DOEPE 23/07/2021 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2021
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 00O7/2021 Dispensa
de Licitação nº 0003/2021, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2021 – CEL – Objeto: A Contratação de pessoa jurídica que
atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e
suas atualizações, visando à Contratação de pessoa jurídica para
realizar ações de capacitação para 615 (seiscentas e quinze)
pessoas, através de cursos nos segmentos de Tecnologia da
Informação, Games, Design e Comércio, em 41 (quarenta e um)
municípios de Pernambuco, conforme especificações contidas
neste Termo de Referência. Com fundamento no Parecer de
Dispensa da Comissão Permanente de Licitação – CPL e Parecer
da Superintendência Jurídica da SETEQ, em favor da contratação
da Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.485.324/0001-55, no valor
global de R$ 293.535,00 (duzentos e noventa e três mil,
quinhentos e trinta e cinco reais)., por um período de 08 (oito)
meses. Recife, 23 de julho de 2021. Álvaro Manoel Pinto Jordão/
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação/SETEQ
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
julgamento ~habilitação
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2021
– CONCORRÊNCIA Nº 003/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO – PE, torna público o resultado da
CONCORRÊNCIA nº 03/2021, que tem por objeto: Contratação
de empresa de engenharia para serviços, reparos e consertos de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do
Município, Distritos e povoados. EMPRESAS HABILITADAS: SS
OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 14.417.792/000109; NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no
11.888.179/0001-81; FERREIRA E MORAES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 17.985.704/0001-63; J. BENEVIDES DA SILVA
EIRELI- EPP, Inscrita no CNPJ nº 17.696.801/0001-36; MAUFRS
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
32.219.949/0001-73; HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.603.095/0001-94; FORT
LOCAÇÕES E EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.736.637/0001-01; NOVA GERAÇÃO CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.089.989/0001-17; CONCIP
CONSTRUÇÃO CIVIL PORTIGUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.954.069/0001-42. EMPRESAS INABILITADAS: FENIX
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.530.170/000149, a empresa descumpriu o item 11.2.4- b), 11.2.4- e) do edital;
M2 SERVIÇOS- LAIANE QUEURELEM ANDRADE LIMA DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 39.902.472/0001-75, a empresa
descumpriu o item 11.2.4, de acordo com o artigo 31 §3º da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, 11.2.4- e), 11.2.4- e.3) do
edital; BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ nº 14.780.722/0001-10, a empresa descumpriu o item 7.07.5.3 , empresa suspensa no Estado de Pernambuco, sanção
publicada em 21/02/2020, 11.2.2- i) do edital; NN ATIVIDADES
PAISAGISTAS LTDA, a empresa descumpriu os itens: 11.2.1f), 11.2.2- b), 11.2.4- b), 11.2.4- e) do edital. Será aguardado o
prazo recursal e posteriormente marcado abertura de proposta de
preços. Josefa Nilva Beserra de Barros- CPL.
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº
13/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, torna público o
resultado da CONCORRÊNCIA nº 04/2021, que tem por objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação em (paralelepípedos) diversas
Ruas do Município. EMPRESAS HABILITADAS: HE
CONSTRUTORA E ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.603.095/0001-94; SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no
CNPJ nº 14.417.792/0001-09; J. BENEVIDES DA SILVA EIRELIEPP, Inscrita no CNPJ nº 17.696.801/0001-36; NORDESTE
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no 11.888.179/000181; EMPRESAS INABILITADAS: M2 SERVIÇOS- LAIANE
QUEURELEM ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
nº 39.902.472/0001-75, a empresa descumpriu o item 11.2.3 –
b),de acordo com o artigo 31 §3º da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, 11.2.4- e), 11.2.4- e.3) do edital; NN ATIVIDADES
PAISAGISTAS LTDA, a empresa descumpriu os itens: 11.2.1b), 11.2.3- b), 11.2.4- b), 11.2.4 – e), e.3) do edital; MAUFRS
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
32.219.949/0001-73, descumpriu o item: 11.2.2 e) do edital; BL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº 14.780.722/0001-10, descumpriu o item 7.0, 7.5.3- empresa
suspensa no Estado de Pernambuco, sanção publicada em
21/02/2020, 11.2.2- i), 11.2.3- b) do edital; FERREIRA E MORAES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.985.704/0001-63, descumpriu o
item : 11.2.3- b) do edital; NOVA GERAÇÃO CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.089.989/0001-17, a empresa
descumpriu o item: 11.2.3-b) do edital. Será aguardado o prazo
recursal e posteriormente marcado abertura de proposta de
preços. Josefa Nilva Beserra de Barros- CPL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estimado: R$ 134.912,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos
e doze reais) Entrega de Propostas: 27/07/2021 a partir das
08:30 horas à 09/08/21 às 08:30hs - Início da disputa de preços:
09/08/2021 às 09:30hs.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do email: [email protected]. Gravatá,
22 de julho de 2021. Victor Hugo de Menezes - Presidente/
Pregoeiro-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 031/PMI-SMA/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/PMI-SMA/2021. Licitação para:
Aquisição de medicamentos para uso veterinário, materiais
para o controle fitossanitário e sementes de hortaliças, para
a Promoção do incentivo à Produção Animal e Produção
Agrícola Vegetal, com a finalidade de atender os agricultores
familiares do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de
Agricultura. VALOR: R$ 195.790,91. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 23/07/2021 às 09h00min até o
dia 06/08/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06/08/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 06/08/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 883902 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, ou através do e-mail licitacao2.0ipojuca@
gmail.com. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 22/07/2021. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE. AVISO
DE LICITAÇÃO.UJ: Prefeitura – Processo Licitatório nº 032/2021.
Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de Preço – nº 003/2021–
Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa de
engenharia para construção de pavimentação em pedra granítica
do Trecho da Rua 5 Corações, no Loteamento 5 Corações, no
município de Nazaré da Mata/PE. Valor máximo admitido: R$
84.852,12 ( oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e doze centavos). Data e Local da Sessão de abertura:
10/08/2021 às 09h00min – Local: Plenário da Câmara Municipal –
Rua Dantas Barreto, 1338 – Térreo - Centro – Nazaré da Mata/PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo email
[email protected] ou no site www.nazaredamata.pe.gov.br ou
na Sala da CPL – Rua Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar - Centro
– Nazaré da Mata/PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 22 de julho de 2021.
Inácio Manoel do Nascimento Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 019/2021; CPL; Tomada de Preços
Nº 003/2021; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de desinsetização, desratização,
descupinização, limpeza com desinfecção de reservatórios e caixas
d’água, Profilaxia e Controle de prédios diversos pertencentes às
Secretarias de Saúde, Promoção Social e Cidadania e Educação
do Município de Ribeirão; Valor Total Estimado: R$ 304.727,34;
Data e Local da Sessão de abertura: 11/08/2021 às 10h00min,
através de VÍDEO CONFERÊNCIA. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Sala da
CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç
Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE ou através do E-mail:
[email protected], no horário de 7:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - Prefeito. EDSON SILVEIRA
DE ALBUQUERQUE - Presidente – CPL
CÂMARA MUNICPAL DE VEREADORES DE
BETÂNIA - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO. CÂMARA DE BETÂNIA. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021. DISPENSA
001/2021 – COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: locação e cessão de
uso mensal de software Contabilidade Pública e para administração
e pessoal. Recebimento: até 28/07/2021, às 13:00hs. Solicitação
do Termo de Referência e encaminhamento das cotações para o
e-mail [email protected] ou protocolar presencialmente
na Praça Anfilófio Feitosa, N° 60 – Centro – CEP: 56.850- 000 –
BETÂNIA –PE. Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às
13:00h. Praça Anfilófio Feitosa, N° 60 – Centro – CEP: 56.850- 000
– Betânia –PE. Telefone: Fone 87 3852-1284. 19 de julho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021 - INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO N° 002/2021. Compras.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor Orçado:
R$ 57.523,67. Recebimento da documentação exigida para o
credenciamento: Até dia 09/08/2021. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE,
ou, ainda, através do e-mail:[email protected]. Saloá,
22/07/2021. RIVALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
033/2021PREGÃO
ELETRÔNICO N° 008/2021 - BB 881925 – OBJETO: Registro de
preços, com validade de 12 meses para contratação de empresa
visando fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas
às famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas
pela secretaria municipal de Assistência Social. Valor Global
Estimado: R$ 1.135.600 (um milhão cento e trinta e cinco mil e
seiscentos reais). Entrega de Propostas: 27/07/2021 a partir das
08:30 hs à 06/08/21 às 08:30hs - Início da disputa de preços:
06/08/2021 às 09:30hs.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
034/2021PREGÃO
ELETRÔNICO N° 009/2021 - BB 883055 – OBJETO: Registro
de preços, com validade de 12 meses para fornecimento de
uniformes e acessórios, destinados à guarda municipal, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada através
de plataforma eletrônica - cujo link ser solicitado por meio do
endereço eletrônico [email protected] -, às 15h, do dia
30/07/2021, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
alterações no Estatuto Social; b) reestruturação organizacional; c)
outros assuntos correlatos. Recife, 21/07/2021. Marcelo Andrade
Bezerra Barros (presidente do conselho de administração da AD
Diper).
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE nº 26.300.019.248 - CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.,
nome fantasia AGÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO DE
PERNAMBUCO – AGE CONVOCA todos os seus acionistas a
participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia
03 de agosto de 2021, às 10hs, em ambiente virtual, de modo
digital exclusivamente, somente admitida, portanto, a votação
a distância para todos os efeitos, equivalente à presencial por
meio da plataforma Meet Google, através do link disponibilizado
aos acionistas. A participação do acionista na Assembleia digital
está condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente
da assembleia, ou de envio de procuração e documento de
identificação do procurador, na forma preconizada no art.3º, da
Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020, que deverão
ser encaminhados em até 48h antes do horário previsto para sua
realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: i) aprovar
as mudanças na composição do Conselho Fiscal e; ii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Recife/PE, 22 de julho de
2021. Ruy Bezerra de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de
Administração.
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
Ano XCVIII • NÀ 139 - 31
– dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 30.03.21, às páginas 56 e 57 e 15 e 16,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos e a
gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.20, que registraram prejuízo no valor de R$ 126.927,60, que
deverá ser acumulado; e (b) restou aprovada a recondução, para
o mandato do próximo biênio, que terá início na presente data e
término no mesmo dia e mês do ano de 2023, para os mesmos
cargos que vêm ocupando, sob a designação de Diretores “A”,
na forma do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social da
Companhia, de Adelson Gomes Ferraz e Paulo de Tarso da
Costa. VI – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20219480214, em 27.05.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28.05.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista Brennand Energia S/A representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretores Reconduzidos: Adelson Gomes Ferraz e Paulo de Tarso
da Costa.
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46 NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 08.03.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme autorizado pela
AGE da Brennand Energia S.A, única acionista da Companhia,
realizada nesta data, e nos termos da Escritura de Emissão, restou
autorizado o cancelamento, pela Companhia, das Debêntures em
Tesouraria, ficando desde já os administradores da Companhia
autorizados a praticar todos os atos necessários à concretização
do cancelamento a ser levado a efeito pela Companhia. V
– ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20219394440, em 21.06.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96 - NIRE 26.300.022.222
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 08.03.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme autorizado pela
AGE da Brennand Energia S.A, única acionista da Companhia,
realizada nesta data, e nos termos da Escritura de Emissão, restou
autorizado o cancelamento, pela Companhia, das Debêntures em
Tesouraria, ficando desde já os administradores da Companhia
autorizados a praticar todos os atos necessários à concretização
do cancelamento a ser levado a efeito pela Companhia. V
– ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20219394407, em 21.06.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA
S.A.
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 16h
do dia 30.04.21, na sede da Companhia. I – QUORUM – acionistas
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO
– dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 30.03.21, às páginas 44 e 45 e 13 e 14,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram prejuízo no valor de R$
2.371.108,58, que deverá ser acumulado; e (b) restou aprovada
a recondução, para o mandato do próximo biênio, que terá início
na presente data e término no mesmo dia e mês do ano de 2023,
para os mesmos cargos que vêm ocupando, sob a designação de
Diretores “A”, na forma do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto
Social da Companhia, de Adelson Gomes Ferraz e Paulo
de Tarso da Costa. VI – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219480494, em 27.05.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
28.05.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista Brennand Energia S/A
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Adelson Gomes Ferraz
e Paulo de Tarso da Costa.
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.354.626/0001-24
NIRE 26.300.021.943
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
13h do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas
29 e 20, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, que registraram prejuízo no valor
de R$ 1.635.190,85, que deverá ser acumulado; e (b) restou
aprovada a recondução, para o mandato do próximo biênio, que
terá início na presente data e término no mesmo dia e mês do
ano de 2023, para os mesmos cargos que vêm ocupando, sob
a designação de Diretores “A”, na forma do disposto nos artigos
13 e 14 do Estatuto Social da Companhia, de Adelson Gomes
Ferraz e Paulo de Tarso da Costa. VI – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20219480435, em 27.05.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 28.05.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista Brennand
Energia S/A representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo
e Pedro Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Adelson Gomes
Ferraz e Paulo de Tarso da Costa.
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 14h
do dia 30.04.21, na sede da Companhia. I – QUORUM – acionistas
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO
CNPJ/MF n.º 10.359.788/0001-80 - NIRE n.° 26.300.016.737
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 11h
do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas 25 e 24,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram resultado no valor de R$
1.259.210,87, utilizado em sua integralidade para a absorção de
parte dos prejuízos acumulados; e (b) aprovada a eleição, sob
a designação de Diretor “A”, na forma do disposto nos artigos
13 e 14 do Estatuto Social da Companhia, de Luiz Godoy
Peixôto Filho, para ocupar o cargo vago de “Diretor Comercial”
da Companhia, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria Comercial, em complemento ao mandato em curso.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20219475130, em 31.05.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixoto Filho.
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A.
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 - NIRE n.° 26.300.016.869
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 11h do dia 12.05.21, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às
páginas 28 e 17, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 7.401,000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 77.311.807,53,
para o total de R$ 84.712.807,53, pemanecendo dividido em
2.172 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária, ocorrendo a integralização do referido aumento, neste
ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
7.401.000,00; e (b) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5º
do Capítulo II – Capital Social e Ações, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
5º - O capital social da Companhia é de R$ 84.712.807,53 (oitenta
e quatro milhões, setecentos e doze mil, oitocentos e sete reais e
cinquenta e três centavos), dividido em 2.172 (duas mil, cento e
setenta e duas) ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie Ordinária, totalmente subscritas e integralizadas.”; e (II)
pela AGO – (a) restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.20, que
registraram resultado no valor de R$ 6.456.566,50, com destaque
para a obsorção da totalidade dos prejuízos acumulados, no valor
de R$ 112.127,60; (b) destinado R$ 317.221,95, para constituição
da reserva legal da Companhia, restou determinado o pagamento,
como dividendos, do saldo do lucro líquido do exercício de 2020,