DOEPE 07/04/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1310 - Exonerar MARIA CECILIA PEIXOTO CORREA LIMA do cargo em comissão de Ouvidora e Auditora de Processos, símbolo
DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 68 - 5
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Nº 1311 - Exonerar ETIANE PACELI SIMÕES BARBOSA do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-1, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1312 - Nomear MARIA CECILIA PEIXOTO CORREA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora Jurídica, símbolo DAS-3,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1313 - Nomear ETIANE PACELI SIMÕES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora e Auditora de Processos,
símbolo DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1314 - Nomear GERSON FERNANDES ANGELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA-1, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1315 - Exonerar, a pedido, MARIANA SOUZA LEITE DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor de Conteúdo de Rádio,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000047/2018-29, Referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe –
Requerente: GERALDO VICENTE FERREIRA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o
pedido, nos termos da DECISÃO (Doc. SEI nº 22833684), da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício.
HELIANE LUCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 1529 de 01/09/2020, publicada no Diário Oficial de 02/09/2020, referente a servidora LUCIANA MARIA RAMOS ,
matrícula nº 368.711-2, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: A partir da publicação.
Leia-se: A partir de 27/05/2020
Nº 1316 - Nomear TIAGO JOSÉ CORREIA DE MORAIS do cargo em comissão de Assessor de Conteúdo de Rádio, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1317 - Exonerar RENATA GUEDES DE SOUSA do cargo em comissão de Assessora de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa
Idosa, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1318 - Nomear ELENE SANTOS MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Defesa e Promoção dos Direitos da
Pessoa Idosa, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1319 - Nomear MARIA ISABEL ALVES SALES para exercer cargo em comissão de Apoio Técnico de Emissão de CTPS, símbolo
CAA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 06 de abril de 2022.
Nº 1320 - Designar MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191732-3, para responder pelo expediente da Coordenador de
Planejamento e Modernização da Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 04 de abril
a 01 de outubro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 1321 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reunião junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, na cidade de São Paulo – SP,
nos dias 06 e 07 de abril de 2022.
Nº 1322 - Autorizar o afastamento do Estado de CARMEN LUCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, em
exercício, para participar da Feira de Turismo WTM Latin América, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 05 e 06 de abril de 2022.
Nº 1323 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 07 e 08 de abril de 2022.
Nº 1251 - Exonerar GLEYSON MATIAS DE LIMA VICENTE do cargo em comissão de Assistente Técnico da Arena de Pernambuco,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 18 de março de 2022.
0012900047000599/2000-77
2300011137000336/2022-35
2300000773000224/2022-62
2300001058000115/2022-93
2300011448000164/2022-96
2300011137000527/2021-16
3900000622000231/2022-18
3900001077000042/2022-23
2300011672000786/2022-61
2300011411000183/2021-59
NOME
BRUNO FREITAS
BEZERRA
ROMMEL DIAS
TEXEIRA
LUIZ ALEXANDRE
SABINO E SILVA
LILIAN ROSSANA
SANTOS SOUTO
ELIANA BARBOSA DA
SILVA
PEDRO PAULO
NOGUEIRA ANDRADE
LIMA
JANDHI PEDROSA DE
MELO
MARIA CATARINA
BARROS TENORIO
CAMBOIM
ROBERIA CARVALHO
GOMES
MAYANA CORDEIRO
DE OLIVEIRA RAMOS
EDUARDO COSTA
POLYANA MENDES DE
FIGUEIREDO
NEILSON
ALBUQUERQUE DA
SILVA JUNIOR
JOSIMAR MARIA
SANTOS SOUZA
CAMILA MAHARA DIAS
DAMASCENO
MONICA SABINO DA
SILVA
ANTONIO MOZART
2300000266009528/2021-34
SPECHT
RICARDO ANTONIO
2300011448000124/2022-44
BONIFACIO DE MOURA
AMANDA DE OLIVEIRA
2300000266016815/2020-10
LOPES
2300011672000517/2022-02
Nº 164 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ADMA BELARMINO DE SOUSA, EUCLIDES MONTEIRO NETO, ISAAC MACHADO DE OLIVEIRA,
JOSÉ CARLOS TAVARES, INEZ MARIA DA SILVA e UBIRAJARA ALVES DE LIMA, da referida Secretaria, para participarem do Fórum
Social Mundial Justiça e Democracia, na cidade de Porto Alegre – RS no período de 25 de abril a 01 de maio de 2022.
Nº 166 - Tornar sem efeito a Portaria nº 134, de 25 de março de 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 170 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Articulação Institucional, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de FABIANA MARANHÃO CAVALCANTI SOBRAL e RAFAELA ROMERO VIANA, da Empresa SUAPE
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participarem do curso “Gestão ESG:sustentabilidade e negócios”, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 27 de março a 01 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 859-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
2300000266000648/2022-57
Nº 163 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CINTIA MICHELE GONDIM BRITO, da referida Secretaria, para participar da 3ª Conferência Internacional
de Inovação em Saúde, na cidade de Natal – RN, no período de 04 a 07 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 169 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretária de Turismo e Lazer, em exercício, de JANAÍNA
SANTANA LIMA, da referida Secretaria, para participar do evento “WTM Latin America”, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 05 e 06
de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
2300000266021479/2020-27
Nº 162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FÁBIO HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de
São Paulo – SP, no período de 05 a 08 de abril de 2022.
Nº 168 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA MARIA MEIRA
LIMA GUERRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da WTM Latin
America, na cidade de São Paulo – SP, no período de 04 a 08 de abril de 2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022
2300011137000265/2022-71
Nº 161 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executiva de Ressocialização, em exercício,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de BRUNO RODRIGUES CARVALHO e BISMARK RODRIGUES PINHEIRO, da referida
Secretaria Executiva, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Porto Velho – RO, nos dias
25 e 26 de março de 2022.
Secretarias de Estado
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
3900001078000054/2022-48
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 167 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretária de Turismo e Lazer, em exercício, de ANA LUIZA
ACCIOLY E SILVA, da referida Secretaria, para participar do evento “WTM Latin America”, na cidade de São Paulo – SP, no período de
04 a 08 de abril de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº PROCESSO
PORTARIAS DO DIA 6 DE ABRIL DE 2022.
Nº 165 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
da Secretaria de Saúde, de TATHIANE ANDRÉA BEZERRA DE SÁ, da referida Secretaria, para participar do III Seminário Internacional
Brasil sem Amianto, na cidade de São Paulo - SP, no período de 03 a 06 de maio de 25022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.
3900000888000023/2022-90
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
MATRÍCULA
386.670-0
273.466-4
197.077-1
403.079-6
193.015-0
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLICIA
ESCRIVÃO DE
POLICIA
MÉDICO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
07/02/2022
07/02/2022
01/02/2022
27/10/2020
01/02/2022
336.999-4
POLICIAL
PENAL
SERES
08/02/2018
401.922-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
03/03/2022
392.780-6
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
14/02/2022
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
404.730-3
MÉDICO
386.839-7
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
386.617-3
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
29/02/2022
405.315-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
23/02/2022
377.175-0
ANALISTA EM
SAÚDE
ECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE
10/03/2021
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
370.771-7
375.110-4
368.753-8
369712-6
371.061-0
MÉDICO
357.206-4
MÉDICO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
08/02/2022
03/03/2022
23/06/2021
31/01/2021
05/02/2022
02/08/2021
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANDRÉ
LENON OLIVEIRA DA SILVA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do
evento INOVA Portos – um futuro inteligente para o setor portuário, na cidade de São Luís - MA, no período de 03 a 06 de abril de 2022.
Nº 172 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
RODOLFO LIMA CARTAXO, do Comissário de Polícia ARNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR e dos Agentes de Polícia LUCAS
DA SILVA BEZERRA e EDWARD NASCIMENTO JUBERT, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Conde-PB, no dia 17 de março de 2022.
Nº 173 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS e da Agente de Polícia JENNIFER FERREIRA DE SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro-BA, no período de 27 de março a 01 de abril de 2022.
Nº 174 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
FRANCISCO SÁVIO SAMPAIO SOBREIRA e do Agente de Polícia SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal-RN, no período de 28 a 31 de março de 2022.
Nº 175 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
GILBERTO DANILO MORAIS DA SILVA e da Agente de Polícia ITUZA CELESTE GARCIA RAMOS, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Sobradinho-BA, no período de 27 de março a 01 de abril de 2022.
Nº 176 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM FLÁVIO
DA SILVA FRANÇA e do Delegado Especial de Polícia GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO, da referida Secretaria, para participar
da apresentação do Projeto Athena, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília-DF, nos dias 19 e 20 de abril de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 177 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOPM ANDRÉ
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar, da fase presencial, do III Mestrado CUGC Oficial Universitário,
na cidade de Brasília - DF, no período de 29 de maio a 11 de junho de 2022.
Nº 178 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de MARIA
ELISA MARCELINO DE ANDRADE, da referida Secretaria, para participar do Seminário Nacional de Ouvidorias, na cidade de Manaus
– AM, no período de 05 a 08 de abril de 2022.
Nº 179 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 26
de março de 2020.
Nº 180 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ABÍLIO APOLÔNIO
CUSTÓDIO DA SILVA e do 3º SGT PM CARLOS HUMBERTO DIAS DA SILVA, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do
Estado, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 25 a 27 de março de 2022.
Nº 181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Maj PM ANDREZA DE ARAÚJO
SILVA, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial da Vice-Governadora do Estado, nas cidades de Salvador - BA e Brasília - DF,
nos dias 28 e 29 de março de 2022.
19/02/2022
23/09/2020
Nº 182 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de abril de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil