e Construtora Torreão Villarim Ltda; LOTE
20: Alfa Construções Serviços e Instalações Eireli e Construtora
Aurélio e Serviços Eireli e LOTE 21: Coan Construtora Eireli,
Construtora AR Ltda, Construtora Torreão Villarim Ltda e JME
Engenharia Ltda. EMPRESA DESCLASSIFICADA para os LOTE
16 e 19: Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora Ltda.
Nenhuma empresa foi desclassificada para os lotes 17, 18, 20
e 21. EMPRESAS VENCEDORAS: CONSTRUTORA AR LTDA
(LOTE 16 – R$ 1.006.232,47) e (LOTE 19 – R$ 2.431.000,35);
COAN CONSTRUTORA EIRELI (LOTE 17 – R$ 2.034.734,09)
e (LOTE 21 – R$ 1.350.174,90); CONSTRUTORA TORREÃO
VILLARIM LTDA (LOTE 18 – R$ 6.359.345,02) e ALFA
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI (LOTE 20
– R$ 2.151.538,32). O prazo recursal se encontra aberto.
PL.027.2022.CC.026.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva na EREM JOAQUIM TÁVORA na GRE RECIFE SUL
- LOTE 27, localizada no munícipio de Recife - PE. EMPRESA
CLASSIFICADA: Quality Empreendimentos Ltda. EMPRESA
DESCLASSIFICADA: Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora
Ltda. EMPRESA VENCEDORA: QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA (R$ 615.138,36). Encontra-se aberto o prazo recursal.
Recife, 25 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO - CPLOSE
PL.0111.2022.CPLOSE.PE.0042.SEDUC. Em atendimento ao
que dispõe a Lei 10.520/02, ADJUDICO o objeto, contratação
de empresa de engenharia consultiva especializada no
gerenciamento dos serviços técnicos de engenharia e na
elaboração de projetos executivos e orçamentos, ao consórcio
TPF-GUSMÃO, CNPJ da empresa líder: 12.285.441/0001-66 (R$
16.498.173,36).
Recife, 25 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Pregoeiro da CPLOSE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0127.2022.CPL-III.PE.0048.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de pallets
em madeira, visando atender as demandas da operacionalização
de logística da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco,
nos termos da legislação vigente e conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Valor máximo estimado: R$ 90.000,0000 (noventa mil reais). Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até: 31/10/2022 às 10h. Disputa de preços:
31/11/2022 às 10h05min. (Horário de Brasília). Edital disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.br.
Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio PDCA/Contécnica
formado pelas empresas PDCA Engenharia, Planejamento,
Desenvolvimento, Consultoria e Assessoria Ltda. CNPJ Nº
11.019.554/0001-57 e Contécnica Consultoria e Planejamento
EIRELI. CNPJ Nº 10.989.432/0001-15 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias no período de
27/12/2022 a 25/01/2023, e a prorrogação do prazo de execução
por mais 30 (trinta) dias no período de 28/09/2022 a 27/10/2022.
Recife, 25/10/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio PDCA/Contecnica formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
e Contecnica Consultoria e Planejamento EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco)
dias no período de 23/12/2022 a 05/02/2023 e a prorrogação do
prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias no período
de 25/09/2022 a 08/11/2022 sem ônus financeiro para o Estado de
Pernambuco. Recife, 25/10/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
CONSÓRCIO PDCA-CONTÉCNICA-LOTE PE 545, formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA – CNPJ/MF sob nº 11.019.554/0001-57 e CONTECNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ/MF sob nº
10.989.432/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de execução
por mais 60 (sessenta) dias, no período de 11/09/2022 a
09/11/2022, e do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias,
no período de 10/11/2022 a 08/01/2023, sem ônus financeiro ao
Estado de Pernambuco. Recife, 25/10/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022-CPLRH
Processo PEINTEGRADO Nº 003/2022
Pregão Eletrônico Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva,
fornecimento de peças e materiais, em 255 unidades de sistemas
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de dessalinização de água situados no Sertão e Agreste do Estado
de Pernambuco. Tendo em vista a instabilidade apresentada pelo
PEINTEGRADO em 20/10/2022, que interrompeu o Pregão em
epígrafe, reabrirmos a sessão, dando continuidade a etapa dos
LANCES em 31/10/2022 às 10h:00 (horário de Brasília), para sua
finalização. Toda documentação no site: www.peintegrado.pe.gov.
br (licitante: SERH). Recife, 25 de outubro de 2022. Maria de
Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 044/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: R Moraes
Agência de Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado. Ficam designadas
como Gestora do Contrato a Sra. MARIA TEREZA FREIRE DE
BRITO, Matrícula nº 408.580-9 e como Fiscal do contrato a Sra.
ZUZETE SOARES DA PORCIÚNCULA, Matricula nº 382.654-6.
A partir do dia 01/08/2022. Recife, 25/10/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato nº 034/2021,
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL
Engenharia Comércio e Representação Ltda. Objeto:
Concessão do 1º reajuste anual do contrato que tem por objeto
as obras do Parque Ambiental “Janelas para o Rio” no Município
de Escada/PE, o percentual do reajuste é de 11,57% ficando o
contrato ora reajustado acrescido da importância total de R$
584.297,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa
e sete reais e quarenta centavos). Recife, 25/10/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio formado pelas empresas
PDCA Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria
e Assessoria Ltda e Contecnica Consultoria e Planejamento
EIRELI. Publicado no DOE/PE do dia 06/09/2022. Onde se lê:
“Prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias
no período de 11/07/2022 a 24/08/2022 e do prazo de vigência
por mais 45 (quarenta e cinco) dias no período de 25/08/2022 a
23/09/2022” Leia-se: “Prorrogação do prazo de execução por mais
30 (trinta) dias no período de 25/08/2022 a 23/09/2022 e do prazo
de vigência por mais 30 (trinta) dias no período de 24/10/2022 a
22/11/2022”. Recife, 25/10/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio formado pelas empresas
PDCA Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria
e Assessoria Ltda e Contecnica Consultoria e Planejamento
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 30
(trinta) dias no período de 24/09/2022 a 23/10/2022 e do prazo
de vigência por mais 30 (trinta) dias no período de 23/11/2022 a
22/12/2022. Recife, 25/10/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 004/2019 - PARTES:
SERES x IBRAP-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
E PLÁSTICO S/A: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO LOCAL DE
TRABALHO: Fica acrescentado na Cláusula Terceira do convênio
original que os reeducandos do regime semiaberto da Penitenciária
Agro-Industrial São João-PAISJ, localizada no Engenho São João,
Ilha de Itamaracá, desenvolverão suas atividades laborterápicas
a IBRAP-Indústria Brasileira de Alumínio e Plásticos S/A, também
em Galpão localizado na Estrada do Forte, s/n, Rio Âmbar, Ilha
de Itamaracá-PE, CEP: 53900-000, devidamente autorizado pelo
Primeiro Convenente e pelo Juiz da Execução Penal, no turno
diurno, cuja carga horária não poderá ser superior a 08 (oito) horas
diárias, atendendo ao que dispõe os arts. 29 e 33 da Lei 7210/84 Lei das Execuções Penais e no que couber a matéria. CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 19 de setembro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Resultado de proposta técnica
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0039/2022 - CONCORRÊNCIA
Nº 0003/2022 – CPL/SEMAS. A Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS/PE,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe,
torna público que encontra-se desclassificada a Empresa Métrica
Engenharia Eireli por não ter aferido a nota necessária de acordo
com o item 15.8 do Termo de Referência constante no Edital. Neste
ato informamos que a próxima sessão ocorrerá dia 27.10.22, às
14h com a aberura do envelope “C”. Recife, 25/10/2022. Suey
Cubits Capela - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0003/2022, CONCORRÊNCIA N.º 0001/2022
– CPL/SEMAS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, CONTRATADA:
MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 08.668.863/0001-43.
OBJETO: A prestação de serviços de promoção de educação
ambiental, através da produção de peças teatrais educativas,
esquetes, materiais de apoio educativos e artísticos, criação de
histórias ficcionais, jogos educativos, oficinas, kit de materiais
ecologicamente corretos, cartazes para divulgação dos encontros,
bem como a produção de conteúdos educativos e realização
de atividades de arte-educação, direcionadas às Unidades de
Conservação do Estado de Pernambuco, em diversas regiões
geográficas. Valor: R$ 1.819.691,93 (um milhão, oitocentos e
dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e
três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; LÚCIA MARIA
ALVES E SILVA, gestora e ELISÂNGELA DA SILVA GUIMARÃES,
fiscal. Recife 25 de Outubro de 2022. INAMARA SANTOS MÉLO
- SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº.10/2021 – CONTRATADA: THARLYANA DE OLIVEIRA – ME
(OLIVEIRA ÁGUA E ALIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL).
CNPJ: 36.819.537/0001-25. Objeto: Prorrogação de Prazo.
Vigência: 03 (três) meses,a contar de 27/10/2022 até 26/01/2023.
Recife, 07/10/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
-Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 41/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES DINÂMICAS DO CONDADO – ASMUDICON,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 03.035.152/0001-18. Valor dos
recursos: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 28/10/2022. Recife, 24 de outubro de 2022 –
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº.2042.2022 DL. Nº 1655.2022 OBJ Aquisição, do
medicamento RIBOCICLIBE, SUCCINATO CONCENTRAÇÃO
DOSAGEM 200 MG, a fim de atender AÇÕES JUDICIAIS no valor
total de R$ 106.223,6700 Recife, 25/10/2022.André Longo Araújo
de Melo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
Recife, 26 de outubro de 2022
| Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para à Empresa INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE
DO UNA - CNPJ/MF sob nº. 13.296.018/0001-24, no valor mensal
de R$ 285.953,17 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e
cinquenta e três reais e dezessete centavos) (SUS+TESOURO),
com valor anual de R$ 3.431.438,00 (três milhões, quatrocentos
e trinta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais) – Recife,
25/10/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 062/2022 - Adesão nº. 038/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 045/2022
oriunda do Processo nº. 412/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
236/2021 do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco PROCAPE, para aquisição de SISTEMA DE OCLUSÃO PARA
FECHAMENTO PERCUTÂNEO para atendimento de demandas
judiciais. | V. Total R$ 28.000,00 | Emp.: Homacc Comércio de
Material Médico Hospitalar Ltda | Recife, 25/10/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 1304/2022 – CPF (23900253),
datado de 03/05/2022. Processo nº 019/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 016/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 016/2022, Processo Licitatório nº 019/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 17/10/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO
DE RIACHO DAS ALMAS/PE, em favor da Empresa: ECHI
ENGENHARIA COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: nº
26.969.715/0001-40, que ofertou o valor de R$ 335.405,85
(trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e
oitenta e cinco centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de
Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda,
20 de outubro de 2022. José Carlos de Morais Guerra. Secretário
Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0045.2022 - PE Nº 0034.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de KITS DE EXTRAÇÃO EM COLUNAS
COM MEMBRANA DE SÍLICA, COM ENTREGA PARCELADA,
POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, visando atender o
diagnóstico de Biologia Molecular da COVID-19 da Coordenação
de Vigilância Laboratorial em Doenças Virais (CVLDV) do
Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral
- LACEN-PE. | Emp: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA - Item 1 - Cota principal 1 - Total para o respectivo item
de R$ 379.200,00 | Emp: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA - Item 2 - Cota reservada 1 - Total para o
respectivo item de R$ 155.948,00 | Recife, 25/10/2022. Vilma
Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO DE GESTÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019.
LOCADOR:Bacs Consultoria em Gestão Empresarial S/A.CNPJ/
MF:11.230.710/0001-24.Objeto:rerratificação do 2º termo aditivo,
alterando a cláusula segunda – da vigência, parágrafo único;
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses;indicação
do fiscal e do gestor do contrato.Valor Total:R$306.000,00 (Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:01/08/2022 a 31/07/2023).
Data da assinatura:29/07/2022.SEI:2300000013.001689/2021-51.
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº104/2022.
CONTRATADA:AJ Serviços de Mão de Obra Eireli.CNPJ/
MF:02.633.573/0001-88.Objeto:fixação da data de início da
execução dos serviços em 01/10/2022;acréscimo de 24,299467%
ao valor inicial do contrato.Valor Total:R$8.394.518,76(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:30/09/2022 até 07/08/2023.
Data de assinatura:30/09/2021.SEI:2300000010.003237/2021-34.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2018.
CONTRATADA: Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer – SPCC - Hospital de Câncer de Pernambuco.CNPJ/
MF:10.894.988/0007-29.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência.Valor
Mensal:R$1.002.890,70(Fonte
de
Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:24/10/2022 a 23/10/2024.Data da
assinatura:21/10/2022.SEI:2300000302.000044/2022-27
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022.
CONTRATADA:Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEPUPA Olinda.CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.Objeto:Implementação
do Programa de Integridade.Vigência:24/10/2022 até 31/01/2024.
Data da assinatura:24/10/2022.SEI:2300000302.000049/2022-50
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2022.CONTRATADA:Instituto
Social
das
Medianeiras
da
Paz
–
ISMEP-UPA
Barra
de
Jangada.CNPJ/
MF:10.739.225/0001-18.Objeto:Implementação do Programa
de Integridade.Vigência:24/10/2022 até 31/01/2024.Data da
assinatura:24/10/2022.SEI: 2300000302.000048/2022-13
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 015/2022.
CONTRATADA: Hospital Do Tricentenário - UPA Ibura.CNPJ/
MF:10.583.920/0002-14.Objeto:implementação do Programa
de Integridade.Vigência:24/10/2022 até 31/01/2024.Data da
assinatura:24/10/2022.SEI: 2300000302.000061/2022-64
CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA: Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano
Fernandes–FGH.CNPJ/MF:09.039.744/0001-94.
Objeto:Gerenciamento, operacionalização e execução de ações e
serviços de saúde a serem prestados no Hospital Metropolitano
Miguel Arraes-HMA.Valor global anual estimado das despesas
operacionais:R$101.826.925,44(Fonte de recursos Tesouro
Estadual e SUS).Vigência:2 anos(01/11/2022 a 31/10/2024).Data
da assinatura:24/10/2022.SEI:2300000022.001976/2022-33
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 033/2022 – Pregão Eletrônico: 013/2022.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material
de Construção, destinado ao Sistema Municipal de Saúde deste
Município (Secretaria, Unidade Mista, PSF’S e Casa de apoio
ao TFD, conforme quantidades, especificações, descritas nos
autos. Data e Local da Sessão: 11/11/2022 às 11:00h – Sede
da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim –
PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
CREDENCIAMENTO DE ARTISTA
O MUNICIPIO DE ANGELIM/PE, CNPJ 10.130.755/0001-64,
através da Secretaria Municipal de Juventude e Desportos, torna
público, que está aberto o CREDENCIAMENTO de músicos
individuais ou grupos musicais/bandas, de forma direta ou por
meio de representante exclusivo (pessoa física ou jurídica) para
apresentações artísticas nas festividades municipais conforme
calendário oficial do município. Valor Máximo Estimado: Até
R$ 40.000,00. Período do credenciamento para Entrega da
Documentação e a qualquer tempo do exercício 2022, a partir
de: 27/10/2022 até 11/11/2022, de 08:00 ás 14:00, na Secretaria
de Juventude. Retirada do edital: no site angelim.pe.gov.br ou na
Secretaria de Juventude, na Rua Alexandre Pereira Filho, S/NCentro, Angelim/PE.
PHELIPE EMANOEL DOS SANTOS COSTA
Secretário de Juventude, Esportes e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
020/2022;
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 011/2022. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO E DIVERSOS, destinados à manutenção da Secretaria
Municipal de Administração para o período de 12 (doze) meses.
Valor total estimado R$665.695,86. Início do acolhimento das
Propostas: a partir das 17h00min do dia 26/10/2022; Limite para
acolhimento das propostas: 07h00min do dia 11/11/2022; Abertura
das Propostas: 07h05min do dia 11/11/2022; Início da Sessão de
disputa: 09h00min do dia 11/11/2022; Referência de tempo: horário
de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material
disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.
br, clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 25 de outubro
de 2022. Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 011/2021
– INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021 – APENSO 01 - OBJ:
Credenciamento de LEITOS DE ENFERMARIA CIRÚRGICA
VASCULAR NA I MACRORREGIÃO, dedicados à atenção de
pacientes adultos, agudos ou crônicos agudizados admitidos
e regulados a partir dos componentes que integram a rede de
atenção às urgências do Estado de Pernambuco, em caráter
complementar a rede SUS, conforme a Portaria SES nº 035/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
117/PMI-SEINFRA/2022.
CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/PMI-SEINFRA/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/PMISEINFRA/2022. Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obras de construção de muro de
arrimo e tela argamassada para contenção e estabilização de
encostas na Rua Ana Maria Dourado(passe e fique), no Distrito Sede
do Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram ADJUDICADOS