DOEPE 12/08/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2021
de soluções de grandes volumes e diluentes de medicamentos
para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência
/21 à 09/08/22. Recife, 12/08/21 Emerson José Lima da
de 10/08/21
Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº056/2021,Modalidade:Pregão Presencial
002/2016, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 2016/027/07, de forma excepcional, relativo à “Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Administração
e Gerenciamento de Benefício de Auxilio Alimentação e
Refeição. Contratada:SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMERCIO S.A, CNPJ:69.034.668/0001-56. Contrato nº
2016/027/08.Valor Global estimado: R$1.737.086,40 (um milhão,
setecentos e trinta e sete mil, oitenta e seis reais e quarenta
centavos). Prazo de 12 (doze) meses. Início12/08/2021,término
11/08/2022. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa–
Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº057/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº 021/2021, Objeto: fornecimento de gás OXIGÊNIO E
ACETILENO, para consumo único da atividade de manutenção,
da Porto do Recife S.A. Contratada:AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
CNPJ:00.331.788/0024-05. Contrato nº 2021/037/00.Valor Global
anual: R$36.250,00 (Trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Prazo de 12 (doze) meses. Início: 03/08/2021,término 02/08/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
RG.49/21-MA-MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA-ME, Adesão lote1, item 2 da ARPC-025/2020-SAD,p/4 (quatro) Serv. Copeiragem,
vig.01/08/21 a 31/07/22, 21NE296, R$9.127,76, (2ªPF)
PL.0211.2019.CCPLE.IV.PE.0149;SAD.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ERRATA
No Termo de Adjudicação publicado no DOE nº 152 do dia
11/08/2021, página 19, ONDE SE LÊ: PL nº 0044.2021.CPL-IV.
PE.0018.SEDUC e Recife, 10 de agosto de 2021. LEIA-SE: PL
nº 0044.2021.CPL-IV.PE.0019.SEDUC e Recife, 09 de agosto de
2021. Lenilson Lins/Pregoeiro da CPL IV, em exercício.
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1052.2021 – PE Nº. 0185.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
COMPLEMENTO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: CENUTRI - CENTRO
ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA - Itens 01, 02 - Total
para o Item R$ 149.204,1600 – Recife, 11/08/2021. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – CPLC II.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018. Pregão Eletrônico nº
13/2017, Processo nº 22/2017. Prorrogação da contratação de
empresa especializada na prestação serviço de higienização,
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, em aparelhos de climatização instalados nas salas que
compõem o Escritório de Representação do Governo do Estado
de Pernambuco em Brasília/DF. Contratado: CONTROL - THERM
AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF
nº 03.890.724/0001-46. Vigência: de 10/05/2021 a 09/05/2022.
Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA SILVA FILHO.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SCGE.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
da Controladoria Geral do Estado - SCGE Objeto: retificação
da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:R$
7.082,52. Recife, 28/07/21.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCAPE - UPE
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
PROC.149/2021–PE(SRP)104/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL HIDRAULICO. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)):
MARIA DE FATIMA-ME.[02151940000107]/ 11(17,00), 16(13,95),
17(6,5), 18(8,36), 19(9,00), 20(22,71), 32(8,99), 33(8,93),
34(47,48), 35(117,44), 38(57,160), 43(42,00), 68(15,00), CAPITAL
DA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME[19299794000164]/ 3(3,50),
9(4,20), 69(3,36); MIL COMERCIO EIRELI[34351431000114]/
8(0,40), 13(74,99), 21(21,33), 23(1,060), 25(3,30), 26(8,50),
31(5,52), 40(17,96), 46(77,27), 48(4,82), 50(6,24), 52(4,50),
55(6,98), 56(8,00), 57(5,90), 58(10,67), 59(6,00), 67(10,88),
71(73,99), 74(64,66), 76(162,60), 78(7,20), 79(4,60), 86(0,79),
88(1,90), 91(3,50) . Os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 22,
24, 27, 28, 29, 30, 36, 37, 39, 41, 42, 44, 45, 47, 49, 51, 53, 54, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 72, 73, 75, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
87, 89 foram revogados. Total R$66.382,3000PROC.161/2021–
PE(SRP)112/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS/
EQUIPAMENTOS ELÉTRICO. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.
(R$)): MARIA DE FATIMA-ME [02151940000107 ]/ 3(413,27),
6(512,20), 7(3.005,24), 8(579,88), 12(223,99), 15(801,33). Os itens
1, 2, 4, 5, 9, 10, 11, 13, 14 foram revogados. Total R$79.438,3800.
PROC.190/2021–PE(SRP)128/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)):
PHARMAPLUS LTDA[03817043000152]/ 11(0,07), 20(0,14),
30(0,09); UNI LTDA[07484373000124]/ 18(1,26), 49(17,96);
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 4(0,10), 6(0,04),
13(25,99), 23(0,06), 35(3,58), 38(0,11), 39(0,08), 40(1,08);
COMERCIAL MOSTAERT[11563145000117]/ 34(2,51), 46(25,50);
EXOMED LTDA[12882932000194]/ 19(0,38), 36(6,92); CRISTALIA
LTDA[44734671000151]/
7(77,10),
14(43,30),
15(17,00),
22(5,21); ELFA MEDICAMENTOS S.A.[09053134000145]/
29(19,60);
FORMULAS
LTDA[07316691000186]/
3(2,07),
12(15,93), 25(1,37); ONCO PRODU LTDA[04307650001298]/
16(0,31); STOCK LTDA[06106005000180]/ 37(1,08); NORD
LTDA[35753111000153]/ 32(23,77). Os itens 1, 2, 5, 8, 9, 10,
17, 21, 24, 27, 28, 31, 42, 47, 48 foram desertos ou revogados.
Total R$1.618.130,4000 PROC.167/2021–PE(SRP)114/2021O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE
ENDOPROTESES.
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 13(22.400),
14(10.200), 15(9.511), 28(22.400), 29(10.200), 30(10.200);
GOLDMEDIC EIRELI[05267928000150]/ 3(14.000), 4(14.000);
BRAILE LTDA[52828936000109]/ 31(24.200), 32(10.200),
33(10.200), 18(699,99); MEDTRONIC LTDA[01772798000667]/
1(10.500), 2(13250,51), 5(9861,11), 6(9861,11), 9(9.720),
10(10185,19), 11(10185,19), 12(10185,19). Os lotes 6, 10, 11,
12, 13, foram desertos ou revogados. Total R$12.003.963,7956.
PROC.141/2021–PE(SRP)098/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
DESCARTAVEL
E
LIMPEZA.
Vencedor[CNPJ]/
Itens(Valor
Unit.(R$)):
NORLUX
LTDA[04004741000100]/
5(114,60); CONSERVI LTDA[70214374000195]/ 2(104,99);
ELAINE
CRISTINA-ME[28588334000147]/
3(104,35);
VIMELI
EIRELI[21850286000174]/
1(0,9088);
CEZAR
AUGUSTO
FILHO[22618192000137]
4(0,51).
Total
R$48.614,00PROC.146/2021–PE(SRP)101/2021O
Gestor
do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME CONSIGNAÇÃO DE
HEMODINAMICA
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)):
ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 7(499,00), 17(2050,00),
18(2050,00), 19(2050,00), 20(2050,00), 21(2050,00), 33(1100,00),
34(1100,00), 35(820,00); E TAMUSSINO LTDA[33100082000448]/
4(500,00), 6(500,00), 14(4300,00), 27(700,00), 28(500,00);
ONCOEXO LTDA[08958628000106]/ 1(750,00), 15(1100,00),
29(800,00), 30(800,00); BIOMEDICAL S.A.[19848316000166
]/ 12(380,00), 16(8.900); PHOENIX EIRELI[13291742000165]/
36(690,00);
AUTO
SUTURE
LTDA[01645409000390]/
11(2.600), 13(1.600), 31(600,00), 32(600,00). Os itens Total
R$1.434.696,0000.Recife, 03/08/21. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.225/2021–INEX 009/2021- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 25 inc. I Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, Empresa PHILIPS
LTDA, CNPJ 58295231000178, Total R$ 21.914,12.
PROC.186/2021–INEX 007/2021- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 25 inc. I Lei 8666/93, OBJ: CONTRATAÇÃO EMPRESA
ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO CORRETIVA PREVENTIVA
APARELHOS ANESTESIA, Empresa GE HEALTHCARE LTDA,
CNPJ 00029372000736, Total R$43.740,00.Ricardo Lima- Gestor.
Ano XCVIII • NÀ 153 - 15
CONTRATO Nº 002/2021. OBJETO: aquisição de 100 (cem)
licenças de antivírus com prestação dos serviços de assistência
técnica e suporte por 36 meses. CONTRATADA: BRINFOR
SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 07.716.261/0001-02. VALOR:
R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais). NOTA
DE EMPENHO: 2021NE000225. VIGÊNCIA: 04/08/2021 a
03/04/2024.
PROCESSO:
0008.2021.CCD.DL.0005.SCGE.
FELIPE CAMELO DE CASTRO. Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0048.2021.CPL-I.PE.0028.DAG-SDS–
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em Engenharia
para REALIZAÇÃO DE REPAROS E ADAPTAÇÕES NAS
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS DO CEMET I / CFAP
(CENTRO DE ENSINO METROPOLITANO I / CURSO DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS), situado BR232, Km 8,3, Curado, Jaboatão dos Guararapes - PE, 54.220-520.
VENCEDORA: EP-ENGRENAGEM PRODUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 04.614.627/0001-93. Valor Total Adjudicado:
R$ 56.799,9761. Recife, 11/08/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 24/08/2021 a
23/08/2022, com cláusula resolutiva, quando houver a contratação
do mesmo objeto ora contratado decorrente de um novo Processo
Licitatório disponível, homologado e publicado pelo Estado de
Pernambuco; VALOR TOTAL: R$141.998,40; CONTRATADA:
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; EMPENHO: Nº2021NE000734
de 02/07/2021. ORIGEM: PL nº 015/2017-CPLII/SDS; INEX. Nº
001/2017-CPLII/SDS. Recife-PE, 11AGO2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0038.2021.CPL.PE.0006.SDA.
Objeto:
Contratação
de Consultoria para prestação de serviços técnicos
especializados, relacionados ao “Apoio à Gestão”, do
Programa Água Doce, no estado de Pernambuco, para o
acompanhamento e fiscalização dos serviços do Convênio
n.º 07801/2013 – SICONV n.º 786.883/2013, do Ministério do
Desenvolvimento Regional – MDR. Valor total estimado R$
1.444.162,37. Entrega das propostas a partir do dia 16/08/2021
às 08:00. Abertura das Propostas: 26/08/2021 às 09:00.
Início da Disputa: 26/08/2021 às 10:00 (horários de Brasília).
Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: [email protected].
br e [email protected], de seg a sex de 09:00 às 12:00
e 13:00 as 15:00 horas. Recife, 11/08/2021. Pedro Pontual,
Pregoeiro CPL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 028/2021; EMPRESA: URJA SOCIAL –
TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ/MF
nº 07.883.221/0001-02; OBJETO: Operação e gestão da
execução de programa social de ampliação da acessibilidade –
PROGRAMA PE CONDUZ, com serviço de transporte adaptado
e especializado; VIGÊNCIA: 12 meses 09/08/2021 a 08/09/2022;
VALOR: $10.646.847,3736.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 70.073.275/0001-30. A Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições, considerando o Processo
Administrativo nº 009/2014 (SEI 3800000024.001773/201926), referente ao Contrato nº 052/2012, DECIDE arquivar o
presente Processo de Aplicação de Penalidade, em decorrência
de inexistir razão para aplicação de advertência quando sequer
existe contrato em vigência. Recife 10 de agosto de 2021. Giovani
de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SIRH.001 ao Contrato
Mater. 003/SAD/SEADM/2019. CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco. CONTRATADA:
CLARO S/A. Contratante aderente: Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos OBJETO: Majoração das velocidades do
serviço de transmissão de dados PVM – STD – Móvel, sem
alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer
número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para
outras operadoras. Vigência: 16/06/2021 à 30/11/2021. Valor R$
19.444,46 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e seis centavos). Recife, 11/08/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
PROCESSO Nº 1499/2021 – Pregão Eletrônico Nº 0281/2021,
Onde Lê-se: Recebimento das Propostas Até: 23/08/2021, às
09h00min | Abertura das Propostas: 23/08/2021, às 09H10 | Início
da Disputa: 23/08/2021 às 09h20. Leia-se: Recebimento das
Propostas Até: 24/08/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas:
24/08/2021, às 09H10 | Início da Disputa: 24/08/2021 às 09h20.
Recife, 11/08/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira CPLC.I.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
TERMOS DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE
CONTRATOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2019,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Parvi Locadora Ltda. Objeto: Locação
anual de veículos para transportes administrativos de pessoas
sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso. Ficam designados a partir de 02/08/2021,
no cargo de Gestor e Fiscal respectivamente, o Sr. José de Souza
Melo Filho, matricula nº 363.672-0 e o Sr. Carlos Roberto de
Vasconcelos Dutra, matrícula nº 394.011-0, devendo os mesmos
acompanhar a execução do contrato, no cumprimento do disposto
na cláusula 13ª do referido contrato. Recife, 11/08/2021.
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº
017/2021, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda.
Objeto: Locação anual de 05 (cinco) veículos administrativos sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso. Ficam designados a partir de 02/08/2021,
no cargo de Gestor e Fiscal respectivamente, o Sr. José de Souza
Melo Filho, matricula nº 363.672-0 e o Sr. Carlos Roberto de
Vasconcelos Dutra, matrícula nº 394.011-0, devendo os mesmos
acompanhar a execução do contrato no cumprimento do disposto
na cláusula 13ª do referido contrato. Recife, 11/08/2021.
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato de
Adesão
nº
003.2020.075.SETRA.001,
CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento
de 6.810 (seis mil oitocentos e dez) veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema informatizado. Ficam designados a partir
de 02/08/2021, no cargo de Gestor e Fiscal respectivamente, o Sr.
José de Souza Melo Filho, matricula nº 363.672-0 e o Sr. Carlos
Roberto de Vasconcelos Dutra, matrícula nº 394.011-0, devendo os
mesmos acompanhar a execução do contrato, no cumprimento do
disposto na cláusula 13ª do referido contrato. Recife, 11/08/2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SJDH.001 ao
Contrato Mater. 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS. Objeto: Majoração das velocidades do serviço de
transmissão de dados PVM - STD – Móvel, sem alterações nos
preços, redução do valor do serviço de tráfego extrarrede para
telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer número Claro,
limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para outras operadoras.
Vigência: 21/06/2021até 30/11/21. Valor: R$ R$ 2.827,65 (DOIS
MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS), Recife, 21/06/21.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SEPLAG.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro
S/A. Contratante aderente: Secretaria de Planejamento e Gestão
Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados PVM - STD – Movel, sem alterações nos preços, redução
do valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e
tarifa zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS
por linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 21/06/2021
até 30/11/21. Valor: R$ R$ 8.792,83 Recife, 21/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº133/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Alexandre Nunes de Oliveira Locações
ME.CNPJ/MF
07.042.228/0001-93.Objeto:prestação
de
serviços de locação de toldos e acessórios.Valor:R$15.220,00.
Vigência:12meses,
contabilizados
da
assinatura
(11/08/2021 até 10/08/2022).Data da assinatura:11/08/2021.
SEI:2300000012.001042/2021-30
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº023/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP.CNPJ/MF
10.894.988/0001-33.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e
Alta Complexidade (MAC), visando a melhoria no tratamento
dos pacientes oncológicos conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$450.000,00(fonte de recurso SUS).Vigência:12meses,
contabilizados da assinatura (10/08/2021 até 09/08/2022).Data da
assinatura:10/08/2021.SEI:2300000178.000131/2021-76
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 041/2021 - ADESÃO
Nº. 033/2021 - OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 00357/2020 ORIUNDA DO PROCESSO Nº. º
67230.002970/2020-69 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GAPRF/2020, DO COMANDO DA AERONÁUTICA – BASE AÉREA
DO RECIFE, PARA AQUISIÇÃO DE 28.500 (VINTE E OITO MIL
E QUINHENTOS) PARES DE LUVAS DE PROCEDIMENTO,
VISANDO SUPRIR AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19. | V.
Total R$ 58.425,00 | Emp: Medsanta Comércio de Medicamentos
e Materiais Médicos Ltda | Recife, 11/08/2021. André Longo Araújo
de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
PROCESSO Nº 1266/2021 – Pregão Eletrônico Nº 0236/2021,
Onde Lê-se: Recebimento das Propostas Até:13/08/2021, às
09h00min | Abertura das Propostas:13/08/2021, às 09H10 | Início
da Disputa: 13/08/2021 às 09h20. Leia-se: Recebimento das
Propostas Até: 16/08/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas:
16/08/2021, às 09H10 | Início da Disputa: 16/08/2021 às 09h20.
Recife, 11/08/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira CPLC.I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1607.2021 – DISPENSA Nº. 1280.2021 – OBJ: Aquisição do
medicamento VISMODEGIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
150 MG, a fim de atender Ações Judiciais. Emp: Produtos Roche
Químicos e Farmacêuticos S.A - Total para o item R$ 142.507,68.
Recife, 11/08/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.SEPLAG.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: Secretaria
de Planejamento e Gestão. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 30/06/21.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 36/2021; TOMADA DE PREÇOS
06/2021; NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 22 (vinte
e dois) quiosques dentro da revitalização/reforma da Praça Dom
Campelo de Aragão, no Município de Araripina, conforme projeto
básico e demais documentos anexos. Valor Máximo admitido:
R$ 694.980,09 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e
oitenta reais e nove centavos). Abertura e análise dos documentos
e propostas dos participantes dia 30 de agosto de 2021 as
09:00h, por vídeo conferência através do link meet.google.com/
cgg-wrur-tcx. MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar,
(87)988353114 ramal 108, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h,
exceto feriados.
SECRETARIA DE SAÚDE
Francisco Emanoel do Vale
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0523.2021 - PE Nº 0103.2021 - OBJ: R.P. PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉD. HOSP. COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES/PE E NO COMBATE À PANDEMIA OCASIONADA
PELA COVID-19. Emp: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA
- Cota principal 1 - Total para a cota R$ 1.431.000,0000 | Emp:
BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI Cota reservada 1 - Total para a cota R$ 477.000,0000 | Recife,
11/08/2021. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC VI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 44/2021; TOMADA DE PREÇOS
08/2021; NATUREZA: OBRAS; OBJETO: Contratação de empresa
para implantação de pavimentação em paralelepípedo granítico
na rua São Sebastião, cavalete I, no Município de Araripina –
PE, conforme projeto básico e demais documentos anexos.
Valor Máximo admitido: R$ 56.023,74 (cinqüenta e seis mil vinte
e três reais e setenta e quatro centavos). Abertura e análise dos