DOEPE 22/06/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 – CPL I – CONVITE
Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo de engenharia para
restauração do Acesso a Caueiras, trecho: entr. PE-062 (Aliança)Caueiras,ext.3 km e restauração alargamento da rodovia PE-038/
PE-009, trecho: PE-038 (KM 7,50) Próx. a Nossa Senhora do Ó
- entr.PE-009- ( Nossa Senhora do Ó ) – entr. acesso a Muro Alto,
ext. 4,3 km. HABILITADOS: 1- PDCA Engenharia Planejamento
Desenvolvimento Consultoria e Asessoria Ltda; 2- MKS
Engenharia Ltda; 3- Contécnica Consultoria e Planejamento Ltda;
4- Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda.
INABILITADO não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
27.06.2022 às 10:00h, na suposta ausência de recurso, na sala da
CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH),
sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
21.06.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
| VALOR EST.: R$ 3.828.453,99 . Edital do processo disponível
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 21/06/2022.
Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro
CPL-III/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº009/2017.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, ora aditado
mediante as condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO
CPLL N° 84/2016 PREGÃO ELETRÔNICO N°51/2016
.CONTRATADA:PROMON CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAME.Vigência: 01/06/2021 A 31/05/2022. Recife, 21 de junho
de 2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE COOPERAÇÃO N°001/2022 – SJDH. PRIMEIRA
CONVENENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS.
SEGUNDA CONVENENTE:
CENTRO
DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO –
CEASA/PE. CELEBRAÇÃO: 14/06/2022. VIGÊNCIA: 12 meses,
contados a partir de 14/06/2022 até o dia 13/06/2023. OBJETO:
Aproveitamento de até 50 (CINQUENTA) reeducandos, conforme
demanda da Segunda Partícipe, que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, que se encontram no
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre os partícipes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2022.CEL.PE.0007.SEMUL
- OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender as
Casas-Abrigo - SecMulher/PE. Valor total estimado: R$ 32.430,99.
Entrega das Propostas até 06/07/2022 às 09:00horas. Início da
Disputa 06/07/2022 às 09:30horas. (horário de Brasília). Edital
disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 21.06.2022. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2022.CEL.IN.0004.SEMUL.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0004/2022.
Cessão de espaço dos estandes nº 466, 467 e 468, para
participação de grupos de artesãs apoiados pela SecMulher na
XXII FENEARTE 2022. Fundamentação Legal: “caput” do Art.
25,I da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa: AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO S.A. ADEPE, CNPJ nº 10.848.646/0001-87. Valor Total: R$ 9.326,10.
Recife, 21.06.2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES
PÚBLICOS - ANTP, CNPJ nº 49.351.919/0001-19. OBJETO:
Prorrogação do da vigência por 5 meses, compreendendo o
período de 21/06/2022 a 21/11/2022, e acréscimo no valor de
R$ 50.137,26. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. Secretaria
Executiva de Parcerias e Estratégias.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CPLC V
PROC.0764/2021.PE.0146 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
LÍQUIDOS
E
TÓPICOS I, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE. Emp.: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Item 4 - Cota principal 1, no valor unitário
de R$8,3900 perfazendo o valor global de R$75.510,0000. Recife,
06/06/2022 - Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 1313/2022 – DL Nº. 1072/2022 – OBJ: Aquisição,
através de Dispensa compra emergencial do medicamento
ibrance,principio ativo palbociclibe, concentracao/dosagem 125
mg, a fim de atender ações judiciais.l V. Total Est. R$ 92.292,4800|
Recebimento das Propostas Até: 27/06/2022, às 17h00min | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br | Recife, 20/06/2022.Silvana Vasconcelos,
Presidente/Pregoeiro CPLC-II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 138/2021 – INEX.
Nº 006/2021 – OBJ.: CREDENCIAMENTO pessoas jurídicas,
prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, que possuam as condições necessárias para
prestação de serviços especializados para implantação de 20
leitos cirúrgicos para realização de procedimentos urológicos,
como retaguarda à Rede de Atenção as Urgências e Emergências
na I macrorregião de saúde do Estado de Pernambuco, pela
Portaria SES/PE nº 592 de 20 de agosto de 2021, que institui
incentivo estadual a leitos de retaguarda (enfermaria), objetivando
PROC. Nº.019/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
- OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE COBERTA,
INCLUINDO TELHAMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE
DE COBERTA; RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO
TRATAMENTO DE FISSURAS; DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS E PINTURA NO HOSPITAL GERAL DE AREIAS (HGA).
V. total est. R$ 955.220,84 | Fica agendado sessão pública para
recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços
para o dia 07/07/2022, às 10h00min, na sala de reunião da
Diretoria Geral de Licitações - DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria
Estadual de Saúde - SES, situado na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi, Recife, PE. | Recife, 21/06/2022. Vasty Lino
Cândido Presidente/Pregoeira - CPLC-V/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 031/2022 - Adesão nº. 014/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0021/2021
oriunda do Processo nº. 0071/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
0066/2022 da Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD/
PE, para aquisição de 1.667.460 ampola/bolsa de cloreto de sódio
0,9%, afim de atender toda Rede Pública Estadual de Saúde de
Pernambuco. | V. Total R$ 2.868.251,40 | Emp.: Farmace Indústria
Químico-Farmacêutica Cearense Ltda | Recife, 21/06/2022.
Humberto Maranhão Antunes - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco em exercício.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO/ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO/ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA/ TERMO DE FOMENTO/ADITIVO AO
CONTRATO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº029/2018.
CONVENENTE:Instituto Alcides D’Andrade Lima(Hospital Memorial
Jaboatão).CNPJ/MF:10.072.296/0003-71.Objeto:prorrogação da
vigência.Valor mensal estimado:R$187.026,75(Fonte de Recursos
Tesouro Estadual).Vigência:12 meses(30/04/2022 a 29/04/2023).
Data da assinatura:29/04/2022.SEI: 2300000310.000001/2022-42
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº038/2018.
CONVENENTE:Instituto Alcides D’Andrade Lima(Hospital Memorial
Jaboatão).CNPJ/MF:10.072.296/0003-71.Objeto:prorrogação da
vigência.Valor mensal estimado:R$339.100,00(Fonte de Recursos
Tesouro Estadual).Vigência:12 meses(07/05/2022 a 06/05/2023).
Data da assinatura:06/05/2022.SEI:2300000310.000007/2022-10
24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2012.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital João Murilo de
Oliveira).CNPJ/MF:10.583.920/0004-86.Objeto:reforço de escala
de profissionais no Hospital João Murilo de Oliveira, em razão do
cenário epidemiológico caracterizado pelo aumento no número
de casos de Influenza A(H3N2) e de Síndrome Respiratória
Aguda Grave(SRAG).Valor acréscimo mensal:R$88.008,56(Fonte
de Recursos Tesouro Estadual).Vigência:efeito retroativo a
01/01/2022 até 31/03/2022, data do término da vigência do
Decreto Estadual nº52.050/2021.Data da assinatura:14/06/2022.
SEI:2300011335.000056/2021-18
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Regional Emília
Câmara).CNPJ/MF:10.583.920/0010-24.Objeto:reforço de escala
de profissionais no Hospital Regional Emília Câmara,em razão
do cenário epidemiológico caracterizado pelo aumento no número
de casos de Influenza A(H3N2) e de Síndrome Respiratória
Aguda Grave(SRAG).Valor de acréscimo mensal:R$181.717,09
.Vigência:efeito retroativo a 01/01/2022 até 31/03/2022,data do
término da vigência do Decreto Estadual nº52.505/2022.Data da
assinatura:14/06/2022.SEI:2300000214.000422/2021-81
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA Nº022/2021.CONVENENTE:INSTITUTO DE
MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRAIMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0004-71.Objetos:alteração do Plano
de Trabalho e prorrogação da vigência.Vigência:12 meses(a
partir de 09/08/2022 e termo final em 08/08/2023).Data da
assinatura:14/06/2022.SEI:0006967-1/2019
TERMO DE FOMENTO Nº007/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros, destinados ao custeio de procedimentos
de média e alta complexidade pelo Hospital e Maternidade
Armindo
Moura,conforme
Plano
de
Trabalho.Valor
Total:R$50.128,00.(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(15/06/2022
a
14/06/2023).Data
da
assinatura:15/06/2022.SEI:2300000029.000608/2022-16
TERMO DE FOMENTO Nº008/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à garantia de procedimentos
de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para
o Hospital e Maternidade Armindo Moura,conforme Plano de
Trabalho.Valor Total:R$60.098,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(15/06/2022 a 14/06/2023).Data da
assinatura:15/06/2022.SEI:2300000029.000548/2022-23
TERMO DE FOMENTO Nº009/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados ao custeio dos procedimentos
de média e alta complexidade desenvolvidos pelo Hospital e
Maternidade Armindo Moura,conforme Plano de Trabalho.Valor
Total:R$350.038,83(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(15/06/2022
a
14/06/2023).Data
da
assinatura:15/06/2022.SEI:2300000029.000588/2022-75
TERMO DE FOMENTO Nº010/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros, destinados ao custeio de procedimentos
de média e alta complexidade pelo Hospital e Maternidade
Armindo
Moura,conforme
Plano
de
Trabalho.Valor
Total:R$200.772,00(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(15/06/2022
a
14/06/2023).Data
da
assinatura:15/06/2022.SEI:2300000029.000622/2022-10
TERMO DE FOMENTO Nº011/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo Moura).
CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros destinados à garantia de oferta de procedimentos de
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em traumatoortopedia para a União Beneficente dos Trabalhadores do
Moreno(Hospital e Maternidade Armindo Moura),conforme Plano
de Trabalho.Valor Total:R$200.016,78(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(15/06/2022 a 14/06/2023).Data da
assinatura:15/06/2022.SEI:2300000029.000783/2022-03
TERMO DE FOMENTO Nº012/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à garantia de oferta de
procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar em favor da União Beneficente dos Trabalhadores do
Moreno(Hospital e Maternidade Armindo Moura),conforme Plano
de Trabalho.Valor Total:R$50.274,50(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(15/06/2022 a 14/06/2023).Data da
assinatura:15/06/2022.SEI:2300000029.000452/2022-65
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº048/2019.
CONTRATADA:SL
Engenharia
Hospitalar
Ltda.CNPJ/
MF:03.480.539/0001-83.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 12 meses; concessão de reajuste com índice
de
10,379440%.Valor:R$1.337.414,64.Vigência:12meses
(21/06/2022 a 20/06/2023) Data da assinatura:20/06/2022.
SEI:2300000056.000653/2022-35
No Extrato do CONTRATO Nº76/2022,celebrado entre a
Secretaria Estadual de Saúde e Onco Prod. Distribuidora
de Produtos hospitalares e Oncológicos Ltda, publicado no
DOE:18/06/2022.ONDE SE LÊ:vigência:06meses (15/06/2022
a 14/06/2023).LEIA-SE:vigência: 06meses (15/06/2022 a
15/12/2022.SEI:2300000386.000334/2022-98
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes
interessados o resultado do Julgamento da Proposta de Preço
da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER (1ª
ETAPA), NA LOCALIDADE DE GUADALAJARA, PAUDALHO/PE.
Empresas CLASSIFICADAS:
1º LUGAR- RDG CONSTRUTORA EIRELI– R$ 39.141,46 (trinta e
nove mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos).
2º
LUGARVASCONCELOS
&
MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS LTDA ME- R$ 40.299,98 (quarenta mil,
duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea
b, da Lei 8.666/93. Olinda, 21 de junho de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 729/2022 – CPF (22803799),
datado de 29/03/2022. Processo nº 006/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 005/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 005/2022, Processo Licitatório nº 006/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 27/05/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA
DO CENTRO DE ARTESANATO DO VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO/PE, em favor da Empresa ONZE CONSTRUÇÕES
EIRELE-EPP, CNPJ: nº 14.877.395/0001-10, que ofertou o valor
de R$ 315.478,56 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e setenta
e oito reais e cinquenta e seis centavos), tendo atendido aos itens
da Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45,
§ 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 21 de junho de 2022. José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo.
Ano XCIX Ć NÀ 118 - 19
oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Ao mesmo tempo
em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo
estabelecido no Edital. Canhotinho, 21 de junho de 2022. YONÁ
PATRICIA ALVES DO NASCIMENTO - Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2022 – Pregão Eletrônico nº. 010/2022
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS EM
COMODATO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E
SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de
R$ 135.181,96 (Cento e trinta e cinco mil, cento e oitenta e
um reais e noventa e seis centavos). Início do acolhimento
das propostas: 22/06/2022 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 05/07/2022 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 05/07/2022 às 08h15min.
Edital completo no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de
Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy,
nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(87)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 21 de Junho de 2022. Edmilson Pereira da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
CONTRATO 040/2022. Processo Licitatório nº 004/2022 –
Concorrência Pública nº 002/2022. Empresa Contratada para os
Lote 02 e 03: PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 10.565.011/0001-72. Considerando o não atendimento
por parte da empresa quanto à convocação para assinatura da
Ordem de Serviço e dar início a execução dos serviços dos lotes 02
e 03 do Contrato acima epigrafado, bem como parecer conclusivo
da Secretaria de Obras e Defesa Civil de Abreu e Lima (SODEC),
com a devida exposição dos fatos acontecidos e considerando o
opinativo da Assessoria Jurídica constante nos autos, o Município
de Abreu e Lima através da SODEC decide, com fundamento nos
termos dos artigos 77, 78, inciso XII e 79, inciso I e 87 todos da
Lei Nacional nº 8.666/93, rescindir o contrato de nº 40/2022,
garantida a ampla defesa e contraditório no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação. Abreu e Lima, 21 de junho
de 2022.
Ceci Felinto Vieira França
Secretária de Obras e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
012/2022;
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 007/2022. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de TUBOS E PRÉ-MOLDADOS DE
CONCRETO para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo por um período de 12 meses. Valor total Estimado
R$ 1.168.510,00. Início do acolhimento das Propostas: a partir
das 19h00min do dia 23/06/2022; Limite para acolhimento das
propostas: 07h00min do dia 08/07/2022; Abertura das Propostas:
07h05min do dia 08/07/2022; Início da Sessão de disputa:
08h30min do dia 08/07/2022; Referência de tempo: horário de
Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material
disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.
br, clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 21 de junho de
2022. Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 032/2022 – Tomada de Preços nº. 004/2022 Comissão: CPL. Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA
ESCOLA MARIA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA FREI DAMIÃO,
BAIRRO BELA VISTA MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor
estimado total de R$ 1.615.316,14 (Hum milhão, seiscentos e
quinze mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos).
Data da Sessão de Abertura: 08/07/2022 às 09h00min na
Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. O edital completo está
disponibilizado no endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura,
situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou e-mail: [email protected] no horário de 07h00min
às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba, 21 de junho de
2022 - MARIA PEREIRA LOPES - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Secretária publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº
015/2022, para Aquisição de 1 (uma) ambulância simples remoção
para o transporte de pacientes do Hospital Municipal Antônia Alves
De Melo, conforme Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar
359/2020, em favor da Empresa ITALIANA AUTOMOVEIS DO
RECIFE LTDA – CNPJ Nº 02.472.105/0001-79 Vencedora do único
item, no valor de R$ 118.987,99 (Cento e dezoito mil, novecentos e
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/2022
CONCORRÊNCIA Nº 05/2022
Processo nº 034/2022. CPL. Concorrência nº 05/2022. Obras.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DE
DIVERSOS BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CARPINA, conforme
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 55/2022 GOVERNO DO ESTADO/MUNICIPIO DE CARPINA-PE. Valor
estimado: R$ 4.600.274,21. Data e Local da Sessão de Abertura:
27/07/2022, às 09:00h. Sede da Prefeitura onde estarão
disponíveis o edital e anexos. Outras informações podem ser
obtidas no endereço: Praça São José, 45, São José – Carpina
(PE), ou através do Fone/fax: 81-3621.3385, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por [email protected], bem como por acesso
ao portal da Prefeitura no endereço eletrônico: http://www.carpina.
pe.gov.br/transparencia/Carpina 21.06.2022 Diógenes Coutinho
Nunes de Araújo, Pregoeiro,