DOEPE 05/08/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº005/2022, CPL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NAS RUAS AV. BRASIL, RUA
ESTUDANTE LUCIANA FELIX DA SILVA (TRECHO1) E RUA DR.
JURANDIR CORREIA DE MELO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁPE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com
a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: DINIZ J DE
A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ nº 19.367.352/0001-08, no
valor de R$ 629.608,69. Recife, 04/08/2022. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH.
CONTRATADA: Prima Engenharia de Projetos LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.352.269/0001-13. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução contratual por 90 (noventa)
dias, pelo período de 12/07/2022 a 10/10/2022, e prorrogação
do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, pelo período de
20/08/2022 a 18/11/2022, contados da data de assinatura.
CELEBRAÇÃO: 12/07/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO.
Secretário Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2022- OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO – PE”. SESSÃO INICIAL: 23/08/2022,
às 10h30. Valor Estimado: R$ 1.995.120,05. LOCAL: Prédio da
SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 03/08/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PE.” SESSÃO INICIAL:
22/08/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 1.995.845,13. LOCAL:
Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: https://www.peintegrado.pe.gov.br/ ou na sala da GGLIC/
SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311, mediante a entrega de um CD-R
ou DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 04/08/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PL nº 0099.2022.CPL II.PE.0035.SEDUC
SEI nº 1400004131.000049/2022-29
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos,
salas e equipamentos), e serviço de eventos para apoio necessário
à realização de Formações Regionais para formadores para
implementação do Currículo de Pernambuco do Ensino Médio, a
realizar-se no Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
estimado: R$ 410.003,5232 (quatrocentos e dez mil, três reais
e cinquenta e dois centavos aproximadamente). Recebimento
de Propostas até 18/08/2022 às 10:00h. Início da Disputa:
18/08/2022 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.bR. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Licitação com Reserva de Cota de 25% para ME, EPP e MEI
PL nº 0105.2022.CPL II.PE.0040.SEDUC
SEI nº 1400005288.000246/2022-27
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento do
gênero alimentício Leite em Pó Integral Instantâneo para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco. Valor estimado: R$ 1.238.007,3000
(um milhão, duzentos e trinta e oito mil e sete reais e trinta
centavos). Recebimento de Propostas até 19/08/2022 às 10:00h.
Início da Disputa: 19/08/2022 às 10h05 (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Solange
Nazaré Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 160/2022. R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
CNPJ nº 06.955.770/0001-74. PL Nº 0029.2021.CCPLE-VI.
PE.0027.SAD. Prestação de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes aéreos. VL.: R$ 280.500,00. Vigência:
02/08/2022 a 01/08/2023. Ass.: 02/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 103/2021. COOP. PRODUTORES RURAIS.
CNPJ nº 15.320.158/0001-16. a) Acréscimo de 25%. b)
Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 03
meses, de 28/09/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado: R$
1.377.937,7675. Ass.: 03/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 145/2020. G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. CNPJ nº 07.094.346/0001-45. Acréscimo de 24,96%. Valor
mensal atualizado: R$ 316.833,25. Ass.: 02/08/2022.
2.º TA ao CT Nº 114/2020. COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS DE CAETÉS E
REGIÃO. CNPJ nº 27.911.922/0001-07. a) Acréscimo de 25%.
b) Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 04
meses, de 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado: R$
1.898.821,17. Ass.: 02/08/2022.
1.º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT Nº 039/2022.
INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – IAUPE. CNPJ nº 03.507.661/0001-04.
Retificação na Cláusula Décima, item 10.2. Ass.: 03/08/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0014/2021-SEE. CONTRATADA: ROCHA
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
10.703.032/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período
até 22/03/2023 e execução no período até 22/11/2022. Data de
assinatura: 04 de agosto de 2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS
C-SAFI 001/17 9ºTA BBC - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA
CNPJ:03.401.987/0001-44.Prorrogação
excepcional. Ass:27/07/2022 Vigência:01/08/2022 a 31/01/2023
Valor Global: R$1.014.599,40. C-SAFI 060/16 12ºTA TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ:09.281.162/000110 Acréscimo de 1,52% (um vírgula, cinquenta e dois por
cento), ao valor inicial atualizado do Contrato. Ass:01/08/2022.
Vigência: 01/08/2022 a 10/11/2022 Valor Global: R$ 5.441.756,40.
C-PROFISCO 004/22 1ºTA AMPLE ARQUITETURA E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ:
27.205.782/000151. Prorrogação. Ass:08/07/2022 Vigência:10/07/2022 a
08/10/2022. Valor Global: R$10.200,00.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo Licitatório Nº 005/2022-CPLRH
Tomada de Preços N° 002/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Supervisão,
Assessoramento,
Fiscalização,
Controle
Tecnológico e Elaboração do Plano de Segurança de
Barragem - PSB e Plano de Ação de Emergência - PAE
da construção – terceira (3ª) etapa da Barragem Panelas
II, Município de Cupira – PE. A CPLRH torna público que a
empresa TECHNE Engenheiros Consultores Ltda interpôs
recurso ao resultado do julgamento da Habilitação. Recurso na
integra constante do processo licitatório e site www.peintegrado.
pe.gov.br, Licitante: SERH, Processo Nº 34227. Concedido
prazo legal para apresentação de contrarrazões ao recurso
de 5 (cinco) dias úteis. Recife, 04 de agosto de 2022. Maria de
Fátima Vaz/Presidente.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Supervisão e Fiscalização da Construção dos Parques
“Janelas para o Rio”, nos municípios de Belo Jardim,
Bezerros, Caruaru e Escada, em Pernambuco. A CPLRH
torna público o resultado do julgamento das propostas
de preços na respectiva ordem de classificação: 1º) JBR
Engenharia Ltda-R$ 1.174.376,29; 2º) SANEVIAS Consultoria
e Projetos Ltda-R$ 1.374.022,00 e 3º) TPF Engenharia Ltda-R$
1.444.405,41. Desclassificado: Não houve. Julgamento na integra
constante site www.peintegrado.pe.gov.br, Licitante: SERH,
Processo Nº 33754. Concedido prazo legal de recurso de 5
(cinco) dias úteis. Recife, 08 de julho de 2022. Maria de Fátima
Vaz/Presidente.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras e serviços de
implantação e pavimentação da Rodovia PE-560, trecho: Entr. PE545 (Bodocó) - Sipaúba, com extensão aproximada de 14,42 km.
Valor máximo aceitável: R$ 29.833.785,73. SESSÃO INICIAL:
08 de setembro de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL:
sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111
– Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão
Permanente de Licitações I. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br e www.
peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2553.
Recife, 04.08.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de pavimentação
da Rodovia 205VPE0010, Trecho: Entr. BR-232 (Sanharó) Mulungu, com extensão aproximada de 9 km. Valor máximo
aceitável: R$ 11.300.778,31. SESSÃO INICIAL: 09 de setembro
de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão
de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP.
50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de Licitações
I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br e peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes
dos interessados podem ser entregues via postal até a abertura
da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 04.08.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras de Restauração
da Rodovia VPE-639, trecho Entr. BR-407 (Burrinho) - Entr. PE647 (Vila do Núcleo 5), com extensão aproximada de 10,1 km.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) CONSÓRCIO
formado pela CASTILHO Engenharia e Empreendimentos S/A e
ECAM Terraplanagem e Pavimentação Ltda - R$ 19.665.519,00;
2º) LIDERMAC Construções e Equipamentos Ltda - R$
20.093.846,94. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica notificado
o Consórcio CASTILHO-ECAM da retificação realizada em sua
planilha orçamentária, consoante disposto na ata de julgamento.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife,
04.08.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 020/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras e serviços de
restauração da Rodovia PE-091, trecho: Macaparana - Pirauá,
com extensão aproximada de 10,2 km. Valor máximo aceitável:
R$ 17.122.887,22. SESSÃO INICIAL: 09 de setembro de 2022, às
14:30 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante
a CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br e www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81)
3184-2553. Recife, 04.08.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 015/2022
Espécie: Termo de Convênio Nº 015/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Município de
Agrestina/PE. Referente ao Edital 02/2021 do Fundo Estadual
de Meio Ambiente – FEMA Objeto: A implantação do VIVEIRO:
PLANTANDO SEMENTES DE CONHECIMENTOS, espaço
concebido e estruturado para propiciar a interação entre a
escola, comunidade e os grandes temas de relevância ambiental
atuais, permitindo que os professores, os alunos e os demais
comunitários possam pensar os recursos naturais em outra
perspectiva: a da preservação ecológica e cultural. Tudo isso a
partir de atividades educativas, que buscam estimular em todos
um olhar cidadão, colaborativo e participativo o que coaduna
com as ações ambientais e políticas públicas desenvolvidas pelo
município de Agrestina que vem se preocupando com os impactos
negativos gerado pela degradação ambiental e realizando projetos
voltadas para a Educação Ambiental desde do ano de 2015,
iniciando com uma pequena produção de mudas para auxiliar
os produtores rurais com recomposição de suas reservas legais
e recuperações de nascentes, também incentiva criação de UCs
(Unidades de Conservação), estabelecendo como como meta
desenvolver projetos de reflorestamentos em áreas degradadas e
incentivo ao avanço da agroecologia e agricultura orgânica. Valor:
R$ 58.134,97 (Cinquenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais
e noventa e sete centavos) Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023.
Data da Assinatura: 29/07/2022. Recife, 29 de julho de 2022.
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco comunica
a suspensão do Processo Licitatório Nº 0004/2022 Concorrência Nº 0002/2022 – CPL/SEMAS, conforme decisão
da autoridade competente constante do Processo SEI Nº
3000050690-000.000050/2022-55. Oportunamente, o cronograma
atualizado do certame será divulgado na forma do subitem 23.1.1.
do Edital. Recife, 04/08/2022. Patrícia Lins Coelho Brandão.
Presidente CPL.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 014/2022
Espécie: Termo de Convênio Nº 014/2022 entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Município
de Taquaritinga do Norte/PE. Referente ao Edital 02/2021 do
Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA Objeto: Implantação
de viveiro municipal florestal tem o objetivo de orientar e apoiar a
construção de viveiros voltados à produção de mudas no município
de Taquaritinga do Norte, localizado no Agreste ESTUFA-02-02
Pernambucano, no Alto Capibaribe, precisamente na região do
Agreste Setentrional. no Bioma Caatinga. O intuito é auxiliar nas
atividades de restauração ecológica de áreas degradadas, na
Ano XCIX Ć NÀ 149 - 11
arborização e paisagismo de áreas urbanas, visando a melhorar
a qualidade ambiental do município. E revitalizar o rio Capibaribe
e seus afluentes. Associado a isso, esta publicação indica
ferramentas que permitem a melhoria no sistema de produção
de mudas, com especial enfoque para as espécies nativas e a
promoção da conservação da biodiversidade local. Prazo: 12
meses a partir da data da sua assinatura. Valor: R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais). Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Data da
Assinatura: 28/07/2022. Recife, 28 de julho de 2022. INAMARA
SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 04/2022.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE. CNPJ N° 10.921.252/0001-07. Objeto: CLÁUSULA
PRIMEIRA: O acréscimo de 25%, no valor de R$ 14.999,51,
com fundamento no art. 65, inciso I, “b”, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: o valor total do Contrato passará a ser
de R$ 74.999,19. CLÁUSULA QUARTA: permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato, nos termos do art. 57, caput,
da Lei 8.666. Recife, 02/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO
SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 013/2022
Espécie: Termo de Convênio Nº 013/2022 entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Município
de Camaragibe/PE. Referente ao Edital 02/2021 do Fundo
Estadual de Meio Ambiente – FEMA Objeto: O fortalecimento
e reestruturação do Viveiro para produção de mudas a serem
utilizadas na arborização do município, reflorestamento de
possíveis áreas degradadas e também para distribuição com a
população em eventos relacionados ao Meio Ambiente. Sendo
assim, diante da necessidade e da abrangência territorial de
Camaragibe, torna-se necessário investimentos no viveiro já
que 64% do território municipal é constituído por uma área
de preservação ambiental (APA Aldeia Beberibe). Prazo: 12
meses a partir da data da sua assinatura. Valor: R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais) Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Data da
Assinatura: 29/07/2022. Recife, 29 de julho de 2022. INAMARA
SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0086/2018,
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. SEI Nº
3600012791.000012/2022-14. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 03.401.987/0001-44. OBJETO:
alteração da cláusula quarta do contrato, com fundamento legal no
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com cláusula de rescisão antecipada,
para permitir a prorrogação da sua vigência por mais 12 meses,
pelo período de 04/04/2022 a 03/04/2023. GESTOR: JOÃO
PAULO DE OLIVEIRA; e FISCAL: AMARO CAJUEIRO FILHO.
Recife, 01/04/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2019-CPLSSA, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 010/2019-CPLSSA. SEI Nº 3600007978.000103/2022-23.
CONTRATADA: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
05.291.944/0001-89. OBJETO: acréscimo do objeto contratual em
08 novos radiocomunicadores, o que faz com que o contrato seja
acrescido em R$ 1.440,00, passando a ter um valor mensal de
R$ 7.740,00. GESTOR: AMARO CAJUEIRO FILHO; e FISCAL:
ANA GABRIELA PESSOA DUARTE MOURA. Recife, 27/07/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato SecMulher n° 12/2016 –
Contratada: Rany Matos Barbosa Cauás - Matrícula: 374.5376. Contratada por tempo determinado, Portaria Conjunta SAD/
SECMULHER n° 19/2013. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais
12 (doze) meses. Vigência: 09/09/2022 até 08/09/2023. Recife,
02/08/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.0178/2022.PE.0016 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA, Item 1 - Cota
principal 3 no valor unitário de R$1,1000 perfazendo o valor
global de R$346.500,0000. Emp.: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 3 - Cota principal 4 e 5 - Cota
reservada 4 nos respectivos valores unitários de R$270,0000
e R$270,0000 perfazendo o valor global de R$453.600,0000.
Emp.: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, Item 14 - Cota principal
7 no valor unitário de R$2,2800 perfazendo o valor global de
R$2.298.240,0000. Emp.: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, Item
10 - Cota principal 5 no valor unitário de R$0,6999 perfazendo o
valor global de R$65.523,2382. Emp.: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 4 - Cota reservada 3, 7 - Cota
reservada 7, 9 - Cota reservada 1 e 12 - Cota principal 1 nos
respectivos valores unitários de R$1,2120, R$3,2930, R$0,1699
e R$0,1699 perfazendo o valor global de R$1.419.238,8000.
Emp.: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, Itens 13 Cota principal 2 e 15 - Cota reservada 2 nos respectivos valores
unitários de R$22,0000 e R$22,0000 perfazendo o valor global
de R$4.435.200,0000. Emp.: APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 6 Cota reservada 5 no valor unitário de R$0,8500 perfazendo o valor
global de R$26.525,1000. Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, Itens