DOEPE 21/05/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 97
SRP nº. 0026/2020 da Diretoria de Apoio Administrativo ao
Sistema de Saúde da PMPE - DASIS, para aquisição de 35.000
(trinta e cinco mil) módulo para dieta enteral conforme item 27,
visando suprir ao serviço de nutrição das unidades hospitalares da
Rede Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ 6.300,00
| Emp: Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda | Recife,
19/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0032/2021 - ADESÃO Nº.
0028/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
126/2020 oriunda do Processo nº. 0092/2020 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 0026/2020 da Diretoria de Apoio Administrativo ao
Sistema de Saúde da PMPE - DASIS, para aquisição de
735.000 (setecentos e trinta e cinco mil) módulo para dieta
enteral conforme itens 13, 21 e 28, visando suprir ao serviço de
nutrição das unidades hospitalares da Rede Estadual. | V. Total
R$ 25.817,50 | Emp: Barros e Barros Hospitalar Ltda | Recife,
19/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0029/2021 - ADESÃO Nº.
0025/2021 - OBJETO: Ata de Registro de Preços nº. 128/2020
oriunda do Processo nº. 0092/2020 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 0026/2020 da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema
de Saúde da PMPE - DASIS, para aquisição de 1.092.500 (um
milhão, noventa e dois mil e quinhentos) módulo para dieta
enteral conforme itens 08, 09, 12, 16, 17, 20, 22, 24, 30 e 31,
visando suprir ao serviço de nutrição das unidades hospitalares
da Rede Estadual. | V. Total R$ 77.187,50 | Emp: Health Nutrição
Hospitalar Eireli | Recife, 19/05/2021. André Longo Araújo de Melo
– Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1706/2020.PE.0343. OBJ ATA É O REG DE PREÇO PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO, POR UM PERIO DE 12 (DOZE)
MESES DE MATERIAL PENSO (CRITICO, PARA SEREM
UTILIZADOS NO APOIO AOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS
EM MICROBIOLOGIA, TRIAGEM NEONATAL, DOENÇAS
VIRAIS, ZOONOSES E DEMAIS Emp. EQUIPE HOSPITALAR
PRODUTOS MEDICOS-CIRUGICOS LTDA EXCLUSIVA-7,
EXCLUSIVA-23, EXCLUSIVA-25 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 24,52, R$ 59,00 e R$ 59,99 perfazendo
o valor global de R$ 12.800,60, MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA PRINCIPAL-3 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 37,80 perfazendo o
valor global de R$ 151.200,00, MT COMERCIAL MEDICA LTDA
RESERVADA-3 no valor unitário para os respectivos ITEM
R$ 40,00 perfazendo o valor global de R$ 40.000,00, NSG
COMERCIO LTDA PRINCIPAL-1, RESERVADA-1, PRINCIPAL-2,
RESERVADA-2, EXCLUSIVA-2, EXCLUSIVA-6, EXCLUSIVA-10,
EXCLUSIVA-11,
EXCLUSIVA-13,
EXCLUSIVA-18,
EXCLUSIVA-19,
EXCLUSIVA-20,
EXCLUSIVA-22,
EXCLUSIVA-31 no valor unitário para os respectivos ITEM R$
2,15, R$ 2,00, R$ 1,92, R$ 1,90, R$ 0,22, R$ 0,24, R$ 0,39, R$
120,00, R$ 5,70, R$ 434,00, R$ 2,50, R$ 1,52, R$ 1,52, R$ 0,28
e R$ 94,30 perfazendo o valor global de R$ 484.073,00 Recife,
18/05/2021 Roselene Hans Santos- Diretora Geral do Lacen/DGL.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0016/2021 - ADESÃO Nº.
0013/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda
do processo nº. 64583.015968/2019-28 - Pregão Eletrônico
nº. 47/2019 do Hospital Militar de Área de Recife | V. Total R$
14.580,00 | Emp: Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda |
Recife, 19/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°059/2021.
EMPRESA:CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.
