DOEPE 13/07/2021 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº
06/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021- O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna público o
julgamento de habilitação da CONCORRÊNCIA nº 02/2021, que
tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para
reforma e ampliação da escola Municipal São Geraldo neste
Município. A empresa: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.603.095/0001-94, está habilitada.
Será aguardado o prazo recursal e posteriormente, marcado a
data para abertura de proposta de preços. Josefa Nilva Beserra
de Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura de Dormentes, torna-se público o resultado do
julgamento da TP 002-PMD/2021, PROCESSO Nº 016-PMD/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder
à execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em
ruas do no Município de Dormentes, HOMOLOGA/ADJUDICA
a licitante PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ sob o N. 11.482.245/0001-19. R$ 872.279,42 (Oitocentos
e setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta
e dois centavos). Dormentes-PE, 09 de Julho de 2021. Josimara
Cavalcante Rodrigues Yotsuya – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 010-PMD/2021, Processo Administrativo nº 016PMD/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002-PMD/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para proceder à execução
de obras e serviços de recapeamento asfáltico em ruas do no
Município de Dormentes. Contratado: PAVCON PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º CNPJ:
11.482.245/0001-19. Valor: R$ 872.279,42 (Oitocentos e setenta
e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois
centavos). Vigência: de 09/07/2021 até 08/12/2021. DormentesPE, 09 de Julho de 2021. Josimara Cavalcanti Yotsuya - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 09, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 22.06.2021, do Diário Oficial do
Estado, sobre HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC Nº
011/PMI-SMTUR/2020 PROCESSO Nº 124/2020 ONDE SE
LÊ: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO LEIASE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 12/07/2021.
ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA – Secretária
Municipal de Turismo(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/FMS/2018–PROCESSO
Nº 023 /2018 CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 06 de julho de 2019, e termo final
em 05 de julho de 2020, a fim de dar continuidade a locação do
imóvel contratado. CONTRATADO: SOLON ALVES BEZERRA
CPF 019.374.304-30. Ipojuca, 05/07/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 031/FMS/2020. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para
atender aos suários atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca
e pela maternidade, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI CNPJ 07.094.705/0001-64 VALOR: R$ 28.025,00 Ipojuca,
08/01/2021-MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–Gestora
do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
A Comissão nomeada através da Portaria n º 13/2021 oriunda
da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/PMI-SME/2021. Contratação
de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de
instituição dedicada à recuperação social do preso, que detenha
inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos
para prestação serviços de transmissão de conteúdos escolares
e educacionais (vídeo aulas), através de sinal aberto de televisão
transmitidos em multicanais digitais próprios em operação no
Estado de Pernambuco, com produção, gravação e edição dos
vídeos, para o acesso dos alunos da Rede Municipal de Ensino
do Ipojuca – PROJETO EDUCAÇÃO DO FUTURO. HABILITADA:
FUNDAÇÃO DE APOIO A GERAÇÃO, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E
DIFUSÃO DE RÁDIO E TV - CNPJ 04.005.003/0001-79. IpojucaPE, 12/07/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA – IPOJUCAPREV
- Torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 16/07/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o Objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) cadeiras com
braço, giratórias e 04 (quatro) cadeiras sem braço e fixas
para escritório, com a finalidade de atender as necessidades
da Autarquia Previdenciária do Ipojuca – IPOJUCAPREV.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 09/07/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira
- Presidente Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 015/2020 sob a Modalidade Tomada
de Preços nº 02/2020 Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 02/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL015/2020.TPP02/2020.CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS RECUPERAÇÃO DA ESCOLA PAULO
FREIRE, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS PEDREIRAS S/N,
LOTEAMENTO SÃO PEDRO – CAMARAGIBE – PE, conforme
Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor
Estimado: R$: 510.180,55 ( QUINHENTOS E DEZ MIL CENTO
E OITENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
Local e Data da Sessão de Abertura: em 30/07/2021 às 10h.
Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e em
atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através
do software Google Meet, e transmitida em tempo real via
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE
– CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da
sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected], ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 09 de julho de 2021 .
Givanildo Medeiros do Nascimento
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
ERRATA
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 – Leia-se: valor mensal
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Santa Cruz do Capibaribe, 12 de
julho de 2021. Fábio Queiroz Aragão – Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 – Leia-se: imóvel
situado na Rua Tito Sinézio Aragão nº. 145 – Bairro Novo,
no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) com o Sr. José
Cordeiro da Silva. Santa Cruz do Capibaribe, 12 de julho de
2021. Ivone Queiroz Aragão – Gestora do FMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Eletrônico) - SRP Nº 013/2021 - PMSC/FMS, Processo
Administrativo Nº053/2021-PMSC/FMS: DATAS E HORÁRIOS
DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
13/07/2021. às 08:00hs: DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 27/07/2021, às 09:00 horas: INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/07/2021, às 09:30 horas. Objeto:
contratação de empresa especializada do ramo pertinente para
eventual fornecimento de equipamentos, aparelhos hospitalar,
material permanentes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde
do Município de Santa Cruz, para suprir a demanda do Hospital
Municipal e Unidades Básicas de Saúde, PSFs, com entrega
imediata, durante 12 meses, CONFORME SOLICITAÇÃO
Ano XCVIII • NÀ 132 - 27
EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes no Termo de Referência –
Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 104.945,99(cento e
quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa
e nove centavos) Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276,
centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156.
O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.
santacruz.pe.gov.br e www.bllcompras.org.br,”Acesso Identificado
no link -licitações”.
Santa Cruz (PE), 12 de julho de 2021. Juarez G. da Silva –
Pregoeiro Municipal.
Publicações Particulares
ALBERTO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1º CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE.
Ficam convocados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGO/
AGE, às 07:30hs, dia 30/07/2021, na sede social, para deliberar
sobre a matéria que trata o art. 132, Lei 6.404/76; a) Aprovação
das demonstrações contábeis do exercício findo de 31/12/2020; b)
Eleição de administradores para o exercício anual; c) Aprovação
da correção monetária do capital social e quotas; d) Outros
assuntos de interesses social. A DIRETORIA.
PS SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A
PS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. – CNPJ Nº
40.974.616/0001-88 – EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 25/06/2021,
às 09:00 (nove) horas, na sede da Companhia. Convocação:
Dispensada. Presença: Totalidade dos acionistas da Companhia.
O Sr. Presidente colocou em análise e votação os assuntos
constantes na ordem do dia: (i) Criação e realização da 2ª.
(segunda) Emissão de Debêntures simples, não conversíveis
em ações, da espécie quirografária, de série única, da forma
nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados
representativos das Debêntures, para colocação privada, de
Emissão da Companhia, sem esforços de venda para o público
em geral e sem a interveniência de instituições integrantes do
sistema de distribuição de valores mobiliários, no montante total
de até 5.000 (cinco mil) Debêntures, com Valor Nominal Unitário
de R$1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão; e (ii) Autorização
para que os Diretores da Companhia pratiquem todos os
atos necessários à realização da Emissão. As matérias foram
aprovadas pelos acionistas por unanimidade, sem ressalvas
ou reservas, sendo certo e entendido que todos os elementos
característicos das Debêntures constam na respectiva Escritura
da 2ª. (segunda) Emissão de Debêntures. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se o extrato da ata a que se refere
esta Assembleia, que foi aprovada e assinada pela unanimidade
dos acionistas. Recife/PE, 25/06/2021. Este é o Extrato da Ata
da AGE da Companhia, servindo para fins legais de publicidade
dos atos societários deliberados e aprovados. (a.a.). Marconi José
de Albuquerque Pereira, Presidente da AGE, e André Gustavo
de Carvalho Leandro, Secretário da AGE. JUCEPE – Certificado
o Registro em 02/07/2021 – Arquivamento 20218807058 de
02/07/2021 – Protocolo 218807058 de 01/07/2021.