DOEPE 15/06/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2021
Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA
PORTARIA Nº 2365/2021 - 31/05/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica
Municipal e no inciso IX do Art. 6º do Regimento Interno,
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido do Senhor IURY
PARENTE ARAGÃO, CPF n.º 016.908.533.36, do cargo de
provimento efetivo de Jornalista, lotado na Sede da Administração,
desta Câmara Municipal. Art. 2º O Setor de Pessoal adotará as
providências necessárias para a efetivação do presente ato. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência, 31 de maio de 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PAUDALHO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 016/2021. RDC Eletrônico Nº 004/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA
CRECHE MUNICIPAL LOTEAMENTO PRIMAVERA, NO
MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE, ATRAVÉS DO PROCESSO
Nº 23400015182201339, TERMO DE COMPROMISSO: PAC2
9203/2014. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.829.246,11. Início do
Acolhimento das Propostas: 15/06/2021, através do Sistema
Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 07/07/2021,
09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema
COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.
comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do
Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na
Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 14/06/2021. Wiguivaldo Patriota Santos. Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO 27/2021; TOMADA DE PREÇOS
03/2021
NATUREZA: OBRAS. OBJETO: Contratação de empresa
prestação de serviços de reforma da sede da banda Maestro
Álvaro Campos, no Município de Araripina conforme projeto
básico e demais documentos anexos. Valor Máximo admitido:
R$ 149.437,34 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta
e sete reais e trinta e quatro centavos). Abertura e análise dos
documentos e propostas dos participantes dia 30 de junho de 2021
as 09:00h, por vídeo conferência através do link https:// meet.
google.com/djd-npyi-ink da plataforma google meet,, envio de
documentos pelo e-mail [email protected],
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar, (87)988353114
ramal 108, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected].
br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados.
Francisco Emanoel do Vale
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
dispensa
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 002/2021, A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,
TRABALHO E CIDADANIA, ratifica e homologa baseado no
exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto: Locação de
imóvel destinados ao Programa Criança Feliz e CRAS- Centro de
referência de Assistência Social, nos termos do artigo 24, X da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor: ANA CLÁUDIA
ARAÚJO OLIVIERA, no valor global de R$ 5.600,00 (Cinco mil e
seiscentos reais) ; JOSÉ BARROS DE LUCENA FILHO, no valor
global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Carlos Andre
Gonçalves da Silva Secretário de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
julgamento de habilitação
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2021- O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna público o
resultado da CONCORRÊNCIA nº 01/2021, que tem por objeto:
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação
das escolas Municipais: LOTE I- reforma e ampliação da Escola
Doralice Barbosa; LOTE II- reforma e ampliação da Escola Antonio
Tenório Sobrinho; LOTE III- Reforma e ampliação da Escola Mestre
Laurindo e LOTE IV- reforma e ampliação da Escola Hosana Vieira
Barros. A empresa: M.O.C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕESEPP, inscrita no CNPJ 01.088.740/0001-94, descumpriu os
itens: 11.2.2 a), 11.2.2 b), 11.2.2 d) do edital, ficando assim
INABILITADA; PRIME SOLUÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELIME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.094/0001-77, descumpriu
o item: 11.2.4 e) e.1) ficando assim INABILITADA; NORDESTE
EMPRENDIEMNTOS E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ
sob o nº 11.888.179/0001-81, descumpriu os itens: 11.2.2 b),
11.2.3 b), 11.2.4 e), GLIDEN EMPRENDIEMNTOS E LOCAÇÕES
EIRELI, a empresa está habilitada para os Lotes II, III e IV e
Inabilitada para o LOTE I, por descumprir o item :11.2.3 b). Será
aguardado o prazo recursal e posteriormente marcado abertura de
proposta de preços. Josefa Nilva Beserra de Barros- CPL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
também para consulta e cópia no sítio oficial do Município no
endereço: (www.caetes.pe.gov.br), mesmo endereço e período
no qual os autos do processo administrativo permanecerão com
vista franqueada aos interessados. Outras informações através
do Fone: 0xx87-3783- 1160, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, pelo e-mail: cplcaetes@gmail.
com
Caetés/PE, 14 de Junho de 2021.
GEOPSON CLEBER D. DE QUEIROZ
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO - PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021
Homologo a Tomada de Preços Nº 001/2021, em favor da
empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA
E LOCAÇÕES EIRELI, ESTABELECIDA A AVENIDA SENADOR
JOÃO LIRA Nº 212 – CXPST 102 – JAGUARIBE – JOÃO PESSOA
– PB – CNPJ Nº 17.440.286/0001-29, tendo como objetivo a
Contratação de Empresa de Engenharia para Complementação da
Construção de 01 Quadra Poliesportiva com vestuários no Distrito
de Tupy, Município de Canhotinho, vencedora com Proposta global
no valor de R$ 746.979,99 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS), de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores. Ao mesmo tempo a convoca
para assinatura do contrato dentro do prazo do edital. Canhotinho,
15 de junho de 2021. SANDRA REJANE LOPES DE BARROS Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 048/SME/2020 –
PROCESSO Nº 077/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 18 de março de 2021 e
termo final em 17 de março de 2022, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado, no valor atual de R$ 324.236,30.
CONTRATADO: SIGA MAIS DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS EIRELI CNPJ 29.979.193/0001-56 Ipojuca, 16/03/2021.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO – Secretário Municipal
de Educação(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 052/SMAD/2020 –
PROCESSO Nº 076/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 24 de abril de 2021 e
termo final em 23 de abril de 2022, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: ART JET COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 05.556.967/0001-78
Ipojuca, 20/04/2021. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 23 de junho de 2021, às onze horas
(11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: alteração
do Art. 3º do Estatuto Social, pela inclusão ao Objeto Social de
nova atividade econômica. Recife, 09 de junho de 2021. Luiz
Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente da CEPE.
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
185.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 006/PMI-SME/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: COOPERATIVA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 15.320.158/0001-16. Valor Global: R$ 1.018.473,10.
Ipojuca/PE, 14/06/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação.
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 007/PMI-SME/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021 Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: CENTRO DE APOIO
TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 08.537.421/0001-68. Valor Global: R$ 890.281,90.
Ipojuca/PE, 14/06/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação.
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/PMISME/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021 Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratado: REDE
PRODUTIVA DE MANDIOCA E MILHO DE CARUARU-PE CNPJ:
21.929.660/0001-21. Valor Global: R$ 219.555,00.Ipojuca/PE,
14/06/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Mirandiba neste ato representada
pelo seu Prefeito Exmo. Sr. Evaldo Bezerra de Carvalho, no uso
de suas atribuições legais, em obediência a Constituição Federal
e a Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as
inscrições para Concurso Público Edital 001/2021. As inscrições
acontecerão entre os dias: 14 de junho a 14 de julho de 2021
e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br,
cujo Edital de regulamentação com os respectivos cargos, salários
e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais
informações nos telefones (85) 32249369-(85)32394402 e e-mail
[email protected]. Mirandiba-PE, 14 de Junho de 2021.
Evaldo Bezerra de Carvalho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO - PMC
Processo Licitatório Nº 011/2021 - PMC. Pregão Eletrônico Nº
011/2021 - PMC. Fornecimento: Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e aquisição parcelada de
gêneros alimentícios, referente aos itens que foram fracassados
no processo licitatório anteriormente publicado no Município de
Caetés/PE (PE 004/2021), para formação dos kits de alimentação
escolar a serem distribuídos aos pais ou responsáveis dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Valor Máximo
Admitido: R$ 2.952.630,20. Abertura das Propostas: às 09:00h do
dia 29/06/2021. Inicio da sessão de Disputa de Preços: às 10:00h
do dia 29/06/2021. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br nos dias úteis, disponibilizado
Lima, Estado de Pernambuco, que por deliberação da totalidade
de seus sócios, através do instrumento particular de alteração
contratual, celebrado em 09 de junho de 2021 foi autorizada a
redução do capital social, no valor de R$ 272.726,00 (duzentos e
setenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais), pelo que o capital
social está sendo reduzido de R$ 9.272.726,00 (nove milhões
duzentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais) para
R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Outrossim, a redução do
capital social está sendo procedida mediante restituição de parte
do valor do capital social aos sócios, nos termos e condições do
artigo 1.082, Item II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
– Código Civil Brasileiro. Assim, nos termos do § 1º, do artigo
1.084, do mesmo diploma legal (Lei nº 10.406/2002), no prazo de
90 (noventa) dias, contado da data desta publicação, realizada
simultaneamente em jornal de grande circulação, poderá qualquer
credor quirografário, acaso existente, por título líquido anterior a
esta data, opor-se ao deliberado. Caso não haja impugnação, no
prazo estabelecido legalmente de 90 (noventa) dias, nos termos do
referido dispositivo legal, a redução se tornará eficaz, sendo certo
que, havendo impugnação, a mesma redução também se tornará
eficaz se provado o pagamento da alegada dívida ou se for feito
o depósito judicial do respectivo valor. Satisfeitas as condições
acima, proceder-se-á à averbação da ata com a redução do capital
social na Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE.
A presente publicação está sendo realizada de acordo com o
determinado pelo artigo 1.084, combinado com o artigo 1.152,
ambos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil
Brasileiro. Abreu e Lima (PE), em 09 de junho de 2021. Ara Novo
Indianópolis Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Antonio
Pereira de Lucena; Andrea Renda de Lucena Cavalcanti e Ricardo
Renda de Lucena – Administradores.
Publicações Particulares
ARA NOVO INDIANÓPOLIS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
CNPJ (MF) 21.586.639/0001-70 - NIRE 2620.222.899-3 - Avisamos
a quem interessar possa e em especial a terceiros quirografários
em geral, por título líquido anterior à data de 09 de junho de 2021,
da Ara Novo Indianópolis Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda,
sociedade empresária com sede na Rodovia BR 101 Norte, 884,
Km 52,35, sala 12, Distrito Industrial, CEP 53.520-015, Abreu e
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia
15 de julho de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 185.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1. Eleger
Membro do Conselho de Administração; e 2. Eleger Membro
Efetivo do Conselho Fiscal.
Recife, 15 de junho 2021.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração
Ano XCVIII • NÀ 113 - 13
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo
11, a, do Estatuto Social, em decorrência do adiamento da
Assembleia Geral Extraordinária que seria realizada no dia
08/06/2021, às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às
11h (onze horas) em segunda e última convocação, o Conselho
de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
S.A. – LAFEPE (“Companhia”), convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
de forma Semi-Presencial na sede social da Companhia, no Largo
Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, e também
através da Plataforma Virtual Google Meet no dia 22/06/2021,
às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às 11h (onze
horas) em segunda e última convocação, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido e da distribuição de dividendos da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2020; (ii) aprovar a
remuneração global anual dos administradores; (iii) aprovar a
eleição dos membros suplentes do Conselho Fiscal, com fulcro
no artigo 38º do Estatuto Social da Companhia, para compor os
cargos vagos; (iv) aprovar a alteração dos artigos 4º, 19º, 26º e
31º do Estatuto Social da Companhia; (v) aprovar a destinação
do Saldo Residual SIDE referente a exercícios anteriores e (vi)
Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. A
Companhia informa que encontram-se à disposição dos acionistas,
os documentos correspondentes à Ordem do Dia, necessários
para que os acionistas possam tomar suas deliberações, através
da plataforma virtual Google Drive (“Data Room”), com acesso
através do seguinte link: encurtador.com.br/anCIT. As regras e
procedimentos para que os acionistas possam consultar e enviar
documentos, participar e votar à distância serão enviadas por
e-mail, bem como, também podem ser consultadas através do
Data Room, em conjunto com os documentos correspondentes às
deliberações a serem tomadas. Tendo em vista que o exercício
do direito de voto dos acionistas se dará de forma presencial, ou
ainda mediante o preenchimento completo e correto do Boletim
de Voto à Distância, a Companhia enviará, em conjunto com o
e-mail de “regras e procedimentos”, o modelo do boletim para
preenchimento, que também se encontrará disponível no Data
Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso de
quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota ou ao exercício do direito e voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 14 de junho de 2021. Carlos do Rego Vilar – Presidente do
Conselho de Administração.
SAMCA – CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ nº 11.243.508/0001-37
Assembleia de Sócios – 3ª CONVOCAÇÃO – Conforme 1º e 2°
edital de convocação publicados em 09/06/2021 e 14/06/2021,
respectivamente, ficam convocados todos os integrantes à
reunirem-se em Assembleia, a realizar-se em 21/06/2021,
às 14h00, em primeira convocação, e às 15h00 em segunda
convocação, no Ferraz de Carvalho Advocacia, no Empresarial
Riomar Trade Center, T3, SL.1701, Av. República do Líbano, 251,
Recife/PE, CEP 51110-160, para deliberarem sobre os seguintes
assuntos: a) destituição de administrador; b) nomeação de
administrador; c) alteração de endereço empresarial; d) cessão de
quotas; e e) modificação do contrato social. Recife, 15 de junho
de 2021
Vania Monte Menezes
Administradora