DOEPE 26/04/2022 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIX Ć NÀ 78
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da
lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2022 – CPL/
GABGOV, e da justificativa, a Inexigibilidade de Licitação nº
0001/2022, Processo Licitatório nº 0012/2022, PE-INTEGRADO
nº
0012.2022.CPL.IN.0001.GAB.GOV.,
fundamentada
no
Caput, do art 25, da lei supra, para contração da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ Nº
34.028.316/0021-57, prestação de serviços postais, telemáticos
e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, para o
Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco, por um
período de 12(doze)meses, valor total de R$ 19.134,30 (dezenove
mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos).Recife, 25 de
abril de 2022.ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO.
Chefe de Gabinete do Governador. (*)(***)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 0839.2022.CCD - HGA.DL.0691.SES.
FES-PE, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Inicio
propostas até 20/04/2022 às 15:00h, término da proposta
25/04/2022 às 15:15h valor estimado R$ 31.046,6850. www.
peintegrado.pe.gov.br. Dra. DEBORA DUARTE–Diretora.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de Contrato
CONTRATO nº 003/2022 ref. ao PROCESSO LICITATÓRIO
nº 0974.2021.CPL.HR – PREGÃO ELETRÔNICO nº 0046.HR.
Contratada: ROSS MEDICAL LTDA. CNPJ: 61.485.900/0007-56.
Cujo o Objeto: É o fornecimento dos Produtos Médicos (Bolsas
Coletoras) indicados no quadro abaixo, com cessão gratuita a
título de comodato de equipamentos (dispositivos de aspiração).
Valor total: R$ 2.475.820,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta
e cinco mil, oitocentos e vinte reais.). Assinatura: 20/04/2022.
Fiscal do Contrato: Vania Mª da Silva, mat. 369.793-2 e Gestora
do Contrato: Dra. Valéria Santos Bezerra, Superintendente de
Suprimentos, mat. 253710-9 Recife, 25/04/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Processo nº 0003.2022.CPL.HR.PE.0001.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual
de
BEM(NS)
(CÂMARA
FRIGORÍFICA
DE
ARMAZENAMENTO DE CADÁVERES), conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedora
ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA.CNPJ nº 39.542.220/0001-82, vencedora do objeto com o valor
de R$ 248.582,3700. OBS: As especificações técnicas, bem como
os preços unitários dos itens registrados poderão ser visualizados
nos atos de adjudicação/homologação do respectivo processo
licitatório, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
25/04/2022. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira
– CPL HR(***)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.0742.2021.PE0048.2021.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (ATADURAS DE CREPE,
GESSADA, ALGODÕES E COMPRESSAS). Empresas:
PHARMAPLUS LTDA itens 1,5,6 R$ 163.704,00;CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA item 2 R$ 98.553,00; DROGAFONTE
LTDA item 3 R$ 228.513,00, CREMER S.A. itens 4,7,11,14
R$ 125.892,00; CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA itens 8,9,10,12,13,16 e 17 R$ 71.305,20;
Rozinete P. Alves. Recife, 19.04.2022.
P.L.0742.2021.PE0048.2021.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (ATADURAS DE CREPE,
GESSADA, ALGODÕES E COMPRESSAS). Empresas:
PHARMAPLUS LTDA itens 1,5,6 R$ 163.704,00;CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA item 2 R$ 98.553,00; DROGAFONTE
LTDA item 3 R$ 228.513,00, CREMER S.A. itens 4,7,11,14
R$ 125.892,00; CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA itens 8,9,10,12,13,16 e 17 R$ 71.305,20.
Rozinete Alves. Recife, 25.04.2022.
EXTRATO DE ARP
PL.1704.2021.PE0125.2021. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS
DE ORTESE E PROTESE E ESPECIAS PARA CIRIUGIAS DE
ARTRODESE DA COLUNA LOMBAR + COLUNA LOMBAR
PORTERIOR DA TRAUMATO ORTOPEDIA, TABELA SUS,
CONSIGNAÇÃO “ARP n° 067.2022 Empresa: ORTOMÉDICA
COMERCIO ORTOPEDICO LTDA; LOTE I: 1 R$ 1.459,00; 2 R$
781,00; 3 R$ 71,00; 4 R$70,00; 5 R$1.459,00; 6 R$ 500,00; LOTE
II: 1 R$ 781,00; 2 R$ 461,00; R$ 1.356,00; 4 R$ 500,00; 5 R$
1.356,00.
PL.0897.2021.PE0072.2021. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO PARA ENDOSCOPIA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS “ARP n° 068.2022 Empresa: BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA; Itens: 1 R$ 600,00; 2 R$ 616,97; 3 R$ 579,95; 4 R$
460,00; 06 R$ 750,00; 07 R$ 750,00; 08 R$ 690,00; 09 R$ 690,00;
12 R$ 690,00; 13 R$ 540,00; 14 R$ 1.200,00; 16 R$ 700,00; 17 R$
600,00; 18 R$ 619,97; 19 R$ 579,95; 20 R$ 460,00; 22 R$ 750,00;
23 R$ 750,00; 24 R$ 690,00; 25 R$ 690,00; 30 R$ 1.200,00; 32 R$
700,00; ARP n° 070.2022 Empresa: CR MEDICAL PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA; Itens 10 R$ 700,00; 26 R$ 700,00; ARP n°
071.2022 Empresa: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS SA; Itens
11 R$ 319,00; 15 R$ 1.548,00; 31 R$ 1.548,00; ARP n° 073.2022
Empresa: PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
EPP; Itens 27 R$ 650,00; 28 R$ 800,00; 29 R$ 590,00; ARP n°
069.2022 Empresa: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA; Itens 36
R$ 285,00; 37 R$ 286,00; ARP n° 072.2022 Empresa: CRUZEL
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI; Itens 33 R$ 222,90.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PL.1638.2021.PE0120.2021. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXAMES
HEMATOLOGICOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES
PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS, ARP n° 077.2022 Empresa: HORIBA INSTRUMENTS
BRASIL LTDA; Itens 01 R$ 3,67.
PL.0578.2021.PE0032.2021.
Objeto:
FORMAÇÃO
DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS NA FORMA FARMACEUTICA
- COMPRIMIDO, CÁPSULA E DRÁGEA POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS; ARP n° 0055.2022 Empresa:
MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES EIRELI; Itens 40 R$ 0,71; ARP n° 0056.2022
Empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI ME; Itens 11 R$ 0,1300; 22 R$ 0,22; 35 R$
0,15; 47 R$ 0,35; 53 R$ 0,040; 55 R$ 0,14; 58 R$ 0,17; ARP n°
0057.2022 Empresa: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; Itens: 01 R$ 0,72; 02 R$ 0,67; 03 R$
0,15; 04 R$ 0,80; 05 R$ 0,049; 16 R$ 0,15; 23 R$ 0,19; 24 R$
7,75; 25 R$ 0,51; 26 R$ 0,52; 33 R$ 1,29; 48 R$ 0,21; 52 R$
0,1290; 54 R$ 0,040; 56 R$ 0,28; 57 R$ 0,10; 59 R$ 0,37; 62 R$
7,31; ARP n° 0058.2022 Empresa: LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI; ITENS
07 R$ 0,3700; 09 R$ 0,30; 10 R$ 0,070; 12 R$ 0,040; 19 R$ 0,070;
27 R$ 0,10; 28 R$ 0,090; 29 R$ 0,028; 31 R$ 0,110; 32 R$ 0,040;
34 R$ 0,080; 37 R$ 0,030; 39 R$ 0,18; 41 R$ 0,10; 42 R$ 0,11;
43 R$ 0,48; 44 R$ 0,20; 46 R$ 0,800; 49 R$ 0,60; 50 R$ 0,3067.
PL.1341.2021.PE0160.2021. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURAS AQUISIÇÕES
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ARTROSCOPIA DE JOELHO E OMBRO PARA CIRURGIAS
DA CLINICA TRAUMATO-ORTOPEDIA, SOB SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
ARP n° 082.2022 Empresa: ORTOMÉDICA COMERCIO
ORTOPEDICO LTDA; LOTE ÚNICO: 1 R$ 2.016,00; 2 R$ 627,00;
3 R$ 1.611,00; 4 R$ 815,00; 5 R$ 463,00; 6 R$ 1.596,00; 7 R$
6.113,00; 8 R$ 671,00; 9 R$ 2.233,00
PL.0697.2021.PE0040.2021. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIL LABORATORIAL - REAGENTES PARA REALIZAÇÃO
DE 132.000(CENTO E TRINTA E DOIS MIL) TESTES ANUAIS
DE HEMOSTASIA, COM CESSÃO GRATUITA DE 01(UM)
EQUIPAMENTO
AUTOMATIZADO
COM
MANUTENÇAO
PREVENTIVA E CORRETIVA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES. ARP n° 0074.2022 Empresa: SG TECNOLOGIA CLINICA;
LOTE ÚNICO: 1 R$ 3,6190. Ana Mª Godoy. Recife, 25.04.2022.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Extrato de Ata
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem
as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 0005.2021.
Processo Licitatório nº 0013.2021, resolve registrar os preços com
validade de 12(doze) meses para o Fornecimento de Material de
Laboratório-Reagentes e Insumos para Aparelho de Imunoquímica
com Cessão de 01 (um) Aparelho em Regime de comodato. Fica
registrado a seguinte empresa vencedora: Médica Comércio
Representação e Importação Ltda.. CNPJ: 06.069.729/0001-09,
no item: 01, no valor unitário de R$23,50.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
1252.2021-Pregão Eletrônico nº 0232.SES.FES.PE. SEI:
23.00000544.000062/2021-85.Objeto: Registro de preços para
Fornecimento eventual de Material Médico Hospitalar–EPIS para
atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno
por um período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras:
Cirúrgica Brasil Distribuidoras de Medicamentos Ltda. CNPJ:
40.788.766/0001-05, no lote: 15 no total de R$ 1.889,99; Cirúrgica
Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. CNPJ:
10.978.106/0001-18, no lote: 16 no valor total de R$ 2.700,00;
Protector Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda-EPP.
CNPJ: 18.466.544/0001-09, nos lotes: 01 e 02 no valor total de R$
114.600,00; Medvida Distribuidora de Medicamentos Hospitalar
Eireli-ME. CNPJ: 06.132.785/0001-32, nos lotes: 08,09 e 10 no
valor total de R$ 125.760,00; Gpack Eco Embalagens Ltda. CNPJ:
04.948.894/0001-05, nos lotes: 11, 12, 13 e 14 no valor total de
R$ 168.000,00; Cwbcare Produtos Médico Hospitalares Ltda.
CNPJ: 37.778.759/0001-00, no lote: 07 no valor total de 3.500,00;
Comercial Montannal Ltda.CNPJ: 39.528.472/0001-57, nos lotes:
03,04 e 17 no valor total de 49.200,00. José Alves Bezerra Neto.
Gestor. HJN.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1745.2021.
CPL-VIIGE.PE0321.SES.Objeto:Aquisição de Material Médico
Hospitalar para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas
vencedoras:Apojeu Center, itens 9,10,14,15,16,17,21,27,28,
29,30,31.Ecomed Comercio de Produtos médicos, item
20. Exomed Comercio, itens 1,3. Medvida Distribuidora de
Medicamentos, itens 4,5,6,32.Megamed Comercio LTDA, itens
7,8,13,18. Nordeste Hospitalar, itens 11,19,23,24,25,26.Tidimar
Comercio,item 2.Salgueiro,25 de Abril de 2022.Maria Gilcia do N
D de Sá.Ordenadora.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 13/2022. Contratado: SANTOS E BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 18.910.293/0001-37.
Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia, para patrocinar
defesa do IPA nas ações trabalhistas em trâmite/consultoria
nas áreas conexas ao Direito Trabalhista. Valor: R$ 43.278,12
(quarenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e doze
centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início/Assinatura: 22/03/2022.
WEIDSON MARINHO F. UCHÔA – Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
Extrato de Contrato
Contrato 004/2021, Processo nº 0123.2021.CCPLE-IV.PE.0109.
SAD.ICB-UPE, ACM Terceirização de Serviços Ltda. CNPJ
27.753.399/0001-38. Prestação de serviço de limpeza e
conservação predial. Valor R$169.887,12. Vigência: 03/01/2022 a
02/01/2023. Prof.ª Rita de Cássia de Moura - Diretora.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PLnº0075.2022.CPL-I.PE.0032.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Médico Hospitalares (Serviço de Cirurgia Cardiovascular), COM
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO,
visando atender a necessidade do Hospital dos Servidores do
Estado- HSE, para o período de 12 meses, no valor total estimado
de R$ 7.023.219,2774. Abertura das propostas: 11/05/2022 às
09h30min. Início de disputa: 11/05/2022 às 10h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]
e/ou [email protected]. Recife, 25 de Abril de 2022. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.
PLnº0076.2022.CPL-I.PE.0033.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Médico Hospitalares CATETER INTRAVENOSO 14, 18; DRENO
DE SUCCAO A VACUO COM AGULHA DE 3,2 MM E 6,4 MM,
DRENO KEER, SONDA URETRAL 8 E 14, necessários para o
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE,
pelo período de 12 (doze) meses, no valor total estimado
de R$ 24.603,9389. Abertura das propostas: 12/05/2022 às
09h30min. Início de disputa: 12/05/2022 às 10h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]
e/ou [email protected]. Recife, 25 de Abril de 2022. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.
PLnº0063.2022.CPL-I.PE.0024.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de SACOS
PARA UNITARIZADORA, visando atender a necessidade do
Hospital dos Servidores do Estado- HSE, para o período de 12
meses, no valor total estimado de R$ 248.188,5250. Abertura das
propostas: 12/05/2022 às 13h30min. Início de disputa: 12/05/2022
às 14h00min (horário de Brasília). O edital está disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: [email protected] e/ou [email protected]. Recife, 25 de
Abril de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.
PLnº0079.2022.CPL-I.PE.0034.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material
Médico Hospitalar – MMH (SERVIÇO DE INTERVENÇÃO
POR IMAGEM), com fornecimento de equipamentos em
comodato, visando atender a necessidade do Hospital dos
Servidores do Estado- HSE, para o período de 12 meses, no
valor total estimado de R$ 477.981,0452. Abertura das propostas:
13/05/2022 às 09h30min. Início de disputa: 13/05/2022 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: [email protected] e/ou [email protected]. Recife, 25 de
Abril de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.
PLnº0064.2022.CPL-I.PE.0025.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Médico Hospitalares (FRASCO PARA DIETA), necessários
para o funcionamento do Hospital de Servidores do Estado de
Pernambuco – HSE, para o período de 12 meses, no valor total
estimado de R$ 12.600,0000. Abertura das propostas: 13/05/2022
às 13h30min. Início de disputa: 13/05/2022 às 14h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.
pe.gov.br e/ou [email protected]. Recife, 25 de Abril de 2022.
Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000311/2021-78
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONSUMÍVEIS destinados à Divisão de Físico-Química e à
Divisão de Microbiologia. Orçamento conforme o art. 34 da Lei
Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 10/05/2022 às
10h00min. Início da disputa: 10/05/2022 às 13h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 25/04/2022. Amanda Mascarenhas
– Pregoeira
Recife, 26 de abril de 2022
002.17-PGE-PE; CT-25/22-Like Marketing Promocional Serviços
LTDA, assin. anual digital Diário de PE, vig.23/04/22 a 22/04/23,
22NE160, R$216,00, PL.0008.22.CCD.CD.DL.004.PGE, Parecer
04/22.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912540991, CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
CNPJ: 34.028.3160021-57, Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato a contar de 18/06/2022 a 18/06/2023, Assinatura:
18/04/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CLAUDENICE DE SA FERRAZ-ME, CNPJ:
08.182.201/0001-69: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
55/2020 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0070.2020.
CCPLE-IX.PE.0055.SAD, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas vias.
Recife, 20 de abril de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente notifico a empresa CENTRAL HORTIFRUTI
GRANJEIROS ORGÂNICOS DO VALE EIRELI ME, CNPJ nº
10.609.367/0001-60, para apresentação de alegações finais no
Processo Administrativo nº 078/2018 - CPAAP, tendo em vista a
não apresentação da documentação de proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o
previsto no item 13.1 do edital referente ao Processo nº 199.2016.
IX.PE.141.SECTI. Informamos que, nos termos do do art. 29 do
Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação das alegações
finais é de 10 (dez) dias úteis. Informamos, ainda, que haverá
continuidade do presente processo após o término deste prazo,
independentemente de apresentação das Alegações Finais. O
Processo Administrativo se encontra com vista franqueada ao
interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11°
andar, Bairro do Pina, nesta cidade, das 08h às 12h e das 13h as
17h. Recife, 18 de abril de 2022. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade — CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
0069.2022.CCPLE-II.PE.0047.SADOBJETO:Registro de preços corporativo para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de táxi, visando
atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ R$ 550.725,63
(quinhentos e cinquenta mil, setecentos e vinte cinco reais e
sessenta e três centavos). Entrega das propostas até 10/05/2022,
às 13h50; Início da Disputa: 10/05/2022, às 14h (Horários
de Brasília).O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 007/2022. Proc.115.2021.CPL. PE. 040.PMPE, gás GLP.
Bahiana, 46.395.687/ 0035-51. Vigência: 20/04/22 à 19/12/22.
Valor R$ 54.214,40.
Ata de Registro de Preço
ARP nº 009/2022. Proc.027.2022.CPL. PE. 008.PMPE, Refeições
prontas. Premium Produções, 23.632.047/0001-73. Vigência:
20/04/22 à 19/04/23. Valor R$ 140.460,00.
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamamento Público n º 0053.2022.CPL.CPM.DL.0036.PMPE.
Contratação de Instituição de ensino para realização de Curso
preparatório para vestibular para as academias militares, para
estudantes matriculados no Colégio da Polícia Militar, com base no
art. 24, inc. XIII da lei 8666/93. O prazo para envio das Propostas e
documentações será até às 17h00 do dia 28/04/2022 no endereço
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl.cpm@
pm.pe.gov.br. Informações: (81)3181.1955 (whatsapp). Recife,
25/04/2022 – Dayvson Manoel Gomes da Silva – 1º Ten PM –
Presidente da CPL/CPM.
Empresa: A & D SOLUCOES EM MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 09.181.545/0001-16: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 69/2019 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 0020.2019.CCPLE-V.PE.0014.SAD.SEDUC, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vistas franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico [email protected], mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de recurso pelas mesmas vias. Recife, 20 de abril de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
5ºTA.CT-33/17-RG.24/22- TERCEIRIZE-prorrog. pz. 11/04/22 a
10/04/23, ou até conclusão novo Processo, 22NE152, R$2.747,28
(1ªPF) ref.22NE30, Anual R$49.451,04, PL002.17.CPL,PE-
3º Termo Aditivo ao Contrato 001/19. Contratada: Super
Estágios Ltda. CNPJ 11.320.576/0001-52. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 01/04/22 a 31/03/23, Recife, 31/03/22.