CNPJ/MF
n.44.734.671/000151.OBJETO:KIT
DE
INTUBAÇÃO,
DEXTROCETAMINA,
CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL. VIGÊNCIA:terá vigência a partir de sua
assinatura até o dia 03/08/2021. VALOR:R$2.008.314,00.Data de
Assinatura:19/05/2021.SEI n.2300000011.001319/2021-34
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do CONTRATO N°077/2021, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E A EMPRESA HOSPITAIS
ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL SANTA
JOANA), publicado no DOE: 20/05/2021
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021
LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 20/05/2021
SEI:2300000266.002575/2021-57
No Extrato do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO
CONTRATO, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE
SAÚDE E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICO LTDA, publicado no DOE: 20/05/2021
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021
LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 20/05/2021
SEI:2300000386.000239/2021-11
No Extrato do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO
CONTRATO, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE
SAÚDE E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICO LTDA, publicado no DOE: 20/05/2021
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021
LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 20/05/2021
SEI:2300000386.000252/2021-62
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:XEXEU-PE.CNPJ/MF
n.12.888.517/0001-48.OBJETO:Execução de programa designado
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:08/02/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:JOAQUIM NABUCO-PE.CNPJ/MF
n.10.192.441/001-96.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:08/02/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:PALMARES-PE.CNPJ/MF
n.10.212.447/0001-88.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:08/02/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:AMARAJI-PE.CNPJ/MF
n.11.294.360/001-60.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009.VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:02/03/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:CATENDE-PE.CNPJ/MF
n.10.186.138/0001-80.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:26/01/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:LAGOA DOS GATOS-PE.CNPJ/MF
n.10.192.854/0001-70.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:01/02/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:MARAIAL-PE.CNPJ/MF
n.10.193.332/0001-93.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:08/02/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:QUIPAPÁ-PE.CNPJ/MF
n.10.145.225/0001-90.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:12/02/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
051/2021CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:RIO FORMOSOPE.CNPJ/MF n.10.291.177/0001-48.OBJETO: Execução de
programa designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04
DE OUTUBRO DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:04/02/2021.SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 052/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:JAQUEIRA-PE.CNPJ/MF
n.01.613.989/0001.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:01/01/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0002.2021.CPL.PE.0002/2021.SETEQ Objeto:
formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender
os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e
Catadoras de Pernambuco, Convênio SICONV Nº 782348/2013,
firmado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação –
SETEQ e o MINISTÉRIO DA CIDADANIA(União), por intermédio do
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA SECRETARIA
NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA URBANA,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I). deste edital. Propostas até: 07/06/2021,
às 10 horas (Horário de Brasília). Disputa: 07/06/2021, às 10h30
horas (Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 20/05/2021. Marta Alves Figueirõa
de Araújo-Pregoeira-CPL/SETEQ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE BOA VIAGEM,
NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE.
Empresas Habilitadas: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELLI; ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP; BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA E A
EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA MASTER EIRELLI EPP. Item 7.4.2 e a NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP. Item 7.4.2.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 31 de maio de 2021, às 10:00 (dez) horas, na
sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 20 de maio de 2021. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2021
CONTRATO Nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 006/2021
– Dispensa de licitação nº 004/2021 - Contratado: NORDESCON
COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E GESTÃO
EMPRESARIAL, CNPJ: 07.237.868/0001-59. Objeto: Aquisição
de material de higiene e limpeza, descartáveis e dispenser.
Valor total R$ 6.833,00 (seis mil, oitocentos e trinta e três reais).
Vigência: 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura do
contrato. Ipojuca, 11.05.2021. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2021,
Processo Licitatório nº 006/2021, com fundamento no Artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica
NORDESCON COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
E GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ: 07.237.868/0001-59, que
apresentou a melhor proposta no valor de R$ 6.833,00 (seis mil,
oitocentos e trinta e três reais) em face a contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de material de higiene e limpeza,
descartáveis e dispenser – Ipojuca, 04 de Maio de 2021. Deoclécio
Jose de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do
ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAMBÉ - PE
Aviso de Homologação e Adjudicação
O Secretário de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 024/2019 com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, homologa
e adjudica o Processo Licitatório nº 004/2021 - Pregão Eletrônico
nº 004/2021 – S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Registro de preços
para eventual e futura aquisição parcelada de fórmulas, dietas e
suplementos alimentares especiais, para pessoas em tratamento
de saúde e/ou portadores de doenças crônicas, no âmbito
hospitalar ou atendimento aos processos judiciais, em favor
das empresas: 1-Fernanda Silva de Assis Neves-ME - CNPJ n°
21.510.857/0001-21, vencedora dos Itens do 01, 11, 12, 13, 15,
22, 24 e 26, perfazendo o valor de R$ 227.050,00 (duzentos e
vinte e sete mil e cinquenta reais); 2-Nutri Hospitalar Ltda-EPP
- CNPJ n° 10.782.968/0001-70, vencedora dos Itens do 02, 03,
04, 08 e 23, perfazendo o valor de R$ 65.551,65 (sessenta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco
centavos); 3-Health Nutrição Hospitalar Eireli-EPP - CNPJ n°
27.657.870/0001-94, vencedora dos Itens 05, 06, 09, 10, 14, 16,
18, 19, 20 e 21, perfazendo o valor de R$ 125.918,30 (cento e
vinte e cinco mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos) e
4-BB Médica Hospitalar Ltda-EPP - CNPJ nº 23.523.598/000107, vencedora dos Itens 07, 17 e 25, perfazendo o valor de R$
40.104,75 (quarenta mil, cento e quatro reais e setenta e cinco
centavos), que teve como critério de menor preço ofertado por
item.
Itambé-PE, 20 de maio de 2021
Henrique Rodrigues da Costa
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 025/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021
– Objeto: aquisição de Material Eletrônico e Mobiliários. Valor
máximo aceitável R$ 3.452.468,13 (Três milhões quatrocentos
e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e
treze centavos), início de acolhimento de Propostas a partir
21/05/2021 as 09h30min. Limite de acolhimento e Abertura das
Propostas 04/06/2021 as 08h00min. Início da sessão pública de
lances 04/06/2021 as 09h15min. Horário de Brasília. O edital na
integra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil, www.correntes.pe.transparencia1.com.
br [email protected] ou na Prefeitura Municipal das
Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães
nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE,
20 de maio de 2021 Hugo César Gomes Galvão – Prefeito.
Recife, 21 de maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2021- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 002/2021 - BB 871359 – OBJETO: Registro de Preços, com
validade de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de 600
(seiscentos) DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLET,
com garantia mínima 12 (doze) meses, para uso nas atividades
diárias dos Professores da Rede Municipal de Ensino e da
Secretaria Municipal de Educação do município de Gravatá. Valor
Global Estimado: R$ 294.996,00 (duzentos e noventa e quatro
mil, novecentos e noventa e seis reais). Entrega de Propostas:
21/05/2021 a partir das 14:00 horas à 02/06/21 às 09:30hs - Início
da disputa de preços: 02/06/21 às 11:00hs.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do email: [email protected] - Gravatá,
20 de maio de 2021. José Batista do Nascimento - Presidente/
Pregoeiro-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 3926/2021
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas em conformidade
com a Lei Orgânica do Município.
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2020
da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Considerando os termos do Parecer Jurídico nº 028/2021, oriundo
da Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
I – Demitir, a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA, mat. 1684/1,
do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria de
Educação do Município de Ipojuca, com fundamento no Parecer
Jurídico nº 028/2021, pela configuração de abandono de cargo,
prática da infração disciplinar capitulada pela conduta tipificada
no artigo 214, inciso II, § 1º da Lei 1.494/2008, nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar n.º 06/2020.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 20 de maio de 2021.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
124/PMI-SMTUR/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 011/PMI-SMTUR/2020. Serviço
– Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
da Prefeitura Municipal do Ipojuca de acordo com Projeto Básico
e Briefing, objeto do convênio federal 895146/2019. A sessão
fica agendada para o dia: 27/05/2021 as 09h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca,
CEP 55.590-000. O presente Adiamento decorreu em virtude do
exíguo prazo para efetivação das respostas ao recurso interposto.
Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156 ramal 213,
Ipojuca/PE, 20/05/2021. ANA CAROLINA VASCONCELOS DE
LACERDA-Secretária Municipal de Turismo (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 019/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
Comissão:
CPL/PREFEITURA.
Objeto
Nat.: Aquisição.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três)
Ônibus, seminovos, com no Máximo 08 (oito) anos de uso, em
condições perfeitas para uso, atendendo as Exigências do
FNDE, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Itaquitinga - PE. Valor
Máximo aceito R$ 415.500,00(quatrocentos e quinze mil
e quinhentos reais). Data e Local da Sessão de Abertura:
04/06/2021 às 09:00h. Sala da CPL: rua José Pereira de Lira e
Silva, 210, Itaquitinga-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira..
Itaquitinga/PE, 20 de maio de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
Comissão Permanente de Licitação – CPL
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 007/2021-PMA; Processo Licitatório
nº 007/2021-PMA. Objeto: Registro de preços de âmbito tão
somente municipal para eventual aquisição de produtos, utensílios
e acessórios de higiene e limpeza a serem utilizados nos
estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE.
Valor Máximo Admitido: R$ 125.535,55. Início do acolhimento
das propostas: 21/05/2021 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 08/06/2021 às 09:30h. Abertura da
sessão pública de lances: 08/06/2021 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br. Nº Licitação 873635, no Portal da Transparência
Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.
[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Djane Maria Silva
Secretária de Educação
Processo Nº: 020/2021. CPL Tomada de Preços Nº 001/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Serviços. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada em serviços de
dedetização, desratização e descupinização, contra baratas,
formigas, escorpiões, moscas, traças, ratos e cupins dos
imóveis das secretarias solicitantes, com emprego de mão-deobra, qualificada e fornecimento de material e equipamentos
adequados. Valor Máximo aceito R$ 363.335,41 (trezentos e
sessenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta
e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/06/2021
às 09:00h. Sala da CPL: rua José Pereira de Lira e Silva, 210,
Itaquitinga-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, e no e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira..
Itaquitinga/PE, 20 de maio de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL