DOEPE 02/10/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 188
Licitatório nº 0063.2020.CPLII.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL –
Pregão Eletrônico nº 0005.CAMIL.DEF-CIVIL, celebrada entre a
Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar e a empresa:
WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –ME, CNPJ sob o nº
22.265.371/0001-38. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição eventual de até 15.000 (quinze mil) KIT’S DE LIMPEZA,
para atender às demandas dos órgãos participantes indicados no
item 2.1 desta Ata de Registro de Preços. Decisão: Cancelar a Ata
de Registro de Preços nº 012/2021 – SEDEC/CAMIL, com fulcro
no Art. 20, I, do Decreto Estadual nº 42.530/2015, produzindo-se
os efeitos legais daí decorrentes. Recife, 1º de outubro de 2021Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
001/2016. OBJETO: Prorrogação e renovação do Termo da
Cessão de Uso n° 001/2016, que tem como objeto a cessão de
uso de bens móveis, para o exercício financeiro de 2021/2022.
PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria Geral do Estado e
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 10/10/2021
a 09/10/2022. – FILIPE CAMELO DE CASTRO - SecretárioExecutivo da Controladoria-Geral do Estado
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ERRATAS
Referente a Publicação do dia 30/09/2021. Onde se Lê:
PROCESSO Nº 00068.2021.CPL.PE.00015.SECTI, Leia-se:
PROCESSO Nº 0068.2021.CPL.PE.0015.SECTI, e onde se Lê:
PROCESSO Nº 00069.2021.CPL.PE.00016.SECTI, Leia-se:
PROCESSO Nº 0069.2021.CPL.PE.0016.SECTI, Recife-PE,
01/10/2021. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº
11/2021 referente ao Processo Nº 2000000005.0004887/202033. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos na Área da
Tecnologia da Informação e Comunicação, para Implementação
da Plataforma Digital Mapa Cultural de Pernambuco, Incluindo o
Desenvolvimento, Sustentação, Documentação e Capacitação
à Secretaria de Cultura de Pernambuco-SECULT, Contratante.
Contratada: A empresa HACKLAB Serviços de Tecnologia da
Informação Ltda, CNPJ 12.063.265/0001-18. Fundamentação
legal: Art, 25, caput, da Lei Nº 8.666/93-Valor: R$ 298.500,00.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0050.2021.CPL-I.PE.0029.DAG-SDS-RP
para o fornecimento eventual de insumos para a Radiologia
Forense da Polícia Científica de Pernambuco. VENCEDORA:
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI-ME, CNPJ: 06.132.785/0001-32, itens 1 e 2, Valor Total
Adjudicado: R$ 42.546,79. Recife, 01/10/2021. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Defesa Social. Objeto: Acréscimo de serviço e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 01/10/2021 à 21/09/2022. Valor
acrescido: R$ 14.758.186,44. Recife, 01/10/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 005/2021.
Instituto de Fomento ao Desenvolvimento e Produtivo do Nordeste
- IFODESP NE.
Objeto: Perfuração de Poços Artesianos Na Zona Rural dos
Municípios de Chã de Alegria/PE, Lagoa do Itaenga/PE e Exu/
PE, resultante da Emenda Parlamentar nº 474/2020, do Deputado
Estadual Henrique Queiroz Filho.
Valor: R$ 450.000,00.
Notas de Empenho: 2021NE000851 - 2021NE000852 2021NE000853 de 30/09/2021.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 01/10//2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 001/2020; CNPJ: sob
o nº 003.970.166/0001-29; CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E CIDADANIA; OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Termo de
Colaboração de 01/10/2021 a 30/09/2022, acrescido o valor em
30% (trinta). VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022. VALOR: R$
1.189.016,00 (Um milhão cento e oitenta e nove mil e dezesseis
reais).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
DOS
TERMOS
ADITIVOS
De
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVA ANO 2021 COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029 de 22 de
março de 2021, publicada no BIS de 011/2021, de 31 de
março de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento do ano
de 2021 ofertado pelo governo federal para o Serviço de
MSE, para a transferência automática e regular de recursos
financeiros através do Fundo a fundo, relacionados a 04
municípios a seguir: 1-TA-06/19–ARAÇOIABA- R$24.500,00,
2-TA-012/19CACHOEIRINHA-R$24.500,00,
3-TA-07/19CARNÁIBA-R$24.200,00,
4-TA-08/19LAGORA
DO
CARRO-R$24.200,00.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021, CEL I – CONVITE
Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DA PRAÇA MANOEL LOPES DE
CARVALHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/
PE”. SESSÃO INICIAL: 18/10/2021, às 10h30. Valor Estimado:
R$ 164.236,57. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 01/10/2021. Mariana
Cabral Arnaud. Presidente da CEL I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0091.2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
0037.SEDUC
SEI Nº 1400002707.000076/2021-23
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA
MICROEMPRESAS – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE –
EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de mobília
para armazenamento, recarga e transporte dos dispositivos
móveis que são compostas por mobiliários específicos projetados
para a guarda de notebooks conforme especificação, efetuando
ao mesmo tempo sua recarga e protegendo o equipamento
de intempéries do ambiente, com o intuito de fortalecer o
processo educacional nos diversos ambientes escolares,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
participantes indicados no mencionado Anexo. Valor estimado:
R$ 556.813,6621. (Quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos
e treze reais e sessenta e seis centavos). Recebimento de
Propostas até 14/10/2021 às 10:00h. Início da Disputa: 14/10/2021
às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 01 de outubro de
2021 data da assinatura no SEI. Solange Nazaré. Pregoeira da
CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 157/2021. CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA
E TURISMO LTDA EPP. CNPJ/MF:02.617.817/0001-39. PLNº
0141.2019.CCPLE-I.PE.0096.SAD. Objeto: Transporte de
passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e com
combustível. Valor Global: R$ 1.335.399,40. Vigência: 30/09/2021
a 29/09/2022. Data de Assinatura: 30/09/2021.
CT Nº 152/2021. CONTRATADA: RESGATE KM EXPRESS
EIRELI. CNPJ/MF 03.112.378/0001-75. PLNº 0007.2020.PE.0007.
SEE/PE. Objeto: Locação de veículo operacional para transporte/
remoção, em unidade móvel por meio de ambulância UTI, com
prestação de socorro médico, fornecimento de medicamentos e
materiais de pronto atendimento, com equipe técnica composta
por condutor, enfermeiro e médico, para atender as demandas
das ações da Secretaria de Educação e Esportes em 2021. Valor
Global: R$ 63.360,00. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2022. Data de
Assinatura: 24/09/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0108.2021.CPL - II.PE.0043.SEDUC
SEI nº 1400005150.000055/2021-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços reprográficos para impressão de material didático
e paradidático para fins pedagógicos específicos, no que diz
respeito ao componente curricular Projeto de Vida, para as escolas
e atores vinculados a Secretaria Executiva de Educação Integral e
Profissional - SEIP, sendo estes estudantes, docentes e familiares
diretamente impactados, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado:
R$ 1.289.808,0000 (um milhão e duzentos e oitenta e nove mil
oitocentos e oito reais). Recebimento de Propostas até 15/10/2021
às 10:00h. Início da Disputa: 15/10/2021 às 10h05 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 01 de outubro de 2021 data da
assinatura no SEI. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviço de assistência técnica, substituição de peças, suporte e
licenciamento de software para equipamentos HPE. As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica e
responder a presente solicitação via e-mail:
[email protected], até o dia 06/10/2021. Marcel
Tachlitsky- Gerente de Suporte Técnico- GSUT.
Recife, 01 de outubro de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL nº 0004.2021.CL-PROFISC.SBQC.001.SEFAZ-PE; Objeto:
Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de software
com práticas ágeis, visando atender as demandas da SEFAZ/PE e
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE). Empresa
Adjudicatária: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ
nº 07.094.346/0001-45; valor: R$ 21.332.164,47. Amparo Legal:
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores (GN-235015) do BID - Contrato de Empréstimo nº 4554/OC-BR. Processo
adjudicado em 30/09/2021 e homologado em 01/10/2021. Recife,
01/10/2021. Patricia de Lucena Farias - Presidente da CEL I/
PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
Recife, 2 de outubro de 2021
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
9º TA AO CT N° 036/2017 – SJDH - PROCON. CONTRATADO.
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 036/2017/SJDH, por um período de 12
meses. VIGÊNCIA: 02/10/2021 à 01/10/2022.PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO SAFI Nº 065/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 010/21|1ºTA-KEYPPY DEDETIZAÇÃO LTDA.CNPJ:
02.457.343/0001-05. Prorrogação. Vigência: 01/10/2021 a
30/11/2021. C-PROFISCO 014/20|2ºTA-VS DATA COMÉRCIO &
DISTRIBUIÇÃO LTDA.CNPJ:07.268.152/0004-61. Alteração do
objeto contratado. Vigência:27/09/2021 a 03/08/2022.Recife, 01
de outubro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
Termo de Rerratificação
Termo Rerratificação ao Contrato nº 06/2021 SERES/SJDH.
Contratada: Planeta Água Express Eireli Objeto: rerratificação
do preambulo para excluir os dados pessoais das partes, em
cumprimento as orientações contidas na LGPD. Recife, 27 de
setembro de 2021. Cicero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO SAFI Nº 066/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
016/20|2ºTA-ROCHA
ENGENHARIA
E
INCORPORACOES
LTDA
EPP.CNPJ:10.703.032/000107.Aditamento do valor do Contrato, alteração do prazo de
execução de 03(três) meses, a partir de 12/05/2021 e alteração
do prazo de vigência de 03 (três) meses, a partir de 24/06/2021.
Vigência:24/06/2021 a 23/09/2021.Recife, 01 de outubro de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2021.CEL.PE.0010.SEMUL
- OBJETO: fornecimento, de maneira parcelada, de Material de
Higiene Pessoal para Casas-Abrigo da SecMulher/PE. Valor total
estimado: R$ 157.867,66. Entrega das Propostas até 15/10/2021
às 10:00horas. Início da Disputa 15/10/2021 às 10:30horas.
(horário de Brasília). Edital disponível no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 01.10.2021. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2021.CEL.PE.0006.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0006/2021.SECMULHER.
OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Hortifruti (RMR) para Casas-Abrigo
da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto à empresa:
— Caroata Alimentos Comércio Varejista Eireli, CNPJ nº
35.564.405/0001-37, no valor total de R$ 24.624,75 para o Lote
01; e no valor total de R$ 24.624,75 para o Lote 02. Recife,
01/10/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária
da Mulher.
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, O ESTADO
DE
PERNAMBUCO,
através
da
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68, denominada simplesmente CEDENTE, e
a AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH- CNPJ
nº 06.052.204/0001-52, como CESSIONÁRIA. Objeto: A cessão
temporária de uso, para a Cessionária, dos bens móveis da
Cedente, adquiridos por meio dos Contratos de Fornecimento
com recursos financeiros oriundos do Contrato de Empréstimo nº
2901/OC-BR, cujo Mutuário é o Estado de Pernambuco, conforme
Cláusula II, 1(i) do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
PSA Ipojuca nº 001/2013, os quais serão tombados e registrados
obedecendo os trâmites da Secretaria de Administração. Vigência:
12 (doze) meses contados da assinatura. Recife, 01 de outubro
de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 020/2021 OBJETO: contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-263, trecho: São Vicente – Divisa
PE/PB, ext. 11,7 km, no Estado de Pernambuco. HABILITADOS:
1) JBR ENGENHARIA LTDA. INABILITADO: 1) ENTEL
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, por descumprimento do
subitem 7.4.3.2.1 do edital; 2) Consórcio formado pelas empresas
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e CONTÉCNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, por descumprimento
do subitem 7.4.3.2.1 do edital. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o
dia 12/10/2021 às 10:00h, caso não seja interposto recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 01.10.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central
e Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-123, PE-132, PE158 e Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco.
HABILITADOS: 1) ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA; 2) JBR ENGENHARIA LTDA; 3) Consórcio formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e
CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI; 4)
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; 5) MKS ENGENHARIA LTDA.
INABILITADO: Não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
05/10/2021 às 10:00h, na suposta renuncia ao prazo recursal por
todas licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 01.10.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Termo de Colaboração nº 001/2020, entre
a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, e Associação
Socioambiental e Cultura Jacuípe. CNPJ Nº 24.506.253/000108. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três)
meses no período de 28/09/2021 a 28/12/2021. Recife, 01 de
outubro de 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC. 1499/2021. PE. 0281/2021, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO OBJETIVO O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES PE, Emp.: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, Item 18
COTA PRINCIPAL 7; Item 19 COTA RESERVADA 7 ; no valor
unitário dos respectivos Itens R$ 971,00 perfazendo o valor
global de R$ 196.142,00. Recife, 30/09/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 0919/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 0168/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES
CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE. total est. R$
20.180.732,3568 Recebimento das Propostas Até: 19/10/2021, às
09H00, – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2021 ÀS 09H05
INÍCIO DA DISPUTA: 19/10/2021 ÀS 09H10. O edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 01/10/2021. João Luiz Vieira de
Oliveira Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº151/2021.CREDENCIANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CREDENCIADO:Instituto de Medicina Integral
Prof. Fernando Figueira-IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.
Objeto:prestação de serviços de assistência cirúrgica vascular,
endovascular e osteo-muscular da Rede de Atenção as
Urgências e Emergências na I e II macrorregião de saúde do
Estado de Pernambuco, sendo até 10 internações em leito de
assistência vascular MC, 20 hemodiálises e 76 incentivos nas
Cirurgias Vasculares (Média Complexidade); 22 internações
em leitos de assistência vacular AC, 44 hemodiálises e 106
incentivos nas Cirurgias Vasculares (Alta Complexidade).
Valor:R$748.089,00.Vigência:90dias(30/09/2021 a 29/12/2021).
Data da assinatura:30/09/2021.SEI:2300000266.008522/2021-40
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº152/2021.CREDENCIANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CREDENCIADA:Sociedade Hospitalar Beneficiente
Maria Vitória.CNPJ/MF:09.107.623/0002-13.Objeto:prestação de
serviços de assistência cirúrgica vascular, endovascular e osteomuscular da Rede de Atenção as Urgências e Emergências na
I e II macrorregião de saúde do Estado de Pernambuco, sendo
até 180 diárias de internação em leito de assistência vascular MC/
mensais, 360 Hemodiálises/mensais e 1.368 Incentivos/mensais.
Valor:R$3.858.127,20.Vigência:90dias(30/09/2021 a 29/12/2021).
Data da assinatura:30/09/2021.SEI:2300011303.000018/2021-24
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº. 102.2021 – TOMADA DE PREÇO Nº. 002.2021
HOMOLOGO nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, atualizada, o Processo nº. 102/2021, Tomada de Preços
nº. 002/2021, referente a contratação de empresa para Reforma
e Ampliação da Tomografia e Enfermaria do Hospital Regional
Fernando Bezerra, localizado no município de Ouricuri/PE,
ADJUDICANDO seu objeto para a empresa WM CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 18.259.511/0001-98, no valor de R $875.766,16.Recife
30/09/2021. Humberto Maranhao Antunes Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco em Exercício.