DOEPE 01/05/2021 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de maio de 2021
I - Atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência;
ERRATA:
II - Consultas e procedimentos ambulatoriais considerados inadiáveis ou de acompanhamento assistencial não passível de interrupção,
como oncologia, hemodiálise, pré-natal, doenças infectocontagiosas, retorno pós-operatório dentre outros;
Na Portaria SEGTES nº 244/2021 - Extinguir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal, publicada no D.O.E de
21/04/2021.
III - Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT em regime de drive-Thru, de atendimento domiciliar ou que deem suporte aos
pacientes internados;
ONDE SE LÊ:
IV - Cirurgias inadiáveis como cirurgias oncológicas, cardiovasculares, traumatológicas, transplantes de órgãos e tecidos dentre outras;
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
V - Cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou
em instituições destinadas a esse fim;
4165497
ANA LARISSA BARBOSA BARROS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
24/01/2021
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4165497
ANA LARISSA BARBOSA BARROS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
16/02/2021
LEIA-SE:
VI - Saúde e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.
Art. 5º As unidades da Rede Assistencial Pública e Privada (Consultórios, Clínicas, Laboratórios e Hospitais) que estão autorizadas a
funcionar, devem limitar ao número de um acompanhante por paciente quando tratar-se de caso previsto por lei ou houver necessidade
assistencial;
Art. 6º Ficam mantidas as atividades de vacinação contra COVID-19 no Estado de Pernambuco.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 314 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrencia de ausência da Prestação de contas do Convênio 077/12 - Município de Camaragibe.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
0583484/MS
MATILDE CORREIA DE ARAÚJO
MARTINS
ASSISTENTE EM SAÚDE
235.202-8/SES
ELIÉZIO GOMES DA SILVA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AOSD
348.953-1/SES
Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula 235.202-8/SES.
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 257 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
2566362
WILSON LACERDA LESSA
MEDICO GENICOLOGISTA
17/10/2010
4044312
ANATHIANE DE ABREU CAVALCANTE
SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
06/05/2020
4226437
MARCELO FERNANDO DO AMARAL
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
28/02/2021
MATRICULA
4227387
ISABELLE HSU LEE RAMOS
MEDICO CLINICO GERAL
13/03/2021
4089251
WILMA NANCY SERGIO DE MELO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
31/03/2021
4070569
MAYARA BARBARA DA SILVA
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
02/04/2021
Repartições Estaduais
- ANTONIO PAULINO NETO - 108.600.154-08, SD PM - 118004-5
- MOISES GOMES DE LIMA NETO - 066.740.264-09.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Mauricio Canuto Mendes - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 35 DE 22 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2021 que
regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2021, visando execução
do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas
Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição;
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 009/2021 e 011/2021 –
SEI/BPRv. RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para
atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha
Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Matricula, Nome e CPF: TEN CEL PM –
960027-2 – MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
– 666.241.774-20, MAJOR PM – 950850-3 – JOSEMAR
DE FRANÇA BARBOSA – 697.576.664-91, CB PM - 112636-9
- ALLINE SALES PINHEIRO - 042.280.504-17, SD PM - 120245-6
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 037/2021 de 30 de ABRIL de 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO
DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente
Processo de Apuração e Aplicação de Penalidade para apurar
os fatos narrados nos documentos iniciais do Processo SEI
nº 0030600081.000231/2021-50, bem como, concluir sobre o
cabimento de aplicação de sanções administrativas, à luz da Lei
nº 8.666/93, Decreto nº 42.191/15 e do Instrumento Contratual nº
041/2020, tendo em vista o possível descumprimento de cláusulas
contratuais, por parte da empresa RL Serviços e Locação de Mão
de Obras Ltda.-ME. Considerando, ainda, demais documentos
anexados, e determinando que o Processo será acompanhado
pela Diretoria Administrativa Financeira junto a Diretoria Jurídica,
ambas do DER/PE e que sua conclusão seja encaminhada à
Presidência para tomada de decisão.Art. 2º Designar os servidores
CID DE PAULA GOMES FILHO, matrícula nº 9278-9; e MARCOS
JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Apuração e
Aplicação de Penalidades, bem como proceder ao exame dos atos
e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalho.Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO
CANUTO MENDES Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
1(UM)MÊS
2036 DE 28/04/2021
CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA
026.998.508-35/PE
2037 DE 28/04/2021
CARLOS EDUARDO DOS ANJOS DE SOUZA
047.678.267-08/PE
1(UM)MÊS
2038 DE 28/04/2021
CARLOS ANDRE BEZERRA LINS
035.355.699-28/PE
02(DOIS)MESES
023.289.240-77/PE
12(DOZE)MESES
4227085
EDMARA DA SILVA DE CARVALHO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
09/04/2021
4041453
ARIANE MENDONÇA LUNA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/04/2021
2039 DE 28/04/2021
CAROLINE FREITAS DE SOUZA PLACIDO
4074602
JULIANE SILVA DE FARIAS LEMOS
BIOMÉDICO DIARISTA
20/04/2021
2040 DE 28/04/2021
CARLOS DEVISON DOS SANTOS
040.975.296-67/PE
1(UM)MÊS
4037740
GERACINO BATISTA DE SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
25/04/2021
2041 DE 28/04/2021
CLAUDIO ANDRADE DE SOUZA FILHO
025.888.640-02/PE
1(UM)MÊS
11812990
MAKLEOIDES LUCENA PEREIRA
ANGELO
MEDICO CLINICO - EABP
28/04/2021
2042 DE 28/04/2021
FAGNER FELIPE SILVA DE MELO
032.857.610-57/PE
12(DOZE)MESES
2043 DE 28/04/2021
FLAVIO JOSE DA SILVA
003.412.606-56/PE
12(DOZE)MESES
ALAN RODRIGUES COSTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
29/04/2021
2044 DE 28/04/2021
FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO
006.126.909-83/PE
12(DOZE)MESES
2045 DE 28/04/2021
ANDRE LUIS SANTOS DE MELO
011.960.889-58/PE
12(DOZE)MESES
2046 DE 28/04/2021
JOÃO FELIBERTO GOMES
059.247.195-20/PE
12(DOZE)MESES
2047 DE 28/04/2021
ROBSON FAUSTINO DA SILVA
045.583.914-60/PE
12(DOZE)MESES
2048 DE 28/04/2021
SIDNEY GONÇALVES DE SENA
033.560.542-97/PE
12(DOZE)MESES
2049 DE 28/04/2021
ALBERTO LOPES GALDINO
005.426.168-66/PE
12(DOZE)MESES
2050 DE 28/04/2021
ANILSON CARLOS DA SILVA PINTO
021.299.388-67/PE
12(DOZE)MESES
2051 DE 28/04/2021
ARGEMIRO MUNIZ DA SILVA NETO
031.576.200-54/PE
12(DOZE)MESES
2052 DE 28/04/2021
CLEITON CORREIA GUEDES
038.182.058-90/PE
12(DOZE)MESES
2053 DE 28/04/2021
DILERMANDO ARAUJO CHAVES JUNIOR
051.143.827-01/PE
12(DOZE)MESES
2054 DE 28/04/2021
DAVI MARQUES DA SILVA
017.108.545-20/PE
24(VINTE E
QUATRO)MESES
2055 DE 28/04/2021
JOSE MANUEL DA SILVA
019.940.285-70/PE
12(DOZE)MESES
2056 DE 28/04/2021
JOSÉ JOÃO DOS SANTOS
025.278.781-31/PE
12(DOZE)MESES
2057 DE 28/04/2021
JAKSON CEZINO DE MOURA MARINHO
016.520.924-40/PE
12(DOZE)MESES
2058 DE 28/04/2021
JORGE ANDRE BEZERRA PEREIRA
021.947.758-00/PE
02(DOIS)MESES
2059 DE 28/04/2021
JORGE JOSÉ DO NASCIMENTO
051.475.624-91/PE
01(UM)MÊS
2060 DE 28/04/2021
JOSICLEDA DOMICIANO GALVINCIO
027.179.703-17/PE
12(DOZE)MESES
4048300
4038614
ADA NATALIA AMARO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30/04/2021
11084960
ANNA CARMEN DE CARVALHO
BARGETZI LACERDA
GESTOR DE SAÚDE PRISIONAL DE
SUPERVISÃO GERAL
30/04/2021
4069382
ANA CAROLINA DE SOUSA BRAGA
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
30/04/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 258 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 209, publicada no D.O.E 16/04/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada, tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
NOME
CARGO
MARIA LEILIANE CRIS DE ARAUJO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde