DOEPE 10/05/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - Designar, a partir de 05/04/2022 o servidor MARCOS JOSÉ RODRIGUES CÉSAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 439.792-4/SES
– Gestor do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana,, na função de ORDENADOR DE DESPESAS.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 282 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
referente ao Memo de nº 029/2022 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças.
RESOLVE:
I - Dispensar, a partir de 09/03/2022 a servidora IZABELLE LEANDRO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 393.548-5/SES
- Superintendente de Contratos da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, da função de ORDENADORA DE
DESPESAS.
II - Designar, a partir de 09/03/2022 a servidora IZABELLE LEANDRO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 393.548-5/SES – Diretora
Geral de Administração da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, na função de ORDENADORA DE DESPESAS.
III - Designar, a partir de 12/03/2022 o servidor ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 439.725-8/SES – Superintendente de
Patrimônio e Apoio Logístico da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, na função de ORDENADOR DE
DESPESAS.
IV - Designar, a partir de 09/03/2022 o servidor EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO, matrícula nº 409.273-2/SES – Superintendente de
Contratos da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, na função de ORDENADOR DE DESPESAS.
V - Designar, a partir de 12/03/2022 a servidora HEYD VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 439.726-6/SES – Gestora de
Patrimônio e Logística da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, na função de ORDENADORA DE DESPESAS.
VI - Designar, a partir de 12/03/2022 o servidor KLERYSSON FERREIRA DE CASTRO BARROCA, matrícula nº 439.727-4/SES
– Coordenador de Gestão de Frota da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, na função de ORDENADOR DE
DESPESAS.
Recife, 10 de maio de 2022
Nº. 302 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora LÍGIA FERREIRA DE LIMA, Assistente em Saúde/Auxiliar
de Enfermagem, matrícula nº 224.602-3/SES, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos
Guararapes, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
N°. 303 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LÍGIA FERREIRA
DE LIMA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 224.602-3/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe,
no período de 01/04/2022 até 31/12/2022.
N°. 304 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALMIR FERREIRA
DE ANDRADE, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 133.121-3/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Terezinha, a partir da publicação até 31/12/2022.
N°. 305 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor SERGIO ROBERTO LEAL DE
SOUZA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 128.308-1/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, no período de 01/01/2007 até 31/12/2022.
Nº. 306 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor JOSÉ EDSON DE SOUSA, Médico, matrícula nº 120.530-7/SES,
cedido no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus, retroagindo seus efeitos legais à 31/12/2020.
N°. 307 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ EDSON DE SOUSA, Médico,
matrícula nº 120.530-7/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, no período de 01/01/2021 até 31/12/2022.
N°. 308 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor CARLOS
ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 227.272-5/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, a
partir da publicação até 31/12/2022.
N°. 309 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora PATRÍCIA
NORONHA ZANARDI, Tecnologista, matrícula nº 134.671-0/INCA no Hospital da Restauração/Recife, no período de 03/01/2022 até
31/12/2022.
N°. 310 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ZENÁDIO JOSÉ
BATISTA MONTEIRO, Assistente em Saúde/Técnico de Laboratório Diarista, matrícula nº 226.754-3/SES, na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2022.
Nº. 311 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes a servidora ANA ELIZABETE PARENTE
COSTA, Analista em Saúde, matrícula nº 14.056-2/PMJG, cedida no âmbito do SUS a Superintendência de Atenção Primária/Nível
Central, desta Secretaria, retroagindo seus efeitos legais à 01/04/2022.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°. 312 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ EDSON DE
SOUSA, Médico, matrícula nº 120.530-7/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, no período de 01/01/2021 até 31/12/2022.
VIII- Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
N°. 313 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DO CARMO DE ANDRADE
CAMPOS, Médica, matrícula nº 11683-1/PMO, na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, no período de 01/01/20218 até 31/12/2022.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Nº. 283 - Designando EROILTA MALAQUIAS DE AZEVEDO, matrícula nº 235.151-0/SES, para continuar respondendo pela Função
Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde/Nível Central, no
período de 07/03/2022 a 30/03/2022 por motivo de férias da titular ROZIANE VAREJÃO DA SILVA, matrícula n° 226.051-4/SES.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
Nº. 284 - Dispensando ROZIANE VAREJÃO DA SILVA, matrícula n° 226.051-4/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a
31/03/2022.
SEI Nº 2300000311.000121/2022-30 – MÁRCIA DE OLIVEIRA SALVADOR, - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 12 (doze) dias, a contar de 07/02/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/
SES.
Nº. 285 - Designando ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0584029/MS, para continuar respondendo pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, no período de 04/03/2022 a
30/08/2022, por motivo de Licença-Prêmio da titular MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES.
SEI Nº 2300000311.000182/2021-16 – DANIELE CAROLINE RIBEIRO DE ARAÚJO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 18 (dezoito) dias, a contar de 19/12/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
Nº. 286 - Atribuindo a ANTONIO CARLOS SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 0583722/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2022.
SEI Nº 2300000311.000055/2022-06 –ELAINE ALEXANDRE DA SILVA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 28/02/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Nº. 287 - Dispensando KILSA LUCIANA FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 416.107-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 28/02/2022.
SEI Nº 2300000311.000144/2022-44– REBEKA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 07 (sete) dias, a contar de 14/03/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
Nº. 288 - Atribuindo a WILLIANS EMANUEL DA SILVA MELO, matrícula n° 436.550-0/SES, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
Nº. 289 - Dispensando ZENILDA FREIRE DE LIMA, matrícula n° 116.554-2/SES, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
SEI Nº 2300000311.000140/2022-66 – EDUARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIRO- deferiu o pedido de prorrogação de exercício,
por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 22/02/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Nº. 290 - Designando ROSYLENE FILGUEIRA CAMPOS, matrícula nº 193.082-6/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2022.
Nº. 291 - Designando SOLANGE TARQUINO DA SILVA, matrícula nº 232.784-8/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 14/02/2022 a
14/04/2022 por motivo de licença médica e férias da titular MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 232.234-0/SES.
Nº. 292 - Designando FÁBIO BENÍCIO DA SILVA, matrícula nº 435.407-9/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 14/02/2022 a 14/04/2022 por motivo da
titular SOLANGE TARQUINO DA SILVA, matrícula nº 232.784-8/SES, estar respondendo por outra função gratificada.
Nº. 293 - Designando SANDRA DE MIRANDA SANTOS, matrícula nº 232.899-2/SES, para responder pela Função Gratificada de
Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 18/12/2021 a 16/04/2022 por motivo de
licença médica da titular DAMIANA VICENTE DE LIMA, matrícula n° 143.223-0/SES.
Nº. 294 - Designando VANESSA JUVINO DE SOUSA, matrícula n° 253.088-0/SES, para Chefia da Unidade de Apoio Técnico Assistencial,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 17/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 254 - Determinar o exercício da servidora PATRICIA MICHELINE DA SILVA AGUIAR, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 404.554-8/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade de
Cadastro de Pessoas, retroagindo seus efeitos legais a 28/05/2021.
N°. 255 - Determinar o exercício da servidora CAMILA SOARES DE OLIVEIRA PESSOA, Médica Clínica, matrícula nº 436.281-0/SES,
no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 13/03/2022.
N°. 256 - Determinar o exercício do servidor ROGÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
228.051-5/SES, no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/03/2022.
N°. 257 - Determinar o exercício da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula
nº 228.374-3-0/SES, na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade de
Aposentadoria, Licenças e Desligamentos, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2020.
N°. 258 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA, Analista em Saúde/Contador, matrícula nº 401.657-2/
SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2022.
N°. 259 - Determinar o exercício do servidor DANIEL JÚNIOR FREIRE DE MENEZES, Analista em Saúde/Técnico em Laboratório,
matrícula nº 224.698-8/SES, na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2022.
Nº. 295 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife a servidora ANDRÉA TORRES FERREIRA, Enfermeira,
matrícula nº 31.866-3/PCR, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Estadual de Saúde, retroagindo seus efeitos legais à 05/04/2022.
N°. 296 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANDRÉA TORRES FERREIRA, Enfermeira,
matrícula nº 31.866-3/PCR, cedida no âmbito do SUS a I Gerência Regional de Saúde/Recife, no período de 01/01/2020 até 04/04/2022.
Nº. 297 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor DANIEL JÚNIOR FREIRE DE MENEZES, Analista em Saúde/
Técnico em Laboratório, matrícula nº 224.698-8/SES, cedido no âmbito do SUS ao Hemocentro/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais
à 01/03/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
N°. 298 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LUCIANA MARIA
PEREIRA DE SOUSA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 14036-8/UPE no Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de
Santo Antão, a partir da publicação até 31/12/2022.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
N°. 299 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANDRÉA TATIANA
TAVARES DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 253.736-2/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
HUOC/UPE, a partir da publicação até 31/12/2022.
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
2300001058.000589/2021-54
CARMEM BARROS DE LIMA
2292335
3º
11/07/2021
HOSP GETULIO VARGAS
2300011558.000079/2021-08
CARMEM SOLANGE SILVA
2285576
3º
14/03/2021
N°. 300 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALYSSON
RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI, Médico Clínico, matrícula nº 296.706-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio, no
período de 01/05/2022 até 31/12/2022.
2300000773.000651/2020-89
CLEIDE MARIA BARROS
ARAUJO
2248158
3º
23/05/2020
2300011672.000085/2022-21
EDJANE MARIA DE LIMA
2295423
3º
31/07/2021
HOSP DA RESTAURACAO
2278626
3º
24/01/2021
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
N°. 301 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE
SIQUEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 01235/PM de Capoeiras no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, no
período de 01/01/2022 até 31/12/2022.
2300011276.000174/2021-60 JOSE GALDINO FERNANDES
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL PAULISTA
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS