DOEPE 23/09/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IATI/PE”.
A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
- ME (CNPJ nº 14.780.722/0001-10), DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL - EPP (CNPJ nº 19.367.352/0001-08),
CPM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 05.545.3660/000160) e MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EIRELI
(CNPJ nº 32.219.949/0001-73); INABILITADA: TCHERBEDO
–
CONGLOMERADO
NACIONAL EIRELI
(CNPJ
nº
28.453.726/0001-07). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
das propostas de preços marcada, desde logo, para o dia
03/10/2022, às 14h30, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 22/09/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0111.2022.CPLOSE.PE.0042.SEDUC. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia consultiva especializada no
gerenciamento dos serviços técnicos de engenharia e na
elaboração de projetos executivos e orçamentos. NOVAS
DATAS: Data final de propostas: 04/10/2022 às 12h00 e Data inicial
da disputa: 04/10/2022 às 14h00. O Edital se encontra disponível
na página www.peintegrado.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 22 de setembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:
0039.2022.CELI-PROF..PE.0015.SEFAZ-PE.
PROFISCO. Objeto: Fornecimento de veículos novos, “zero
quilômetro”, para atender as demandas da Diretoria de Inteligência
Fiscal, Diretoria Geral de Operações Estratégias e Diretoria de
Logística da Fazenda de Pernambuco, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Valor total estimado: R$ 2.806.696,19. Propostas até: 06/10/2022
às 09h00 min. Abertura das Propostas: 06/10/2022 às 09h05min.
Início da Disputa: 06/10/2022 às 09h30min. Horário de Brasília. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].
Recife, 22/09/2022. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira CEL I/
PROFISCO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 021/2022 OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-483, trecho: Entr. BR-232 – Umãs, com extensão
aproximada de 13,4 km. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor
Total): 1º) CPM CONSTRUTORA LTDA - R$ 20.084.112,65.
2º) INSTALLE ENGENHARIA LTDA - R$ 21.186.545,50. 3º)
AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$
22.390.359,00. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 22.09.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 020/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras e serviços de
restauração da Rodovia PE-091, trecho: Macaparana - Pirauá, com
extensão aproximada de 10,2 km. CLASSIFICADOS (Licitante Valor Total): 1º) J&F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$
15.710.548,12. 2º) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - R$ 16.438.125,80. 3º) CPM CONSTRUTORA LTDA R$ 16.523.000,99. 4º) SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA - R$ 16.950.993,16. 5º) UNITERRA UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 16.951.279,78.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 22.09.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-555, trecho: Entr. BR-316 (Parnamirim) – Entr.
BR-550 (Urimamã), com extensão aproximada de 55,3 km. Valor
máximo aceitável: R$ 75.103.323,07. SESSÃO INICIAL: 31 de
outubro de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br
(UG: SETRA), a partir de . Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2553.
Recife, 22.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 027/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Restauração do Pavimento e
Sinalização Horizontal da Área de Movimento do Aeródromo de
Salgueiro – SNGS. Valor máximo aceitável: R$ 5.283.791,16.
SESSÃO INICIAL: 27 de outubro de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de implantação
e pavimentação da APE-475, Trecho: Entr. PE-475 – Distrito Barro
Branco – Povoado Mameluca, extensão 1,60 km. HABILITADOS:
1- CPM Construtora Ltda; 2- DTC Construtora e Empreendimentos
Imobiliários EIRELI; 3- Construtora JMT Ltda; 4- UNITERRA
- União Terraplanagem e Construções Ltda. INABILITADO: 1ENGECAL Comércio e Construção Ltda, pelo descumprimento
dos itens 7.5.3, 7.5.4 e 7.5.5 do edital. Análise técnica e ata de
julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos
envelopes de proposta preços e prosseguimento do certame
para o dia 28.09.2022 às 10:00h, na sala da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, na suposta renúncia ao prazo
recursal por todos os licitantes. Recife, 22.09.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.115.SJDHCONV.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos. Objeto: Prorrogação de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 06/08/2023. Valor estimado: R$16.380,00
(dezesseis mil e trezentos e oitenta reais). Recife, 21/09/2022.
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.079.SJDH.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos. Objeto: Prorrogação de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Recife, 21/09/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROC. Nº 162/2020 – INEX. Nº 004/2020– OBJ.: CRED. de
prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, no âmbito do
estado de pernambuco, para prestação de serviços especializados
em TRANSPLANTE DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE CORNEA
(EM CIRURGIAS COMBINADAS), TRANSPLANTE DE CÓRNEA
(EM REOPERAÇÕES) E TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir
de córner obtida de doador cadáver, selecionado pela lista única
gerenciada pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de
obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas, em hospital
autorizado pelo SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT),
objetivando atender as necessidades da população do Estado de
Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
- SUS/PE. | VALOR EST.: R$ 4.755.495,60. Edital do processo
disponível através do site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
22/09/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro CPL-III/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0942/2022 - PE Nº 0138/2022 - OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
| Emp: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - ITEM 1 - valor total do item R$
5.473,3000; Emp: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 2 - valor total do item R$
2.930,0000; ITEM 6 - valor total do item R$ 10.500,0000; Emp:
D.ARAÚJO COMERCIAL EIRELLI ME - ITEM 3 - valor total do
item R$ 9.800,0000; ITEM 8 - valor total do item R$ 1.800,0000;
ITEM 9 - valor total do item R$ 1.800,0000; Emp: BLC COMÉRCIO
DE MATERIAIS EIRELI - ITEM 4 - valor total do item R$
4.500,0000; ITEM 5 - valor total do item R$ 8.700,0000; ITEM 7 valor total do item R$ 40.000,0000 | Recife, 22/09/2022. Lindomar
Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC Nº 1454.2022 - PREL Nº.0215.2022 – Objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamentos a fim de atender toda a
Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA – Item 1,Item 8 e Item 9 - Total para os

EIS E DE
ÚT



ERGÊNCIA
EM

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3.º TA ao CT Nº 093/2019. CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ nº
27.595.780/0001-16. a) Alteração da razão social da empresa. b)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias, de 18/09/2022
a 17/12/2022. Ass.: 15/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 099/2021. ASIINT. CNPJ nº 29.666.668/0001-54.
a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do prazo de execução e de
vigência por mais 3 meses e 10 dias, de 21/09/2022 a 31/12/2022.
Valor global atualizado: R$ 626.830,11. Ass.: 19/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 149/2021. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 11.436.813/0001-45. a) Acréscimo
de 1,05%. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, de 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor global atualizado: R$
5.188.793,28. Ass.: 20/09/2022.
3.º TA ao CT Nº 100/2020. GENIBSON PINTO DE SANTANA
- EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. a) Retificação do 1º TA,
na alínea “c” da cláusula primeira. b) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 23//09/2022 a 22/09/2023. Ass.:
20/09/2022.
2.º TA ao CT. Nº 123/2020. IMPRENSA NACIONAL. CNPJ nº
04.196.645/0001-00. Prorrogação da vigência contratual, até o dia
21 de setembro de 2023. Ass.: 14/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 115/2021. COONAFI. CNPJ nº 08.743.041/000180. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 102
dias, de 20/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 15/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 117/2021. COOPERCAPRI. CNPJ nº
05.849.041/0001-70. Prorrogação do prazo de execução e de
vigência por mais 95 dias, de 28/09/2022 a 31/12/2022. Ass.:
15/09/2022.
4.º TA ao CT Nº 022/2019. CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. CNPJ nº
10.998.292/0001-57. Acréscimo de 14,31%. Valor global
atualizado: R$ 2.080.888,80. Ass.: 15/09/2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
Aditivo 006 ao Termo Adesão 003.2020.011.SEFAZ.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Contratante
aderente: Secretaria da Fazenda do Estado de PE - SEFAZ.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/09/2022
até 21/09/2023. Valor: R$ 496.820,69 Recife, 21/09/22.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

PÚBLICOS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 006/2022, CEL II – TP Nº 006/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)
NA AV. CENTRAL, RUA ENGENHEIRO FRANCISCO TADEU
LEITE LIMA, RUA DIRCEU POSSÍDIO E AVENIDA LUIZ
CABRAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE.” Em
cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93,
a CEL II comunica que tendo ocorrido interposição de recurso
administrativo tempestivo contra o resultado de julgamento de
habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE: DTC
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ
nº 11.379.632/0001-24). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para impugnação do mesmo, estando os autos do processo
acessível aos interessados, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail [email protected].
A Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços
fica desde logo adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 22/09/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.

Rescisão Amigável do Contrato nº 128/2021-SEE/PE - GENERAL
GOODS LTDA, CNPJ: 41.106.188/0001-34. Objeto: Rescisão
amigável, com a prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos para os estudantes de 2 Escolas de Referência em
Ensino Médio e 1 Escola Técnica Estadual, totalizando uma
contratação para 03 unidades de ensino, localizadas nas Região
METROPOLITANA SUL, a partir de 24/09/2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Mat. 352.710-7

nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL II Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 22.09.2022. Cristiane
Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

OS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

4.º TA ao CT Nº 087/2020. SERVITIUM EIRELI. CNPJ nº
00.558.943/0001-34. Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, de 12/10/2022 a 11/10/2023. Ass.: 15/09/2022.
CT Nº 195/2022. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ
nº 61.074.175/0001-38. PL Nº 0076.2022.CPL III.PE.0029.
SEDUC. Prestação de serviço de seguro. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. VL.: R$ 90.000,00. Ass.: 16/09/2022.
CT Nº 168/2022. SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ nº 19.450.370/0001-59. PL Nº 0048.2022.CPL-I.
PE.0017.SEDUC.Fornecimento
de
sal-refinado.
Vigência:
16/09/2022 a 15/09/2023. VL.: R$ 142.941,70. Ass.: 16/09/2022

Ç

10.626.617/0001-70. Objeto: EXECUÇÃO COMPLETA E
PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS,
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
MOREILÂNDIA - PE. Valor: R$ 1.466.414,25 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais
e vinte e cinco centavos). Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir
da data da assinatura. Celebração: 21/09/2022. SAMUEL VIEIRA
DE ANDRADE. Secretário de Executivo de Governança e
Articulação.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERVI

Recife, 23 de setembro de 2022

Ano XCIX Ć NÀ 183 - 15
Itens R$ 2.787.996,9600 | Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A –
Item 5 , Item 6 e Item 7 - Total para os Itens R$ 584.001,6000 |
Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Item 10 - Total para o Item R$
103.219,2000. Recife, 22/09/2022. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1461/2022.PE.0218 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR
AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE. Emp: UNI HOSPITALAR LTDA
- ITENS 5 no valor unitário de R$0,7000 perfazendo o valor
global de R$23.882,6000 | Emp: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 58 - Cota exclusiva
8, 59 - Cota exclusiva 9 e 61 - Cota reservada 26 nos valores
unitários de R$4,4000, R$4,0300 e R$4,5500 perfazendo o valor
global de R$96.034,1200 | Emp: BAYER S.A - ITENS 10 - Cota
principal 4, 11 - Cota reservada 4, 12 - Cota principal 5, 13 - Cota
reservada 5, 14 - Cota principal 6, 15 - Cota reservada 6, 16 - Cota
principal 7, 17 - Cota reservada 7, 21 - Cota principal 8, 22 - Cota
reservada 8, 23 - Cota principal 9, 24 - Cota reservada 9, 39 - Cota
principal 17, 40 - Cota reservada 17, 42 - Cota principal 18, 43 Cota reservada 18, 44 - Cota principal 19, 45 - Cota reservada
19, 56 - Cota principal 25 e 57 - Cota reservada 25 nos valores
unitários de R$ 182,48, R$ 182,48, R$ 182,48, R$ 182,48, R$
182,48, R$ 182,48, R$ 182,48, R$ 182,48, R$ 92,23, R$ 92,23,
R$ 89,55, R$ 89,55, R$ 169,86, R$ 169,86, R$ 6,99, R$ 6,99, R$
6,99, R$ 6,99, R$ 169,86, R$ 169,86 perfazendo o valor global
de R$16.822.068,9200 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ITENS 29 - Cota principal 12, 30 - Cota reservada 12, 31 - Cota
principal 13, 32 - Cota reservada 13, 33 - Cota principal 14, 34
- Cota reservada 14, 35 - Cota principal 15, 36 - Cota reservada
15, 37 - Cota principal 16 e 38 - Cota reservada 16 nos valores
unitários de R$ 1.296.551,04, R$ 144.547,92, R$ 713.823,30, R$
79.044,84, R$ 785.880,00, R$ 87.024,00, R$ 3.141.744,00, R$
348.984,00, R$ 225.720,00 e R$ 25.080,00 perfazendo o valor
global de R$6.848.399,1000 | Recife, 21/09/2022. Vasty Lino
Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC.V.

SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
os atos praticados pela Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II referente a SELEÇÃO
PÚBLICA Nº 006/2022 SEI Nº 2300000022.001976/2022-33 no
uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de
15 de maio de 1998 e Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro
de 2013. Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
em regime 24 horas/dia, nos termos do Edital e dos seus Anexos
que assegurem assistência universal e gratuita à população
no HOSPITAL METROPOLITANO MIGUEL ARRAES - HMA,
localizado R. Fazendinha, s/n - Jaguaribe, Paulista PE, por
entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou
que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto
da Seleção Pública à Fundação Gestão Hospitalar Martiniano
Fernandes – FGH, inscrita no CNPJ nº 09.039.744/0001-94. Valor
mensal para as despesas operacionais: R$ 8.740.144,43 (oito
milhões setecentos e quarenta mil cento e quarenta e quatro reais
e quarenta e três centavos). Recife, 22 de setembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
006/2022
SEI
Nº 2300000022.001976/2022-33 Na publicação do Diário Oficial
do Estado Ano XCIX nº 179 de 17 de setembro de 2022, referente
ao Julgamento das Propostas Técnicas, especificamente da
Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH. ONDE
SE LÊ: Pontuação: 95,84; LEIA-SE: 98,80; Recife, 22 de setembro
de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Agente de Contratação
da Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde - CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO –
PROC.1320.2022.CPLC - VII.PE.0196.SES.FES-PE- OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
ODONTOLOGIA VII, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp.: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS LTDA ME, preservando o valor total R$
80.694,0000. | Emp.: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, preservando o valor
total R$ 11.300,0000. | Emp.: DENTAL BH BRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI,
preservando o valor total R$ 21.240,0000. | Emp.: MEGA DENTAL
IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI, preservando o valor total R$
105.267,7500. Recife, 22/09/2022. MARIA EULÍLIA FERRAZ
NOVAES Presidente/Pregoeira - CPLC VII.

Receita Federal

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