DOEPE 29/04/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de abril de 2021
OBJETO: prestação de serviços de assessoria, consultoria e
fornecimento de sistema informatizado de folha de pagamento
para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Carnaubeira
da Penha, constando elementos que atendam a todos os
demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, aos
moldes das Portarias do MF/STN e a todos os Tribunais de Contas
Estaduais – TCE e ao Tribunal de Contas da União – TCU;
VALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais);
DATA: 18/04/2021;
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 003/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE,
tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2021,
Processo Licitatório nº 017/2021, de 11 de março de 2021, cujo
objeto é a contratação de uma Microempresa Empresa - MI,
Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempreendedor
Individual – MEI, visando à prestação de serviços de
assessoria, consultoria e fornecimento de sistema
informatizado de folha de pagamento para suprir as demandas
da Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, constando
elementos que atendam a todos os demonstrativos da Lei
de Responsabilidade Fiscal – LRF, aos moldes das Portarias
do MF/STN e a todos os Tribunais de Contas Estaduais –
TCE e ao Tribunal de Contas da União – TCU, conforme
Artigo 48º, Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, resolve
HOMOLOGAR o presente certame, favorecendo a empresa
STEVAO JOSE DE SA LOPES FREIRE SERVICOS CONTABEIS,
inscrita no CNPJ 29.302.250/0001-68, totalizando um valor de R$
55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Por ter apresentado a melhor proposta e condições para a
Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha e por cumprir
regularmente as formalidades do Edital e das Leis.
Carnaubeira da Penha – PE, 18 de abril de 2021.
ELÍZIO SOARES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Extrato e Homologação - Pregão / 001/2021
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARNAUBEIRA DA PENHA - FUNPRECAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CARNAUBEIRA DA PENHA - FUNPRECAPE CNPJ 09.330.107/0001-72;
CONTRATADA: GLAUBER ROBSON PIRES DE CARVALHO
LIMA EIRELLI, CNPJ nº 08.184.340/0001-21;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2021-Prefeitura de
Carnaubeira da Penha;
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas
contábil e financeira, com atualização e processos, rotinas e
acompanhamento do processo da execução orçamentária,
movimentação financeira, patrimonial e registros contábeis do
poder executivo, em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), bem como
orientação para uma gestão fiscal responsável, visando atender às
necessidades do Fundo Municipal de Previdência de Carnaubeira
da Penha por um período de 12 meses;
VALOR: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais);
DATA: 18/04/2021;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA PE, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2021,
Processo Licitatório nº 015/2021, de 10 de março de 2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira,
com atualização e processos, rotinas e acompanhamento
do processo da execução orçamentária, movimentação
financeira, patrimonial e registros contábeis do poder
executivo, em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), bem
como orientação para uma gestão fiscal responsável, visando
atender às necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo
Municipal de Previdência de Carnaubeira da Penha por
um período de 12 meses, resolve HOMOLOGAR o presente
certame, favorecendo a empresa GLAUBER ROBSON PIRES DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARVALHO LIMA EIRELLI, inscrita no CNPJ 08.184.340/000121, totalizando um valor de 277.200,00 (duzentos e setenta e sete
mil e duzentos reais).
Por ter apresentado a melhor proposta e condições para a
Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha e por cumprir
regularmente as formalidades do Edital e das Leis.
Carnaubeira da Penha – PE, 18 de abril de 2021.
ELÍZIO SOARES FILHO
Prefeito
autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo
Nº 004/2021 - PMJ. Objeto: Contratação de empresa em
caráter emergencial para manutenção dos prédios públicos
e serviços básicos essenciais de saneamento e instalações
elétricas do Município de Jurema/PE, em favor da empresa:
AJS CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
inscrito no CNPJ n° 40.212.230/0001-30. Valor Global: R$
277.338,24. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contatos a partir da
data de assinatura. Joeverson Sobral Luna - Secretário de
Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
Processo Seletivo
O Município de Carnaubeira da Penha, Estado de Pernambuco,
torna público, para conhecimento dos interessados, o Processo
Seletivo Simplificado para fins de seleção de pessoal, destinado a
contratação de diversos cargos para atuar nas diversas Secretarias
do Município, através do Edital de Seleção Simplificada N.º
001/2021, destinado a suprir as necessidades excepcionais e
temporárias da Municipalidade, nos termos do Preâmbulo e Itens
do Edital, que seguirá os trâmites legais e editalícios. A obtenção
do presente Edital poderá ser obtido com seus anexos no site
oficial do Município: https://www.carnaubeiradapenha.pe.gov.br/
e na Secretaria de Administração, bem como serão prestadas as
informações necessárias pelo Fone: (87) 3877-8156, nos dias úteis
das 08h às 14h, e pelo e-mail: prefeituradecarnaubeiradapenha@
gmail.com.
RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei Federal 8.666/93 e com base no Parecer Jurídico, incluso nos
autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo
Nº 005/2021 - PMJ. Objeto: Aquisição em caráter emergencial
de material de expediente/papelaria para atender as
necessidades da Secretaria de Educação de Jurema/PE,
em favor da empresa: LIVRARIA E PAPELARIA ATUAL LTDA,
inscrito no CNPJ n° 03.370.994/0001-26. Valor Global: R$
122.085,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contatos a partir da
data de assinatura. Soraya de Moura Barros Luna - Secretária
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/PMI-SMF/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/PMI-SMF/2021. Serviço - O
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de empresa
especializada, objetivando a prestação de serviços gráficos
de impressão digital dos boletos de IPTU, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município
de Ipojuca. VALOR: R$ 14.498,25. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 29/04/2021 às 08h00min até o
dia 12/05/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/05/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 12/05/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 856495 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do e-mail
[email protected]. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 28/04/2021. AKEMI IVANA
MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de Finanças (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 009/2021 – Pregão Eletrônico nº 007/2021
– S.R.P. nº 003/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Licitação
exclusivamente reservada à participação de ME, EPP e MEI.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de materiais elétricos, para serem usados na manutenção do
Parque de Iluminação Pública Municipal, bem como, para suprir
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social de Itambé – PE. Abertura da
Sessão: 20/05/2021, às 10h00min. Recebimento das propostas: a
partir das 09h00min do dia 29/04/2021; Abertura das propostas: a
partir das 09h00min do dia 20/05/2021. Recebimento dos lances:
a partir das 10h00min do dia 20/05/2021. Valor Estimado: R$
510.329,65 (quinhentos e dez mil, trezentos e vinte e nove reais
e sessenta e cinco centavos). Edital na íntegra à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro,
84 - Centro - Itambé – PE. Fone (81) 3635-1156/1409, Ramal 236,
de segunda a sexta feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim,
pelo e-mail: [email protected] ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br .
Itambé-PE, 28 de abril de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
MUNICÍPIO DE JUREMA - PE
CNPJ/MF sob o n° 10.141.489/0001-75
DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei Federal 8.666/93 e com base no Parecer Jurídico, incluso nos
MUNICÍPIO DE JUREMA - PE
CNPJ/MF sob o n° 10.141.489/0001-75
DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial do Estado, Poder
Executivo, Página 9, do dia 17 de fevereiro de 2021, referente à
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 002/2021. Onde lê-se: Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à execução de implementação de pavimentação em
paralelepípedos graníticos. Lê-se: Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à execução de implementação de pavimentação
em paralelepípedos graníticos de acordo com a proposta nº
054216/2019 - Convênio SICONV nº 897150/2019. As demais
informações permanecem inalteradas. Lagoa Grande-PE, 06
de abril de 2021. Claudenice Marta Santos de Mendonça Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - JUREMA-PE
CNPJ/MF sob o n° 10.369.937/0001-92
DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei Federal 8.666/93 e com base no Parecer Jurídico, incluso nos
autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo
Nº 002/2021 - FMS. Objeto: Contratação de empresa em
caráter emergencial para fornecimento parcelado de oxigênio
medicinal em cilindro (recarga) e insumos ou equipamentos,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Jurema/PE, em favor da empresa: PAULO PEREIRA DA SILVA
EQUIPAMENTOS – ME, inscrito no CNPJ n° 09.433.327/000121. Valor Global: R$ 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e
novecentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contatos a
partir da data de assinatura. Liliane Correia de Campos Salvino
- Secretário de Saúde.–
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
TOMADA DE PREÇOS 002/2021 - PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE comunica
aos interessados a abertura de PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 040/2021, TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021 – PMB,
Recebimento da documentação e de proposta de preços, no
dia 17/05/2021, às 15h. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia relativos à reforma do Açougue Municipal, situada na
Rua Nininha Lócio, s/nº, no Município de Bodocó (PE). Prazo de
execução: 06 (seis) meses. Valor estimado: R$ 219.825,04 Edital
e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Avenida
Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE), sala da CPL,
Ano XCVIII • NÀ 81 - 15
E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de
Bodocó: http://www.bodoco.pe.gov.br/. Bodocó (PE), 28/04/2021.
Francisco Edimilson do Nascimento, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Bodocó/PE comunica a Abertura do
Processo Licitatório nº 047/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
Tipo: Fornecimento. Objeto: formação de ata de registro de preços
para eventual fornecimento de materiais de construção para uso
em reparos e construção em diversas secretarias do Município
de Bodocó/PE, com previsão de consumo parceladamente no
decorrer de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 1.079.884,22.
Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 12.05.2021
às 09:00min. Recebimento das propostas: até dia 12.05.2021 às
08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem
ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no
endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP
nº 56.220.000 – Bodocó – PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 – 3878.
28/04/2021. Walter Alencar Junior Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Processo
Nº: 020/2021. CPL. Concorrência Pública Nº 001/2021
Adiamento de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
02/2021, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO
o princípio da auto tutela;CONSIDERANDO solicitação de
adiamento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para
alterações no planilha do Projeto Básico e edital da concorrência
epigrafada através do Memorando nº 115/2021.Torna público
para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da abertura
de Licitação prevista para 03/05/2021 às 10h, referente ao
Processo Nº: 020/2021. CPL. Concorrência Pública Nº 001/2021.
Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE. conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e
anexos deste Edital.FICA ENTÃO PREVISTA NOVA DATA PARA
01/06/2021. Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19
e em atendimento às recomendações dos profissionais da
saúde e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais
deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas
através do software Google Meet, e transmitida em tempo
real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de
Reuniões da CPL, situada à Avenida Dr. Belmino Correia nº 3038,
1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768-000. Cada
licitante interessado em participar da sessão pública deverá
solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da
CPL ([email protected]), que enviará o respectivo
link de acesso aos interessados com antecedência mínima de
1 (uma) hora da abertura da sessão pública. . Valor Estimado:
R$ 3.751.963,22 (três milhões, setecentos e cinquenta e um
mil, novecentos sessenta e três reais e vinte e dois centavos).
Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da
prefeitura
http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/
camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected], ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.Camaragibe – PE, 27 de abril de 2021 .
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - CPL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Surubim comunica a abertura do Processo
Administrativo 028/2021 - Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de 01
(um) veículo utilitário, a fim de atender às demandas do Centro de
Atendimento Especializado à Mulher Drª Neíse Gondim (CEAM),
da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme
quantidades e especificações técnicas contidas no Edital, Termo
de Referência e demais Anexos. Valor máximo aceitável: R$
62.683,25 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais
e vinte e cinco centavos). Abertura das Propostas: 12/05/2021
às 10:00h. Início da Disputa: 12/05/2021 às 10:15h. O edital na
íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.
br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação.
Surubim, 28 de abril de 2021.
Felipe Moura Câmara
Pregoeiro