DOEPE 17/12/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021
(antimalware) para órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual. Valor Total: R$ 6.348,00 (seis mil trezentos e quarenta
e oito reais). Recife/PE, 17 de dezembro de 2021. CARLOS JOSÉ
VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0102.2021.CPL.PE.0028.SECTI - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço visando
a elaboração de CURSOS PRESENCIAIS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL EM MODA PRAIA E MODA LINGERIE em
quatro Centros Vocacionais Tecnológicos nos municípios de
ltambé, Olinda (CVT Unidade 1 e 2) e Jataúba, para atender
a SECTI, valor estimado R$ 114.600,00. HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto à empresa FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ
nº 08.961.997/0001-58, valor licitado R$ 92.500,00. Recife,
16/12/2021. Leonildo da Silva Sales- SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater pelo período
de 28/12/2021 a 27/12/2022; VALOR TOTAL: R$941.264,64;
CONTRATADA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA
E REFRIGERAÇÃO EIRELI. EMPENHO: 2021NE001200 e
2021NE001202 de 12/11/2021. ORIGEM: ARP nº 039/2017ATI, PL 051.2017.VII.PE.034.ATI. Recife-PE, 16DEZ2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 055/2021-GAB/SDS – OBJETO: Prestação
de Serviços de Proteção Radiológica Pessoal por meio
de dosímetros, no Setor de Radiologia do Instituto de Medicina
Legal Antônio Persivo Cunha - SEDE RECIFE; VALOR TOTAL:
R$ 2.640,0000. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. EMPENHO: 2021NE000842 de 20/08/2021.
ORIGEM: PL.0019.2021.CCD.DL.0004.DAG-SDS. Recife-PE,
16DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 077/2021-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado para atender
as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco; VALOR TOTAL: R$ 82.474,35. CONTRATADA:
R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. EMPENHO:
2021NE001211 de 16/11/2021. ORIGEM: PL. Nº 0029.2021.
CCPLE-VI.PE.0027.SAD. Recife-PE, 16DEZ2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 075/2021-GAB/SDS – OBJETO: Prestação
de serviços de terceirização, com fornecimento de mão-deobra especializada do tipo “MAQUEIRO” para o Institutos de
Medicina Legal nos Complexos de Policia Cientifica – IML,
Palmares; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$474.615,36;
CONTRATADA: ECO MASTERTERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI - ME; EMPENHO: 2021NE001252 de 25/11/2021.
ORIGEM: PL Nº0108.2019.CPL-I.PE.0042.DAG-SDS. Recife-PE,
15DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - ERRATA
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2015.
A&S Construtora Albuquerque & Souza LTDA - EPP.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato n° 051/2015,
visando o reajuste do valor contratado em R$ 221.016,49
(duzentos e vinte e um mil dezesseis reais e quarenta e nove
centavos).
Nota de Empenho: 2021NE001026 de 16/12/2021.
Assinado: 02/12/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Onde se lê: Vigência: Até 31/12/2022 dos Instrumentos de Cessão
de Uso de nº 001, 002, 003,004 ,005,006, 007, 008, 010, 012,
017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 030,
031, 032, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046,
047, 048, 049, 050, 051, 053, 055, 059, 060, 061, 062, 065, 066,
069, 070, 071, 076, 080, 089, 099, 0107 e 0111 de 2021, Lê-se
Vigência: Até 31/12/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 014/2021.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Objeto: Realização do Projeto “ Plenárias Preparatórias Regionais
para o 11º Congresso da FETAPE “, resultante da Emenda
Parlamentar nº 395/2020, do Deputado Estadual Doriel Barros.
Valor: R$ 400.000,00.
Nota de Empenho: 2021NE001022 de 01/12/2021.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 15/12//2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0052.2021.
CPL.PE.0009.SDA. Registro de Preço. Objeto: Formação de
Registro de preços para eventual aquisição de Sistemas Móveis
de Tratamento de Água, para atender as demandas da Secretaria

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Desenvolvimento Agrário, cujo objeto foi ADJUDICADO à
AQUAMEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA,CNPJ 21.998.472/0001-55 Valor Total R$ 42.680.000,00.
Informações:
(81)
3184-2894.
Recife-PE,
16/12/2021.
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO/ Secretário de
Desenvolvimento Agrário. (*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO E SESSÃO – EMPATE FICTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Comissão Permanente de
Licitação informa que houve empate fícto no certame em
referencia, o qual tem como objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
RECAPEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ)
NO MUNICIPIO DE CAPOEIRAS/PE”. A licitante JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.608.944/0001-34, encontrase classificada em 1º lugar com valor global de R$ 1.180.815,70.
Destarte, convocamos a licitante J BENEVIDES DA SILVA
EIRELI - EPP – que apresentou valor global: R$ 1.202.681,52
com classificação em 2º lugar, para apresentar nova proposta
readequada, até as 14h00 do dia 21/12/21, ocasião em que
realizar-se-á a sessão pública, nos ternos da Lei e do instrumento
convocatório, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido
certame e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos
termos da Lei Complementar nº 123/2006. Recife, 16/12/2021.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL - SEDUH/
PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
006/2021,
CEL
III
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
(NAS RUAS PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, RUA
PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04, RUA PROJETADA
05, RUA PROJETADA 06, RUA PROJETADA 07, RUA
PROJETADA 08 E RUA PROJETADA 09) NO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/ PE”. SESSÃO INICIAL: 05/01/2022, às
14h30. Valor Estimado: R$ 1.332.412,26. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
[email protected], mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 16/12/2021. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO
PL nº 0128.2021.CPL II.PE.0055.SEDUC
SEI nº 1400004604.000328/2021-06
A Pregoeira da Secretaria de Educação do estado de
Pernambuco comunica aos interessados no Pregão nº 0055.
SEDUC, Processo nº 0128.2021.CPL II, que tem como objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço
de controle de pragas (ratos, insetos e cupins) para suprir as
necessidades desta Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência (Anexo I), que foi adiada “sine die”, a data
de realização da sessão pública de abertura do Pregão, a qual se
encontrava marcada para o dia 17/12/2021, sexta-feira às 10h.
Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em
epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação
no Diário Oficial do Estado e Painel de Licitações. Recife, 14 de
dezembro de 2021. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.010.2021.CC.007.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
- IPANEMA - LOTE 06. VALOR: R$ 4.324.554,03. DATA DE
ABERTURA: 20/01/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 16 de dezembro de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º Aditivo ao Contrato de Adesão nº 003.2021.SEE.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Objeto: o acréscimo de serviços
ao Contrato de Adesão Nº 003.2021.SEE.001 ao Contrato Mater
Nº 003/SAD/SEADM/2021, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente. Vigência:
01/11/21 até 15/03/22. Valor: R$27.729,46. Recife, 01/11/21.
1.ºTA ao CT. Nº 115/2020. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO QUATIS–FEIRA NOVA/PE.
CNPJ: 08.257.201/0001-80. PL Nº 001/2019. Prorrogação do
prazo de execução e vigência, de 08/12/2021 a 09/12/2022. Ass.:
07/12/2021.
5.ºTA ao CT. Nº 073/2018. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:11.436.813/0001-45.
PL
N°
105.2017.V.PE.071.SAD. Acréscimo de aproximadamente
22,73%. VL.: R$ 2.880.324,96. Ass.: 07/12/2021.
1.ºTA ao CT. Nº 114/2020. COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS DE CAETÉS
E REGIÃO. CNPJ: 27.911.922/0001-07. PL Nº 001/2019.
Prorrogação do prazo de execução e vigência, de 16/12/2021 a
31/08/2022. Ass.: 10/12/2021.

1.ºTA ao CT. Nº 153/2020. PLANUS ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 07.398.553/0002-74. PL
N° 0077.2020.CCPLE-II.PE.0062.SAD.SEDUC. a) acréscimo de
aproximadamente 25,00%. b) prorrogação do prazo de execução
e vigência, de 18/12/2021 a 15/06/2022. VL.: R$ 17.770.943,04.
Ass.: 14/12/2021.
1.ºTA ao CT. Nº 109/2020. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO ISMAEL FELIPE. CNPJ:
07.805.474/0001-50. PL Nº 001/2019. Prorrogação do prazo
de execução e vigência, de 18/12/2021 a 17/10/2022. Ass.:
14/12/2021.
3.ºTA ao CT Nº 141/2019. UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. PL Nº 190.2017.V.PE.125.
SEE. Regime de transição aplicado à suspensão de 18/03/2021 a
11/04/2021, VL.: R$228.636,10. Ass.: 15/12/2021.
4.ºTA ao CT. Nº 141/2019. UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. a) devolução do prazo
de execução e de vigência, de 31/01/2022 a 03/06/2022. b)
prorrogação do prazo de vigência, de 04/06/2022 a 03/06/2023.
Ass.: 15/12/2021.
CT. Nº 207/2021. GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO
03214187430. CNPJ: 37.137.549/0001-32. PL Nº 0085/2021.
Fornecimento de água mineral. VL.: R$ 48.000,00. Vigência:
12/12/2021 a 11/12/2022. Ass.: 12/12/2021.
1.ºTA ao CT. Nº 106/2020. REDE PRODUTIVA DE MANDIOCA E
MILHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 21.929.660/000121. PL Nº 001/2019. a) alteração da denominação da cooperativa.
b) prorrogação do prazo de execução e vigência, de 16/12/2021 a
16/12/2022. VL.: R$ 2.073.985,34. Ass.: 13/12/2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
PL nº 0058.2021.CEL III PR.PE.0028.SEFAZ-PE.PROFISCO
ERRATA
No aviso de abertura referente ao processo em tela publicado
no dia 15/12/2021, onde se lê: Propostas até: 28/12/2021 às
09h. Abertura das Propostas: 28/12/2021 às 09h05min. Início
da Disputa: 28/12/2021 às 09h30min leia-se: Propostas até:
04/01/2022 às 09h. Abertura das Propostas: 04/01/2022 às
09h05min. Início da Disputa: 04/01/2022 às 09h30min. Recife,
16/12/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL
III-PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 082/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
004/21|1ºRR-CS
BRASIL
FROTAS
LTDA.
CNPJ:27.595.780/0001-16. Rerratifica o CNPJ da SEFAZ.
Vigência: a partir de 16/12/2021. C-SAFI 019/21-UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.CNPJ:11.788.943/000147.Prestação de serviço de controle, operação e fiscalização
de portaria. Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022. Recife, 16 de
dezembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0009.2021.CL II- PRO.PE.0009.PROFISCO
Objeto: Aquisição de subscrições de softwares Red Hat e serviços
técnicos especializados prestados pelo fornecedor, conforme
especificações, quantitativos e condições constantes no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado: R$
544.363,70 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos
e sessenta e três reais e setenta centavos). Recebimento
das propostas: até 03/01/2022, às 08:30 horas. Início disputa:
03/01/2022 às 9:00 horas (horário de Brasília). O Edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Eraldo Ramos – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração de rodovias
no lote do Sertão Central (PE-425, PE-430, PE-435), no Estado
de Pernambuco. A comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) FUTURE
ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA R$ 1.853.649,78; 2º) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA - R$
2.122.552,74; 3º) MKS ENGENHARIA LTDA - R$ 2.429.810,25.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento e análise
técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Recife, 16.12.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL. . 0048.2021.CEL.PE.0007.SEJUDH
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2021. Objeto: Formação
de Registro de Preços para fornecimento de gás de cozinha,
composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel,
acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg, com instalação
de equipamentos para funcionamento do sistema, pafa atender
às Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, pelo período
de 12 meses. Valor total R$ 5.383.014,4223. Data da Sessão de
Abertura: 30/12/2021, às 10 horas. O edital estará disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 17/12/2021. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Pregoeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE GESTÃO URBANA DA PREFEITURA DE
OLINDA. CELEBRAÇÃO: 03/12/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às

Ano XCVIII Ć NÀ 237 - 11
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
CARLOS GONÇALVES. CELEBRAÇÃO: 02/12/2021. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM PROF°
ERNESTO SILVA. CELEBRAÇÃO: 06/12/2021. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos em exercício
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
ANTÔNIO SOUTO FILHO. CELEBRAÇÃO: 09/12/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
COMPOSITOR ANTÔNIO MARIA. CELEBRAÇÃO: 06/12/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
CÔNEGO JONAS TAURINO. CELEBRAÇÃO: 03/12/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
RAIMUNDO DINIZ. CELEBRAÇÃO: 07/12/2021. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos em exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM CLIDIO
DE LIMA NIGRO. CELEBRAÇÃO: 07/12/2021. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos em exercício.
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 036/2016
- SJDH. Contratada: ART-JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ/MF 05.556.967/0001-78.
OBJETO: O reconhecimento da dívida à empresa ART-JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, nos
termos do processo oriundo de adesão a Ata de Registro de
Preços n° 001/2015-IFEC/PE, procedente do Pregão Eletrônico
n° 15/2015, a quantia liquida e certa, em razão da prestação
de serviços de fornecimento de maquinas reprográficas, entre
o período de agosto/2021 à outubro/2021. Valor da Dívida: R$
13.254,80. Data de assinatura: 26/11/2021. EDUARDO GOMES
DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos em
exercício.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0040.2021.CPL.PE.0023.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico nº 0023.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
eventual de insumos médico hospitalar, para atender as
necessidades do Parque Estadual Dois Irmãos, vinculado
à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco - SEMAS PE, por um período de 12 meses.
Empresas Vencedoras: Itens: 7, 20, 37, 41, 42, 45, 50, 58, 62,
63, 64, 65, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 84, 85,
88, 89, 90, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108,
133, 136, 139, 141, 143, 144, 145, 148, 149, 152, 153, 155, 157,
158, 159, 160, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, CB MÉDICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº
33.157.752/0001-10, COM O VALOR DE R$ 51.878,83 E Itens:
16, 19, 33, 53, 71, 78, 86, 111, 120, 121, 137, 138, 151, 162, 163 MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI ME, CNPJ nº 06.132.785/0001-32, COM O VALOR DE
R$ 34.365,00. O VALOR total da Licitação é de R$ 86.243,83.
Recife, 16/12/2021. INAMARA SANTOS MELO – Secretária
Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2021.CEL.PE.0020.SEMUL
- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços
de Manutenção Corretiva da Infraestrutura do imóvel do Centro
da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, Recife - SecMulher/PE.
Valor total estimado: R$ 49.985,93. Entrega das Propostas até
30/12/2021 às 09:00horas. Início da Disputa 30/12/2021 às
09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço