DOEPE 29/04/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de abril de 2022
6.Arcoverde-017; 7.Bom Jardim-164; 8.Buíque-130; 9.Cabo
De Santo Agostinho-148; 10.Cabrobó-030; 11.Cachoeirinha179; 12.Camutanga-115; 3. Capoeiras065; 14. Caruaru-020;
15.Chã De Alegria-099; 16. Chã Grande-052; 17. Condado-034;
18. Dormentes-015; 19. Feira Nova-098; 20. Flores-175;
21.Floresta-113; 22. Frei Miguelinho-170; 23.Gameleira-136;
24.Glória Do Goitá-100; 25. Goiana-126; 26. Granito 013;
27.Ibimirim-088; 28. Igarassu-134; 29. Inajá-097; 30. Itambé- 053;
31. Jaboatão Dos Guararapes-001; 32. Jurema-074; 33. Lagoa Dos
Gatos-010; 34. Lajedo-086; 35. Macaparana-165; 36. Orobó-035;
37.Palmares-060;8. Palmeirina-089; 39. Paranatama-174;
40.Parnamirim-057;
41.Passira-146;
42.Petrolina080;
43.Primavera-108; 44.Quixaba-019; 45. Rio Formoso-118; 46.
Santa Cruz-064; 47.Santa Maria Da Boa Vista-121; 48. Santa
Maria Do Cambucá-168; 49.Santa Terezinha-068; 50. São Joaquim
Do Monte-110; 51.São José Do Egito-094; 52. São Lourenço Da
Mata-005; 53. Serrita-027; 54. Sirinhaém-181; 55. Tabira-166;
56. Trindade 084; 57. Tupanatinga-004; 58. Tuparetama-092; 59.
Vertentes-037; 60. Xexéu-048.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE DE
MSE, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022, ao
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de
Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA, publicada
no BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2021, para o exercício
de 2022, relacionamos 03 municípios que enviaram os termos
aditivos: 1.Caruaru-001/17, 2. Jaboatão dos Guararapes-003/17 e
3.Recife-002/17
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
De Lagoa Grande/PE. Representante: Vilmar Cappelaro. Objeto:
execução de serviços de fornecimento e instalação de brise nas
fachadas, gradil no entorno e aplicação de porcelanato líquido na
área interna do prédio do centro administrativo do município
de Lagoa Grande-PE. Valor total: R$ 737.621,78 (setecentos
e trinta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e
oito centavos). Valor do Concedente: R$ 722.380,59 (setecentos
e vinte e dois mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove
centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101
- Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da
Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho:
2022NE000191, data do empenho: 27/04/2022. Valor do
Convenente: R$ 15.241,19 (quinze mil duzentos e quarenta e um
reais e dezenove centavos). Celebração: 28/04/2022. Vigência:
276 (duzentos e setenta e seis) dias. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 040/2022. MALHARIA ATLÂNTICO LTDA. CNPJ nº
03.892.344/0001-40. PL Nº 0097.2021.CPL-II.PE.0041.SEDUC.
Fornecimento de equipamentos para uso em horta orgânica.
VL.: R$ 21.367,70. Vigência: 12/04/2022 a 08/10/2022. Ass.:
12/04/2022.
CT. Nº 044/2022. MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME.
CNPJ nº 02.151.940/0001-07. PL Nº 0046.2021.PE.0020.SEDUC.
Fornecimento eventual de materiais de hidráulica. VL.: R$
141.051,00. Vigência: 27/04/2022 a 25/07/2022. Ass.: 27/04/2022.
4.º TA ao CT Nº 060/2018. REAL SERVICE LTDA - ME. CNPJ
nº 07.237.838/0001-42. a) Retificação do item 1.1 da Cláusula
Primeira do 3.º TA. b) Prorrogação da vigência por 12 meses, de
02/05/2022 a 01/05/2023. Ass.: 26/04/2022.
1.º TA ao CT Nº 185/2021. LOCAFRIOS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 02.937.087/0001-53. Acréscimo de
25%. Valor global atualizado: R$ 211.009,50. Ass.: 20/04/2022.
1.º TA ao CT Nº 055/2021. DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA.
CNPJ
nº
03.535.902/0001-10. Prorrogação da vigência por 12 meses, de
03/05/2022 a 02/05/2023. Ass.: 28/04/2022.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT Nº 055/2021. DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.
CNPJ nº 03.535.902/0001-10. Retificação da cláusula quarta.
Ass.: 20/04/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.008.2021.CC.005.2021. ADJUDICO o objeto, reforma e
ampliação da EREM PROFESSOR ANTÔNIO CARNEIRO
LEÃO, localizada no município de Camaragibe - PE, à
empresa CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA, CNPJ:
41.203.514/0001-21 (R$ 2.703.268,65). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 28 de abril de 2021.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021-CPLRH
Concorrência Nº 002/2021
OBJETO:Contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SEN. NILO
COELHO, no município de Terra Nova/PE. Em virtude da
inabilitação da empresa que apresentou proposta, a CPLRH
declara o processo Fracassado. Julgamento na integra acostado
no processo licitatório e no Painel de Licitações. Recife, 28 de abril
de 2022. Maria de Fátima Vaz/Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Rerratificação
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2018 SERES/
SJDH. Contratada: Empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE
GÁS S.A. Objeto: Rerratificação do ano da assinatura contida no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
7º Termo Aditivo. Onde se lê: “03 de janeiro de 2021“; Leia-se: “03
de janeiro de 2022”. Recife, 09 de fevereiro de 2022. Cicero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 0009.00.2022.GOV.SAD.PE: resultante
do Processo Licitatório nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.
SAD, referente à locação anual de veículos de representação,
classificação VR-3, sem motorista. Esta Secretaria torna
público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa Alpi Negocial Ltda, CNPJ
nº 00.530.052/0001-70, Item 8, no total de R$ 50.535,00. Recife,
27 de abril de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 PL.0022.2021.CPL.PE.0006.SERES - Em atendimento ao
que dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o processo
licitatório em favor das empresas ALLIANCA EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 28.421.328/0001-09, com o valor
global de R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais),
para o item 9; CICERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI ME,
CNPJ nº 20.654.089/0001-17, com o valor global de R$ 8.716,00
(oito mil, setecentos e dezesseis reais), para os itens 14 e 19;
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO DE
BENS IMOVEIS LTDA ME, CNPJ nº 70.214.374/0001-95, com o
valor global de R$ 132.149,90 (cento e trinta e dois mil, cento e
quarenta e nove reais e noventa centavos), para os itens 1, 11,
15, 16 e 17; LIDER HOSPITALAR COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE PLASTICOS EIRELI, CNPJ nº 26.312.218/0001-75, com o
valor global de R$ 122.316,90 (cento e vinte e dois mil, trezentos
e dezesseis reais e noventa centavos), para os itens 3, 6 e 7;
MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ nº 24.174.062/000188, com o valor global de R$ 101.981,30 (cento e um mil,
novecentos oitenta e um reais e trinta centavos), para os itens 2,
4, 5, 10 e 13; e, MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº
07.631.411/0001-24, com o valor global de 41.338,80 (quarenta e
um mil, trezentos e trinta reais e oitenta centavos), para os itens
8 e 18. O item 12 restou fracassado. Perfazendo o valor total da
licitação de R$ 422.182,90 (quatrocentos vinte e dois mil, cento
e oitenta e dois reais e noventa centavos), por não vislumbrar no
mesmo, nenhuma irregularidade. Recife, 25/04/2022. Gabriela
Trindade S. C dos Santos, Pregoeira.
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
- PL.0028.2021.CPL.PE.0008.SERES – Torno sem efeito a
adjudicação publicada no DOE de 23.04.2022. E, em atendimento
ao que dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o
processo licitatório em favor das empresas CEGI - Comércio de
Equipamentos para Gastronomia e Inoxidáveis EIRELI – EPP,
CNPJ/MF nº 24.325.538/0001-34, com o valor global de R$
218.450,00 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta
reais), para os itens 1 e 2; CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MJ nº 36.256.818/0001-17,
com o valor global de R$ 327.176,67 (trezentos e vinte e sete mil,
cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para os
itens 3, 4, 5, 6 e 11; e INOXCOOK COMERCIAL EIRELI, CNPJ/
MJ nº 11.360.157/0001-44, com o valor global de R$ 9.596,00
(nove mil, quinhentos e noventa e seis reais), para o item 12. Os
itens 7, 8, 9 e 10 restaram fracassados. Perfazendo o valor total
da licitação de R$ 555.222,67 (quinhentos e cinquenta e cinco
mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos),
por não vislumbrar no mesmo, nenhuma irregularidade. Recife,
25/04/2022. Gabriela Trindade S. C dos Santos, Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021/SERES/SJDH. Contratada:
EMPRESA MARBELLA RESIDENCE INCORPORADOR E
CONSTRUTORA LTDA-EPP. Objeto: Replanilhamento com
reflexos financeiros, prorrogação do prazo de execução por mais
90 (noventa) dias, contados a partir de 02/06/2022 com data
limite para conclusão em 01/09/2022 e de Vigência por mais 60
(sessenta) dias, contados a partir de 21/09/2022 e como termo
final em 19/11/22. Inclusão de Nota de Empenho Nº 2022NE00063.
Recife, 20 de abril de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Rerratificação
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2021 SERES/
SJDH. Contratada: Empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE
GÁS S.A. Objeto: Rerratificação dos valores contidas na tabela
da cláusula quinta - do preço. Onde se lê: “VALOR UNITÁRIO
R$ 6,9240 e VALOR TOTAL R$143.617,6080”; Leia-se: “VALOR
UNITÁRIO R$ 6,9040 e VALOR TOTAL R$143.202,76”. Recife,
09 de fevereiro de 2022. Cicero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE:
1º Termo Aditivo ao Contrato Determinado para necessidade
temporária nº 030/2021 de JULIANA DIAS BARRETO, firmada
entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta
SAD/SEMAS nº 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
16/12/2020. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, por
mais 12 meses, de 03/05/2022 a 02/05/2023. 3 - Permanecem em
vigor todas as demais cláusulas e condições do seu contrato que
não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.
INAMARA SANTOS MÉLO
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 005/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa GIAFFAR MARINHO CRUZ, CNPJ nº 23.305.675/000103. OBJETO: Aquisição por meio de empresa especializada
para fornecimento, montagem e instalação de móveis para a
Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco/SEPLAG/
PE, localizada na Rua da Aurora nº 1377/Santo Amaro/Recife/
PE, bem como em seus núcleos externos com endereços e
quantidades constantes no Termo de Referência; Processo
nº 006/2022. CPL.PE. nº 002/2022.SEPLAG e Processo SEI
nº 3000008463.000079/2022-81. Empenhos: 2022NE000116,
2022NE000117 e 2022NE000118, de 12/04/2022. Valor: R$
4.997,00. Vigência de 60 dias, a partir da data da assinatura;
26/04/2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2022.CPL.IN.0005.SEPLAG
SEI Nº 3000008450.000030/2022-78
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, o Parecer da CPL nº 003/2022 e Nota Técnica do
Jurídico (código/SEI-23630773), com base no art. 25, caput,
da Lei Nº 8666/93, a Contratação da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ N. 00.360.305/0001-04, cujo objeto é a
Prestação de Serviços Especializado visando à intermediação
dos pagamentos aos beneficiários do Chapéu de Palha da Cana
de Açúcar, da Fruticultura Irrigada, da Pesca Artesanal. Valor da
contratação, para 12(doze) meses, R$ 1.046.999,52 (um milhão,
quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta
e dois centavos). Recife, 28 de Abril de 2022. ALEXANDRE
REBÊLO TÁVORA/Secretário.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 3000008463.000153/2022-60
PROCESSO
Nº
012.2022.CPL-PE.005.Seplag.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em confecção, montagem
e instalação de móveis planejados sob medida, nas dependências
da Secretaria de Planejamento e Gestão-SEPLAG, localizada
na rua da Aurora, nº 1377, Bairro de Santos Amaro, Município
do Recife, Estado de Pernambuco, bem como nos seus núcleos
externos, com endereços indicados, quantidades e especificações
constantes no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 20.861,00
(vinte mil, oitocentos e sessenta e um reais). Recebimento das
propostas: até 12/05/2022, às 09:30 horas. Início da disputa:
12/05/2022, às 10:00horas (horário de Brasília). O Edital na
íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.seplag.pe.gov.br. Recife, 28 de Abril de 2022. Ângela
Magalhães Vasconcelos/Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 005/2022 – SERES/SJDH. Contratada: EMPRESA
FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de
refrigeração (18 freezers horizontais e 2 condicionadores de ar),
em atendimento às necessidades da Secretaria Executiva de
Ressocialização. Vigência: 365 dias, contados de 18/04/2022.
Valor Total: R$ 79.396,00. Notas de Empenho: 2022NE000258,
2022NE000259 e 2022NE000285. Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0026.2021.CPL.PE.0007.SERES, Recife, 18
de abril de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Contrato nº 005/2022 – SERES/SJDH. Contratada: EMPRESA
FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de
refrigeração (18 freezers horizontais e 2 condicionadores de ar),
em atendimento às necessidades da Secretaria Executiva de
Ressocialização. Vigência: 365 dias, contados de 18/04/2022.
Valor Total: R$ 79.396,00. Notas de Empenho: 2022NE000258,
2022NE000259 e 2022NE000285. Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0026.2021.CPL.PE.0007.SERES, Recife, 18
de abril de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
003/2022
SEI
N°
2300000214.000326/2021-32 - Homologo para que produza
os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela
Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II e Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de
15 de maio de 1998; Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro
de 2013. Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE
CARPINA, em regime de 10 horas/dia, por entidade de direito
privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda
qualificar-se como Organização Social de Saúde, no âmbito do
Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto da Seleção
Pública em epigrafe a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano
Fernandes - FGH, inscrita no CNPJ nº 09.039.744/0001-94. Valor
anual para as despesas operacionais: R$ 8.355.075,36 (oito
milhões trezentos e cinquenta e cinco mil, setenta e cinco reais e
trinta e seis centavos). Recife, 28 de abril de 2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
CÔMPUTO POS JULGAMENTO RECURSOS
ADMINISTRATIVOS
Seleção Pública 001/2022 - SEI n° 2300000214.000325/202198 – UPAE PALMARES; Classificação: 1ª Fundação Gestão
Hospitalar Martiniano Fernandes Pontuação: 99,01; 2ª
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer SPCC -
Ano XCIX Ć NÀ 81 - 13
Pontuação: 96,06; 3ª Fundação Manoel da Silva Almeida –
Pontuação: 95,90. Recife, 28 de abril de 2022. Thelmo Andrade
de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
SELEÇÃO PÚBLICA 001/2022 – UPAE PALMARES; SEI N°
2300000214.000325/2021-98 - A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, acompanhando o Relatório
Opinativo quanto ao julgamento das propostas técnicas emitido
pela Comissão Especial de seleção II, julga parcialmente
procedente a interposição de recursos administrativos
impetrado pela Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer, bem como não reconhece a impetração do Instituto
Diva Alves do Brasil - IDAB. Recife, 28 de abril de 2022. André
Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0036.2021 - PE Nº 0026.2021 - OBJ: : PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento eventual
de MATERIAL HIDRÁULICO, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva no
prédio do LACEN/PE. | Emp: E&M COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EIRELI - Itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 12, 13, 14,
15, 20, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, e 40 - perfazendo o
valor total para os respectivos itens de R$ 4.489,15 - MARIA DE
FATIMA DA SILVA NUNES - ME - Itens 5, 8, 10, 11, 19, 21, 22,
23, 25, 27, 39 e 42 - perfazendo o valor total para os respectivos
itens de R$ 7.083,50 - NORDMEL-NORDESTE DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA - Itens 16, 17, 18, 24, 35, 38 e 41 - perfazendo
o valor total para os respectivos itens de R$ 19.923,20 - LIMARI
MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI - Item 31 - Total para o
item R$ 21,20 | Recife, 28/04/2022. Vilma Albino Macario Lima Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ RERRATIFICAÇÃO/TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO
4º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº067/2017.
CONTRATADA:Memorial Diagnóstico Por Imagem Ltda.
CNPJ/MF:18.647.704/0001-16.Objeto:repactuação,
em razão do decréscimo da produção de Média e Alta
Complexidade, no período de abril a setembro de 2020.
Valor:R$36.475,18.Vigência:(11/10/2021 a 23/08/2022).Data da
assinatura:11/10/2021.SEI:2300000519.000004/2021-69
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº072/2016.
CONTRATADA:H Laprovitera- EPP.CNPJ/MF:35.625.086/000122.Objeto:prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12
meses;concessão de reajuste de 15,264465%. Valor:R$106.499,47.
Vigência:12meses (14/09/2021 até 13/09/2022).Data da
assinatura:10/09/2021.SEI:2300000056.001119/2021-65
3º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº066/2018.
CONTRANTE:Previmagem Ltda.CNPJ/MF:01.100.989/0001-78.
Objeto:repactuação, em razão do decréscimo da produção de
Média e Alta Complexidade, no período de abril a setembro de
2020.Valor:R$2.204,00.Vigência:(11/10/2021 a 10/10/2023).Data
da assinatura:11/10/2021.SEI:2300000528.000424/2021-36
4º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº120/2017.
CONTRANTE:Clínica
Materno
Infantil
Ltda.CNPJ/
MF:41.106.758/0001-96.Objeto:repactuação, em razão do
decréscimo da produção de Média e Alta Complexidade,
no período de abril a setembro de 2020.Valor:R$3.058,05.
Vigência:(11/10/2021 a 31/07/2022).Data da assinatura:11/10/2021.
SEI:2300000528.000216/2021-37
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº114/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/000109.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por 12meses.
Valor:R$252.000,00.Vigência:12meses
(22/11/2021
até
21/11/2022).Data
da
assinatura:19/11/2021.SEI:
2300000013.002887/2020-51
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº157/2021.
CONTRATADA:W M Construções e Incorporações Ltda.CNPJ/
MF:18.259.511/0001-98.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
execução dos serviços de reforma, por 03meses; prorrogação
da vigência contratual, por mais 05 meses.Sem impacto
financeiro.Vigência:05meses (21/03/2022 a 20/08/2022).Data da
assinatura:24/01/2022.SEI:0014668-7/2019
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
Nº164/2021.CONTRATADA:Instituto Alcides D´Andrade Lima
(Hospital Jesus Pequenino). CNPJ/MF:10.072.296/0005-33.
Objeto:alteração na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo
ao Credenciamento nº164/2021.Data assinatura:22/03/2022.
SEI:2300011303.000019/2021-79
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº020/2017.
CONTRATADA:Soservi- Sociedade de Serviços Gerais Ltda.
CNPJ/MF:09.863.853/0001-21.Objeto:prorrogação
excepcional
do prazo de vigência, por 12meses. Valor:R$2.586.380,57.
Vigência:12meses (27/03/2022 até 26/03/2023).Data da
assinatura:25/03/2022.SEI:2300000013.000418/2021-89
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº31/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADA: Hospital do
Tricentenário.CNPJ/MF:10.583.920/0001-33.Objeto:serviços
especializados em procedimentos e cirurgias eletivas de média
e alta complexidade.Valor:R$8.156.518,56.Vigência:(01/04/2022
a 31/12/2022). Data da assinatura: 01/04/2022. SEI:
2300011303.000039/2021-40
CONTRATO Nº49/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA: Plinio Cavalcanti & Cia Ltda.CNPJ/
MF 10.978.682/0001-65.Objeto:Complementação da obra de
construção do hospital da mulher de caruaru(HMC), com reforma e
ampliação.Valor global:R$29.389.018,62.Vigência e execução:20
meses e 18 meses, respectivamente, a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 28/04/2022.SEI: 2300000055.001189/2021-23
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º ADITIVO Nº075/2019.
CONTRATADA:Instituto Pernambucano De Cirurgia e Ortopedia
Ltda CNPJ/MF:11.403.037/0001-87.Objeto:correção da numeração
sequencial do 2º termo aditivo.Data assinatura:28/04/2022.SEI:
2300000075.000206/2020-96
CONTRATO Nº045/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA: Elfa Medicamentos S.A.CNPJ/MF
09.053.134/0009-00.Objeto:aquisição de 8.090 unidades do